Flávio Dino pode ter cometido crime por não cumprir meta de gestão fiscal

Flávio Dino aumentou quase cinco vezes o valor do superávit primário previsto na lei orçamentária

O relatório de gestão fiscal de 2017 do Governo do Esta do mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) pode ter cometido crime de responsabilidade fiscal por não ter interferido para evitar que a meta de déficit primário não fosse alcançada. Segundo os dados, essa meta de endividamento do estado era de cerca de R$ 277 milhões. No entanto, no fim do sexto bimestre do ano passado o déficit chegou a mais de R$ 1 bilhão.

Segundo prevê a Lei de Crimes Fiscais (nº 10.028/2000) no artigo 5º e inciso III, um gestor, quando percebe que a meta fiscal não será atingida, deve encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para mudar essa meta.

Caso não seja essa a opção, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dá outra alternativa, que é o de corte das despesas, para garantir que a meta seja alcançada. “Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenhos e movimentação financeira segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”, diz o artigo 9º da LFR.

No caso do governo do Maranhão, não foi escolhida por Flávio Dino qualquer das alternativas, o que levou a gestão comunista a deixar o estado com o déficit primário de R$ 1,12 bilhão em 2017. Esse valor é quase cinco vezes maior do que a meta estabelecida na lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa, que foi de pouco mais de R$ 277 milhões. Pela distância entre o que está previsto em lei e o que praticou o governador, fica claro que houve crime fiscal por parte do comunista.

Para o deputado estadual Adriano Sarney (PV), que foi quem mostrou os dados na Assembleia Legislativa, o ato do governo se configura crime. “Isso pode se configurar como crime de responsabilidade. Por muito menos do que isso, a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um impeachment. Com a diferença de que a equipe econômica do governo dela chegou a revisar a meta fiscal. No caso do Governo do Maranhão, a meta era de déficit de R$ 277 milhões, não houve nenhuma revisão, e o déficit apurado foi de R$ 1,1 bilhão, quase R$ 850 milhões maior que o previsto”.

Dados

Segundo os dados do relatório de gestão fiscal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que foram publicados no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, em junho, o déficit primário já era de R$ 166 milhões negativos – valor próximo da meta estabelecida em lei.

No bimestre seguinte – contrariando o que prevê a lei de crimes fiscais –, o governador Flávio Dino decidiu não mudar a meta e também não limitou os empenhos para garantir que a meta fosse alcançada. Ao contrário, mais que dobrou o valor do déficit primário, que ficou em torno de R$ 590 milhões, valor que ultrapassou quase duas vezes a meta prevista. E mesmo com a meta já superada com valores dobrados, o governo manteve o ritmo de gastos deixando o déficitt no quinto bimestre em torno de R$ 1,18 bilhão, valor quase cinco vezes maior do que a meta.

Somente no sexto bimestre que o governo chegou a colocar o pé no freio e reduziu o déficit um pouco ficando o valor em torno de R$ 1,12 bilhão. Esse valor final do déficit é oriundo de dívidas a serem pagas pelo governo, que, mesmo tendo em caixa R$ 1,4 bilhão, passou o ano com obrigações financeiras em torno de R$ 1,6 bilhão oriundos de restos a pagar liquidados e não pagos que somam R$ 637,9 milhões e demais obrigações financeiras que somam mais de R$ 1 bilhão.

Além desses compromissos, segundo os dados do relatório de gestão fiscal do governo, há ainda R$ 610 milhões de despesas do governo empenhadas e não liquidadas (denominados restos a pagar não processados).

Somando o que há no caixa e o que há para ser pago, o governo de Flávio Dino no final de 2017 estava com R$ 1,4 bilhão em caixa, mas as obrigações somavam R$ 2,2 bilhões, ou seja, uma insuficiência de caixa superior a R$ 800 milhões.

Dados da Seplan

Disponibilidade de caixa bruta R$ 1,4 bilhão

Restos a pagar liquidados e não pagos – R$ 637 milhões

Demais obrigações financeiras – R$ 1 bilhão

Disponibilidade de caixa líquida – R$ 234 milhões

Restos a pagar empenhados e não liquidados – R$ 610 milhões

Décifit de caixa com restos a pagar – R$ 844 milhões

Governo confirma números

 A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) confirma as informações como dados preliminares, uma vez que o balanço geral, assim como nos outros estados, é fechado em definitivo em meados de fevereiro e março do ano seguinte (nesse caso, neste ano de 2018). Reitera ainda, que os números que constam no diário oficial e no site da Seplan não são definitivos. Após o fechamento oficial do balanço geral do estado, os relatórios serão republicados.

Governo pode voltar a aumentar impostos para reverter problema

Os temas econômicos e fiscais de uma gestão pública são sempre encarados com distância pela sociedade. Resta a pergunta: o que um déficit primário poderá influenciar na vida do maranhense? A resposta é simples: se o governo deve e tem que pagar, a conta será paga pelo cidadão. E o governo tem duas forma básicas para fazer isso: ou aumenta impostos ou reduz os gastos em áreas com recursos não vinculados, que são as de Infraestrutura e Segurança, por exemplo.

Se a opção do governo for a de aumentar os impostos, o maranhense não deverá se espantar, já que nos seus mais de três anos de governo Flávio Dino reajustou por duas vezes as alíquotas de impostos pagos por serviços e produtos. Entre os serviços que tiveram aumento de impostos está o de TV por assinatura e também o de internet. Combustível, energia elétrica e também produtos como ração de animais, refrigerantes, cigarros e cerveja também tiveram o valor o ICMS reajustado pelo governo comunista.

Agora, se a opção for cortar gastos, o governo poderá deixar de prestar serviços à sociedade. Ficam de fora dessa alternativa somente as áreas de Saúde, Educação, Assistência e Previdência, cujos recursos são vinculados. As demais áreas, como Infraestrutura, Segurança, Cultura e Saneamento, por exemplo, têm recursos não vinculados e, por isso, podem ter verbas reduzidas. Com isso, serviços poderão deixar de ser oferecidos.

De O Estado do Maranhão/Carla Lima

Maranhão despenca 21 posições no ranking nacional de qualidade de vida

Um levantamento realizado pela consultoria Macroplan, divulgado em primeira mão por EXAME.com, mostra que São Paulo está no topo do ranking dos estados com a melhor qualidade de vida no país.

O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.

O estado alcançou a melhor pontuação (0,846) por apresentar um bom desempenho nas áreas analisadas —  saúde, segurança, gestão pública, educação, juventude, infraestrutura, condições de vida e desenvolvimento social e econômico.

“Esse resultado é reflexo do ambiente político conturbado e da desaceleração da economia que se agravou a partir de 2014 e resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Desenvolvimento econômico e social, por sua vez, foram as mais afetadas como consequência da crise. Segundo a consultoria Macroplan, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice, que será divulgado no ano que vem, dada a menor capacidade de investimento no período.

“É preciso reconhecer que o contexto atual é adverso. No entanto, o fato de 17 estados terem apresentado bons resultados é um sinal claro de que é possível fazer melhor”, argumenta Morelli.

Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias — e a eficiência dos gastos públicos é a principal delas. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar estrategicamente as prioridades.

“A situação financeira não vai melhorar no curto prazo. A saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade”, diz o diretor da Macroplan.

Maranhão, o pior desempenho

Em todo o país, o último colocado no ranking é o Maranhão, que contabilizou 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar  para 26ª .

EXAME.com tentou contato com o governo estadual para comentar a colocação, mas o gabinete não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Outros cinco estados – Alagoas, Piauí, Pará, Roraima e Amapá – também apresentaram baixo desempenho, com IDGE inferior a 0, 518 pontos.

A César o que é de César

Para continuar a leitura, aviso logo, nunca votei em candidatos do Grupo Sarney e nem do PT.

Muito se fala que Sarney é a praga do Maranhão, que Sarney é o culpado pelo atraso do Maranhão, que Sarney é isso e aquilo, pois bem.

Vejamos uma pequeníssima parte que a historia registra sobre o que já fez essa “praga” pelo Maranhão e pelo Brasil.

Em 1966 quando o jovem Sarney elegeu-se Governador do Maranhão, o que era o nosso Estado?

Não tinha energia elétrica, a oferta de energia elétrica no Maranhão, que era de 7.500 kW , menor que a do edifício Avenida Central, no Rio de Janeiro, passou para 237 500 kW. Isso graças a sua gestão junto ao Governo Federal para que esse construísse a usina de Boa Esperança.

Não tinha estradas, as estradas passaram de 13 km pavimentados para centenas de quilômetros, que incluíam a BR-135, São Luís – Teresina, que naquela época levava-se 5 dias para chegar a capital piauiense. Fez a Santa Luzia/Açailândia, ligando o nosso estado a BR Belém/Brasília e assim com o resto do Brasil.

Não tinha porto, Foi aberto o Porto do Itaqui, que para tanto, teve que ser feita a barragem do Bacanga, dando vida humana a essa área isolada da ilha. São Luís não tinha água, viabilizou o ITALUIS, trazendo água da cidade de Itapecuru ate nossa capital.

Não tinha Universidade, criou a UFMA, mais tarde viria a criar a UEMA

Para desafogar e proteger a velha São Luís fez a ponte que leva seu nome, para que assim nossa capital se expandisse para outros lados. Com isso fez a barragem da ponta d’areia dando acesso às praias norte e criando a lagoa da Jansen.

Não tinha educação básica, ele criou o programa de educação João de Barro que permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês, uma faculdade por ano. Com a combinação de adaptações do método Paulo Freire com a introdução de uma TV Educativa — a primeira do Brasil — foi possível formar rapidamente professores e monitores que estenderam a educação a todo o Estado, que só tinha um ginásio.

Não tinha saúde e nem Hospital do Estado, Na área da saúde foi construído o Hospital Geral, em São Luís, e criado um grande número de postos médicos no interior maranhense.

Travou uma “luta” ferrenha com Jarbas Passarinho, para provar ao Governo Federal, que só o porto do Itaqui reunia condições para exportar o minério da Vale. Para tanto, mandou buscar Técnicos de Roterdã na Holanda, para fazer os estudos e provou que o Maranhão tem o segundo maior porto do mundo em profundidade. E hoje é o segundo maior porto em exortação do Brasil.

Não tinha habitação popular, fez os conjuntos, Ipase, Maranhão Novo, Filipinho, Cohab I II III e IV. Já como Deputado/Senador, viabilizou o Maiobão, Cidade operaria.

Não tinha uma indústria forte, trouxe a ALUMAR/ALCOA, Vale do Rio Doce e como Senador a SUZANO.

Como Presidente do Brasil vejamos,

Criou o seguro desemprego, o FAT fundo de apoio ao trabalhador, o vale transporte, aos partidos políticos na clandestinidade, deu o reconhecimento, à imprensa, a liberdade de expressão, aos sindicatos, a liberdade de manifestação. Foi o condutor do processo de redemocratização do Brasil. Responsável pela transição pacifica do militarismo para o poder civil. Segundo a ONU.

Criou na Fazenda a Secretaria do Tesouro o SIAFI, unificando o orçamento da União e acabando com a conta-movimento no Banco do Brasil, Usada até com grande sucesso.

No plano econômico, apesar da inflação (em geral acompanhada de correção monetária que evitava a corrosão dos salários), o Governo Sarney alcançou resultados relevantes. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências.

O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superado no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB.

O déficit primário de 2,58% do PIB em 1984 foi substituído por um superávit de 0,8% do PIB em 1989. O Brasil passou a ser a sétima economia mundial. O PIB, medido em dólares (variação cambial) cresceu 119%. O PIB per capita cresceu 99%. A média do índice de desemprego foi de 3,89%, chegando a 2,16% durante o Plano Cruzado e 2,36% em fins de 1989.

Tornou por força de lei a casa própria um bem inafiançável. Criou o projeto reviver, reformando todo o centro Histórico, para que nossa capital concorresse na UNESCO o titulo de PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE, e ganhamos.

Como podemos ver essa “praga” não foi tão mau assim. O mal desse baixadeiro lá das bandas de Pinheiro/São Bento, é ser nordestino, intelectual, poeta e extremante influente na política nacional. O que os sulistas não suportam, e alguns Maranhenses entram na onda. Para eles, o nordeste só tem que ser belas praias, carnaval e celeiro de axés baianos.

Por Boabaid (Poeta)

 

Maranhão é um dos campeões em fraude no Censo Escolar

São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar no Maranhão. O próprio Ministério da Educação constatou irregularidades nos números do levantamento de 2017. De acordo com o Ministério, os dados do censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica.

Quando o cidadão passa por algum lixão ou galpão do município e observar vários livros didáticos queimados ou jogados ao relento, pode ter certeza, houve fraude no Censo Escolar do seu município.

A manipulação de dados do censo é algo colossal. Uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculada na rede pública. O censo 2017 contou quase 200 mil alunos a mais no estado, um crime grave, a conta final do levantamento do ano passado superou muito em relação a 2016 de estudantes na educação básica.

Esses números podem sofrer alterações até o final das apurações, que o Ministério da Educação pretende levantar até o mês de setembro em alguns municípios maranhenses e no próprio governo do estado. O Ministério admite que a discrepância entre os dois levantamentos deva ser ainda maior.

Como funciona a fraude

A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais aluno tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

Lamentavelmente, essas fraudes com recursos do ensino público são registradas pela maioria dos gestores municipais. Elas frequentemente são fruto da carência de mecanismos eficazes para controlar os dados enviados ao Ministério da Educação por prefeituras e estados. Está patente que o censo não é um método seguro para avaliar qual deve ser a destinação desses recursos.

A confecção pelo ministério de um cadastro nacional detalhado promete ser um avanço não apenas em termos de tecnologia antifraude. Mas, entre a promessa e a realidade de um país continental com mais de 5.000 municípios, há distância razoável.

O blog divulgará na próxima semana alguns municípios que, comprovadamente,  fraudaram o censo escolar 2017.

 

Viva Nossa Senhora da Conceição, Iemanjá e Dom Sebastião

Em janeiro de 2012 uma matéria me chamou a atenção ao assistir um telejornal de São Luís, quando passou uma reportagem relacionada à mudança de lugar da imagem de Iemanjá, que se encontra no porto do Itaqui há quase 40 anos. No momento relembrei das histórias e a mística relacionada com o “ocultismo” daquele local. Cheguei a comentar com amigos sobre a mudança de Iemanjá do local original e suas consequências.

Menos de uma semana após a mudança, assistia no mesmo telejornal, um super graneleiro (Navio Vale Beijing) arrendado pela Vale do Rio Doce, na sua viagem inaugural, ficar impossibilitado de seguir o seu rumo à Holanda. O aconteceu? Problemas estruturais ou mecânico no navio? Sobrepeso de sua capacidade? Ou os Reis e Rainhas do mar estavam reclamando do que fizeram com a imagem de Iemanjá?

O Maranhão é rico em lendas, que aos poucos estão sendo esquecidas e mistérios que nunca foram decifrados. Lembro de histórias da época da construção do primeiro píer do porto do Itaqui, quando por diversas vezes o berço, já concretado, desmoronava. Alguém teve a ideia de convidar alguns terreiros de umbanda e seus respectivos pais e mães de santo a fazerem “experiências sobrenaturais” no local, então foi descoberto que Rei Sebastião – encantado que tem o seu reino entre o porto do Itaqui e a Ilha dos Lençóis (Cururupu) – não ficou contente com a construção do porto naquele local, sendo exigida uma imagem de Iemanjá fixada em um lugar determinado pelo próprio Rei Sebastião, o que foi prontamente atendida pela administração do porto à época.

Durante a década de 1980 ocorreram vários acidentes com navios, rebocadores, mergulhadores e estivadores, coincidentemente, quando retiraram a imagem de Iemanjá para restauração.

Hoje é o dia de Nossa Senhora da Conceição, que no candomblé é conhecida como Iemanjá. A única diferença são as cores dos ornamentos nas respectivas imagens das Santas.

Apesar de nem todos acreditarem ou cultuarem Santos e encantados, ninguém tem o direito de, em nome do progresso, da modernidade ou de seja lá do que for, impedir um povo de acreditar neles ou de cultuá-los.

A identidade de um povo é assentada em suas tradições e a religião ocupa um lugar especial nessas tradições.

Mais um hospital abandonado pelo governo Flávio Dino

Obra do Hospital de Santa Luzia do Paruá foi abandonada novamente pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Em Santa Luzia do Paruá, o governo Flávio Dino deteriora investimentos de milhões de reais em recursos públicos já aplicados em estrutura e equipamentos de ponta, ocasionado por birra em concluir o referido hospital que foi iniciado no governo Roseana Sarney.

Flávio Dino esteve no dia 30 de junho no município, durante sua visita à obra, prometeu para a população que a conclusão do Hospital Francisca Melo sairia ainda em 2017. O investimento, que foi uma iniciativa do governo anterior, foi paralisado várias vezes no governo Flavio Dino, que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Estado e o Ministério Público para o término da obra.

Após uma semana da visita do governador  à Santa Luzia do Paruá, a realidade veio à tona e a mentira pregada pelo governo foi desmascarada. No inicio do mês de julho, funcionários revoltados com o atraso de 03 meses nos salários resolveram paralisar suas atividades em protesto contra o atraso . Alguns relataram não ter como sustentar suas famílias, tendo que comprar fiado e pagar a juros pra tentar amenizar a situação.

O “governo da mudança” mudou para pior também as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os hospitais de referência em São Luís e em outros municípios, fora as outras unidades de saúde fechadas por falta de repasse da secretaria de estado da saúde aos municípios.

Eis o relato (recado direto ao governador Flávio Dino) de um morador de Santa Luzia do Paruá sobre a paralisação das obras do Hospital Francisca Melo:

“O GOVERNADOR DO MARANHÃO FLÁVIO DINO ABANDONOU A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO DO TURY GURUPI, QUANDO ELE ESTAVA EM CAMPANHA ELEITORAL VEIO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ SUBIU EM UM PALANQUE E FALOU PARA A POPULAÇÃO QUE O HOSPITAL REGIONAL FRANCISCA MELO SERIA PRIORIDADE DE SEU GOVERNO para ATENDER AS CIDADES MAS PRÓXIMAS, MAS ISSO  ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU… SABE O QUE ELE FEZ???? COLOCOU UMA REGIONAL EM SANTA INÊS E OUTRA EM PINHEIRO E ABANDONOU AS CIDADES PRÓXIMAS AQUI EM NOSSA REGIÃO, O GOVERNADOR DISSE QUE FALTANDO DOIS ANOS DO SEU GOVERNO NA SEGUNDA ETAPA COLOCARIA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA FUNCIONAR, AS OBRAS ESTÃO PARADAS E A POPULAÇÃO ESTÁ REVOLTADA E JÁ FALARAM ATÉ EM DERRUBAREM O PRÉDIO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADO PELO GOVERNOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMOS SENHOR FLÁVIO DINO.”

 

Hildo Rocha se reúne com novo ministro das Cidades para atualizar demandas do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo novo ministro das cidades, Alexandre Baldy. “Discutimos sobre projetos e demandas do Maranhão, que tramitam no ministério, e tratamos sobre liberação de recursos para construção de casas no âmbito dos programas de Arrendamento Residencial (PAR) e de Habitação Rural (PNHR)”, explicou o deputado.

Recomposição do orçamento

Sobre o corte de R$ 3 bilhões no orçamento deste ano Rocha, que atuou como relator setorial para Desenvolvimento Urbano da Comissão Mista de Orçamento de 2018, debateu com Baldy estratégias para a recomposição das perdas.

“Vamos trabalhar pela recomposição orçamentária buscando, principalmente, anulação em outras áreas. Mostrei ao ministro as ações que fiz para melhorar o orçamento que foi encaminhado pelo executivo. Mais de trezentas emendas foram apresentadas por deputados e senadores e muitas foram admitidas”, comentou Hildo Rocha.

PAC

O prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, acompanhou Hildo Rocha no encontro com Baldy. Gomes aproveitou para solicitar a retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas no município. 

Indígenas ocupam unidade de educação em Barra do Corda

Os índios da etnia Krepym Kateje estão ocupando desde ontem a Unidade Regional de Educação, em Barra do Corda, para reivindicar, entre outras ações, educação específica e diferenciada de qualidade para o povo indígena.

Os manifestantes cobram que o Governo Flávio Dino regularize os salários dos professores que atuam nas escolas indígenas e a implantação do TAC da Educação para os povos de várias etnias.

“Os indígenas estão revoltados, pois o governo do Maranhão não respeita a organização social de cada povo. É desumano passar o dia todo e pernoitar à própria sorte. Nossas demandas já são bem antigas e ninguém faz nada”, desabafaram os índios Krepym Kateje.

Até o momento, nenhum responsável pela unidade regional de educação ou secretaria de estado da educação se pronunciou ou se dispôs a conversar com os manifestantes.

Em audiência com Michel Temer, Hildo Rocha recebe a garantia de conclusão da duplicação da BR-135 até Miranda do Norte

A duplicação da BR-135 até a cidade de Bacabeira está assegurada, segundo afirmou o presidente Michel Temer durante audiência que ele concedeu ao deputado federal Hildo Rocha, na semana passada. “Tratamos sobre diversos assuntos, mas, o tema principal foi a duplicação da BR-135. Falei sobre a evolução da obra que agora está num ritmo muito bom. Isso nos leva a acreditar que a segunda pista estará toda pavimentada até o final do próximo mês”, destacou o deputado.

 Duplicação até Miranda do Norte

Hildo Rocha pediu ao presidente Michel Temer que estabeleça como prioridade a continuação do projeto que prevê a duplicação da BR-135 até o município de Miranda do Norte. “A continuação do projeto é de grande importância para a economia do Maranhão. Todas as cidades localizadas ao longo da BR terão possibilidades de atrair empreendimentos, e assim gerar empregos. Além disso, vai melhorar o fluxo dos transportes de mercadorias para importação e exportação, diminuirá os custos, e dará mais segurança no transito”, disse Hildo Rocha.

Dificuldades superadas

De acordo com o parlamentar, o governo anterior não pagou as construtoras que foram obrigadas a paralisar a obra por um longo tempo. “O atraso no pagamento ocasionou lentidão. O problema só foi solucionado após a posse do atual presidente da República. A bancada federal também ajudou a solucionar o problema, pois destinamos R$ 160 milhões de reais em emendas impositivas para que houvesse dotação orçamentaria suficiente para concluir a obra até Bacabeira.  A outra parte da emenda está sendo usada para fazer boa parte dos dois trechos seguintes: Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/ Miranda do Norte” explicou Hildo Rocha.

Água Para Todos

O deputado destacou a liberação de recursos que irão beneficiar milhares de famílias com a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de pequenas barragens. “Agradeci ao presidente pela liberação de dez milhões de reais para o Programa Água Para Todos no Maranhão. O programa estava praticamente parado. Graças a essa ação, milhares de famílias estão tendo acesso aos benefícios previstos no programa”, destacou Hildo Rocha.

Programa fortalecido

O deputado disse que solicitou, e o presidente se comprometeu em liberar, mais dez milhões de reais logo no início do próximo ano. “Esses recursos irão contribuir para o fortalecimento do programa beneficiando assim milhares de famílias que passarão a ter direito a agua de qualidade e outros benefícios como construção de pequenas barragens que irão contribuir para melhorar a vida de produtores rurais familiares”, destacou o parlamentar.

 Conquistas importantes

Segundo Hildo Rocha o presidente Michel Temer tem sido bastante atencioso com o Maranhão. Para confirmar, o parlamentar elencou dez realizações importantes do governo federal no estado: conclusão da Ampliação do Aeroporto de São Luís; viabilização da duplicação da BR-135 até a cidade de Miranda do Norte; pavimentação de cem quilômetros da BR-226 entre Presidente Dutra e Timon; reativação do Programa Água Para Todos; continuação do investimento financeiro na nova adutora do Italuis; conclusão de dezenas de empreendimentos de habitações populares; restauração da BR-226 entre Presidente Dutra e Porto Franco; liberação de recursos orçamentários para a modernização e requalificação da Rua Grande (e adjacências) e das praças João Lisboa e Deodoro; implantação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica no Maranhão, e reinicio das obras de duplicação da BR-010 na área urbana da cidade de Imperatriz.

 

João Alberto provoca Flávio Dino lembrando as quase mil obras que realizou em 11 meses de Governo

Ao comentar a informação de que em quase três anos de ação o governador Flávio Dino teria comemorado 800 obras, o senador João Alberto (PMDB) alfinetou: “Em onze meses de Governo eu realizei cerca de mil obras”. O senador, é claro, usou esse cacife para provocar o governador, mas o fez com o lastro de quem não estava blefando nem dando origem a um factóide.

Mesmo enfrentando o peso das ações do então presidente Fernando Collor de Mello (PRN) contra seu governo, fechando todas as torneiras da União para o Maranhão, e por isso tendo de conferir ao final de cada dia, em reunião obrigatória com o secretário de Fazenda, para saber como foi o movimento do caixa do Estado, o que o obrigava a conferir até os centavos, João Alberto deu uma demonstração de que, bem administrados e aplicados com honestidade, recursos parcos ganham volume.

E foi nessas condições que construiu e restaurou estradas, pontes, estádios, praças, aeroportos, avenidas, escolas, hospitais, postos de saúde, combateu o crime organizado e manteve a folha de pessoal em dia – isso depois de ter ouvido do governador que saía, Epitácio Cafeteira, que seu sucessor não conseguiria tal proeza e que agora sem José Sarney na presidência da República, a situação financeira do Estado entraria em colapso em poucos meses.

No final do seu Governo, a Secretaria de Comunicação Social publicou uma revista em que é contada a fascinante que foi o Governo João Alberto e nas páginas finais relaciona quase novecentas obras físicas iniciadas e concluídas naqueles 777 dias que sacudiram o Maranhão. Tanto que ao deixar o Governo, em abril de 1991, João Alberto tinha a aprovação de 88% dos maranhenses, segundo pesquisa realizada à época pelo instituto Econométrica.

Por Ribamar Correia/Repórter Tempo