Mar de corrupção no Maranhão

Matéria divulgada hoje (11/10) pelo portal de noticias UOL mostra que o Estado do Maranhão aparece entre as unidades da federação com o maior índice de corrupção do país, leia a matéria.

No Maranhão, um esquema milionário de fraudes atingiu diretamente uma área crucial para a população. Pelas contas da Polícia Federal, pelo menos R$ 1 bilhão foi desviado do sistema de saúde do Estado.

O alvo da Operação Sermão dos Peixes, batizada em alusão à repreensão dada pelo padre Antônio Vieira aos colonos, em 1654, ao criticá-los sobre a prática da corrupção, eram organizações não governamentais encarregadas de gerenciar unidades hospitalares no interior ao longo dos últimos três anos.

Só o volume de saques em dinheiro, realizados desde 2015, variou entre R$ 18 milhões e R$ 36 milhões, algo como entre 36 e 72 malas semelhantes à que a Polícia Federal flagrou o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recebendo da JBS numa pizzaria paulistana.

Foi necessário que os investigadores ficassem de campana por 70 dias para flagrar os saques. Neste período, havia uma retirada frequente de dinheiro em espécie que era entregue diretamente aos dirigentes das entidades e a políticos locais. Nas quatro fases da operação, cerca de 30 pessoas foram presas, mas algumas já se encontram em liberdade.

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Voos partidários

Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) venda a ideia de unidade em sua base de apoio, é quase impossível que, a depender da conjuntura nacional, ele consiga manter partidos como o DEM, o PPS e o PSB em seu palanque nas eleições de 2018.

Historicamente ligado ao PSDB, o DEM atua hoje em duas frentes: pode ser companheiro de chapa de um candidato do PMDB ou do PSD, no caso o ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Para o posto, o partido já tem até nome: o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Já o PPS e o PSB estão bem mais próximos de uma coligação com o PSDB, sobretudo se o candidato for o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para se ter ideia da força da articulação que envolve os três partidos, o ex-ministro Aldo Rebello deixou o PCdoB – filiando-se ao PSB – exatamente para ser candidato a vice de Alckmin.

A repercussão dessas movimentações no Maranhão terá peso importante no contexto da campanha de Dino. Sem o PSDB, ele precisaria exatamente do PSB e do DEM para ter o tempo necessário na propaganda partidária, já que o seu PCdoB tem tempo insignificante no horário eleitoral. Sem essas legendas, o comunista ficará refém do PT e do PDT, únicos em seu grupo com tempo satisfatório em uma campanha majoritária.

Além do tempo perdido na propaganda, Dino terá de conviver com uma ironia: ver o PSB, legenda na qual atuou para ver o senador Roberto Rocha fora, coligada exatamente com o mesmo Rocha.

 

Coluna Estado Maior/Jornal O Estado do Maranhão

Base comunista rachada no Maranhão

Diversos partidos tradicionais da política maranhense vivem este ano pré-eleitoral em clima de racha interno por causa da relação que algum de seus membros insiste em manter com o PCdoB, ora ocupante do Palácio dos Leões.

O caso mais notório é o do PSDB, cujo vice-governador Carlos Brandão teve a autoridade cassada pela cúpula nacional, que pretende se afastar de Flávio Dino em 2018. Mas há outras várias legendas neste mesmo clima de divisão pré-eleitoral.

Na lista, pode-se incluir PTB, PP, PR e PSD cujas lideranças históricas não nutrem simpatia pelo governador comunista, mas estão fora do comando partidário, hoje em mãos de jovens lideranças alçadas ao poder exatamente pela força dos atuais ocupantes do Palácio dos Leões.

Na semana passada, o ex-presidente da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa Manoel Ribeiro decidiu romper o silêncio e anunciou sua saída do PTB, que tem hoje na figura do vereador Pedro Lucas Fernandes – filho do deputado federal Pedro Fernandes – o principal interlocutor do PCdoB dinista.

No PP, o deputado federal Waldir Maranhão insiste na relação com Flávio Dino, mas o seu colega André Fufuca, hoje no comando da legenda, prefere aguardar 2018 para uma tomada de posição.

O mesmo ocorre com PR e PSD, que tem jovens lideranças no comando, obrigadas a conviver com lideranças tradicionais. E é nesse clima de racha que essas legendas devem chegar às eleições.

 

De O Estado do Maranhão/Coluna Estado Maior

Cai mais uma mentira comunista – Ministro diz que Roseana não cometeu irregularidade com verba de enchentes

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, emitiu na segunda-feira, 18, um ofício que desmente informação divulgada há uma semana pela imprensa ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) dando conta de suposta auditoria apontando desvios de recursos no governo Roseana Sarney (PMDB).

Segundo o documento, o processo que culminou com a liberação de verbas de R$ 35 milhões para execução de obras e ações emergenciais no Maranhão, no ano de 2009, após enchentes que atingiram 68 municípios, nunca passou por qualquer auditoria da pasta.

“Esclareço não ter sido o referido processo objeto de auditoria, nem constatar qualquer irregularidade a pessoa de Vossa Senhoria quando no exercício do cargo de Governadora do Estado do Maranhão”, diz Barbalho, que assinou o ofício.

A informação oficial do Ministério da Integração Nacional encerra uma suspeita levantada pela mídia ligada ao Palácio dos Leões e endossada pelo próprio Flávio Dino: a de que Roseana teria atuado para desviar recursos do governo federal enviados ao Maranhão durante as graves enchentes de 2009.

Diante da ampla divulgação das supostas irregularidades, o governador chegou a recorrer à redes sociais, em sua página pessoal, para condenar a adversária. No dia 10 de setembro, após as primeiras publicações acusando Roseana, Dino foi à internet manifestar-se sobre o assunto.

“Registro minha indignação com aqueles que no Maranhão tiveram a coragem de roubar dinheiro destinado a vítimas de enchentes. Repugnante. Infelizmente não devemos nos surpreender com o que essa gente é capaz. Mas até dinheiro de vítimas de enchentes é realmente abjeto”, disse, numa espécie de endosso das falsas denúncias.

Ligações

A denúncia dos governistas foi vista por membros do PMDB como parte de um enredo para tentar ligar o nome da a ex-governadora Roseana Sarney ao de Geddel Vieira Lima, que foi novamente preso há duas semanas.

As suspeitas dos peemedebistas assentam-se no fato de que as notícias sobre o suposto desvio de recursos do Ministério da Integração Nacional – que em 2009 era comandado por Geddel – começaram a ser publicadas e replicadas pelos comunistas apenas após dias após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo que haviam sido escondidos pelo ex-ministro em um apartamento no centro de Salvador (BA).

De posse do documento que a isenta de qualquer irregularidade no caso, Roseana Sarney deve agora buscar reparação pelos danos sofridos nos últimos dias.

Com informação de O Estado/Gilberto Léda

Flávio Dino pode desistir de sua candidatura a reeleição ao governo do Estado

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), pode desistir de sua candidatura a reeleição. Um dos motivos da desistência, que ainda não foi confirmado oficialmente, teria sido por uma provável debandada do PT, PSDB e do PSB da coligação majoritária com o PCdoB em 2018.

Isso cai como uma bomba, principalmente para os comunistas que estão secretários de estado, que já estariam articulados para as próximas eleições e com pré-candidatura nas ruas. Pelas informações repassadas, Flávio Dino deixaria de contar com o PSB, que optou pelo senador Roberto Rocha como candidato ao governo do Estado pelo partido.

O PSDB também sairá no próximo ano com candidatura própria ao governo do estado, tendo como opções o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, ou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O PT ainda é uma incógnita, como sempre divido e cada ala interna do partido pensando no seu próprio umbigo.

Informações dão conta que o governador Flávio Dino, teria mantido contato com a direção nacional do PSB e PSDB para tentar reforçar uma possível coligação. A conversa dos cardeais do PSB foi bastante objetiva pela preferência do senador Roberto Rocha, da mesma forma finalizou a conversa com os tucanos, também sem sucesso.

Entre as negociações feitas entre o governador Flávio Dino com o PSB e o PSDB estaria uma das vagas de senador, entretanto, mesmo com a oferta das benesses, as negociações fracassaram.

Conforme foi amplamente divulgado pelos blogs “chapa branca”, cabe agora ao governador Flávio Dino aceitar o convite do PT nacional como plano B e concorrer ao cargo de presidente da republica, caso o ex-presidente Lula não consiga se candidatar.

 

Michel Temer vai acabar com farra de aluguéis superfaturados ao Estado e economizar R$ 1,6 bilhão do contribuinte ao ano

O governo federal pretende acabar com a mamata dos contratos de aluguéis superfaturados com a União e prepara mais um pacote de medidas para cortar gastos no Executivo. O objetivo é zerar as despesas de aluguel de imóveis para órgãos públicos.

A Secretaria de Patrimônio da União finaliza estudo que guiará a redistribuição de repartições que hoje estão em prédios de terceiros. A mudança pode significar uma economia de R$ 1,6 bilhão por ano do dinheiro do contribuinte. O discurso do ajuste ganha força no momento em que o Planalto busca apoio para aprovar propostas de redução de gastos públicos e aumento na arrecadação.

Menos despesas, mais dinheiro para investimento em áreas como saúde, segurança e educação. O levantamento feito até o momento constatou que mais de 90% dos contratos de aluguéis bancados pelo governo são superfaturados. Muitos imóveis pertencem a funcionários públicos, como membros do judiciário, e sequer são utilizados. Há casos de conjuntos de salas que não são utilizadas há mais de cinco anos, alugados por R$ 60 mil.

O governo pretende também fixar um prazo máximo de recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais ou comissionados. Os servidores que possuem imóveis nas cidades onde trabalham deixarão de receber o auxílio moradia imediatamente.

As medidas anunciadas pelo governo, como a limitação dos salários de aprovados em concursos públicos ao teto de R$ 5 mil, compõem um conjunto de iniciativas que pode significar a economia de mais de R$ 50 bilhões ao ano e vai garantir uma boa margem orçamento para governos no futuro.

Grupo da PGR atropela Janot e reabre investigação contra Lula no caso do mensalão

Nem bem terminou o seu mandado no comando da Procuradoria Geral da República, e Janot já começa a ser desprestigiado e ter seus “interesses” atropelados pelos colgas do órgão. Esta semana, o ex-presidente Lula sentiu na pele as consequências da baixa de Janot e da ascensão da nova PGR, Raquel Dodge.

Lula voltou a ser investigado por uma acusação relacionada ao histórico caso do mensalão. A Câmara de Combate à Corrupção da PGR decidiu desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom (Oi) para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) em 2013. A Procuradoria pediu o arquivamento das investigações, em setembro de 2015.  Responsável por revisar atos como arquivamentos de inquéritos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu reabrir as investigações com base nos mesmo autos da investigação original.

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão é dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, nos crimes praticados por funcionário público ou particular (artigos 332, 333 e 335 do Código Penal) contra a administração em geral, inclusive contra a administração pública estrangeira, bem como nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores previstos na Lei de Licitações.

O pedido de reabertura do inquérito pode estar relacionado com a guerra da Polícia Federal contra Janot, deflagrada após o controverso acordo firmado pelo procurador com os criminosos da JBS. Após a manobra de Janot e Joesley, a Polícia Federal passou a agir no sentido de preservar os danos na imagem da Operação Lava Jato e desligou a força-tarefa dos procuradores da República da investigação em Curitiba.

Há poucos dias, a Polícia Federal celebrou um acordo com o publicitário Marcos Valério, contrariando os interesses de Janot, que entrou com uma ação no STF para impedir que o acordo prospere. Valério acusou Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de terem negociado pessoalmente o repasse do dinheiro, num acerto dentro do Palácio do Planalto. Segundo o operador do mensalão, contas no exterior teriam sido indicadas a Miguel Horta, executivo da Portugal Telecom, para que ele providenciasse os depósitos.

Imprensaviva

 

PT, PCdoB e PSOL não podem ser perdoados em 2018 pelo apoio que dão hoje a Maduro

PT, PSOL e PCdoB apoiam a ditadura do governo Maduro na Venezuela

Quando um partido político toma uma decisão imoral, deve pagar o preço pelo que faz. Nisto está a essência da ação, que sempre deve estar vinculada à opinião pública.

O Brasil está assustado com o apoio formal dado pelos partidos PT, PCdoB e PSOL à ditadura de Nicolas Maduro. Eles estão emitindo notas formais posicionando-se ao lado de um ditador que implementou uma constituinte ditatorial (acabando com a democracia no país) e, um dia após o pleito, já começou a prender opositores.

É justo que essa gente possa dar apoio a esse tipo de barbárie impunemente? Será que podem viver como se nada tivesse acontecido? Será que devemos deixá-los viver sem o desgaste de uma decisão tão imoral? Evidentemente não. Ser quisermos fazer algo pela democracia, deveremos cobrar o preço moral de qualquer um que tenha ficado do lado dos horrores perpetrados por Nicolas Maduro.

Lula (PT) e Maduro – apoio mútuo e incondicional ao bolivariano comunista

Pode até ser que Gleisi Hoffmann se sinta eufórica enquanto dá “todo apoio a Maduro” num momento em que seu governo já ultrapassa uma centena de vítimas fatais. Mas essa euforia deve ter seu preço cobrado em 2018.

É preciso que a revolta que estamos sentido com a maldade do PT, do PCdoB e do PSOL se converta em rejeição social a apoiadores de ditaduras. Por isso, precisamos levar a questão dos projetos totalitários de poder ao centro do debate em 2018.

Em eleições passadas, pouco se falou de totalitarismo. É hora de mudar o tom da conversa. A destruição intencional de países – como fazem os bolivarianos – em nome de projetos totalitários de poder deve ser levada à mesa e esmiuçada em todos os debates.

Cuidado – cenas fortes

Além de tudo, projetos totalitários de poder são aqueles que levam a corrupção a novos patamares. É por isso que nosso país está envolvido em um caos de corrupção. A coisa só alcançou tal volume pois era preciso sustentar projetos totalitários.

Deixar de falar disso é deixar de falar de nosso real inimigo. Se a corrupção é um flagelo, isso se aplica ainda mais a projetos totalitários de poder que levam a corrupção a escalas jamais vistas.

O que está acontecendo à luz do dia na Venezuela – para horror do mundo civilizado – é apenas aquilo que o PT, PCdoB e Psol queriam para todos nós. Devemos jogar isso na cara deles a todo momento, desde agora até 2018.

A farsa da oposição oportunista caiu, veja quanto cada deputado federal recebeu de emendas impositiva em 2017

Emendas individuais/impositivas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em pequenos e médios municípios. A proposta aprovada em 2013 estabelece que o presidente da República possa até mesmo ser processado por crime de responsabilidade caso não cumpra a inclusão das emendas no orçamento aprovado pela LDO para o ano seguinte.

Antes, o orçamento federal tinha caráter autorizativo (como é na Assembléia Legislativa do Maranhão). Isso quer dizer que o governo não era obrigado a seguir a lei aprovada pelos congressistas, tendo apenas a obrigação de não ultrapassar o teto de gastos com os programas constantes na lei anterior.

Houve um acordo entre todos os partidos, ainda em 2013, para votarem em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao orçamento da União.

O governo destina, obrigatoriamente, 50% do valor total das emendas individuais/impositivas para a saúde. Pelo texto aprovado por uma comissão especial, o Executivo é obrigado a executar 1% da receita corrente líquida no exercício do ano anterior em emendas propostas por deputados e senadores.

O QUE SÃO EMENDAS:

Emenda individual: A quantidade máxima de emendas individuais é 25. O limite financeiro das emendas, por parlamentar, corresponde a R$ 15.319.538,00. Do valor disponível para cada parlamentar, ao menos a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.

Emenda de bancada estadual IMPOSITIVA: Cada bancada estadual poderá apropriar o valor de até R$ 224.686.555,00. Esse valor poderá ser distribuído em até 2 emendas de apropriação por bancada dentre as ações constantes no Anexo VII – Prioridades e Metas da LDO 2017, dentre as quais a bancada tem direito.

FALÁCIAS DA OPOSIÇÃO

As emendas individuais/impositivas, no entanto, estiveram no centro do debate durante o processo político onde a PGR pedia o afastamento do presidente Temer pela Câmara dos deputados, quando foi propagada de forma irresponsável pela oposição (PT, PCdoB, Psol, e outros “puxadinhos”) ao jogar a população contra os deputados da base do governo, que teriam se vendido para votar pela manutenção do presidente no cargo, o que é uma grande MENTIRA!

A bem da verdade mostramos, logo abaixo, o valor que cada deputado federal maranhense recebeu da União em emendas individuais/impositivas em 2017, que serão investidas nos municípios.

ALBERTO FILHO (PMDB): R$ 8.607.500,00

 

ALUÍSIO MENDES (PODE):R$ 10.469.538,00

CLÉBER VERDE (PRB): R$ 7.106.838,00

DAVI ALVES JUNIOR (PR): R$ 8.828.978,00

ELIZIANE GAMA (PPS): R$ 4.644.638,00

FUFUCA (PP): R$ 10.389.888,00

JOÃO CASTELO (PSDB): R$ 8.748.795,00

HILDO ROCHA (PMDB): R$ 9.214.964,00

JOÃO MARCELO (PMDB): R$ 5.069.873,00

JOSÉ REINALDO (PSB): R$ 5.956.838,00

JUSCELINO FILHO (DEM): R$ 9.821.350,00

JUNIOR MARRECA (PEN): R$ 5.957.953,00

PEDRO FERNANDES (PTB): R$ 9.473.642,00

RUBENS JUNIOR (PCdoB) R$ 6.308.380,00

VICTOR MENDES (PSD) R$ 9.527.373,00

WALDIR MARANHÃO (PP) R$ 3.783.000,00

WEVERTON ROCHA (PDT) R$ 5.707.112,00

ZÉ CARLOS DO PT (PT) R$ 7.285.613,00