Mais um hospital abandonado pelo governo Flávio Dino

Obra do Hospital de Santa Luzia do Paruá foi abandonada novamente pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Em Santa Luzia do Paruá, o governo Flávio Dino deteriora investimentos de milhões de reais em recursos públicos já aplicados em estrutura e equipamentos de ponta, ocasionado por birra em concluir o referido hospital que foi iniciado no governo Roseana Sarney.

Flávio Dino esteve no dia 30 de junho no município, durante sua visita à obra, prometeu para a população que a conclusão do Hospital Francisca Melo sairia ainda em 2017. O investimento, que foi uma iniciativa do governo anterior, foi paralisado várias vezes no governo Flavio Dino, que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Estado e o Ministério Público para o término da obra.

Após uma semana da visita do governador  à Santa Luzia do Paruá, a realidade veio à tona e a mentira pregada pelo governo foi desmascarada. No inicio do mês de julho, funcionários revoltados com o atraso de 03 meses nos salários resolveram paralisar suas atividades em protesto contra o atraso . Alguns relataram não ter como sustentar suas famílias, tendo que comprar fiado e pagar a juros pra tentar amenizar a situação.

O “governo da mudança” mudou para pior também as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os hospitais de referência em São Luís e em outros municípios, fora as outras unidades de saúde fechadas por falta de repasse da secretaria de estado da saúde aos municípios.

Eis o relato (recado direto ao governador Flávio Dino) de um morador de Santa Luzia do Paruá sobre a paralisação das obras do Hospital Francisca Melo:

“O GOVERNADOR DO MARANHÃO FLÁVIO DINO ABANDONOU A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO DO TURY GURUPI, QUANDO ELE ESTAVA EM CAMPANHA ELEITORAL VEIO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ SUBIU EM UM PALANQUE E FALOU PARA A POPULAÇÃO QUE O HOSPITAL REGIONAL FRANCISCA MELO SERIA PRIORIDADE DE SEU GOVERNO para ATENDER AS CIDADES MAS PRÓXIMAS, MAS ISSO  ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU… SABE O QUE ELE FEZ???? COLOCOU UMA REGIONAL EM SANTA INÊS E OUTRA EM PINHEIRO E ABANDONOU AS CIDADES PRÓXIMAS AQUI EM NOSSA REGIÃO, O GOVERNADOR DISSE QUE FALTANDO DOIS ANOS DO SEU GOVERNO NA SEGUNDA ETAPA COLOCARIA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA FUNCIONAR, AS OBRAS ESTÃO PARADAS E A POPULAÇÃO ESTÁ REVOLTADA E JÁ FALARAM ATÉ EM DERRUBAREM O PRÉDIO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADO PELO GOVERNOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMOS SENHOR FLÁVIO DINO.”

 

Governo comunista tirou dinheiro da saúde para empregar os “camaradas”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o governador Flávio Dino está descumprindo a constituição brasileira. De acordo com um levantamento feito pelo parlamentar, Dino investiu apenas 11,89% do orçamento do Estado no setor da saúde. “O percentual mínimo exigido por lei é de 12%. Em 2014, a governadora Roseana Sarney investiu 14,26% do orçamento”, destacou.

Segundo Rocha, em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney aplicou R$ 1 bilhão 790 milhões na saúde. Um ano depois, com toda a inflação e aumento de salários, Dino investiu R$ 1 bilhões 585 milhões. Ou seja, diminuiu em R$ 205 milhões os investimentos na saúde.

Critérios enviesados

Rocha fez ainda constatações mais preocupantes. Enquanto Dino diminuiu os investimentos na saúde, houve um aumento na folha de pagamento. “Dino tirou dinheiro da saúde para empregar os camaradas. Eu quero que um filiado do PCdoB me mostre que está desempregado”, destacou. O parlamentar disse que a folha de pagamentos foi aumentada em R$ 800 milhões de reais. “Isso mostra o fracasso do governo Flávio Dino”, ressaltou.

Hospitais fechados

O parlamentar atribui ao governador a culpa pelo fechamento de mais de vinte hospitais. Rocha lembrou que a ex-governadora Roseana repassava mensalmente R$ 100 mil, do fundo estadual para o fundo municipal, para a manutenção dos hospitais das cidades pequenas. Segundo o deputado, Dino fez um acordo com os prefeitos, mas não cumpriu. “Dino se comprometeu a repassar R$ 80 mil por mês. Mas das 14 parcelas, que deveriam ter sido transferidas para os pequenos municípios, pagou apenas uma. Deu calote nos prefeitos, os hospitais foram fechados e a população está sofrendo”, afirmou.

Reincidência

Hildo Rocha enfatizou que não é primeira vez que Dino engana os prefeitos maranhenses. “Ele assumiu o compromisso de pagar os convênios firmados durante a gestão da governadora Roseana Sarney. As obras foram concluídas, mas o governador não pagou. Deu calote nos prefeitos. Portanto, o governador Flávio Dino, além de ser um grande ditador é perseguidor e caloteiro”, afirmou.

 

Governo Flavio Dino é marcado por propinas e desvios

O governo Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado pela quantidade de propina que seus agentes cobram de empresas e prestadores de serviços, segundo denúncia dos próprios achacados e de investigações da Polícia Federal.

Chama atenção também que, mesmo denunciados, os propineiros dinistas acabam recebendo uma espécie de salvo-conduto do próprio governador comunista, que entrega apoio político a esses personagens.

O governo já começou envolvido em escândalo deste tipo. Em 2015, a então auxiliar da Secretaria de Educação, Simone Limeira, foi denunciada por um líder indígena de ter cobrado propina de R$ 8 mil para liberar o transporte escolar nas tribos da região de Grajaú. O indígena chegou a mostrar extratos e depósitos na conta da auxiliar comunista.

E o que fez Flávio Dino? Deu a ela a legenda do PCdoB para concorrer à Prefeitura de Grajaú.

A outra denúncia envolve a também ex-auxiliar comunista Rosângela Curado. Pilhada na Operação Pegadores da Polícia Federal, Curado teve reveladas conversas que mostram a cobrança de 10% de propina de empresas prestadoras de serviços da Secretaria de Saúde.

Afastada do governo desde 2015 – em condições obscuras – a ex-auxiliar continuou a mandar em unidades de saúde, até ser presa pela Polícia Federal. E o que fez Flávio Dino com ela? Deu apoio da legenda do PCdoB à sua candidatura a prefeita de Imperatriz.

Estado Maior/O Estado

A quadrilha comunista que assola a Saúde do Maranhão…

Organização criminosa desbaratada nesta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal nasceu no governo Flávio Dino, agia no governo Flávio Dino e se beneficiava do governo Flávio Dino

O governo comunista que assola o Maranhão tentou desviar o foco da ação da Polícia Federal que desbaratou a quadrilha montada no início da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) para desviar recursos da Saúde no Maranhão.

A operação da PF, nesta quarta-feira, 16, levou para a cadeia ex-secretários de Flávio Dino, gente vinculada a secretários de Flávio Dino e auxiliares do governo Flávio Dino.

É uma quadrilha comunista, portanto.

A organização criminosa, segundo a Polícia Federal, nasceu em 2015, no início do governo comunista, tinha membros do governo comunista e se beneficiava de dinheiro do governo comunista.

– São ações do início de 2015. Novos crimes, diferentes dos já desbaratados na operação Sermão aos Peixes – deixou claro o delegado Wedson Cajé Lopes.

Foram 18 milhões desviados, entre 2105 e 2017, com pagamentos a funcionários fantasmas. Até sorveteria serviu de fachadas para roubar dinheiro público.

A Orcrim comunista é fruto do governo Flávio Dino, portanto.

Não importa o que ele tente negar.

Simples assim…

Por Marco D’Eça

Mar de corrupção no Maranhão

Matéria divulgada hoje (11/10) pelo portal de noticias UOL mostra que o Estado do Maranhão aparece entre as unidades da federação com o maior índice de corrupção do país, leia a matéria.

No Maranhão, um esquema milionário de fraudes atingiu diretamente uma área crucial para a população. Pelas contas da Polícia Federal, pelo menos R$ 1 bilhão foi desviado do sistema de saúde do Estado.

O alvo da Operação Sermão dos Peixes, batizada em alusão à repreensão dada pelo padre Antônio Vieira aos colonos, em 1654, ao criticá-los sobre a prática da corrupção, eram organizações não governamentais encarregadas de gerenciar unidades hospitalares no interior ao longo dos últimos três anos.

Só o volume de saques em dinheiro, realizados desde 2015, variou entre R$ 18 milhões e R$ 36 milhões, algo como entre 36 e 72 malas semelhantes à que a Polícia Federal flagrou o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recebendo da JBS numa pizzaria paulistana.

Foi necessário que os investigadores ficassem de campana por 70 dias para flagrar os saques. Neste período, havia uma retirada frequente de dinheiro em espécie que era entregue diretamente aos dirigentes das entidades e a políticos locais. Nas quatro fases da operação, cerca de 30 pessoas foram presas, mas algumas já se encontram em liberdade.

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Santas Casas – Presidente da República sanciona programa de ajuda financeira que vai disponibilizar R$ 10 bi em cinco anos

Já é lei a prioridade das Santas Casas no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, sancionou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

A proposta, aprovada pela Câmara em 16 de agosto, prevê a concessão de crédito mais barato por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. Serão R$ 10 bilhões disponibilizados em duas linhas em um prazo de cinco anos.

O objetivo é atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de adimplência dessas instituições em relação a operações de crédito anteriores.

A sanção ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Presente à cerimônia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a nova lei é um reconhecimento às Santas Casas e hospitais filantrópicos, que respondem por praticamente 50% de todos os atendimentos do SUS. “São um exemplo de dedicação e solidariedade. Dão, além do atendimento em saúde, muitas vezes um conforto espiritual”, disse.

O ministro destacou que as entidades possuem hoje uma dívida R$ 21 bilhões com bancos, fornecedores e impostos e agora terão mais tranquilidade na renegociação. Autor da proposta, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que a dívida se mantém, mas o refinanciamento as tornará “mais palatáveis”.

Parceiros do SUS
O presidente da Confederação das Santas Casas, Edson Rogatti, acrescentou que a linha de crédito trará um fôlego às instituições, permitindo que possam continuar a sua missão de atender a população que depende do seu trabalho. “Somos quase 2 mil hospitais e os maiores parceiros do SUS”, contabilizou.

Em nome da Câmara, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que a nova lei significa o não fechamento de leitos e “a continuidade daquilo que é mais importante”, a saúde da população brasileira.

Já o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou a rapidez com que a proposta foi aprovada, tendo tramitado por pouco mais de três meses. As entidades filantrópicas, lembrou ele, são as únicas unidades de saúde disponíveis para a população de 927 municípios brasileiros.

Para o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, trata-se de “um projeto da sociedade brasileira” aprovado pelo Congresso. “Que o projeto possa reorganizar muitas das Santas Casas que sofrem muitas dificuldades, para que elas possam continuar de forma muito generosa atendendo milhões de brasileiros de todos os estados da nossa nação.”

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara em exercício, deputado André Fufuca; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, entre outras autoridades.

Modalidades
Segundo o texto, os bancos oficiais criarão duas modalidades entre suas linhas de crédito: para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos; e crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor. As instituições beneficiárias do Pró-Santas Casas deverão apresentar plano de gestão a ser implementado no prazo de dois anos, contado da assinatura do contrato.

Subvenção de juros
Embora não apresente estimativa de impacto orçamentário, a lei autoriza a União a conceder subvenção econômica a essas linhas de crédito sob a forma de equalização de taxas de juros e de outros encargos financeiros. Ou seja, a União custeará a diferença entre o custo de captação do banco credor, acrescido dos encargos, e a taxa de juros cobrada da Santa Casa.

Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano, a serem consignados no Orçamento Geral da União (OGU), respeitada a meta de resultado fiscal definida pelo Poder Executivo.

Individualmente, o hospital terá como limite do crédito passível de equalização dessa forma o menor de dois totais: o equivalente aos últimos 12 meses de faturamento de serviços prestados ao SUS ou o valor do saldo devedor de operações financeiras existentes na data da contratação.

No cálculo desse saldo devedor, serão computados somente os valores existentes até a data de início de vigência da futura lei, considerados também os acréscimos e as atualizações incidentes até a data de celebração do contrato referente à linha de crédito.

BNDES
Pela lei, as operações de crédito deverão ser realizadas diretamente pelos bancos oficiais federais, sem a intermediação de nenhuma outra instituição, exceto as operações com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderão ser intermediadas por outro banco federal.

Caso a Santa Casa não cumpra o mínimo de 60% de seus atendimentos direcionados ao SUS, os juros contratados sofrerão um aumento de 6 pontos percentuais ao ano, enquanto durar a situação.

Já as instituições que estiverem inadimplentes com a União em relação a quaisquer obrigações tributárias ficam desobrigadas de apresentar certidão nacional de débitos para receber o crédito de reestruturação patrimonial, desde que os recursos liberados sejam integralmente utilizados para o pagamento dos débitos em atraso.

De qualquer forma, a concessão da subvenção de equalização obedecerá a limites e normas operacionais a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) quanto a custos de captação e de aplicação dos recursos.