Governo comunista tirou dinheiro da saúde para empregar os “camaradas”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o governador Flávio Dino está descumprindo a constituição brasileira. De acordo com um levantamento feito pelo parlamentar, Dino investiu apenas 11,89% do orçamento do Estado no setor da saúde. “O percentual mínimo exigido por lei é de 12%. Em 2014, a governadora Roseana Sarney investiu 14,26% do orçamento”, destacou.

Segundo Rocha, em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney aplicou R$ 1 bilhão 790 milhões na saúde. Um ano depois, com toda a inflação e aumento de salários, Dino investiu R$ 1 bilhões 585 milhões. Ou seja, diminuiu em R$ 205 milhões os investimentos na saúde.

Critérios enviesados

Rocha fez ainda constatações mais preocupantes. Enquanto Dino diminuiu os investimentos na saúde, houve um aumento na folha de pagamento. “Dino tirou dinheiro da saúde para empregar os camaradas. Eu quero que um filiado do PCdoB me mostre que está desempregado”, destacou. O parlamentar disse que a folha de pagamentos foi aumentada em R$ 800 milhões de reais. “Isso mostra o fracasso do governo Flávio Dino”, ressaltou.

Hospitais fechados

O parlamentar atribui ao governador a culpa pelo fechamento de mais de vinte hospitais. Rocha lembrou que a ex-governadora Roseana repassava mensalmente R$ 100 mil, do fundo estadual para o fundo municipal, para a manutenção dos hospitais das cidades pequenas. Segundo o deputado, Dino fez um acordo com os prefeitos, mas não cumpriu. “Dino se comprometeu a repassar R$ 80 mil por mês. Mas das 14 parcelas, que deveriam ter sido transferidas para os pequenos municípios, pagou apenas uma. Deu calote nos prefeitos, os hospitais foram fechados e a população está sofrendo”, afirmou.

Reincidência

Hildo Rocha enfatizou que não é primeira vez que Dino engana os prefeitos maranhenses. “Ele assumiu o compromisso de pagar os convênios firmados durante a gestão da governadora Roseana Sarney. As obras foram concluídas, mas o governador não pagou. Deu calote nos prefeitos. Portanto, o governador Flávio Dino, além de ser um grande ditador é perseguidor e caloteiro”, afirmou.

 

Após reconhecimento público de seu trabalho, Hildo Rocha recebe título de Cidadão Imperatrizense

Hildo Rocha com vereador Ademar Freitas Júnior

Homenageado pela Câmara Municipal de Imperatriz, com o Título de Cidadão Imperatrizense, o deputado Hildo Rocha recebeu nesta sexta-feira a honraria que foi entregue em solenidade realizada no Centro de Convenções de Imperatriz. O parlamentar destacou a sua ligação afetuosa com a cidade. “Tenho grandes laços afetivos com esta cidade. Foi aqui que me casei na Igreja Santa Tereza D’Ávila, aqui nasceu o meu primeiro filho, o Célio”, destacou Hildo Rocha.

Atividades políticas e empresariais

Rocha destacou que tem serviços prestados nos setores público e empresarial de Imperatriz. “Fundei o primeiro jornal diário offset de Imperatriz, o Jornal do Tocantins, no ano de 1980. Fui o primeiro diretor da TV Difusora de Imperatriz, que na época era afiliada da Rede Globo. Portanto, recebo o honroso título de Cidadão Imperatrizense como cidadão que contribuiu para o desenvolvimento das atividades privadas de Imperatriz e também no setor de políticas públicas”, declarou o parlamentar.

Ideal municipalista

O deputado ressaltou que, durante o período em que exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, no governo de Roseana Sarney, firmou parcerias com a prefeitura de Imperatriz e inúmeros municípios da região.

“Fazíamos convênios com as prefeituras porque a governadora Roseana Sarney, é municipalista, ideal que também defendo com convicção”, afirmou Hildo Rocha.

Descentralização administrativa

De acordo com o parlamentar, quando obras financiadas pelo governo estadual são realizadas pelas prefeituras o preço e a qualidade das obras é melhor. “Além disso, geralmente os prazos de execução são menores, e os vereadores e a população podem fiscalizar, ou seja, a descentralização é benéfica para os cidadãos”, alegou Hildo Rocha.

Título merecido

O ex-vereador Chagão, autor da proposta que concede o Título de Cidadão Imperatrizense a Hildo Rocha, justificou a homenagem citando ações do homenageado em benefício da cidade. “Hildo Rocha conseguiu viabilizar um antigo sonho dos imperatrizenses: a drenagem e urbanização da Grota Zé de Alencar onde funciona uma das maiores feiras do Maranhão que é a do Bonsucesso”, argumentou Chagão.

O ex-vereador disse que acompanhou a então governadora Roseana Sarney e Hildo Rocha numa visita ao local. “Na oportunidade solicitei a drenagem e urbanização da Grota Zé de Alencar. A governadora determinou a execução da obra e coube ao secretário Hildo Rocha viabilizar a realização do empreendimento. Por essa e tantas outras ações Hildo Rocha se tornou se tornou digno de receber esse título” afirmou Chagão.

Recursos para Imperatriz

Como a homenagem ao deputado Hildo Rocha havia sido aprovada na legislatura anterior, o vereador Ademar Freitas Júnior (PSC) incluiu o nome do parlamentar para receber a honraria este ano. Encarregado de fazer a entrega do diploma, o vereador destacou as mudanças introduzidas na lei do ISS, propostas por Hildo Rocha, irão render ao município de Imperatriz receita extra de aproximadamente R$ 11 milhões/ano.

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Hildo Rocha é o autor de emenda que assegura aos municípios participação na arrecadação que antes ficava com apenas alguns municípios paulistas.

Mais uma pesquisa “Tabajara” comunista

Pesquisa de intenção de votos faltando quase um ano para a eleição é como a piada contada por um esperto que pegou dinheiro do rei prometendo fazer o burro falar após dez anos. Na cabeça do esperto, em dez anos, o burro (ou ele próprio) já terá morrido e o dinheiro do rei, já era.

Mas como pesquisa, bem feita ou não, com intenções escusas ou não, sempre mostra uma tendência, por se tratar de algo feito com mínimo de critério metodológico, apesar de ter um pouco da história do vendedor de risos do burro, tem também muito a dizer sobre o que pensa o eleitorado.

E nessa última, do Instituto Mérita em Caxias, divulgada por blogueiros palacianos, mesmo que o burro ou o vendedor estejam vivos em um ano, provavelmente muita gente deverá sorrir primeiro do que os dois.

Primeiro, não é surpresa para ninguém Flávio Dino aparecer no alto do pódio. O comunista, através de seus aliados, governando um Estado com mão de ferro e perseguindo seus adversários é o contratador da pesquisa, é o único candidato oficial a governador.

Isso sem falar do fato dele ser o único que vem fazendo campanha aberta desde o inicio de seu mandato para 2018 no Maranhão inteiro, falando de seu projeto de reeleição e aparecendo em palanques vazios ao lado de pré-candidatos aliados à Câmara, Assembléia e Senado federal. No grupo Sarney, ao contrário, a indefinição é cantada e decantada todo hora pelos próprios comunistas.

Flávio Dino deve ter muito cuidado para não se empolgar tanto com os números da Mérita, pois, a pesquisa feita por ele próprio mostra que, embora o grupo Sarney não tenha definindo um candidato, o nome da Roseana mostra-se com evidente consolidação, prova da força do Grupo Sarney que tem à disposição um nome forte, ao contrário de Flávio Dino, que vem definhando a cada pesquisa após diversos escândalos em seu governo.

Ou seja, enquanto Dino mostra que não tem mais para onde crescer, mesmo com a campanha intensa e declarada em torno de seu nome no Maranhão inteiro, Roseana aparece crescendo de forma sólida e surpreendente.

E é surpresa exatamente por ser uma possibilidade dentro de um grupo que pode ter mais de dois nomes, e, sobretudo, por ter o lastro eleitoral bem superior ao do Lobão Filho, nas eleições de 2014.

Portanto, não custa nada guardar alegria de enganar o rei agora para não chorar, de novo, depois.

Fim dos privilégios da elite da previdência é fonte de ódio contra governo Temer

Se o presidente Michel Temer já anda com a popularidade lá embaixo entre os sindicalistas, meios de comunicação, artistas e outras vítimas do corte de mamatas com o dinheiro dos cofres públicos, o cordão dos descontentes com o atual governo deve engrossar ainda mais com a reforma da previdência.

A desigualdade salarial é uma das marcas da previdência no país. Enquanto o aposentado pela iniciativa privada ganha, em média, cerca de R$ 1,2 mil, um servidor da União inativo (levando em consideração todos os poderes) recebe, também na média, R$ 9 mil, ou seja, sete vezes mais. A sociedade está muito cansada de arcar com esses custos. Ter grupos privilegiados está ficando cada vez mais inviável para um País. Enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média, R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. O governo Temer quer igualar o teto dos benefícios para a casa dos R$ 5 mil, tanto para aposentados do setor privado quanto do setor público. Se todos contribuem, todos devem ser tratados de forma igual. Não é justo que o servidor ganhe até dez vezes mais que o trabalhador comum.

Temer já é odiado pelos meios de comunicação, que perderam as verbas gordas da SECOM, pelos banqueiros que deixaram de lucrar com a farra da inflação e dos juros altos, e pelos sindicalistas, artistas e movimentos sociais que faziam a festa com o dinheiro do contribuinte. Agora se tornará alvo da fúria da elite do funcionalismo público, que viu seus privilégios multiplicados desde 1997, com FHC e continuaram acumulando vantagens e mais vantagens durante os governos de Lula e Dilma. Apenas nos últimos 10 anos, os rendimentos de servidores federais, incluindo políticos e membros do judiciário, cresceram mais de 68% acima da inflação.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou que o governo concordou em fazer mais concessões no texto que havia sido aprovado na comissão especial, mas Temer não está disposto a abrir mão do corte profundo dos privilégios” dos servidores públicos e da elite de aposentados no Brasil que recebe acima de R$ 20 mil em benefícios. Segundo ele, a intenção é que as modificações sejam “as mínimas possíveis”, mas o relator reconheceu que os dois pontos de maior consenso agora são a instituição da idade mínima para aposentadoria e o fim dos “privilégios” dos servidores públicos”.

Ele evitou detalhar as mudanças que serão feitas porque ainda serão discutidas com lideranças políticas, que também devem ver reduzidas uma série de regalias. “Há disposição do governo de fazer concessões, mas desejamos que modificações sejam as mínimas possíveis”, disse o relator.

Em torno dos pontos, Oliveira Maia disse que há consenso em relação à questão da idade mínima. “Não há sentido em fazer reforma da Previdência se não modificar essa condição absurda de a pessoa se aposentar não por idade mínima, mas por tempo de contribuição. Isso tem permitido que pessoas com menos de 50 anos se aposentem”, afirmou. Não há como culpar as gerações passadas por terem se beneficiado deste sistema, mas há que se conter a perpetuação destas discrepâncias. O pobre, no final das contas, é o mais castigado e é ele quem paga pelos privilégios da elite da previdência.

Oliveira Maia explicou que vinha evitando falar sobre a reforma porque não tinha a sinalização política de que as discussões andariam. “O tema voltou a caminhar, e tenho crença de que poderemos avançar”, afirmou o relator.

Apesar do otimismo, ele reconheceu que as dificuldades são maiores hoje. “Agora estamos retomando discussão sobre este projeto. As condições e circunstâncias políticas que existiam há cinco meses atrás não são as mesmas que temos hoje, a dificuldade aumentou. Depois de duas votações extremamente difíceis, teve custo político, isso por si só já é dificuldade”, disse, em referência à sabotagem do ex-procurador geral da República, um dos representantes de interesses em frear a reforma da previdência que irá acabar com a casta de privilegiados no funcionalismo público.

Votação

O relator afirmou ainda que, se o novo texto da proposta não for votado no plenário da Casa em dois turnos até o dia 15 de dezembro, será muito difícil aprová-lo. Ele disse, porém, não saber qual a data exata que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), marcará a votação. “Pessoalmente, imagino que temos uma janela estreita. Se não votarmos aqui na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro e contar com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis”, declarou o parlamentar.

Maia lembrou que a tramitação da matéria, porém, foi suspensa após a divulgação da “mal fadada”, “fraudada” delação dos executivos do grupo J&F, que atingiu o presidente Michel Temer. Para ele, a colaboração do grupo tem se revelado uma “grande armação que trouxe problemas gravíssimos”. “A partir daquele momento, o trâmite da reforma foi, de fato, suspenso”, declarou.

Imprensaviva

Pesquisa da CNT desmonta farsa do governo Flávio Dino

Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal o deputado Hildo Rocha repercutiu mais um vexame protagonizado pelo governador Flávio Dino. “O governo comunista de Flávio Dino é o campeão nacional em estradas péssimas e ruins. Dino conseguiu fazer com que as rodovias estaduais do Maranhão sejam as piores do Brasil” destacou o parlamentar.

A afirmação levou em consideração dados da 21ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte que percorreu 4.647 km no Estado. O levantamento da CNT avaliou as condições do pavimento, sinalização e geometria das rodovias. O estudo mostra que 70,0% das vias avaliadas no Estado do Maranhão apresentam algum tipo de deficiência, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Detalhamento das condições

Pavimentação: 57,0% da extensão ruim ou péssimo;

Sinalização: o estudo apontou que há problemas de sinalização em 83,2% da extensão;

Geometria da via: a pesquisa constatou que 64,8% da extensão pesquisada não tem condições satisfatórias de geometria;

Pontos críticos: a pesquisa identificou 19 trechos com buracos grandes, 10 com erosões na pista e um com ponte caída, que colocam em risco condutores e usuários das rodovias maranhenses.

Só gogó

Hildo Rocha disse que Flávio Dino fracassou em todas as áreas. “O Fórum Nacional de Segurança revelou que nesse setor está instalado o caos. Agora, a CNT mostrou as estradas estaduais do Maranhão estão em péssimo estado de conservação. Uma vergonha. Flávio Dino fracassou em todas as áreas na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura. O Programa Mais Asfalto é engodo, embromação, só gogó”, ressaltou Hildo Rocha.

Novos caminhos de Roseana

Bastaram duas semanas para que a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado passasse a ser ponto de referência para prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos no interior maranhense.

Desde que a peemedebista anunciou o desejo de concorrer ao cargo, dezenas de gestores manifestaram interesse em tratar com ela sobre 2018.

O fluxo de liderança em busca de conversa com Roseana se dá por dois motivos. O primeiro é o desprezo do governador Flávio Dino (PCdoB) às ações municipais. O outro é a proximidade da própria Roseana com o Governo Federal, o que abre portas importantes em Brasília.

Gestores de todos os matizes partidários reclamam da incapacidade de diálogo de Flávio Dino, que não pensa duas vezes em perseguir e pressionar quem não segue sua cartilha. E é este temor que faz com que esses gestores recorram à ex-governadora ou a seus aliados mais próximos, em busca de contato ou de sinalização para as eleições.

Roseana ainda não tem previsão de quando seguirá ao interior nesta pré-campanha. Mas o movimento de prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos fazem com que, cada vez mais, o seu grupo político tenha a convicção de que é necessário um encontro ainda este ano para debater o cenário de 2018.

O Estado/Coluna Estado Maior

Governo Roseana investiu mais de R$ 2,5 bilhões em obras nos municípios administrados pela oposição

Ao contrário do que vem dizendo o governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney destinou sim verbas para as prefeituras comandadas por aliados dele

Para rebater as críticas de que os prefeitos e ex-prefeitos aliados de Flávio Dino são/foram fracassos administrativamente, os comunistas vêm culpando a ex-governadora por não liberar verbas para seus oposicionistas. No entanto, convênios foram assinados sim, com todos os prefeitos, incluindo os aliados do atual governador.

Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Matões e Timon fazem parte da lista dos municípios maranhenses que fecharam parceria com o Governo do Estado para várias obras tanto em 2013 quanto 2014. Somente a Prefeitura de Imperatriz, administrada na época por Sebastião Madeira, recebeu mais de R$ 4 milhões em repasses voluntários estaduais para áreas da educação, saúde e de mobilidade urbana. Foram quase R$ 2 milhões em 2013 e mais de R$ 2,2 milhões em 2014.

Em Santa Inês, o ex-prefeito Ribamar Alves (PSB) assinou dois convênios com a administração estadual em 2013. Alves, na época, elogiou a parceria com o governo, que garantiu a construção de uma avenida e o recapeamento de ruas, além de sinalizações nas vias.

Parcerias como essas são importantes porque o Município com renda própria não tem condições de fazer. A governadora Roseana Sarney está sensível à situação das cidades do interior do Maranhão abrindo para a realização de parcerias“, afirmou Alves.

Investimentos

Além de firmar convênios para repasses voluntários, o Governo do Estado garantiu obras nas cidades de Timon, Caxias e Matões. Em Caxias foram destinados mais de R$ 200 milhões para a construção de um hospital com 100 leitos, serviço de melhoramento e pavimentação de rodovia MA-349 no trecho que liga Caxias a Aldeias Altas e ainda pavimentação de vias urbanas e construção de escola com seis salas.

Em Timon, que continua comandada por Luciano Leitoa, foi destinada verba para a reforma, adequação e ampliação do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, pavimentação de vias urbanas e construção, expansão de melhoria do sistema de abastecimento de água, implantação do Distrito Industrial e outros benefícios. Estas são algumas das obras que somam R$ 150 mil.

A cidade de Matões da ex-prefeita Suely Pereira, mãe do deputado federal Rubens Pereira (PCdoB), recebeu verba que somaram mais de R$ 74 milhões para serviço de pavimentação de vias urbanas na sede do município e ainda conservação e manutenção de rodovia MA-026 no trecho que liga Matões a Parnarama.

Em São Luís não foi diferente. O Governo do Estado fez investimentos de mais de R$ 2 bilhões em obras que incluem a recuperação do Sistema Italuís, serviço de videomonitoramento, Via Expressa, Anel Metropolitano, Avenida Quatro Centenário e construção e urbanização do Espigão Costeiro.

Estado também ofereceu parceria para São Luís

A ex-governadora Roseana Sarney no início da administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), o recebeu para oferecer ajuda do Governo do Estado na área da Saúde, já que os hospitais de urgência e emergência, Socorrão I e II, passavam por dificuldades que incluía até falta de alimentos nas unidades de saúde.

Na ocasião, a parceria oferecida pelo governo estadual (o estado assumiria o Socorrão II para administrar) foi negada pelo prefeito Edivaldo Júnior por questões políticas, já que o PCdoB pressionou o pedetista para que não fosse feita qualquer aproximação com o Governo do Estado.

Posteriormente, o prefeito ligou para a governadora que dias depois retornou e uma nova conversa aconteceu para que fossem finalmente realizadas parcerias entre as duas administrações.

Dessa reunião resultou o acordo de construção de um viaduto na Forquilha. O Governo do Estado deveria entrar com o recurso para realizar a obra e a Prefeitura, com o projeto e verba para indenização para desapropriação de imóveis.

Essa parceria nunca saiu do papel. Além da demora em entregar o projeto, cuja conclusão demorou mais de três meses para ser concluído, a Prefeitura de São Luís nunca disponibilizou a verba para as indenizações, valor de cerca de R$ 30 milhões de reais.

 

 

 

Em audiência com Michel Temer, Hildo Rocha recebe a garantia de conclusão da duplicação da BR-135 até Miranda do Norte

A duplicação da BR-135 até a cidade de Bacabeira está assegurada, segundo afirmou o presidente Michel Temer durante audiência que ele concedeu ao deputado federal Hildo Rocha, na semana passada. “Tratamos sobre diversos assuntos, mas, o tema principal foi a duplicação da BR-135. Falei sobre a evolução da obra que agora está num ritmo muito bom. Isso nos leva a acreditar que a segunda pista estará toda pavimentada até o final do próximo mês”, destacou o deputado.

 Duplicação até Miranda do Norte

Hildo Rocha pediu ao presidente Michel Temer que estabeleça como prioridade a continuação do projeto que prevê a duplicação da BR-135 até o município de Miranda do Norte. “A continuação do projeto é de grande importância para a economia do Maranhão. Todas as cidades localizadas ao longo da BR terão possibilidades de atrair empreendimentos, e assim gerar empregos. Além disso, vai melhorar o fluxo dos transportes de mercadorias para importação e exportação, diminuirá os custos, e dará mais segurança no transito”, disse Hildo Rocha.

Dificuldades superadas

De acordo com o parlamentar, o governo anterior não pagou as construtoras que foram obrigadas a paralisar a obra por um longo tempo. “O atraso no pagamento ocasionou lentidão. O problema só foi solucionado após a posse do atual presidente da República. A bancada federal também ajudou a solucionar o problema, pois destinamos R$ 160 milhões de reais em emendas impositivas para que houvesse dotação orçamentaria suficiente para concluir a obra até Bacabeira.  A outra parte da emenda está sendo usada para fazer boa parte dos dois trechos seguintes: Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/ Miranda do Norte” explicou Hildo Rocha.

Água Para Todos

O deputado destacou a liberação de recursos que irão beneficiar milhares de famílias com a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de pequenas barragens. “Agradeci ao presidente pela liberação de dez milhões de reais para o Programa Água Para Todos no Maranhão. O programa estava praticamente parado. Graças a essa ação, milhares de famílias estão tendo acesso aos benefícios previstos no programa”, destacou Hildo Rocha.

Programa fortalecido

O deputado disse que solicitou, e o presidente se comprometeu em liberar, mais dez milhões de reais logo no início do próximo ano. “Esses recursos irão contribuir para o fortalecimento do programa beneficiando assim milhares de famílias que passarão a ter direito a agua de qualidade e outros benefícios como construção de pequenas barragens que irão contribuir para melhorar a vida de produtores rurais familiares”, destacou o parlamentar.

 Conquistas importantes

Segundo Hildo Rocha o presidente Michel Temer tem sido bastante atencioso com o Maranhão. Para confirmar, o parlamentar elencou dez realizações importantes do governo federal no estado: conclusão da Ampliação do Aeroporto de São Luís; viabilização da duplicação da BR-135 até a cidade de Miranda do Norte; pavimentação de cem quilômetros da BR-226 entre Presidente Dutra e Timon; reativação do Programa Água Para Todos; continuação do investimento financeiro na nova adutora do Italuis; conclusão de dezenas de empreendimentos de habitações populares; restauração da BR-226 entre Presidente Dutra e Porto Franco; liberação de recursos orçamentários para a modernização e requalificação da Rua Grande (e adjacências) e das praças João Lisboa e Deodoro; implantação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica no Maranhão, e reinicio das obras de duplicação da BR-010 na área urbana da cidade de Imperatriz.

 

Reforma tributária terá impacto positivo na geração de empregos, afirma Hildo Rocha

O presidente da Comissão especial da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha, voltou a criticar o sistema de arrecadação que está em vigor e defendeu a aprovação das propostas apresentadas pelo colegiado. De acordo com o parlamentar, a elevada carga tributária faz com que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos do mundo. “Nós queremos simplifica-lo. Estamos prevendo apenas dois tributos sobre o consumo: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um imposto seletivo de competência da União”, explicou Rocha.

De acordo com o parlamentar, com essa modificação surgirá um sistema mais moderno que vai estimular a geração de empregos. “Boa parte do desemprego é por causa do sistema tributário que temos porque os produtos produzidos no Brasil não conseguem competir no mercado internacional”, argumentou o deputado.

Agronegócio

Rocha ressaltou que o setor primário pode ser apontado como exceção. “Nós temos grande competitividade na área do agronegócio porque o sistema tributário pouco atinge o sistema primário do país, principalmente no agronegócio, mas quando se fala em industrialização e serviços a competitividade brasileira torna-se inviável por causa do excesso de impostos. Isso não permite que sejam criados empregos”, argumentou.

“Queremos fazer com que o nosso sistema tributário seja justo, progressivo e que possa ajudar na modernização e desenvolvimento do país”, enfatizou Hildo Rocha.

Principais teses contidas na proposta:

 Extinção de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais.

 Imposto seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. A definição dos produtos e serviços que serão estarão incluídos no Imposto Seletivo será feira por meio de lei complementar. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas.

Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, a comissão propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

O tema vem sendo debatido desde fevereiro. A comissão pretende aprovar a PEC da Reforma Tributária nos próximos meses. Hildo Rocha anunciou a disponibilização de um e-meio para que a sociedade possa contribuir com o debate. As sugestões podem ser encaminhadas para [email protected] O prazo final para o recebimento de sugestões é de 15 dias.

João Alberto provoca Flávio Dino lembrando as quase mil obras que realizou em 11 meses de Governo

Ao comentar a informação de que em quase três anos de ação o governador Flávio Dino teria comemorado 800 obras, o senador João Alberto (PMDB) alfinetou: “Em onze meses de Governo eu realizei cerca de mil obras”. O senador, é claro, usou esse cacife para provocar o governador, mas o fez com o lastro de quem não estava blefando nem dando origem a um factóide.

Mesmo enfrentando o peso das ações do então presidente Fernando Collor de Mello (PRN) contra seu governo, fechando todas as torneiras da União para o Maranhão, e por isso tendo de conferir ao final de cada dia, em reunião obrigatória com o secretário de Fazenda, para saber como foi o movimento do caixa do Estado, o que o obrigava a conferir até os centavos, João Alberto deu uma demonstração de que, bem administrados e aplicados com honestidade, recursos parcos ganham volume.

E foi nessas condições que construiu e restaurou estradas, pontes, estádios, praças, aeroportos, avenidas, escolas, hospitais, postos de saúde, combateu o crime organizado e manteve a folha de pessoal em dia – isso depois de ter ouvido do governador que saía, Epitácio Cafeteira, que seu sucessor não conseguiria tal proeza e que agora sem José Sarney na presidência da República, a situação financeira do Estado entraria em colapso em poucos meses.

No final do seu Governo, a Secretaria de Comunicação Social publicou uma revista em que é contada a fascinante que foi o Governo João Alberto e nas páginas finais relaciona quase novecentas obras físicas iniciadas e concluídas naqueles 777 dias que sacudiram o Maranhão. Tanto que ao deixar o Governo, em abril de 1991, João Alberto tinha a aprovação de 88% dos maranhenses, segundo pesquisa realizada à época pelo instituto Econométrica.

Por Ribamar Correia/Repórter Tempo