Mar de corrupção no Maranhão

Matéria divulgada hoje (11/10) pelo portal de noticias UOL mostra que o Estado do Maranhão aparece entre as unidades da federação com o maior índice de corrupção do país, leia a matéria.

No Maranhão, um esquema milionário de fraudes atingiu diretamente uma área crucial para a população. Pelas contas da Polícia Federal, pelo menos R$ 1 bilhão foi desviado do sistema de saúde do Estado.

O alvo da Operação Sermão dos Peixes, batizada em alusão à repreensão dada pelo padre Antônio Vieira aos colonos, em 1654, ao criticá-los sobre a prática da corrupção, eram organizações não governamentais encarregadas de gerenciar unidades hospitalares no interior ao longo dos últimos três anos.

Só o volume de saques em dinheiro, realizados desde 2015, variou entre R$ 18 milhões e R$ 36 milhões, algo como entre 36 e 72 malas semelhantes à que a Polícia Federal flagrou o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recebendo da JBS numa pizzaria paulistana.

Foi necessário que os investigadores ficassem de campana por 70 dias para flagrar os saques. Neste período, havia uma retirada frequente de dinheiro em espécie que era entregue diretamente aos dirigentes das entidades e a políticos locais. Nas quatro fases da operação, cerca de 30 pessoas foram presas, mas algumas já se encontram em liberdade.

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PF combate fraude em licitações e desvio de verbas públicas em diversos municípios

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (13/9) a Operação Fraternidade, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas, com atuação em diversos municípios cearenses e em outros Estados

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza/CE, sendo 9 prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de 7 mandados de intimação, emitidos pela autoridade policial, totalizando 52 mandados. Participam da operação 148 policiais federais, nos Estados do Ceará e Piauí, além de 7 servidores da Controladoria-Geral da União.

Na investigação, originada a partir levantamento feito pela Controladoria Geral da União, foi possível detectar que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, totalizando, somente entre janeiro de 2002 e março de 2013, recursos na ordem de mais de R$ 380 milhões, inclusive recursos federais de diversas fontes, sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então.

A principal maneira de agir do grupo investigado é a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencerem licitações e receberem vultosos valores advindos do poder público sem chamar a atenção das autoridades, dos quais parte é desviada através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.

O nome da operação faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos com vinculação com diversas empresas.

Os envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.

PF indica que acordo de delação da JBS deve ser anulado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, meteu mesmo os pés pelas mãos quando firmou o controverso acordo de delação premiada com os executivos da JBS. Sem contar com a participação da Polícia Federal ou dos procuradores da República da Lava Jato, em Curitiba, Janot se reuniu e combinou sozinho com os irmãos Batista e concedeu aos executivos do grupo imunidade total, mesmo sem ter recebido provas sobre seus relatos.

O delegado Márcio Anselmo, um dos integrantes mais importantes desde o início da Operação Lava Jato, discorda dos métodos de Janot. Sem citar acordos suspeitos, como os de Sérgio Machado e Joesley Batista, o delegado da Polícia Federal acusou Rodrigo Janot de tentar reduzir o papel da PF: Márcio Anselmo deu a seguinte entrevista ao Estadão:

“O atual PGR passou a adotar uma postura de tentar reduzir a capacidade da polícia (que detêm o poder de investigação assegurado pela constituição) para se auto afirmar como ‘investigador’. Se cada um cumprisse sua função constitucional, a situação seria bem melhor para o sistema de justiça criminal. Infelizmente, o que se observa no Brasil é que cada órgão quer realizar o trabalho do outro e esquece do seu. Não é possível que uma colaboração seja firmada pelo Ministério Público sem sequer tomar conhecimento dos elementos que a polícia judiciária já tem numa investigação. Pode estar oferecendo benefícios por ‘provas’ que já estão de posse da polícia. Quem perde com essa postura certamente é a sociedade”.

É claro que as declarações públicas de um dos mais importantes membros da Lava Jato não chegam nem perto do que se comenta nos bastidores da PF. Janot tentou destruir a Lava Jato para blindar gente ligada aos esquemas criminosos praticados durante os governos petistas de Lula e Dilma. Tudo isso deve ser revisto nos próximos meses, após o término do mandato de Janot em setembro. Além dos acordos de Sérgio Machado, Delcídio Amaral e da própria Odebrecht, que sequer levaram Lula, Dilma e Mantega para a prisão, a PF deve se debruçar nas tretas de Janot envolvendo o acordo com os açougueiros da JBS-Friboi

 

Com informações do Estadão

Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República.

Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores.

Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos. Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar decisões sobre possíveis denúncias contra os implicados. As delações envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores.

A PF e a Procuradoria têm divergido, desde o início da operação, em relação ao formato de delação premiada, tema que virou até ação no Supremo, por autoria do procurador-geral, Rodrigo Janot.

Segundo a Folha apurou com pessoas envolvidas na investigação policial, haverá uma série de manifestações da PF contrárias à concessão de benefícios dada pela PGR aos delatores por falta de eficácia dos relatos.

Um exemplo ocorreu recentemente no caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado– a polícia entendeu que, em razão de falta de provas das acusações que fez contra políticos do PMDB, o executivo não deve ser merecedor dos benefícios acordados. A decisão final sobre a pena dos colaboradores será definida pelo juiz de cada processo. Há casos que ficaram no STF e outros que seguiram para outras instâncias.

Em uma só leva, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht assinaram colaborações em dezembro de 2016, homologadas pelo STF em janeiro. Como consequência, a pedido da PGR, o Supremo autorizou a abertura de mais de 70 inquéritos.

No ano passado, pela expectativa do que poderiam revelar os funcionários, deu-se o nome de “delação do fim mundo” para o acordo. Para a polícia, o número de delatores deveria ter se restringido a no máximo seis executivos –entre eles, Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Hilberto Mascarenhas, chefe do setor de propina, e Benedicto Júnior, que comandou a Odebrecht Infraestrutura, por terem efetivamente colaborado.

CASOS CONCRETOS

 A PF tem o ex-relações institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho como um dos exemplos de delator que mudou de versão. À PGR em dezembro ele contou, entre várias histórias, sobre contribuições ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao hoje governador de Alagoas, Renan Filho, em 2010 e 2014. Disse que, apesar de terem sido doações declaradas, poderiam ser entendidas como contrapartidas à atuação em favor da Odebrecht. Uma das solicitações, em 2014, foi após uma reunião para tratar de assuntos de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo baiano. “[O pedido de doação do senador] Foi atendido porque a gente estava ali para fazer um pedido para ele e na hora que vem um pedido de volta para cá, é de bom tom para o que você está pedindo tentar equacionar o outro lado”, declarou Em 9 de junho deste ano, novo depoimento do ex-diretor gerou interpretação contrária na PF. “Que para o declarante a doação foi realmente uma doação eleitoral e não pagamento de propina”, consta no termo do depoimento do delator à PF, sobre o repasse a Renan de 2010. “Que Renan não condicionou a sua atuação política à retribuição financeira da Braskem”, sobre a doação realizada em 2014.

A PF vai pedir nesta semana para ter acesso ao Drousys e ao MyWebDay, programas utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, a área de pagamento de propina da empreiteira, para realizar perícia e checar os dados declarados e as datas em que foram inseridos.

A PF se deparou, na investigação sobre o deputado Onyx Lorenzoni (DEMRS), com o fato de a doação ter acontecido antes dos sistemas internos existirem, o que levou a uma dúvida sobre qual teria sido o momento de inserção dos dados.

O ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar afirmou não ter informações sobre isso e que só recebeu a planilha de repasses no período em que a Odebrecht negociava a colaboração.

Sobre a ausência de documentos, um dos exemplos é o da investigação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Os colaboradores não trouxeram informações, até o momento, que possam indicar a forma como se deu o pagamento do valor que teria sido alcançado a investigada para financiar sua campanha”, consta em relatório da PF. Alencar prometeu procurar novos documentos para ajudar a investigação.

OUTRO LADO

 Em nota enviada para a reportagem, a Procuradoria-Geral da República afirmou “desconhecer a opinião da Polícia Federal sobre supostas falhas”. “O atual estágio das investigações em decorrência das colaborações dos executivos da Odebrecht não permite ainda fazer juízo definitivo sobre a eficácia dos acordos, por estarem em apuração. Essa análise caberá, em momento devido, ao Judiciário”.

A PGR afirmou que recente decisão do Supremo Tribunal Federal conferiu “segurança jurídica aos acordos e garantiu-se o princípio da confiança dos órgãos do Estado que se comprometem com colaboradores da Justiça a conceder premiações, para que se possa desbaratar a organização criminosa”.

O órgão escreveu ainda que a investigação policial deve ser feita “em harmonia” com a estratégia do Ministério Público, “pois caberá ao órgão acusador [PGR] decidir sobre a propositura da ação penal e tudo que for ligado a ela até o final do julgamento”.

A Odebrecht, por sua vez, afirmou que “está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos por ela revelados, e reafirma o seu compromisso com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua”. O texto diz também que “a efetividade da colaboração da empresa foi reconhecida não apenas pelo Ministério Público, mas por autoridades de outros países –Suíça, Equador, República Dominicana e Estados Unidos. No Brasil, a colaboração tem também o reconhecimento do Judiciário, como demonstram, por exemplo, decisões recentes do juiz Sergio Moro”.

Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Claudio Melo Filho, disse que não existiu mudança na narrativa e que o cliente, como delator, “possui irrestrito propósito de colaborar com as investigações decorrentes do material probatório por ele disponibilizado”. “A literalidade dos depoimentos prestados comprova isso, até porque todas as suas manifestações refletem a verdade dos fatos de conhecimento do colaborador”.Melo Filho.

Com informação da Folha de São Paulo