Governo comunista tirou dinheiro da saúde para empregar os “camaradas”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o governador Flávio Dino está descumprindo a constituição brasileira. De acordo com um levantamento feito pelo parlamentar, Dino investiu apenas 11,89% do orçamento do Estado no setor da saúde. “O percentual mínimo exigido por lei é de 12%. Em 2014, a governadora Roseana Sarney investiu 14,26% do orçamento”, destacou.

Segundo Rocha, em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney aplicou R$ 1 bilhão 790 milhões na saúde. Um ano depois, com toda a inflação e aumento de salários, Dino investiu R$ 1 bilhões 585 milhões. Ou seja, diminuiu em R$ 205 milhões os investimentos na saúde.

Critérios enviesados

Rocha fez ainda constatações mais preocupantes. Enquanto Dino diminuiu os investimentos na saúde, houve um aumento na folha de pagamento. “Dino tirou dinheiro da saúde para empregar os camaradas. Eu quero que um filiado do PCdoB me mostre que está desempregado”, destacou. O parlamentar disse que a folha de pagamentos foi aumentada em R$ 800 milhões de reais. “Isso mostra o fracasso do governo Flávio Dino”, ressaltou.

Hospitais fechados

O parlamentar atribui ao governador a culpa pelo fechamento de mais de vinte hospitais. Rocha lembrou que a ex-governadora Roseana repassava mensalmente R$ 100 mil, do fundo estadual para o fundo municipal, para a manutenção dos hospitais das cidades pequenas. Segundo o deputado, Dino fez um acordo com os prefeitos, mas não cumpriu. “Dino se comprometeu a repassar R$ 80 mil por mês. Mas das 14 parcelas, que deveriam ter sido transferidas para os pequenos municípios, pagou apenas uma. Deu calote nos prefeitos, os hospitais foram fechados e a população está sofrendo”, afirmou.

Reincidência

Hildo Rocha enfatizou que não é primeira vez que Dino engana os prefeitos maranhenses. “Ele assumiu o compromisso de pagar os convênios firmados durante a gestão da governadora Roseana Sarney. As obras foram concluídas, mas o governador não pagou. Deu calote nos prefeitos. Portanto, o governador Flávio Dino, além de ser um grande ditador é perseguidor e caloteiro”, afirmou.

 

Após reconhecimento público de seu trabalho, Hildo Rocha recebe título de Cidadão Imperatrizense

Hildo Rocha com vereador Ademar Freitas Júnior

Homenageado pela Câmara Municipal de Imperatriz, com o Título de Cidadão Imperatrizense, o deputado Hildo Rocha recebeu nesta sexta-feira a honraria que foi entregue em solenidade realizada no Centro de Convenções de Imperatriz. O parlamentar destacou a sua ligação afetuosa com a cidade. “Tenho grandes laços afetivos com esta cidade. Foi aqui que me casei na Igreja Santa Tereza D’Ávila, aqui nasceu o meu primeiro filho, o Célio”, destacou Hildo Rocha.

Atividades políticas e empresariais

Rocha destacou que tem serviços prestados nos setores público e empresarial de Imperatriz. “Fundei o primeiro jornal diário offset de Imperatriz, o Jornal do Tocantins, no ano de 1980. Fui o primeiro diretor da TV Difusora de Imperatriz, que na época era afiliada da Rede Globo. Portanto, recebo o honroso título de Cidadão Imperatrizense como cidadão que contribuiu para o desenvolvimento das atividades privadas de Imperatriz e também no setor de políticas públicas”, declarou o parlamentar.

Ideal municipalista

O deputado ressaltou que, durante o período em que exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, no governo de Roseana Sarney, firmou parcerias com a prefeitura de Imperatriz e inúmeros municípios da região.

“Fazíamos convênios com as prefeituras porque a governadora Roseana Sarney, é municipalista, ideal que também defendo com convicção”, afirmou Hildo Rocha.

Descentralização administrativa

De acordo com o parlamentar, quando obras financiadas pelo governo estadual são realizadas pelas prefeituras o preço e a qualidade das obras é melhor. “Além disso, geralmente os prazos de execução são menores, e os vereadores e a população podem fiscalizar, ou seja, a descentralização é benéfica para os cidadãos”, alegou Hildo Rocha.

Título merecido

O ex-vereador Chagão, autor da proposta que concede o Título de Cidadão Imperatrizense a Hildo Rocha, justificou a homenagem citando ações do homenageado em benefício da cidade. “Hildo Rocha conseguiu viabilizar um antigo sonho dos imperatrizenses: a drenagem e urbanização da Grota Zé de Alencar onde funciona uma das maiores feiras do Maranhão que é a do Bonsucesso”, argumentou Chagão.

O ex-vereador disse que acompanhou a então governadora Roseana Sarney e Hildo Rocha numa visita ao local. “Na oportunidade solicitei a drenagem e urbanização da Grota Zé de Alencar. A governadora determinou a execução da obra e coube ao secretário Hildo Rocha viabilizar a realização do empreendimento. Por essa e tantas outras ações Hildo Rocha se tornou se tornou digno de receber esse título” afirmou Chagão.

Recursos para Imperatriz

Como a homenagem ao deputado Hildo Rocha havia sido aprovada na legislatura anterior, o vereador Ademar Freitas Júnior (PSC) incluiu o nome do parlamentar para receber a honraria este ano. Encarregado de fazer a entrega do diploma, o vereador destacou as mudanças introduzidas na lei do ISS, propostas por Hildo Rocha, irão render ao município de Imperatriz receita extra de aproximadamente R$ 11 milhões/ano.

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Hildo Rocha é o autor de emenda que assegura aos municípios participação na arrecadação que antes ficava com apenas alguns municípios paulistas.

Pesquisa da CNT desmonta farsa do governo Flávio Dino

Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal o deputado Hildo Rocha repercutiu mais um vexame protagonizado pelo governador Flávio Dino. “O governo comunista de Flávio Dino é o campeão nacional em estradas péssimas e ruins. Dino conseguiu fazer com que as rodovias estaduais do Maranhão sejam as piores do Brasil” destacou o parlamentar.

A afirmação levou em consideração dados da 21ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte que percorreu 4.647 km no Estado. O levantamento da CNT avaliou as condições do pavimento, sinalização e geometria das rodovias. O estudo mostra que 70,0% das vias avaliadas no Estado do Maranhão apresentam algum tipo de deficiência, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Detalhamento das condições

Pavimentação: 57,0% da extensão ruim ou péssimo;

Sinalização: o estudo apontou que há problemas de sinalização em 83,2% da extensão;

Geometria da via: a pesquisa constatou que 64,8% da extensão pesquisada não tem condições satisfatórias de geometria;

Pontos críticos: a pesquisa identificou 19 trechos com buracos grandes, 10 com erosões na pista e um com ponte caída, que colocam em risco condutores e usuários das rodovias maranhenses.

Só gogó

Hildo Rocha disse que Flávio Dino fracassou em todas as áreas. “O Fórum Nacional de Segurança revelou que nesse setor está instalado o caos. Agora, a CNT mostrou as estradas estaduais do Maranhão estão em péssimo estado de conservação. Uma vergonha. Flávio Dino fracassou em todas as áreas na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura. O Programa Mais Asfalto é engodo, embromação, só gogó”, ressaltou Hildo Rocha.

Governo Flávio Dino fracassou também na segurança pública, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública

Segurança pública do Maranhão sem maquiagem

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu na tribuna da Câmara as estatísticas do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, estudo que compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade e gera informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública dos estados brasileiros. De acordo com o levantamento referente ao ano de 2016, o Maranhão foi a unidade da federação que menos investiu na segurança pública, em termos proporcionais.

“O Maranhão investiu apenas R$ 199,58 por habitante enquanto que o estado de Roraima investiu R$ 692,00, quase 300% mais. O Ceará, que ficou em penúltimo lugar no ranking investiu, ano passado, R$ 212,00, ou seja, ainda ganhou do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Estatística

Segundo o deputado, o estudo aponta que de 2015 para 2016 houve um aumento de 14% nos crimes de lesão corporal dolosa; crimes resultantes em lesão corporal 40%; roubos e furtos de veículos aumento 22%; homicídios 5%. “Entre as capitais, São Luis foi a que registrou o maior crescimento de crimes de estupro (9%). Até suicídios aumentou. Em 2015 foram registrados 114 casos enquanto que em 2016 as ocorrências subiram para 159, um aumento de 29%”, enfatizou.

Falta de estrutura

Rocha disse que além do crescimento dos índices de violência, a falta de investimentos dificulta o trabalho do aparelho de segurança pública do estado. “Os policiais estão mal equipados, faltam armas adequadas, munições e veículos. Até o combustível é oferecido na quantidade abaixo do necessário para que os policiais possam trabalhar com eficiência. As delegacias estão em péssimas condições; por falta de pagamentos de aluguéis a delegacia de Peritoró foi despejada. Tudo isso em função do governo medíocre que temos no Maranhão”, asseverou o parlamentar.

O deputado disse que os números do Anuário Nacional de Segurança Pública confirmam o desprezo do governador Flávio Dino pela segurança pública. “Não tem compromisso com a população, não investe na segurança pública, não governa, fica o tempo todo nas redes sociais buscando culpados pelo fracasso da sua administração. A situação só não está pior porque felizmente o sistema de segurança público do Maranhão é formado por excelentes profissionais”, finalizou Hildo Rocha.

Em audiência com Michel Temer, Hildo Rocha recebe a garantia de conclusão da duplicação da BR-135 até Miranda do Norte

A duplicação da BR-135 até a cidade de Bacabeira está assegurada, segundo afirmou o presidente Michel Temer durante audiência que ele concedeu ao deputado federal Hildo Rocha, na semana passada. “Tratamos sobre diversos assuntos, mas, o tema principal foi a duplicação da BR-135. Falei sobre a evolução da obra que agora está num ritmo muito bom. Isso nos leva a acreditar que a segunda pista estará toda pavimentada até o final do próximo mês”, destacou o deputado.

 Duplicação até Miranda do Norte

Hildo Rocha pediu ao presidente Michel Temer que estabeleça como prioridade a continuação do projeto que prevê a duplicação da BR-135 até o município de Miranda do Norte. “A continuação do projeto é de grande importância para a economia do Maranhão. Todas as cidades localizadas ao longo da BR terão possibilidades de atrair empreendimentos, e assim gerar empregos. Além disso, vai melhorar o fluxo dos transportes de mercadorias para importação e exportação, diminuirá os custos, e dará mais segurança no transito”, disse Hildo Rocha.

Dificuldades superadas

De acordo com o parlamentar, o governo anterior não pagou as construtoras que foram obrigadas a paralisar a obra por um longo tempo. “O atraso no pagamento ocasionou lentidão. O problema só foi solucionado após a posse do atual presidente da República. A bancada federal também ajudou a solucionar o problema, pois destinamos R$ 160 milhões de reais em emendas impositivas para que houvesse dotação orçamentaria suficiente para concluir a obra até Bacabeira.  A outra parte da emenda está sendo usada para fazer boa parte dos dois trechos seguintes: Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/ Miranda do Norte” explicou Hildo Rocha.

Água Para Todos

O deputado destacou a liberação de recursos que irão beneficiar milhares de famílias com a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de pequenas barragens. “Agradeci ao presidente pela liberação de dez milhões de reais para o Programa Água Para Todos no Maranhão. O programa estava praticamente parado. Graças a essa ação, milhares de famílias estão tendo acesso aos benefícios previstos no programa”, destacou Hildo Rocha.

Programa fortalecido

O deputado disse que solicitou, e o presidente se comprometeu em liberar, mais dez milhões de reais logo no início do próximo ano. “Esses recursos irão contribuir para o fortalecimento do programa beneficiando assim milhares de famílias que passarão a ter direito a agua de qualidade e outros benefícios como construção de pequenas barragens que irão contribuir para melhorar a vida de produtores rurais familiares”, destacou o parlamentar.

 Conquistas importantes

Segundo Hildo Rocha o presidente Michel Temer tem sido bastante atencioso com o Maranhão. Para confirmar, o parlamentar elencou dez realizações importantes do governo federal no estado: conclusão da Ampliação do Aeroporto de São Luís; viabilização da duplicação da BR-135 até a cidade de Miranda do Norte; pavimentação de cem quilômetros da BR-226 entre Presidente Dutra e Timon; reativação do Programa Água Para Todos; continuação do investimento financeiro na nova adutora do Italuis; conclusão de dezenas de empreendimentos de habitações populares; restauração da BR-226 entre Presidente Dutra e Porto Franco; liberação de recursos orçamentários para a modernização e requalificação da Rua Grande (e adjacências) e das praças João Lisboa e Deodoro; implantação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica no Maranhão, e reinicio das obras de duplicação da BR-010 na área urbana da cidade de Imperatriz.

 

Emendas parlamentares: deputado abre a “caixa preta” e mostra o que foi feito pela bancada federal

Quantas emendas a bancada federal maranhense colocou no orçamento para 2018? Qual é o total de recursos previstos? Para onde irão esses recursos? Haverá diminuição de recursos? As respostas foram apresentadas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “A bancada federal maranhense apresentou 16 emendas que totalizam R$ 1.197.494,991 (hum bilhão, cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e hum centavos). Desse total, foram destinados R$ 430 milhões para a saúde pública, em seis emendas de bancada”, explicou.

Rocha ressaltou que a proposta ainda será avaliada pelo relator geral e colocada em votação no âmbito da Comissão Mista do Orçamento. “Para garantir que pelo menos parte dos recursos previstos sejam obrigatoriamente assegurados recomendamos que R$ 160 milhões sejam garantidos por emendas impositivas. Cada bancada tem direito a duas emendas impositivas. Então, nós estabelecemos uma no valor de R$ 70 milhões, para a saúde pública e outra de R$ 90 milhões para promover o desenvolvimento do Maranhão, por meio da Codevasf”, explicou.

Informações distorcidas

Rocha lamentou que alguns deputados tenham divulgado informações distorcidas acerca do assunto. “Diferente do que alguns deputados andaram divulgado, não é verdade que a bancada federal tenha proposto a diminuição de recursos da saúde. Ora, se o orçamento para o ano de 2018 ainda nem foi aprovado, como é que pode ter havido diminuição de algo que ainda não existe efetivamente?, questionou.

 Articulação assegurou R$ 80 milhões/ano

O deputado destacou que graças a um eficiente trabalho de articulação realizada por ele, a partir de 2016 o Maranhão obteve um acréscimo de R$ 80 milhões nos recursos do teto financeiro que possibilitou a diversos municípios promoverem consideráveis melhorais nos atendimentos  da saúde. “Graças a esse trabalho Buriticupu; Presidente Dutra; São José de Ribamar, entre outros municípios e o governo do estado passaram a receber, desde o início de 2016, mais recursos para a Média e Alta Complexidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Repasses diretos para prefeituras

De acordo com o parlamentar, os senadores recomendaram mudanças nos critérios de repasses de recursos da saúde para evitar que o governador penalize municípios governados por prefeitos que não rezam na cartilha comunista. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades porque o governo cortou repasses que eram fundamentais para a o funcionamento das unidades hospitalares municipais. Então, o que os senadores pensaram e disseram é que os recursos devem ser repassados direto do Ministério da Saúde para as prefeituras evitando assim o uso político eleitoreiro por parte do governo comunista que pensa apenas em forçar a adesão de apoiadores na tentativa de se reeleger na eleição do próximo ano”, declarou Rocha.

Desenvolvimento

O deputado destacou ainda o fortalecimento da Codevasf. “A partir do ano que vem a companhia irá atuar em praticamente todo o Estado beneficiando quase todos os municípios maranhenses”, disse o parlamentar.

A ampliação da área de atuação da Codevasf tornou-se realidade a partir de projeto que teve como autores os senadores Roberto Rocha e Benedito de Lira (PP/AL). “Tive a honra de ser um dos relatores desse projeto que coloca quase o Maranhão inteiro na área de abrangência da Codevasf”, comentou.

Rocha lembrou ainda que usando as prerrogativas de relator do setor de habitação, conseguiu fazer o governo recuar e rever o orçamento no que se refere a construção de casas populares abrindo assim a possibilidade de que o Maranhão venha a ser contemplado com aproximadamente 30 mil unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Hildo Rocha viabiliza kits de irrigação e trator para comunidades de Barra do Corda e Governador Luís Rocha

Hildo Rocha entrega trator para Associação do Povoado Coquinho (Governador Luiz Rocha)

Trabalhadores rurais do povoado Santa Fé (Barra do Corda) receberam, no último fim de semana, 40 kits de irrigação. Os implementos foram entregues pelo deputado federal Hildo Rocha e pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento o vereador João Pedro, o empresário Aristides Milhomem, a assistente social Jaine Milhomem e o presidente da Associação de Moradores, Irmão Rorício. Os equipamentos foram adquiridos pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar de Hildo Rocha.

O deputado explicou que a entrega dos equipamentos é a concretização de compromisso assumido em fevereiro deste ano quando a convite do empresário Aristides Milhomem o parlamentar visitou a comunidade. “Naquela oportunidade ouvi diversas reivindicações e assumi o compromisso de viabilizar 40 kits de irrigação. Hoje, temos a felicidade de fazer a entrega. Com isso, os trabalhadores e trabalhadoras terão condições de melhorar a produção de alimentos para a sua subsistência e melhoria da renda familiar”, declarou Rocha.

Hildo Rocha entrega kits de irrigação no povoado Santa Fé (Barra do Corda)

Governador Luiz Rocha

Ainda no fim de semana, o deputado esteve no município de Governador Luiz Rocha onde entregou uma patrulha mecanizada para a Associação dos Moradores Cocin. A máquina foi comprada com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

Participaram do evento o superintendente da Codevasf Jones Braga, o vice-prefeito Zezão, a deputada Graça Paz, os vereadores Márcio; Antônio José (presidente da Câmara municipal); James Paulino e Valmir. O ato foi prestigiado pelos secretários municipais: Ocilma (Educação); Gilson Maciel (Obras); Luís Carlos (Agricultura) e pela presidente da Associação, Ângela Maria.

 Reunião com trabalhadores rurais

Hildo Rocha participou de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Povoado Boca da Mata onde ouviu relatos sobre grande incêndio que aconteceu no mês de outubro do ano passado. De acordo com a comunidade o episódio matou animais e devastou propriedades. Diante da falta de atenção por parte das autoridades estaduais as comunidades afetadas solicitaram o apoio do parlamentar. Hildo Rocha se comprometeu em buscar ajuda junto ao governo federal e afirmou que vai buscar soluções para algumas das demandas referentes ao caso.

“Após um ano do incêndio que destruiu toda produção agrícola, o pasto e matou 41 cabeças de gado, o governo do estado nada fez para viabilizar a retomada da produção na comunidade. Isso mostra o desprezo do governador com as comunidades rurais do Maranhão. Agentes do Flavio Dino foram ao povoado, ano passado e garantiram ajudar. Entretanto, ficou apenas na promessa. Embora seja um assentamento estadual, vamos ver se o Incra pode ajudar a reativar a produção dos trabalhadores e trabalhadoras da localidade”, disse Hildo Rocha.

Hildo Rocha e prefeito Zé Gomes reivindicam ações do DNIT para Buriticupu

Preocupados com a grande incidência de acidentes na BR-222, que corta a cidade de Buriticupu, o deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Zé Gomes foram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar providências. O deputado destacou que a rodovia, que tem altíssimo fluxo de veículos, corta a cidade fato ocasiona muitos acidentes. De acordo com o parlamentar, a inauguração de um conjunto habitacional, que foi entregue recentemente, fez com que aumentasse consideravelmente a população que transita no local.

De acordo com Hildo Rocha, o empreendimento gera benefícios, mas por causa do aumento população a quantidade de acidentes aumentou. “Então, o prefeito Zé Gomes solicitou ao DNIT que faça a implantação de novos acessos e instale barreiras eletrônicas para diminuir a velocidade dos carros que trafegam no trecho da BR-222 que corta a sede do município”, explicou Rocha.

Duplicação da BR-135

Rocha aproveitou o encontro para colher informações acerca do andamento da obra de duplicação da BR-135 e sobre a drenagem do entroncamento da BR-10 com a BR-230, no município de Estreito e ainda sobre a passagem urbana na cidade de Carolina.

“A duplicação agora está no ritmo que nós desejamos. O DENIT nos informou que talvez o primeiro trecho, da Estiva até Bacabeira, seja entregue antes mesmo do prazo previsto no cronograma que é abril de 2018. Nossa expectativa é de que o segundo trecho, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte, seja concluído até dezembro de 2018”, assinalou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que além da relevante importância para a economia do estado, a duplicação da BR-135 deixará o tráfego mais seguro. “Muitas pessoas perderam a vida, principalmente naquele trecho de Periz de Baixo. Com a duplicação certamente o tráfego ficará melhor, mais seguro”, destacou o deputado.

Ministro da Educação participa de entrega do IFMA, iniciado por Roseana, em São José de Ribamar

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã de ontem da entrega do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São José de Ribamar.

As instalações começaram a ser construídas durante a gestão da ex-governadora, Roseana Sarney. O ministro destacou que existem várias parcerias entre o Governo Federal e o Estado do Maranhão no sentido de obras que fortalecerão a educação estadual. Entre elas, Mendonça Filho destacou a construção dos institutos e a ampliação das universidades, medida que está sendo estudado pelo ministério.

Mendonça Filho destacou, em sua fala, o início das obras durante a gestão passada no Ministério e no governo do Estado. “Um homem público tem que assumir de quem são os trabalhos. Sei que não foi durante a minha gestão que essa obra foi desenvolvida, mas dei o maior suporte para que ela fosse concluída. E o início foi durante a administração da ex-governadora Roseana Sarney, que deu grande apoio para que essa obra pudesse ser feita em Ribamar, sobretudo uma obra para a educação do Maranhão”, declarou.

As atividades administrativas e pedagógicas já estão sendo realizadas no prédio desde março deste ano. Mesmo antes de funcionar nas instalações próprias, o campus vinha operando em espaços cedidos pela Prefeitura desde 2015.

A cerimônia de ontem oficializou a entrega da sede definitiva, que tem 4.420,99 m² de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência.

Segundo o reitor do IFMA, Carlos Roberto Brandão, essa será a oportunidade de levar o ensino técnico e superior aos estudantes daquela região. “Essa obra beneficiará não só o município de Ribamar, mas toda a Região Metropolitana de São Luís, que usará deste espaço para desenvolver sua formação e alavancar os índices de desenvolvimento da educação de nosso estado”, afirmou.

A estudante Liliane Matos, de 16 anos, falou sobre a importância do campus para a educação do município. “Esse novo espaço vai ajudar muitas pessoas que precisam estudar, mas moram muito longe dos outros IFMA. Eu estudo aqui e isso ajudou muito minha vida agora é vai ajudar no futuro quando estiver formada”, concluiu.

Sobre o campus

Dimensionado para o atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial, as obras de construção do IFMA Campus São José de Ribamar tiveram início desde o dia 24 de outubro de 2013. Nessa mesma data, lideranças políticas e comunitárias, empresários e estudantes das escolas públicas do município participaram da audiência publica que definiu os três eixos tecnológicos trabalhados na unidade: Comunicação e Informação, Processos Industriais e Gestão de Negócios.

O funcionamento do campus foi autorizado pela Portaria nº 1.074, de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2014. Desde então, a unidade vem funcionando no sentido de fortalecer o relacionamento com a comunidade local por meio de cursos e projetos de extensão. Os primeiros cursos técnicos regulares foram iniciados em 2015 no âmbito do Pronatec – sob demanda do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

Público de mais de 910 alunos

Prédio atende mais de 910 alunos e oferece mais de cinco cursos técnicos de ensino médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

 

Com informação do Jornal O Estado do Maranhão

Reforma tributária terá impacto positivo na geração de empregos, afirma Hildo Rocha

O presidente da Comissão especial da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha, voltou a criticar o sistema de arrecadação que está em vigor e defendeu a aprovação das propostas apresentadas pelo colegiado. De acordo com o parlamentar, a elevada carga tributária faz com que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos do mundo. “Nós queremos simplifica-lo. Estamos prevendo apenas dois tributos sobre o consumo: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um imposto seletivo de competência da União”, explicou Rocha.

De acordo com o parlamentar, com essa modificação surgirá um sistema mais moderno que vai estimular a geração de empregos. “Boa parte do desemprego é por causa do sistema tributário que temos porque os produtos produzidos no Brasil não conseguem competir no mercado internacional”, argumentou o deputado.

Agronegócio

Rocha ressaltou que o setor primário pode ser apontado como exceção. “Nós temos grande competitividade na área do agronegócio porque o sistema tributário pouco atinge o sistema primário do país, principalmente no agronegócio, mas quando se fala em industrialização e serviços a competitividade brasileira torna-se inviável por causa do excesso de impostos. Isso não permite que sejam criados empregos”, argumentou.

“Queremos fazer com que o nosso sistema tributário seja justo, progressivo e que possa ajudar na modernização e desenvolvimento do país”, enfatizou Hildo Rocha.

Principais teses contidas na proposta:

 Extinção de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais.

 Imposto seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. A definição dos produtos e serviços que serão estarão incluídos no Imposto Seletivo será feira por meio de lei complementar. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas.

Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, a comissão propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

O tema vem sendo debatido desde fevereiro. A comissão pretende aprovar a PEC da Reforma Tributária nos próximos meses. Hildo Rocha anunciou a disponibilização de um e-meio para que a sociedade possa contribuir com o debate. As sugestões podem ser encaminhadas para [email protected] O prazo final para o recebimento de sugestões é de 15 dias.