Procuradoria pede condenação de Gleisi, pagamento de R$ 4 mi e perda do mandato

As acusações são contra a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, sejam condenados no processo em que são acusados de serem beneficiados com R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras, que teriam sido usados na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

Raquel Dodge também quer que eles paguem R$ 4 milhões como reparação pelo crime e que a senadora perca o cargo. A procuradora-geral afirma no documento ter fixado para o pagamento por danos morais e materiais pelos crimes o valor de quatro vezes a propina que teria sido solicitada.

Segundo Dodge, o prejuízo provocado pela corrupção é difícil de ser quantificado. “Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve a procuradora-geral nas alegações finais. A manifestação foi apresentada ao STF nas alegações finais da Procuradoria, entregues no processo contra Gleisi e Paulo Bernardo.

A senadora, que também é presidente do PT, tem afirmado que não há provas contra ela e que sua campanha em 2010 não recebeu esse dinheiro. “Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime. E estou já sendo julgada e condenada antecipadamente”, afirmou Gleisi, em entrevista a jornalistas após seu depoimento no STF, em agosto.

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao STF por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimento de delatores na Operação Lava Jato, o valor seria oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

A defesa de Gleisi e Bernardo sustenta que as afirmações dos delatores foram desmentidas ao longo das investigações. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo encontradas em uma agenda de Costa durante as investigações.

No dia 10 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prestou depoimento no processo como testemunha de defesa. Lula negou que Gleisi e Bernardo tivessem influência na indicação para cargos na Petrobras.

Do UOL

Para imprensa mundial Lula é um criminoso condenado, já a imprensa local o trata como candidato

O jogo de interesses dos grupos de comunicação do país estão colocando o Brasil diante de uma situação vexaminosa perante o resto do mundo. Enquanto as principais publicações estrangeiras dão conta do histórico de crimes do petista contra os cofres públicos, enquanto as investigações da Lava Jato avançam e corroboram o depoimento de vários cúmplices de Lula em crimes vergonhosos, a imprensa local o trata como candidato à Presidência da República.

Não apenas a imprensa, mas partidos, lideranças políticas e ministros das mais altas cortes fingem ignorar a vergonha para o país que representa ter entre os pretendentes ao cargo mais alto da nação um criminoso condenado e réu em outras tantas ações penais.

Interessados em assegurar o resgate de regalias mantidas durante a era PT, políticos, membros do judiciário, empresários corruptos, rentistas, sindicalistas, artistas e ativistas da esquerda fingem conviver com naturalidade com a possibilidade de um criminoso apontado como chefe da organização criminosa que assaltou o país por mais de uma década e meia retorne ao poder.

Lula voltou já ocupou as manchetes dos principais jornais do mundo ao longo dos últimos meses em episódios vergonhosos como na ocasião depoimento do executivo da Petrobras, Renato Duque, ao juiz Sérgio Moro. A Agência Reuters distribuiu a notícia informando que Lula sabia sobre esquema de corrupção maciça na estatal petrolífera brasileira.

Segundo a publicação, Rento Duque confirmou que Lula tinha “conhecimento completo” sobre o esquema de retrocesso político que se centrou nos contratos da Petrobras, um ex-executivo de alto escalão. O ex-diretor de engenharia e serviços da Petrobras, Renato Duque, testemunhando no primeiro dos cinco julgamentos de corrupção que Lula enfrenta, disse a um juiz federal que Lula tinha “comando” do esquema.

A engenharia de desvios montada pelo PT de Lula e Dilma na Petrobras acabou se tornando o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. Bilhões foram pagos em subornos, principalmente por empresas de construção, para ganhar contratos com a Petrobras e outras empresas estatais. Mais de 100 pessoas foram condenadas até o momento na esteira da investigação da Lava Jato.

O ex-presidente Lula foi um destes condenados. Além de uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão, o petista teve R$ 9.6 milhões confiscados pela justiça e seis imóveis confiscados, que deverão ir a leilão após a confirmação da sentença em segunda instância. Todo os recursos serão devolvidos a Petrobras.

Outras publicações como o The New York Times e o Wall Street Journal destacaram que os Mega-projetos comandados pelos governos do PT tinham como propósito principal a ampliação dos esquemas de corrupção no Brasil e que os recursos desviados dos cofres públicos serviram para financiar as campanhas dos políticos do partido. Os jornais estrangeiros informam que no Brasil, o ex presidente Lula é apontado como o chefe da organização criminosa por vários envolvidos nos esquemas de corrupção descobertos pelas investigações da Operação Lava jato.

Mas a importância de Lula no páreo das eleições de 2018 para os grupos que pretendem assegurar a influência sobre o Estado Brasileiro é crucial. A candidatura de Lula tem o propósito de tornar a disputa mais previsível e fácil de ser controlada por estes grupos. Ao polarizar a disputa com outro candidato comprometido com os velhos vícios e tretas, Lula coloca a disputa sobre o controle dos que tentam manipular o processo democrático. Não estão se importando se vai dar Lula ou seu outro candidato.

O importante é resgatar o comando do Estado e assegurar a volta do acesso ao dinheiro dos cofres públicos por meio de financiamentos camaradas do BNDES, dinheiro barato dos bancos públicos, verbas para sindicatos, movimentos sociais, meios de comunicação, formadores de opinião na imprensa, artistas, rentistas que viviam da inflação e juros altos, e todos aqueles que ficaram órfãos do dinheiro do povo nos últimos meses.

Caso a população cruze os braços diante desta situação vergonhosa, as autoridades competentes vão empurrar com a barriga qualquer decisão sobra a candidatura de um criminoso condenado. Se Lula conseguir ser candidato, pode ser tarde demais para impedir que o Brasil seja resgatado por sua organização criminosa. Segundo ministros do próprio STF, Lula e o PT teriam bilhões no exterior reservados para comprar eleições, incluindo ai dinheiro para os meios de comunicação, ministros dos tribunais, aliados políticos em todo o país e até mesmo fiscais dos tribunais eleitorais.

 

Imprensaviva

Para Lula, candidatura de Manuela D’Ávila é fachada e humilha a candidata do PCdoB em Congresso do partido

Quem esperava que o ex-presidente Lula fosse reagir de forma democrática diante da candidatura da comunista Manuela D’Ávila à presidência da República pode ir tirando o cavalinho da chuva. Manipulador hábil, Lula humilhou a aliada ao afirmar que seu papel na disputa de 2018 é secundário.

Esta é a primeira vez, desde 1989, que as legendas podem disputar a presidência separadas. “Qualquer partido de esquerda pode lançar candidatura para a eleição, mas é preciso ir junto para a rua”, disse Lula, deixando claro que ainda manda nos partidos aliados do PT.

O que Lula propõe desafia qualquer lógica de uma disputa eleitoral transparente e honesta ao relegar um mero papel de coadjuvante aos demais candidatos da esquerda: “Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela”, sugeriu o petista, já prevendo que irá se imiscuir na campanha da comunista para se capitalizar.

A humilhação imposta por Lula à aliada teve um peso ainda maior pelo fato de não ter sido uma declaração dada à imprensa, situação em que este tipo de comentário pode ser ratificado ou desconversado. Lula falou isso olhando na cara de Manuela D’Ávila em pleno Congresso do PCdoB.

Ao ouvir calada a ingerência de Lula em sua candidatura, a pré-candidata Manuela D’Ávila assentiu que cumprirá um papel meramente coadjuvante na disputa, o que leva o eleitor a concluir que não se trata de uma candidatura que mereça ser levada à sério, assim como suas propostas de governo.

Ao escutar de um criminoso condenado que cumprirá apenas um papel de figurante numa disputa tão importante e ficar calada, Manuela D’Ávila despiu-se de sua dignidade e permitiu ser diminuída como candidata, como pessoa e como mulher.

Ainda que não tenha qualquer chance de vencer a disputa, a comunista deveria ter discordado e defendido sua candidatura, suas idéias e o papel de seus companheiros em sua iniciativa.

Provando do próprio veneno – funcionários da CUT ameaçam greve e reclamam dos patrões sindicalistas

Depois dos petistas que perderam seus cargos comissionados, dos artistas que perderam as mamatas da Lei Rouanet e dos clientes de programas sociais fraudados que foram que perderam seus benefícios, chegou a vez da pelegada levar sua bordoada do governo Temer.

Os funcionários da CUT (Central Única dos Trabalhadores) estão revoltados com seus patrões e ameaçaram entrar em greve nesta semana, depois que a entidade anunciou um ambicioso Programa de Demissão Incentivada (PDI) que pretende colocar na rua pelo menos 60% de sua força de trabalho.

A entidade se antecipa ao golpe de misericórdia do fim do imposto sindical obrigatório e se queixa de perseguição do presidente Michel Temer, que não abriu mão do projeto da reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais.

A cúpula da entidade informa que chegou a consultar seus empregados sobre os critérios de exoneração, mas os funcionários descontentes não confirmam a informação e ameaçam deflagrar uma greve sem precedentes na história.

O presidente da central, Vagner Freitas, diz desconhecer o movimento. Queixando-se de perseguição política, Freitas informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares aderiu voluntariamente ao programa, abrindo mão de um salário de R$ 15 mil.

Apesar de usar Delúbio como exemplo, Vagner Freitas não informou se irá abrir mão de seu salário, mantido em sigilo.

A CUT não é a única central sindical a enxugar seus quadros. Outras entidades já anunciaram demissões em massa. A Confederação Nacional dos Metalúrgicos, por exemplo, deverá entregar a sede própria para ocupar um andar no prédio da CUT, que deve ser esvaziado após o PDI.

Em um ano, 3 milhões de petistas e comunistas perderam suas mamatas

Em pouco mais de um ano, cerca de três milhões de pessoas que viviam direta ou indiretamente de mamatas criadas durante as administrações de Lula e Dilma viram suas fontes de renda secar.

Embora uma parte das medidas implementadas pelo presidente Michel Temer tenham por objetivo a recuperação da economia e a geração de empregos, outras medidas que visam diminuir os gastos públicos estão atingindo de forma implacável um segmento da sociedade que até bem pouco tempo vivia à custa do dinheiro do contribuinte: os militantes, simpatizantes e cúmplices da roubalheira dos governos do PT.

Esta conta envolve os cargos comissionados na administração federal, os mais de 300 mil que perderam suas vagas nas prefeituras petistas (O PT perdeu 84% de suas prefeituras nas últimas eleições e 86% de suas receitas), os cerca de 1.2 milhão recebedores de benefícios irregulares do Bolsa Família, outros tantos que recebiam benefícios irregulares da previdência e por último, mais de 400 mil pelegos que viviam das receitas do famigerado imposto sindical, extinto pelo governo com a entrada em vigor da reforma trabalhista no último sábado.

Tudo isso sem contar outros tantos que se tornaram empregados da iniciativa privada após as últimas privatizações, os artistas mamadores da Lei Rouanet e todos os profissionais que construíram impérios com o dinheiro que irrigava dos cofres públicos na era PT, os jornalistas, blogueiros de aluguel, militantes virtuais remunerados e um enorme contingente de soldados dos movimentos sociais que tiveram as verbas federais cortadas no último ano. A economia do governo com estes gastos é incalculável. Apenas em 2017, foram identificados prejuízos de mais de R$ 38 bilhões com o pagamento de benefícios irregulares da previdência.

Temer deixou milhões de descontentes que agora choram suas mágoas destilando ódio contra o presidente nas ruas, nas redações dos meios de comunicação e nas redes sociais. É uma pena que toda essa gente acaba conseguindo influenciar boa parte da população, que ainda não se deu conta do tamanho do estrago que Temer provocou na máquina petista.

Mas o ódio contra o presidente tem outras origens ainda mais influentes. Temer congelou os reajustes do funcionalismo público até 2019, limitou o teto dos salários de servidores em todo o país, cortou benefícios e vantagens que equivaliam a quase outro salário e limitou a remuneração inicial de novos servidores ao teto de R$ 5 mil em início de carreira (antes, os concurseiros profissionais já ingressavam na administração pública com salários de até R$ 28 mil). Temer também deixou descontentes gente muito poderosa, como os cerca de 28 empresários mais ricos do país que perderam acesso ao dinheiro do BNDES. Os recursos que eram controlados pela elite empresarial do país foram divididos entre mais de 150 mil pequenas e médias empresas. O corte de regalias de servidores federais, inclusive de reitores e professores universitários também deixou muita gente magoada no serviço público. As faltas passaram a ser descontadas e acabou a farra das férias três vezes ao ano.

O governo promete avançar ainda mais contra uma casta de privilegiados que vem sugando os cofres públicos há décadas. A elite de pensionistas da previdência vai ser duramente atingida com a reforma que está em processo de conclusão. Assim como não abriu mão do fim do imposto sindical, Temer já avisou que não abrirá mão dos cortes de benefícios acima do teto de 5.189,82. Pela proposta, apenas os servidores federais que ingressaram no serviço público até o fim de 2003 terão direito à aposentadoria integral. O acúmulo de pensão por morte e aposentadoria não será mais permitido. Temer vai mexer na camada de cima da elite da previdência e a medida deve representar uma economia para o país de mais de R$ 10 bilhões.

Para quem pensa que acabou, ainda tem mais. A vida também não está nada fácil para donos das grandes fortunas do país, rentistas acostumados a multiplicar seus bilhões enquanto se bronzeavam em seus iates. A queda dos juros de 14.5% para 7% e a queda da inflação de 13% para menos de 3% ao ano está fazendo essa gente perder muito dinheiro. Os pobres, que voltaram ao mercado de consumo graças a estabilidade da economia, eram os que bancavam com sacrifício a vida boa dessa gente acostumada a lucrar com a miséria alheia.

Se por um lado, há muita gente descontente e na rua da amargura, a recuperação da economia e da geração de mais de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada mostra que Temer está no caminho certo. A expectativa do governo é usar parde do que foi economizado com os cortes para retomar 4 mil obras paradas no país já a partir de novembro. O governo reservou cerca de R$ 140 bilhões para o programa Avançar e pretende gerar outros 2 milhões de empregos até março de 2018.

É compreensível que milhões de brasileiros tenham tanto ódio de Temer. Afinal, ele conquistou o lugar de maior carrasco do PT e das esquerdas brasileiras de todos os tempos. Toda esta gente ainda possui um enorme poder de articulação e influência entre a população. O problema é que muitos brasileiros estão se permitindo influenciar por essa gente magoada. Desavisados, muitos engrossam o coro dos descontentes nas redes sociais.

Imprensaviva

Após visita de Lula ao Maranhão, Flávio Dino é chamado de cúmplice de bandidos na imprensa nacional

O desespero dos ativistas de esquerda aumenta, na medida em que o ex-presidente Lula vê sua situação se complicando na Lava Jato.

Nervoso com o fracasso da caravana da vergonha pelo Nordeste, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, chamou o juiz Sérgio Moro, de “merdinha” e “bundão” durante discurso em São Luís (MA), no ato de encerramento da caravana da vergonha.

Irritado com Stédile com o novo depoimento que Lula terá prestar a Moro na próxima quarta-feira, 13, no âmbito da ação penal que investiga se o petista recebeu propinas da construtora Odebrecht, Stédile perdeu completamente a compostura. “Agora, no dia 13 de setembro, quando aquele merdinha do juiz de Curitiba…”, disse Stédile, sendo aplaudido em seguida. “Não é merdinha, é bundão, do Moro, que não tem moral nenhuma para criminalizar o Lula. Nós dos movimentos populares estaremos em Curitiba para dizer não mexa com Lula que mexe nós.

Lula sorria ao fundo do palanque, enquanto Stédile se encarregava de estimular o ódio dos militantes presentes contra o juiz Moro. No palanque, cúmplices da bandidagem de Lula, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT-PE), deputado Waldir Maranhão (PP) e políticos locais.

Imprensaviva

Caravana de Lula: um fracasso que não surpreende

A caravana iniciada há alguns dias pelos petistas por várias cidades do nordeste brasileiro tem sido um rotundo fracasso. Os petistas esperavam que Lula e seu séquito partidário comunista fossem recebidos de braços abertos pelo povo nordestino, acreditando na mentira que os próprios petistas criaram de que seu líder seria supostamente imbatível na região. A reação do público, expressa por comícios esvaziados e até mesmo manifestações explícitas de rechaço e rejeição, mostra que os petistas se comportam como o ilusionista psicótico que fica impressionado com seu próprio truque e passa a acreditar que possui de fato poderes mágicos.

Lula e os petistas parecem viver no mundo da mentira que eles mesmos criaram ao longo dos anos. A mentira segundo a qual o petismo teria feito milhões de pessoas saírem da pobreza e ingressar na classe média, quando na verdade tudo o que o petismo fez foi alterar critérios de renda para definir quem pertence à classe média: segundo esses critérios, um morador de favela com uma renda em torno de um salário mínimo pertence à classe média.

A mentira segundo a qual o petismo teria acabado com a pobreza no país, quando na verdade houve apenas o estímulo ao consumo desenfreado por parte da famílias mais pobres, gerando um endividamento sem precedentes nesse setor da população, acompanhado da inclusão de cerca de um quarto da população em programas de esmola estatal destinados unicamente a fazer uma administração da pobreza e não a eliminá-la, além de gerar dividendos eleitorais.

As políticas socialistas de manutenção da pobreza para fins de controle político levadas a cabo pelos treze anos de petismo já não mais conseguem servir de sustentação para o discurso demagógico e mentiroso do petismo junto a essa população supostamente beneficiada por essas políticas. O fracasso da caravana petista pelo nordeste evidencia isso. Soma-se a isso a percepção crescente por parte dessa população sobre a real natureza do PT como um partido corrupto e comunista, e temos um quadro que explica o porquê do fiasco petista na região do país que era até então considerada seu mais forte reduto eleitoral.

Esse fiasco reforça que o petismo como força política eleitoral está morto. A única possibilidade de Lula voltar à presidência da república é por meio de fraude nas urnas eletrônicas ou alguma combinação imponderável de fatores que não vislumbramos no cenário político imediato ou de longo prazo.

O superdimensionamento do risco da volta do petismo à presidência interessa unicamente aos segmentos da classe política e do estamento burocrático de extração socialdemocrata, como João Doria e Ronaldo Caiado, interessados que estão na manutenção da falsa polarização socialdemocratas x socialistas-comunistas, como forma de barrar e impedir a ascensão e o crescimento da direita conservadora representada por Jair Bolsonaro. Mas se depender dos nordestinos, não haverá mais lugar nas eleições do ano que vem para a estratégia das tesouras expressa nessa falsa polarização

Com privatizações anunciadas pelo governo Temer, mais de 50 mil apadrinhados do PT perderão cargos comissionados

Sob ameaça de demissão, funcionários públicos fizeram campanha para o PT em 2014

Pelo menos 100 mil funcionários públicos vão deixar de ser responsabilidade da União e vão se tornar empregados da iniciativa privada ao fim do programa de privatizações anunciado pelo governo federal esta semana.

O projeto do governo Temer prevê a privatização de nada menos que 57 empresas estatais que empregam cerca de 100 mil servidores. Isso sem contar que em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos. Como a maioria dos funcionários públicos são simpatizantes da esquerda estatizadora, é possível afirmar que mais de 50 mil petistas vão se tornar empregados da iniciativa privada.

O governo pretende diminuir os gastos com funcionalismo público, cortar pela raiz os prejuízos aos cofres públicos com empresas deficitárias que servem apenas de cabide de emprego e ainda colocar um bom dinheiro no caixa. A previsão de arrecadação com a venda de portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda pode superar a cifra dos R$ 60 bilhões.

Para se ter uma ideia, a Eletrobras, que teve a privatização informada no início da semana, não entra nesta lista, causou um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 30 bilhões durante o governo Dilma. Segundo o governo, o repasse do controle da elétrica será feito na bolsa por meio de emissão de novas ações, o que vai diluir a participação da União. A desestatização da empresa animou os investidores. O simples anúncio da privatização fez com que os papéis da empresa tivessem valorização de quase 50% em uma semana, adicionando R$ 9 bilhões a seu valor de mercado.

Entre as empresas que serão privatizadas, a maioria possui excesso de funcionários, sendo que muitos dos quais sequer cumprem jornada de trabalho integral. Há casos de servidores que trabalham apenas uma semana durante o ano. Muitos se dedicam a atividade político partidária.

Cerca de cinco mil servidores públicos simplesmente abandonaram seus postos de trabalho para ir a Curitiba acompanhar o último depoimento prestado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. Sob ameaça de demissão, funcionários públicos fizeram campanha de graça para o PT em 2014 e em 2016 em vários municípios do Brasil.  Investigados pelo Tribunal de Contas da União, os servidores alegaram que foram obrigados a participar das ações de divulgação dos candidatos do PT.

Segundo Thaís Anes de Lima, a campanha no segundo turno – para a presidente Dilma Rousseff – foi ainda mais ferrenha. Alguns de seus colegas que se negaram a continuar o trabalho pró-PT foram demitidos. “Tinha até van para levar a gente para lugares mais distantes”, conta Thaís.

Vídeos da época mostram parte das ações dos funcionários públicos junto a outros cabos eleitorais do PT durante a campanha de 2014. “Nós não dependíamos de indicações políticas, porque éramos terceirizados. As ordens partiam de funcionários comissionados, que dependiam de indicações políticas para ocupar os cargos”, afirma a ex-funcionária da Projebel. Assista:

Acompanhe abaixo a lista das empresas que serão privatizadas:

Veja o que será leiloado e quando:

Aeroportos

  1. Aeroporto de Maceió (AL): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  2. Aeroporto de João Pessoa (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  3. Aeroporto de Aracaju (SE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  4. Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  5. Aeroporto de Campina Grande (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  6. Aeroporto do Recife (PE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  7. Aeroporto de Várzea Grande (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  8. Aeroporto de Rondonópolis (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  9. Aeroporto de Sinop (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  10. Aeroporto de Alta Floresta (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  11. Aeroporto de Barra do Garças (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  12. Aeroporto de Vitória (ES): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  13. Aeroporto de Macaé (RJ): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  14. Aeroporto de Congonhas (SP): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.

Participações acionárias da Infraero

  1. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Brasília (DF): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre.
  2. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Confins (MG): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre.
  3. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto do Galeão (RJ): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre.
  4. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Guarulhos (SP): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre.

Rodovias

  1. Estudo para concessão da BR-153 GO/TO: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem.
  2. Concessão da BR364 RO/MT: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem.

Portos

  1. Cessão onerosa do terminal (MIR 01) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018.
  2. Cessão onerosa do terminal (BEL 05) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018.
  3. Cessão onerosa do terminal (BEL 06) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018.
  4. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2A): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  5. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2B): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  6. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O4): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  7. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O8): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  8. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O9): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  9. Terminal de granéis líquidos em Vila Conde (PA) (VDC 12): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  10. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR07): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  11. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR08): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  12. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PARXX): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  13. Terminal de granéis líquidos em Vitória (ES): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem.
  14. Renovação antecipada do terminal de fertilizantes no porto de Itaqui (MA): sem data indicada.
  15. Autorização de investimentos no terminal Agrovia do Nordeste no porto de Suape (PE): sem data indicada.
  16. Privatização da Codesa (Companhia Docas do ES): edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem.

Ativos de energia

  1. Concessão da usina de Jaguara (MG): edital e leilão no terceiro trimestre de 2017.
  2. 3ª rodada sobre regime de partilha da produção na área do pré-sal: edital e leilão no quarto trimestre de 2017.
  3. 15ª rodada de blocos para exploração e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem.
  4. 5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros: edital e leilão no segundo trimestre de 2018.
  5. 4ª rodada de blocos sob regime de partilha e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem.
  6. 11 lotes de instalações e transmissão: edital e leilão no quarto trimestre de 2017.

Outros

  1. Privatização da Casemg: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem.
  2. Privatização da Ceasaminas: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem.
  3. PPP da rede de telecomunicações integrada do Comaer: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018.
  4. Privatização da Casa da Moeda: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem.
  5. Concessão da Lotex: edital e leilão no quarto trimestre de 2017.

O desespero do PT com a criação da CPI no Senado e quebra do sigilo nos empréstimos do BNDES

Senador Lindbergh Farias berrando que é “ilegal” quebrar sigilo em casos de informações estratégicas e comerciais

Durante os governos do PT de Lula e Dilma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a captar recursos no mercado financeiro com juros de mais de 15% para repassar para empresas amigas do partido, como a JBS dos irmãos Batista e a Odebrecht, com juros de menos de 5%. A diferença resultou em dívidas bilionárias que serão pagas pelo contribuinte brasileiro até o ano de 2042.

O projeto que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias do BNDES que tramita no senado está tirando o sono do PT, que como já era de se esperar, parece estar disposto a tudo para impedir a abertura da caixa-preta dos negócios do banco durante as administrações petistas. O senador Lindbergh Farias está berrando que é “ilegal” quebrar sigilo em casos de informações estratégicas e comerciais. O PT não quer que a sociedade saiba o que andaram fazendo com o dinheiro do contribuinte.

Enquanto isso, o senador Lasier Martins (PSD-RS), propôs quinta-feira (17), a análiseem regime de urgência de projeto de autoria dele que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias (BNDES). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2016 – Complementar está aguardando análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na opinião do parlamentar, é preciso colocar luz sobre a “caixa preta” da atuação do banco para o fomento de empresas como as construtoras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras, que receberam dinheiro subsidiado por brasileiros para investir no exterior.

Bilhões de dólares foram destinados para obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, pontes – em países como Argentina, Cuba, Peru e Panamá, sem qualquer fiscalização sobre os pagamentos, o que levou a um enorme calote ao banco, disse Lasier.

Como exemplo, ele citou casos como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES; a hidrelétrica de São Francisco, no Equador, US$ 243 milhões; e o metrô do Panamá, US$ 1 bilhão; entre outros.

É importante o fim desse sigilo nas operações do BNDES, porque o banco é financiado em parte pelos salários dos trabalhadores, o que lhes autoriza saber dos procedimentos das operações do banco. Coincide que o Brasil carece de muitas das obras de infraestrutura em muitos estados, mas o BNDES, nos últimos anos voltou-se preferencialmente a financiar obras no exterior, em países de afinidades ideológicas ou de conveniências muitas vezes suspeitas,  disse.

Para auxiliar a esclarecer esses empréstimos, será essencial também o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, disse o parlamentar. O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e tem como relator o senador Roberto Rocha (PSB-MA). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto na próxima terça-feira (22).

PF conclui inquérito sobre Gleisi e vê indícios de corrupção e lavagem

Senadora e presidente do PT é investigada por ter recebido repasses da Odebrecht durante campanha ao Senado em 2014. Defesa da petista negou qualquer irregularidade.

Polícia Federal concluiu um inquérito que investigou a senadora Gleisi Hoffmann e apontou indício dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (7), a PF informou que a senadora recebeu propina da Odebrecht disfarçada de doação eleitoral em 2014.

Além desse inquérito, Gleise já é ré no Supremo Tribunal Federal, acusada de receber R$ 1 milhão de dinheiro desviado da Petrobras.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende a senadora, afirmou que Gleisi não cometeu qualquer irregularidade. “A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela senadora”, afirmou.

Segundo as investigações, a petista teria recebido, por meio de intermediários, oito pagamentos de R$ 500 mil cada.

Os repasses, de acordo com a PF, estavam registrados em uma planilha apreendida com uma funcionária do Setor de Operações Estruturadas da empresa, que ficou conhecido como departamento de propinas.

Os repasses, segundo a Polícia Federal, foram feitos a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing a Gleisi durante a campanha de 2014.

Na nota, a PF afirma ainda que foram encontrados mais três repasses à mesma empresa: um de R$ 150 mil em 2008 e dois de R$ 150 mil em 2010.

Além da senadora, a PF também viu indícios dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por parte do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da petista, e pelo então chefe de gabinete da senadora, Leones Dall Agnol.

Nota da PF

Veja a íntegra da nota da Polícia Federal sobre o inquérito:

PF CONCLUI INQUÉRITO DO STF

Brasília/DF –A Polícia Federal concluiu na data de hoje (07/08) o inquérito 4342 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar crimes supostamente praticados no âmbito de uma campanha eleitoral para o Senado Federal de 2014.

Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome “COXA”, além de um número de celular e um endereço de entrega.

A investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann.

A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.

Essas tabelas também foram apresentadas pela construtora no momento em que foi firmado termo de colaboração premiada.

Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto.

Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).