Procuradoria pede condenação de Gleisi, pagamento de R$ 4 mi e perda do mandato

As acusações são contra a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, sejam condenados no processo em que são acusados de serem beneficiados com R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras, que teriam sido usados na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

Raquel Dodge também quer que eles paguem R$ 4 milhões como reparação pelo crime e que a senadora perca o cargo. A procuradora-geral afirma no documento ter fixado para o pagamento por danos morais e materiais pelos crimes o valor de quatro vezes a propina que teria sido solicitada.

Segundo Dodge, o prejuízo provocado pela corrupção é difícil de ser quantificado. “Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve a procuradora-geral nas alegações finais. A manifestação foi apresentada ao STF nas alegações finais da Procuradoria, entregues no processo contra Gleisi e Paulo Bernardo.

A senadora, que também é presidente do PT, tem afirmado que não há provas contra ela e que sua campanha em 2010 não recebeu esse dinheiro. “Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime. E estou já sendo julgada e condenada antecipadamente”, afirmou Gleisi, em entrevista a jornalistas após seu depoimento no STF, em agosto.

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao STF por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimento de delatores na Operação Lava Jato, o valor seria oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

A defesa de Gleisi e Bernardo sustenta que as afirmações dos delatores foram desmentidas ao longo das investigações. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo encontradas em uma agenda de Costa durante as investigações.

No dia 10 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prestou depoimento no processo como testemunha de defesa. Lula negou que Gleisi e Bernardo tivessem influência na indicação para cargos na Petrobras.

Do UOL

Enquanto a Polícia Federal age de forma discreta, a PGR quer holofotes

Há poucos meses, no auge das bandalheiras do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Polícia Federal desligou os procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato. A medida visava conter os vazamentos atribuídos aos pupilos de Janot no MPF e evitar a autopromoção midiática que estava em curso.

Os procuradores estavam exagerando no número de entrevistas e postagens nas redes sociais, com as velhas frases de porta de banheiro, do tipo “A corrupção destrói o pais”, blá, blá, blá, enquanto investigadores da Polícia Federal enfrentavam dificuldades em combater os crimes no mundo real.

Enquanto ficaram de fora da Lava Jato, que não quis se contaminar com o acordo criminoso firmado por Janot com os criminosos da JBS, os procuradores passara dias a fio no facebook se lamentando e tentando preencher o vazio de suas vidas com postagens em apoio a Janot e com ataques ao governo Temer.

Após um longo período de castigo e o fim do mandato de Janot na PGR, a Polícia Federal resolveu reintegrar a equipe do Ministério Público Federal do Paraná à força tarefa da Operação Lava Jato. Mas desde então, as coisas mudaram muito na maior investigação sobre corrupção do país. Os critérios de sigilos sobre as Operações foram redobrados e a contenção de vazamentos passou a contar com um serviço de inteligência interno.

Pelo visto, a nova Lava Jato não está agradando os meninos de Janot. Os procuradores da República foram procurar a Folha para reclamar da falta de “estratégia de comunicação” da Lava Jato, e afirma que a investigação caiu no esquecimento popular. Quem afirma são os procuradores da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima.

Folha – De que forma a Lava Jato revolucionou o que se entendia como investigação?

Deltan Dallagnol – A investigação permitiu alcançar resultados inovadores em razão de um grande apoio da sociedade, de uma série de lances de sorte e de um novo modelo de investigação. Dentro desse novo modelo, tem quatro pilares. O primeiro é o de colaborações premiadas, o segundo de cooperação interna e internacional, o terceiro de estratégia de fases e, em quarto lugar, exatamente o da comunicação. Dentro da comunicação, esse caso inovou porque é impossível avançar contra interesses tão poderosos sem o apoio da sociedade. Além disso, quando se tornam investigados políticos relevantes, muitos deles dominando máquinas de comunicação em seus Estados, que estão acostumados a se defender, acusando e buscando tirar a credibilidade de quem os investiga. Existem muitas notícias falsas que começam a circular. Dentro desse ambiente é essencial uma maior transparência e ampliar e fortalecer os canais de comunicação, defende Dallagnol.

O procurador Carlos Fernando é outro que se queixa do novo formato da Lava Jato, mais mortal e silenciosa: A partir do momento que você permite a publicidade, dá a oportunidade para concordarem ou não com o que foi feito. É claro que vai gerar críticas por ter optado por uma política de comunicação, mas os criminalistas usam e abusam de uma política de comunicação de seus interesses. Nós ficaríamos muito indefesos se também não tivéssemos uma política ativa, afirmou Carlos Fernando.

Folha – Como seria o cenário da Lava Jato se não houvesse uma política de comunicação tão forte?

Carlos Fernando: Pergunto normalmente em palestras quais foram os fatos da Operação Castelo de Areia a ser derrubada? As pessoas não sabem. O não saber é muito perigoso porque oculta manobras muito graves. O que acontece se não tivesse o e-proc, baixa de sigilo, entrevistas? Tudo teria sido eventualmente morto num habeas corpus qualquer, como tantas operações no passado.

Folha – Os senhores pretendem atuar junto à sociedade civil em campanhas para 2018?

Carlos Fernando: Estou me encaminhando para me retirar da Lava Jato e me aposentar assim que possível. Existem essas medidas novas, analisadas pela Fundação Getúlio Vargas, e todos estamos dispostos a lutar pessoalmente por mudanças, afirmou o procurador, dando a entender que ele e seus colegas podem se candidatar nas próximas eleições.

Com informações da Folha

Joesley Batista propõe nova delação com equipe de Raquel Dodge e fritar Janot

O empresário Joesley Batista está inconformado com seu trágico destino, após ter confiado cegamente em uma das mais absurdas conspirações da história da República. O bilionário tinha planos de abandonar o Brasil para nunca mais voltar, após conseguir o tão pacto de imunidade eterna prometido pelo ex-procurador-geral da República. Joesley fez tudo que Janot pediu e seguiu à risca um roteiro macabro escrito a oito mãos nas dependências da Procuradoria-Geral da República em Brasília.

Mas ao final das contas, a trama foi desvendada antes mesmo de Joesley colocar as mãos definitivamente no tão sonhado habeas corpus eterno negociado com Janot. O açougueiro agora acusa seu cúmplice na trama, o próprio Janot, de traição e promete revanche. Quem acreditava que esta história sem pé e sem cabeça tinha alguma chance de prosperar, ficou com cara de tacho. Mas ainda não acabou. O empresário está com sangue no olho e ainda não se conformou em passar o resto de seus dias atrás das grades.  Fontes asseguram que Joesley Batista está louco para se reunir com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge ou com os membros de sua equipe. O açougueiro estaria disposto a pedir desculpas por tudo que fez e promete entregar a cabeça de Rodrigo Janot e de outros membros da PGR em uma bandeja, em troca de uma nova tentativa de acordo de delação.

Por mais que a proposta possa parecer um gesto de desespero, os trunfos que Joesley está disposto a colocar na mesa de negociações são tentadores. Gravações de conversas com membros da PGR tramando a conspiração para derrubar Temer e impedir a ascensão de Raquel Dodge ao comando do órgão, além de outras prendas irrecusáveis. Segundo fontes, Joesley possui no exterior centenas de gravações com os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros dos governos petistas, gente do BNDES, Caixa e até com ministros do STF. Segundo interlocutores, Joesley estaria disposto a tudo para conseguir se livrar da prisão. Quando se diz tudo em relação ao açougueiro da Friboi, pode se esperar qualquer coisa.

Lula demonstrou clara influência do PT no Ministério Público Federal na escolha de Janot para a PGR

A tática de aparelhamento do Estado em todos os níveis é um dos principais preceitos defendidos nas encardidas cartilhas do comunismo mundial. Não há qualquer dúvida sobre o fato do PT ter seguido à risca no Brasil todos os métodos prescritos pelo comunismo para a tomada do poder. De fato, o PT cumpriu o dever de casa e expandiu sua influência junto aos movimentos sociais, sindicais, comunidades campesinas, movimentos estudantis, minorias e junto ao proletariado.

O PT não inventou os métodos que pavimentaram a chegada do partido ao poder, apenas adaptaram as técnicas a realidade brasileira. O método de aparelhamento da máquina pública começou a se implementado bem antes da eleição de Lula em 2002, como foi o caso das prefeituras conquistadas pelo partido ao longo dos anos 80 e 90.

Logo que assumiu a Presidência em 2003, Lula e o PT deram início a uma das mais agressivas campanhas de aparelhamento da máquina pública, expandindo o domínio e o poder de influência do partido para estatais, bancos públicos e todos os órgãos e autarquias federais espalhados pelo Brasil. Ao longo de mais de uma década e meia no poder, o PT não se limitou a aparelhar a máquina pública e avançou ainda no domínio de instituições teoricamente independentes, como reitorias em universidades, tribunais de contas e até mesmo no Supremo Tribunal Federal.

Uma das técnicas que permitiram ao PT aprofundar suas raízes na foi justamente a ampliação absurda da tolerância com a incompetência, negligência e corrupção dos agentes públicos. Em troca da anuência dos servidores, o PT oferecia cobertura e garantia de tolerância sobre maus feitos, pequenos ilícitos, faltas prolongadas ao trabalho, regalias e proteção nos cargos. Tudo em detrimento do interesse público e da qualidade dos serviços prestados ao contribuinte.

Na prática, a cultura do aparelhamento da máquina pública provoco a degradação dos serviços públicos e tornou os servidores arrogantes, negligentes e seguros de que não seriam afetados por queixas pelo péssimo atendimento a população.

A suspeita de que o PT conseguiu de fato expandir sua esfera de influência para instituições sérias do país é sugerida por uma conversa do ex-presidente Lula com o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF). Na ligação interceptada pela Polícia Federal, Lula reclamava de investigação contra ele e cobra “gratidão” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Lula diz que “esse cara se fosse formal não seria procurador-geral da República, teria tomado no c#, teria ficado em terceiro lugar (…) Quando eles precisam não tem formalidade, quando a gente precisa é cheio de formalidade”.

Como todos sabem, a escolha do Procurador-geral da República se dá através da indicação dos cerca de 1200 procuradores da República espalhados pelo órgão em todo o Brasil. Ao afirmar que sem a influência do PT, Janot teria ficado em terceiro lugar, Lula dá a entender que o partido influenciou a escolha de centenas de procuradores em todo o país.

Novamente, a escolha do procurador da República Nicolao Dino para suceder a Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal por parte dos colegas procuradores de todo o Brasil levanta uma nova suspeita. O candidato mais votado na votação interna do órgão realizada nesta terça-feira (27) é irmão de do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), tradicional aliado do PT. Segundo delatores da Odebrecht, Flávio Dino recebeu R$ 400 mil para defender projeto que beneficiava a empreiteira.

O PT se gaba de ter implantado a cultura de escolher o vencedor da lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público Federal para o cargo de Procurador geral da República. Com base em uma agressiva campanha de ampliação da esfera de influência do partido junto às instituições do país, esta opção parece bastante óbvia, em se tratando supostamente de um jogo de cartas marcadas.

Uma curiosidade: no ano passado, o irmão de Nicolao, o governador Flávio Dino, escolheu o segundo nome da lista tríplice que lhe fora apresentada para a indicação do novo procurador-geral de justiça do estado do Maranhão.

Temer deve ignorar a escolha do vencedor da lista tríplice elaborada pelo MPF. Não há nenhuma lei que o obrigue a escolher o vencedor da eleição interna do órgão. Nicolao Dino, aliado de Janot obteve 621. A subprocuradora criminal Raquel Dodge, inimiga declarada de Janot, recebeu 587 votos e é apontada como a preferida de Michel Temer. O terceiro candidato mais votado foi o procurador Mário Bonsaglia, que recebeu 564 votos.

Imprensaviva

Cai mais uma mentira comunista – Ministro diz que Roseana não cometeu irregularidade com verba de enchentes

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, emitiu na segunda-feira, 18, um ofício que desmente informação divulgada há uma semana pela imprensa ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) dando conta de suposta auditoria apontando desvios de recursos no governo Roseana Sarney (PMDB).

Segundo o documento, o processo que culminou com a liberação de verbas de R$ 35 milhões para execução de obras e ações emergenciais no Maranhão, no ano de 2009, após enchentes que atingiram 68 municípios, nunca passou por qualquer auditoria da pasta.

“Esclareço não ter sido o referido processo objeto de auditoria, nem constatar qualquer irregularidade a pessoa de Vossa Senhoria quando no exercício do cargo de Governadora do Estado do Maranhão”, diz Barbalho, que assinou o ofício.

A informação oficial do Ministério da Integração Nacional encerra uma suspeita levantada pela mídia ligada ao Palácio dos Leões e endossada pelo próprio Flávio Dino: a de que Roseana teria atuado para desviar recursos do governo federal enviados ao Maranhão durante as graves enchentes de 2009.

Diante da ampla divulgação das supostas irregularidades, o governador chegou a recorrer à redes sociais, em sua página pessoal, para condenar a adversária. No dia 10 de setembro, após as primeiras publicações acusando Roseana, Dino foi à internet manifestar-se sobre o assunto.

“Registro minha indignação com aqueles que no Maranhão tiveram a coragem de roubar dinheiro destinado a vítimas de enchentes. Repugnante. Infelizmente não devemos nos surpreender com o que essa gente é capaz. Mas até dinheiro de vítimas de enchentes é realmente abjeto”, disse, numa espécie de endosso das falsas denúncias.

Ligações

A denúncia dos governistas foi vista por membros do PMDB como parte de um enredo para tentar ligar o nome da a ex-governadora Roseana Sarney ao de Geddel Vieira Lima, que foi novamente preso há duas semanas.

As suspeitas dos peemedebistas assentam-se no fato de que as notícias sobre o suposto desvio de recursos do Ministério da Integração Nacional – que em 2009 era comandado por Geddel – começaram a ser publicadas e replicadas pelos comunistas apenas após dias após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo que haviam sido escondidos pelo ex-ministro em um apartamento no centro de Salvador (BA).

De posse do documento que a isenta de qualquer irregularidade no caso, Roseana Sarney deve agora buscar reparação pelos danos sofridos nos últimos dias.

Com informação de O Estado/Gilberto Léda

Globo ataca Raquel Dodge de forma vergonhosa e covarde na manhã de sua posse na PGR

Nas primeiras horas desta segunda-feira, 18, a apresentadora do jornal Hora 1 da
Rede Globo, Monalisa Perrone, anunciava o primeiro dia de trabalho da nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge com uma chamada maldosa. A jornalista afirmou que o combate à corrupção ‘não é um forte da nova PGR, mais focada na questão dos direitos humanos’.

A afirmação é maliciosa e inescrupulosa, e comprova o mau-caratismo da linha
editorial da emissora. O histórico de Raquel Dodge no combate à corrupção é motivo
de vergonha para Janot, que foi um procurador da República medíocre que jamais
liderou grandes investigações.

Raquel Dodge foi a primeira integrante do MPF a pedir a prisão de um governador no
Brasil. Apesar de ser reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos,
tema de sua dissertação na Universidade Harvard, Raquel Dodge já passou por todas  as áreas de atuação do Ministério Público e seus trabalhos recentes foram todos
concentrado na área criminal.

Ela foi a responsável pela investigação e pelo julgamento do ex-deputado Hildebrando
Paschoal, que comandou um grupo de extermínio no Acre e matou desafetos com uma
motosserra. Dodge foi alvo de inúmeras ameaças de morte. Também foi a responsável
pela coordenação da força-tarefa da Operação Caixa de Pandora, que prendeu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O caso começou como uma
investigação de promotores estaduais, mas foi assumido pelo então procurador-geral
da República, Roberto Gurgel.

Naquela época, Gurgel delegou a Dodge a responsabilidade pelas investigações, onde ela comandou três promotores que hoje assessoram Janot com a Operação Lava Jato nos tribunais superiores. Nessas investigações, foram feitos acordos de delação premiada e ações controladas, técnicas especiais de investigação hoje consagradas na Operação Lava Jato.

O ataque gratuito e desqualificado de Monalisa Perrone e da Globo contra Raquel
Dodge nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 18, foi um capítulo
vergonhoso daquilo que pode se tornar uma campanha covarde para atacar a pessoa
que tem pela frente desafios monumentais no combate à corrupção.

Raquel Dodge foi indicada por 587 votos de procuradores de todo o país e o presidente
Temer respeitou a lista tríplice de nomes indicados pelo próprio MPF. Obviamente, entre os três nomes na lista, Temer escolheu Raquel por ser a mais antiga no órgão e,
de longe, a mais qualificada, conforme reconheceu um dos outros indicados, Nicolau
Dino, que teve até um pouco mais de votos devido a campanha agressiva de Janot para eleger seu sucessor.

Mas o preferido de Janot tinha resistência por parte do próprio MPF por ser irmão do governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino (PCdoB), investigado pelo recebimento de R$ 400 mil da Odebrecht. O presidente seria duramente criticado caso escolhesse Nicolau Dino. Ele mesmo teria influenciado seu irmão delatado a não escolher 1º da lista para chefiar MP estadual.

Unanimidade entre os colegas, apontada como uma das mais aguerridas e atuantes no
combate à corrupção, a escolha atendeu os critérios estabelecidos pelos próprios
procuradores da República. Independente do fato de ser mulher e de sua
superioridade técnica perante os demais nomes da lista produzida por parte de um
MPF aparelhado pelos governos petistas,

Raquel Dodge é integrante do Ministério Público Federal há 30 anos e atuava em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Temer apenas referendou a indicação dos integrantes do MPF em todo o país a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que tinha ainda no nome do subprocurador-geral Mario Bonsaglia, que obteve 564 votos.

Imprensaviva

Rodrigo Rocha Loures – O fim do mistério do “homem da mala”

Uma das mais misteriosas tramas entre as engendradas no coração da Procuradoria-
Geral da República começa a ser redesenhada pelos novos fatos que vieram à tona
após a prisão do criminoso Joesley Batista e de seu cúmplice, o diretor de relações
institucionais da JBS, Ricardo Saud. Antes mesmo de seu pronunciamento sobre o assunto, o papel do ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures na trama pode ser definitivamente esclarecido.

Flagrado correndo com uma mala com R$ 500 mil pelas ruas de São Paulo, Rocha Loures foi apontado pela PGR como intermediário de valores que deveriam ser repassados ao presidente Temer. Esta é a versão que consta na primeira denúncia formulada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, contra Temer. Mas ao que tudo indica, a versão pode não ser bem esta que Janot e Joesley Batista tentaram impor no calor do vazamento do acordo de  delação da JBS, amplamente explorado pela imprensa nos idos de maio.

Circulam informações nos corredores da PGR que Joesley Batista e Ricardo Saud
teriam abordado Rocha Loures com a promessa de lhe dar R$ 500 mil, caso
conseguisse agendar um encontro entre Joesley e Temer. O então assessor do
presidente teria perguntado: só isso? Saud teria garantido que sim e informado que
Joesley não queria acionar outros contatos, como o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, para não criar embaraços.

A trama envolvendo Rocha Loures não era diferente daquela revelada na gravação
acidental entre Joesley Batista e Ricardo Saud sobre envolver o ex-ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo numa ação para gravar ministros do STF. O modus operandi
seria o mesmo, inclusive com a perspectiva de entregar a participação de Cardozo
posteriormente. Cardozo chegou a jantar na casa de Joesley para tratar do assunto e
foi gravado pelo dono da JBS na ocasião. Isto significa que a trama revelada na
gravação foi efetivamente colocada em prática.

O caso envolvendo Rocha Loures foi exatamente o mesmo. Assim como Joesley e
Ricardo Saud tramaram atrair José Eduardo Cardozo propondo que gravasse
autoridades para depois fritá-lo, convenceram Rocha Loures que ele receberia R$ 500
mil apenas para conseguir um encontro com Temer. A versão sobre os fatos
apresentada posteriormente pelos partícipes da trama foi então adaptada para aquilo
que queriam que parecesse.

Mas esta não é a única similaridade entre outras ações concebidas dentro da PGR. Na
véspera do encontro com o presidente Michel Temer, Joesley teve um encontro com o
então procurador-da República Marcello Miller, o especialista em treinamento para
gravações de Rodrigo Janot. Miller tem um histórico respeitável neste quesito.
Orientou o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a gravar conversas com
políticos do PMDB. A gravação serviu de base para a denúncia apresentada por Janot
contra integrantes do governo Temer, como Romero Jucá.

Miller também esteve envolvido na gravação de Bernardo Cerveró, filho de Nestor
Cerveró em junho de 2016, bem antes da delação da JBS entrar no radar da PGR.
Miller instruiu Bernardo a gravar uma conversa com o então senador petista Delcídio
do Amaral, na qual o ex-senador oferecia um acordo para que seu pai, Nestor Cerveró,
não fechasse um acordo de delação premiada em troca de pagamentos mensais de R$
50 mil no exterior.

Os métodos da PGR de Janot e Miller acabaram se fundindo mais tarde aos métodos
de Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS, mas diferentemente da primeira experiência
na forja de provas, as gravações feitas por Sérgio Machado e Joesley Batista foram claramente orientadas no sentido de obter algum diálogo que comprometesse seus interlocutores.

Esta é provavelmente a versão que deve começar a prevalecer, na medida em que os
fatos começarem a ser esclarecidos pela nova procuradora-geral da República, Raquel
Dodge e o depoimento do próprio Rodrigo Rocha Loures. Neste caso, Janot e Marcelo
Miller, juntamente com os açougueiros da Friboi podem se tornar alvos de novas
denúncias e de pedidos de prisão por parte da PGR.

A Polícia Federal já identificou que o gabinete de Janot não só tinha conhecimento de
que Miller trabalhava para a JBS como sabia que ele vinha atuando “de forma
indireta” no acordo de delação premiada firmado pela cúpula da empresa.

As evidências disso, de acordo com os policiais encarregados da investigação estão em uma série de mensagens do WhatsApp encontradas no celular de Marcelo Miller, que participava de um grupo de fechado de conversas com os irmãos Batista e diretores da JBS.

 

Imprensaviva

Caso Jucá-Renan-Sarney prova que Janot é um fanfarrão: ele inventou a “denúncia preventiva”

Depois de pedir prisão preventiva dos três, procurador-geral admite que nada há contra eles. Para escárnio do bom senso, diz que só não cometeram crimes porque foram denunciados antes. Ele enlouqueceu no poder!

Ah, deixem-me ver qual escândalo, entre os fabricados pela Força Tarefa, consegue mobilizar mais os nossos ódios, ainda que depois não venham as provas. Ah, que tal a conclusão do inquérito do quadrilhão do PMDB? Olhem, querem implicar o presidente Michel Temer naquele rolo. Quem está surpreso? Ou, então, vamos nos indignar com a denúncia de Rodrigo Janot — contra Temer,  é claro! —, feita com base nas acusações de Lúcio Funaro… O bandido diz que nunca falou com o presidente, mas que Eduardo Cunha fazia acusações contra o chefe do Executivo… E assim seguimos.

Janot, ainda procurador-geral da República, é um fanfarrão como nunca houve na história da República. Lembram-se de quando ele pediu nada menos do que a prisão dos senadores Romero Jucá (PMDb-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-presidente José Sarney? Qual a acusação? Bem, gravados por Sérgio Machado, o primeiro “Joesley Batista” da carreira de Marcelo Miller, o trio era acusado de ter tentado obstruir a Lava Jato.

E o que havia de concreto contra eles? Resposta: nada! Janot apenas interpretava conversas. Numa delas, Machado diz que é preciso fazer alguma coisa sobre a crise política. E Jucá dá uma resposta genérica: “É preciso estancar essa sangria”.

Muito bem! Isso custou o cargo a Jucá, então ministro do Planejamento.  Bem, afirmei aqui à época que não havia como ele ficar — a questão era política —, mas que a fala, em si, não trazia crime nenhum.

Pois bem: a Polícia Federal investigou. Não encontrou sinal de que os três tenham tentando obstruir investigação nenhuma. E o próprio Janot pediu ao ministro Edson Fachin que o caso seja simplesmente arquivado.

A explicação do procurador-geral ao pedir o arquivamento é realmente insólita. Prestem atenção: “A vinda à tona da gravação e dos depoimentos de Sérgio Machado revelou publicamente toda a estratégia então planejada. Em decorrência dele, sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob a roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa. Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”.

É um absurdo completo!

Janot, que já usa a prisão preventiva como lhe dá na telha, agora inventou a denúncia preventiva. Consiste no seguinte: acuse alguém de um crime que a pessoa ainda não cometeu porque, assim, assustada pela acusação, ela deixará de cometê-lo, entendem?

Isso dá conta da loucura que tomou conta da Procuradoria-Geral da República nestes dias. Quando, à época, afirmei que se tratava de uma acusação sem fundamento, tomei pancada de todo lado. E, no entanto, a coisa está aí.

E o que é mais fabuloso nisso tudo? Essa acusação compunha, vamos dizer assim, a menina dos olhos da “delação premiada” de Sérgio Machado. Como se nota, a dita-cuja não se comprovou. Ao contrário: feita a investigação, aquilo que o mais premiado dos delatores, depois de Joesley, denunciou simplesmente não havia acontecido nem aconteceu depois.

Mais: se fizesse sentido o que diz Janot, então ele teria celebrado com Sérgio Machado um acordo de delação premiada sobre crimes que poderiam vir a acontecer. Estamos diante de um caso flagrante de falta de vergonha na cara mesmo.

Eis um caso em que fica patente, sim, senhores!, o abuso de autoridade. E só por isso Janot não quer mudar a lei que pune tais abusos, que é velha, de 1965.

Eis aí, meus caros! Nem o terror francês inventou a acusação falsa como remédio preventivo para o cometimento de crimes.

A coisa mais próxima de que se tem notícia são os Processos de Moscou, a série de ações judiciais movidos pelo Estado Soviético, sob o comando de Stálin, entre 1936 e 1938. Os acusados tinham duas alternativas: admitir a conspiração e morrer; não admitir e… morrer. O Brasil ainda é uma democracia, e o nosso Stálin que visita espeluncas e se esgueira atrás de caixas de cerveja vai encontrando o seu ocaso.

Janot foi o pior flagelo que sofreu o Estado de Direito no país desde a redemocratização.

Por: Reinaldo Azevedo

Grupo da PGR atropela Janot e reabre investigação contra Lula no caso do mensalão

Nem bem terminou o seu mandado no comando da Procuradoria Geral da República, e Janot já começa a ser desprestigiado e ter seus “interesses” atropelados pelos colgas do órgão. Esta semana, o ex-presidente Lula sentiu na pele as consequências da baixa de Janot e da ascensão da nova PGR, Raquel Dodge.

Lula voltou a ser investigado por uma acusação relacionada ao histórico caso do mensalão. A Câmara de Combate à Corrupção da PGR decidiu desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom (Oi) para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) em 2013. A Procuradoria pediu o arquivamento das investigações, em setembro de 2015.  Responsável por revisar atos como arquivamentos de inquéritos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu reabrir as investigações com base nos mesmo autos da investigação original.

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão é dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, nos crimes praticados por funcionário público ou particular (artigos 332, 333 e 335 do Código Penal) contra a administração em geral, inclusive contra a administração pública estrangeira, bem como nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores previstos na Lei de Licitações.

O pedido de reabertura do inquérito pode estar relacionado com a guerra da Polícia Federal contra Janot, deflagrada após o controverso acordo firmado pelo procurador com os criminosos da JBS. Após a manobra de Janot e Joesley, a Polícia Federal passou a agir no sentido de preservar os danos na imagem da Operação Lava Jato e desligou a força-tarefa dos procuradores da República da investigação em Curitiba.

Há poucos dias, a Polícia Federal celebrou um acordo com o publicitário Marcos Valério, contrariando os interesses de Janot, que entrou com uma ação no STF para impedir que o acordo prospere. Valério acusou Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de terem negociado pessoalmente o repasse do dinheiro, num acerto dentro do Palácio do Planalto. Segundo o operador do mensalão, contas no exterior teriam sido indicadas a Miguel Horta, executivo da Portugal Telecom, para que ele providenciasse os depósitos.

Imprensaviva