Senador vai ao Conselho de Ética contra Lindbergh e Gleisi Hoffmann

O senador José Medeiros (Podemos-MT) vai protocolar, no Conselho de Ética do Senado, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente da sigla. De acordo com o parlamentar, ambos se equivocaram ao defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o pleito de 2018.

Após a condenação unânime de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), representantes de movimentos sociais e líderes petistas pregaram, em evento realizado em São Paulo no último dia 25, “desobediência” a decisões judiciais como caminho para garantir a candidatura do ex-presidente.

“Como é que você incita a desobediência civil? Como é que você começa a falar mal das leis do país? O jogo político é normal, você pode fazer qualquer coisa. O congressista tem imunidade parlamentar, tem liberdade de expressão, mas tudo dentro dos limites da lei” ponderou o senador ao GLOBO.

No evento, Lindbergh Farias chegou a dizer que não acredita em uma possível reversão da condenação de Lula no caso do tríplex. Entretanto, afirmou que para prender Lula terão que “prender milhões de pessoas antes”.

Em relação à conduta da senadora Gleisi, José Medeiros questiona a fala da parlamentar aos apoiadores do ex-presidente no momento em que o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran, concluiu o seu voto a favor do aumento da pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Gleisi afirmou que o voto já era esperado e que, agora, seria hora de “radicalizar”.

O parlamentar destacou ainda que o fato de “incitar a violência” durante os discursos não corresponde ao trabalho de um representante da população.

“Você não pode incitar a violência, a prática de crime, a população contra juízes ou qualquer autoridade. Por exemplo, eu tenho minha liberdade de expressão, mas se eu vou para a rua e digo que tem que matar o Lula, eu tenho que ser enquadrado de alguma forma, porque eu não posso fazer isso. Porque eu sou oposição ao Lula, eu posso falar esse tipo de coisa? Não posso” enfatizou.

A expectativa do senador José Medeiros é protocolar a representação no Conselho de Ética ainda nesta segunda-feira.

 

A informação é do jornal O Globo.

 

Flávio Dino passa vexame na imprensa nacional

A postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à condenação imposta pela Justiça Federal ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de análises e criticas na mídia nacional.

Na última sexta-feira, o jornal O Globo publicou reportagem sob o título: “Aliados de Lula mudam de discurso sobre a Lei da Ficha Limpa”, na qual destaca a figura do governador do Maranhão. A foto que ilustra a reportagem também é de Flávio Dino, um dos autores da Lei, na oportunidade em que ele atuou como deputado federal, em Brasília.

“Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão”, destaca trecho da reportagem.

O Globo mostrou que após 8 anos de promulgação da lei, aliados de Lula tentam uma reviravolta sobre a sua efetividade.

“Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula”, destaca outro trecho.

A reportagem cita justamente a postura de Flávio Dino em relação ao tema.

“Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula”, destaca.

“Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade”.

Crítica

A postura de Dino em relação a condenação de Lula também foi criticada pelo especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP.

Para o especialista, a posição de Dino é política e não tem qualquer sustentação jurídica.

 

Aliados de Lula desafiam o Brasil, desmoralizando instituições perante a sociedade

Aliados do ex-presidente Lula estão desafiando as instituições do país em praça pública, envergonhando as instituições brasileiras perante a sociedade e o mundo em praça pública. Após o criminoso condenado desacatar e tentar intimidar autoridades de forma acintosa, outros integrantes de sua facção entraram em campo para ameaçar colocar fogo no país.

O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo e presidente do PT paulista, Luiz Marinho, foi apenas mais um a desafiar as autoridades e disse nesta quinta-feira que o ex-presidente Lula não será preso. “A prisão pode ser o desejo de muita gente, mas não vão assistir“, ameaçou o petista, “Se o Judiciário tirou as coisas dos eixos, o que vamos fazer? Ficar de braços cruzados? Estão querendo botar fogo no País. Depois não venham dizer que somos culpados.”

O petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a uma pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Mas ao que tudo indica, Lula e seus aliados estão dispostos a desafiar as determinações da Justiça e subjugar as leis do país com ameaças e intimidações.

“Aqui vai um recado para a dona Polícia Federal e para o ‘seu’ Poder Judiciário: não pensem que vocês mandam no País. Não aceitaremos de forma nenhuma e impediremos que Lula seja preso. Esse é o nosso compromisso”, disse o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.

PT se prepara juridicamente para consequências de vandalismo que deve ocorrer em Porto Alegre

Segundo a Folha de S. Paulo, a cúpula do PT avisou que “o clima de revolta pode tornar a massa incontrolável”. O partido também já destacou uma equipe de advogados para “oferecer suporte jurídico em caso de confrontos ou prisões” de militantes.

Há pouco mais de uma semana, entretanto, foram os próprios petistas que endossaram a possibilidade de violência perante a mesma Folha de S. Paulo.  De acordo com eles, “sedes do Poder Judiciário e de meios de comunicação são vistos como potenciais alvos de ataques” dos militantes de esquerda.

Fato é que o PT incentiva a violência em sua militância, mas também é fato que ele está se preparando para esquivar da responsabilidade juridicamente.

PT, de partido político a descascador de abacaxi em 2018

A possibilidade de ver o encolhimento do número de candidatos eleitos nas eleições de 2018 não chega a ser a maior preocupação dos dirigentes do PT em relação ao futuro.

Com dezenas de ocupantes de cargos nas assembleias legislativas, no senado e em governos estaduais investigados, a certeza de que a maioria deles não conseguirá se eleger nas próximas eleições leva a uma conclusão bastante sombria: todos vão perder a prerrogativa do foro privilegiado.

A situação da maioria dos políticos eleitos pelo PT é mesmo dramática e muitos podem ir parar atrás das grades logo que perderem seus mandatos. Com 9 senadores, número inferior a 2015, quando contava com 13. Do total, 7 parlamentares têm seus mandatos encerrados no ano que vem. Quase todos são réus.

Se a situação não é boa para os senadores petistas, a situação dos governadores eleitos pelo partido também não é lá um mar de rosa. Estão sendo investigados Tião Viana (PT), governador do Acre e Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. Rui Costa (PT) governador da Bahia, Camilo Santana (PT) governador do Ceará e Wellington Dias (PT), governador do Piauí.

A lista de deputados federais do partido investigados também é extensa. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Andres Sanchez (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Décio Lima (PT-SC), José Mentor (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Nelson Pellegrino (PTBA), Vander Loubet (PT-MS),Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP), Zeca Dirceu (PT-SP) e Zeca do PT (PT-MS) são apenas alguns dos nomes que podem enfrentar sérios problemas com a Justiça a partir de 2019, caso não consigam se reeleger.

Como se não bastasse, o líder máximo do PT, o ex-presidente Lula, é o que está mais próximo da prisão. Como não possui foro privilegiado, os processos que pesam contra o petista correm normalmente em várias instâncias do país. No dia 24 de janeiro, o petista terá um recurso julgado por um colegiado de segunda instância. Ao que tudo indica, 2018 será mesmo o ano da extinção do PT.

 

Sem Lula, Alckmin e Bolsonaro assumem protagonismo na disputa em 2018

As expectativas de que o ex-presidente Lula possa recorrer para lançar sua candidatura logo que sua condenação for confirmada pelo TRF4 tornam-se cada vez mais remotas.

Ao tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a chance de sucesso em uma iniciativa de judicialização de sua candidatura é de praticamente zero. A Lei é bastante clara e dificilmente os demais candidatos, com apoio maciço da opinião pública, vão investir pesado em ações para eliminar o criminoso condenado da disputa.

Neste cenário, dois candidatos devem polarizar a disputa à Presidência em 2018. O deputado Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são os que possuem mais chances de concentrar as atenções dos eleitores, pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano. O primeiro já conta com uma boa base de apoio de parte do eleitorado. Já o tucano é muito bem avaliado no maior colégio eleitoral do país.

Mas o imponderável pode interferir na polarização entre Bolsonaro e Alckmin. Até o momento, o governo Temer não se manifestou sobre quem irá apoiar nas próximas eleições. Apesar de sua baixa popularidade, a influência do Planalto terá um peso muito grande na disputa à sucessão presidencial em 2018. Além da recuperação da economia e do crescimento da oferta de emprego no país, os partidos que compõem a base governista detém quase 40% do tempo na propaganda eleitoral gratuita. Enquanto o PMDB e aliados de Temer possuem seis minutos, Alckmin tem apenas 1 minuto e 18 segundos e Bolsonaro 10 segundos. Isto explica o receio do governador de São Paulo em romper com o governo Temer, contrariando a orientação do PSDB.

Caso a base do governo permaneça coesa até meados de 2018, será tarde demais para que outros candidatos corram em direção a Temer com um pires na mão. A esta altura do campeonato, o Palácio do Planalto já terá definido o nome de seu candidato.

No cenário atual, ainda com Lula na disputa, o governador Geraldo Alckmin lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para a corrida presidencial, superando o deputado Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, conforme levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas.

O instituto quis saber “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o Sr(a) votaria?Alckmin ficou em primeiro, com 23,7% da preferência dos entrevistados, seguido de Jair Bolsonaro (19,9%) e Lula (19,4%), que aparecem praticamente na sequência.

A saída de Lula da disputa deve resultar na distribuição de seus votos entre praticamente todos os candidatos. Já os eleitores indecisos, algo em torno de 64% dos brasileiros, deve aguardar a consolidação dos atuais nomes e o surgimento de mais um candidato com condições de dividir a disputa em 2018. Por enquanto, não há nada definido.

Imprensaviva

Quem diria – tucanos participarão de evento com PT, PSB, PPS e PV para “esquerdar pra valer”

Lideranças do PSDB, PT, PSB, PSD, PPS e PV vão se reunir amanhã (02/12), em São Paulo, para buscar pontos em comum “em defesa da democracia e dos direitos humanos”.

O evento, chamado “Manifesto de Convergências pela Democracia e Direitos Humanos”, foi convocado pelo grupo “PSDB Esquerda Pra Valer” em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e deve reunir os tucanos José Serra e José Gregori, o presidente do ITV, José Anibal, e o presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, além do vereador Eduardo Suplicy (PT), Aldo Rebelo (PSB), Eduardo Jorge (PV), Andrea Matarazzo (PSD) e Arnaldo Jardim (PPS).

O objetivo, segundo organizadores, é buscar pontos de convergência apesar das diferenças ideológicas e disputas eleitorais. Integrantes do PSOL e Rede também foram convidados mas não estarão presentes porque seus partidos realizam congressos nacionais no mesmo dia. A idéia é que o evento gere um manifesto suprapartidário que será apresentado a movimentos sociais ligados à esquerda.

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, não tem presença confirmada no evento. Entretanto, o tucano participou de outro evento do mesmo grupo em outubro onde afirmou que “o liberalismo completo é a incivilização porque é o grande comendo o pequeno”.

Para Lula, candidatura de Manuela D’Ávila é fachada e humilha a candidata do PCdoB em Congresso do partido

Quem esperava que o ex-presidente Lula fosse reagir de forma democrática diante da candidatura da comunista Manuela D’Ávila à presidência da República pode ir tirando o cavalinho da chuva. Manipulador hábil, Lula humilhou a aliada ao afirmar que seu papel na disputa de 2018 é secundário.

Esta é a primeira vez, desde 1989, que as legendas podem disputar a presidência separadas. “Qualquer partido de esquerda pode lançar candidatura para a eleição, mas é preciso ir junto para a rua”, disse Lula, deixando claro que ainda manda nos partidos aliados do PT.

O que Lula propõe desafia qualquer lógica de uma disputa eleitoral transparente e honesta ao relegar um mero papel de coadjuvante aos demais candidatos da esquerda: “Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela”, sugeriu o petista, já prevendo que irá se imiscuir na campanha da comunista para se capitalizar.

A humilhação imposta por Lula à aliada teve um peso ainda maior pelo fato de não ter sido uma declaração dada à imprensa, situação em que este tipo de comentário pode ser ratificado ou desconversado. Lula falou isso olhando na cara de Manuela D’Ávila em pleno Congresso do PCdoB.

Ao ouvir calada a ingerência de Lula em sua candidatura, a pré-candidata Manuela D’Ávila assentiu que cumprirá um papel meramente coadjuvante na disputa, o que leva o eleitor a concluir que não se trata de uma candidatura que mereça ser levada à sério, assim como suas propostas de governo.

Ao escutar de um criminoso condenado que cumprirá apenas um papel de figurante numa disputa tão importante e ficar calada, Manuela D’Ávila despiu-se de sua dignidade e permitiu ser diminuída como candidata, como pessoa e como mulher.

Ainda que não tenha qualquer chance de vencer a disputa, a comunista deveria ter discordado e defendido sua candidatura, suas idéias e o papel de seus companheiros em sua iniciativa.

O desespero do PT com a criação da CPI no Senado e quebra do sigilo nos empréstimos do BNDES

Senador Lindbergh Farias berrando que é “ilegal” quebrar sigilo em casos de informações estratégicas e comerciais

Durante os governos do PT de Lula e Dilma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a captar recursos no mercado financeiro com juros de mais de 15% para repassar para empresas amigas do partido, como a JBS dos irmãos Batista e a Odebrecht, com juros de menos de 5%. A diferença resultou em dívidas bilionárias que serão pagas pelo contribuinte brasileiro até o ano de 2042.

O projeto que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias do BNDES que tramita no senado está tirando o sono do PT, que como já era de se esperar, parece estar disposto a tudo para impedir a abertura da caixa-preta dos negócios do banco durante as administrações petistas. O senador Lindbergh Farias está berrando que é “ilegal” quebrar sigilo em casos de informações estratégicas e comerciais. O PT não quer que a sociedade saiba o que andaram fazendo com o dinheiro do contribuinte.

Enquanto isso, o senador Lasier Martins (PSD-RS), propôs quinta-feira (17), a análiseem regime de urgência de projeto de autoria dele que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias (BNDES). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2016 – Complementar está aguardando análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na opinião do parlamentar, é preciso colocar luz sobre a “caixa preta” da atuação do banco para o fomento de empresas como as construtoras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras, que receberam dinheiro subsidiado por brasileiros para investir no exterior.

Bilhões de dólares foram destinados para obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, pontes – em países como Argentina, Cuba, Peru e Panamá, sem qualquer fiscalização sobre os pagamentos, o que levou a um enorme calote ao banco, disse Lasier.

Como exemplo, ele citou casos como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES; a hidrelétrica de São Francisco, no Equador, US$ 243 milhões; e o metrô do Panamá, US$ 1 bilhão; entre outros.

É importante o fim desse sigilo nas operações do BNDES, porque o banco é financiado em parte pelos salários dos trabalhadores, o que lhes autoriza saber dos procedimentos das operações do banco. Coincide que o Brasil carece de muitas das obras de infraestrutura em muitos estados, mas o BNDES, nos últimos anos voltou-se preferencialmente a financiar obras no exterior, em países de afinidades ideológicas ou de conveniências muitas vezes suspeitas,  disse.

Para auxiliar a esclarecer esses empréstimos, será essencial também o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, disse o parlamentar. O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e tem como relator o senador Roberto Rocha (PSB-MA). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto na próxima terça-feira (22).