Carlos Lula quer ser investigado pela polícia estadual, não pela federal

Foi publicada oficialmente a decisão do ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido  de liminar do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, para barrar as investigações da Polícia Federal (PF) sobre licitação para contratação do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac).

Pelas argumentações do gestor, a intenção era deixar a cargo da polícia estadual a investigação de fraude no processo de licitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha. A decisão de Ribeiro Dantas foi de negar o pedido de Carlos Lula, conforme já noticiado por O Estado.

A questão é que com a decisão na íntegra, foi possível ter acesso aos argumentos usados no recurso pela defesa de Carlos Lula. Os advogados na peça não negam os problemas apontados pela PF no processo de licitação da UPA de Chapadinha. O que a defesa pede é que as investigações fiquem a cargo dos órgãos estaduais já que, segundo os advogados de Lula, não há na suposta fraude o uso de recursos públicos federais. “A investigação é voltada para a apuração de um cometimento de suposta fraude ao processo de licitação pra a contratação de Organização Social para administrar a UPA do município de Chapadinha-MA, na qual não há participação de recurso federal”, afirmou defesa de Carlos Lula.

Os argumentos do secretário não foram suficientes para conseguir barrar as investigações da Polícia Federal que continuam acontecendo.

Fraude

O inquérito nº 0606/2017 da Polícia Federal, instaurado no bojo da Operação Sermão aos Peixes, apura se houve participação do secretário Carlos Lula no esquema que direcionou a licitação para a escolha de empresa para administração da UPA de Chapadinha.

O inquérito que Lula quer tentar  trancar – para evitar prisão -, trata da investigação detalhada sobre um esquema de desvio de dinheiro público que envolvia o médico Mariano de Castro, encontrado morto em Teresina, há duas semanas, após divulgação da carta-denúncia, e o Idac, marcado por escândalos na gestão Flávio Dino (PCdoB).

Na ocasião da Operação Pegadores, em novembro do ano passado, o presidente do IDAC, Antônio Aragão, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o secretário Carlos Lula sabia do esquema do pagamento a uma lista complementar da pasta.

De acordo com Aragão, Lula também havia acertado, junto ao instituto e ao operador do esquema, Mariano de Castro, a contratação de empresas indicadas para a prestação de serviços para a SES.

O depoimento de Aragão está no relatório da PF que dá sustentação às investigações contra a organização criminosa que atuava na pasta. De acordo com a polícia, mais de R$ 18 milhões foram desviados dos cofres públicos. “Que a secretaria de Saúde encaminhava os nomes de tais pessoas e o valor a ser pago; que tais pessoas não eram contratadas pelo Idac; que por diversas vezes reclamou de tal situação com o secretário Carlos Lula e com os titulares da Superintendência da Rede, com a secretária adjunta da Rede de Serviços, doutora Larissa […]”, destaca trecho do relatório. “Que a partir daí ficou acertado com Carlos Lula e Mariano que o Idac deveria contratar as empresas que seriam indicadas”, informa outro trecho.

 

O Estado do Maranhão

Espionagem e uso da força policial contra adversários não é novidade no governo de Flávio Dino

Governador Flávio Dino, o ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, e o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Foto: Karlos Geromy

O deputado federal Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que embora as denúncias de uso da estrutura da polícia militar do Maranhão para fins políticos tenha repercutido intensamente na mídia nacional essa aberração não é novidade no governo de Flávio Dino.

“O uso de forças policiais estaduais para fins políticos é algo impensável, em tempos de democracia. Mas, isso aconteceu em 2016, durante as eleições municipais, e agora a situação se repete.   Aqui, nesta mesma tribuna, eu denunciei o uso da polícia para atacar adversários políticos dos candidatos aliados do governador. Denunciei que o próprio secretário de segurança do Estado, Sr. Jefferson Portela, invadiu a casa do candidato do PMDB a vice-prefeito da cidade de São Domingos”, destacou o deputado.

Clima de terror

Rocha lembrou que além do caso de São Domingos, o governador espalhou o terror em dezenas de municípios. “Adversários políticos de apadrinhados de Flávio Dino foram perseguidos, sofreram intimidações e foram agredidos. Agora, descobriu-se outra falcatrua articulada, planejada e determinada dentro do Palácio dos Leões com o objetivo de utilizar-se da polícia militar para espionar adversários políticos do governador Flávio Dino”, enfatizou.

Quem é o culpado?

O deputado disse que após o vazamento dos documentos que incriminam o governo, Flávio Dino repetiu a surrada estratégia de se isentar das suas responsabilidades e colocar a culpa em alguém. “Desta vez, colocaram a culpa num Major e num Tenente Coronel, subalternos do subalterno . Mas não colou porque o caso ganhou ampla repercussão nacional. Militares respeitam a hierarquia, não resta nenhuma dúvida. Os deputados estaduais querem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias”, destacou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha para mostrar quer não tem culpa o governo deveria incentivar a implantação e funcionamento da CPI. “Esse fato terrível, que atenta contra a democracia, é novidade para alguns mas não é novidade para o nosso grupo político, não é novidade para Hildo Rocha”, enfatizou o parlamentar.

 

Ele nunca tem culpa?

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu derramar todo o seu ódio nas redes sociais depois que a notícia de politização da Polícia Militar do Maranhão ganhou divulgação nacional. Dino, como sempre, culpou o Grupo Mirante pela circular da PM que determinava a espionagem de adversários políticos do governo estadual.

Segundo o comunista, ele não determinou a ordem para espionar – ou intimidar os seus adversários. Mas fica uma questão: que notícia nos veículos nacionais ou mesmo locais disse que a ordem partiu do governador? Em momento algum. No entanto, quando uma ação é feita numa gestão, a referência sempre é para o gestor principal. Em um estado, no caso, é para o governador.

O problema de Flávio Dino – durante todo o seu governo – é que as ações que ele considera boas, a determinação é dele, orientação sua. Mas quando o caso é ruim, o governador esquece de suas funções inerentes ao cargo – que seria de chamar a responsabilidade para si e resolver o problema – e opta por culpar terceiros. Atitude de quem não gosta de ser contrariado.

Ora, se Dino usa a tática de culpar seus adversários e, quando convém, seus subordinados pelas derrapadas em sua administração, qual seria a dificuldade de usar a PM para acompanhar de perto quem não concorda com seu governo?

Pior defesa

A pior defesa para o Governo do Estado foi protagonizada pelo líder de Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM).O governista resolveu dizer que a ação partiu do tenente coronel Emerson Farias Costas, que o fez por ter ligação com o pré-candidato a governador do PRP, Ricardo Murad.Os deputados da oposição fizeram logo o questionamento a Cafeteira para saber o que fazia um PM ligado a um opositor em cargo de confiança do governo. O líder de Dino não conseguiu responder.

 

O Estado/Estado Maior

INVESTIGADO ACUSA SECRETÁRIO DE FLAVIO DINO DE COAGI-LO A DELATAR DEPUTADO

PORTELA E SEU CHEFE, FLÁVIO DINO.

Preso preventivamente em São Luís (MA) desde fevereiro, acusado em operação contra contrabando de armas, cigarros e bebidas, o policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Maranhão, que foi coagido pelo secretário de Segurança Pública do governo Flávio Dino (PCdoB), Jefferson Portela, a fazer delação premiada e envolver em irregularidades o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). A coação, segundo ele, ocorreu durante reunião no Ministério Público Federal, sem a presença de seus advogados, Portela o induziu a mentir. O PM moveu queixa crime contra Portela.

O que o secretário de Segurança de Flávio Dino está envolvido no revelado por documentos internos ordenando a Polícia Militar do Maranhão a espionar políticos de oposição com vistas as eleições de 2018. O Diário do Poder lembrou, em reportagem na sexta-feira (20), que o ídolo histórico do PCdoB, partido do governador, é o ditador soviético Joseph Stalin, conhecido pelos seus métodos autoritários ao espionar, monitorar e prender e até matar seus adversários. Estimam-se em mais de 20 milhões os mortos no período em que Stalin foi ditador da União Soviética.

No início do depoimento à Justiça Federal, Paiva dispensou auxílio da defensoria pública e, questionado sobre sua colaboração pelo juiz, denunciou: “Meritíssimo, eu fui coagido a fazer esta delação premiada, fui coagido pelo secretário de segurança Jefferson Portela e por um coronel que me conduziu”.

O soldado diz que foi tirado de sua cela à noite. “Primeiro, eu perguntei o motivo de estar sendo tirado da cela. Disseram que captaram a ligação de alguém e que eu corria risco de vida”. Depois recolheram uma rede da cela sob a alegação de que ele poderia se enforcar, “e fui colocado numa cela separada no comando geral, onde fazia as necessidades em um balde. Fui tratado como um lixo”.

Ele diz ter sido levado para o Ministério Público Federal, sem contato com seus advogados, e, lá, teria se encontrado com o secretário de Segurança Pública do Maranhão. “Quando eu cheguei lá, o secretário de segurança pública Jefferson Portela começou a dizer que eu devia colaborar com ele, porque eu era o mais novo que tinha sido preso, que estaria correndo grande risco de perder minha farda e todos os meliantes que eu já prendi poderiam tomar ciência disso e depois atentar contra minha vida”.

O PM ainda diz que o chefe da pasta tentou induzi-lo a “falar nomes de pessoas”. “Queria formar um circo, um teatro, para que pudesse inserir as pessoas que estivessem sendo investigadas e algumas que não estivessem para que fossem envolvidas na situação do contrabando”.

“Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Tiago Bardal estivesse dentro do sítio. Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Raimundo Cutrim, que é o atual deputado, tivesse dentro do sítio também. Ele queria que eu falasse. Por ele, eu poderia contar a história mais mirabolante que fosse, mas envolvendo eles, entendeu? O delegado Ney Anderson, que eu não conheço. Eu não conheço o deputado Raimundo Cutrim. Também não conheço o delegado Bardal”, relatou.

O Ministério Público Federal garante que a versão do soldado é inverídica. Por meio de sua conta de Facebook, o secretário de Segurança Pública do Maranhão reagiu. “O Soldado Paiva, preso por integrar a Orcrim, agora se diz coagido a delatar seus comparsas. Será processado por mais um crime”.

 

Diário do Poder – Claudio Humberto

Polícia de Flávio Dino espiona lideranças da oposição que podem ‘causar embaraços nas eleições’

 

O Estadão – 

A Polícia do governo Flávio Dino (PC do B) – candidato à reeleição no Maranhão – emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018.

Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado.

Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. “Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão”, afirmou o deputado Souza Neto (PRP).

Segundo o documento, ‘os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’.

No ‘levantamento eleitoral’ exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro. “Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral.”

COM A PALAVRA, O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JORGE LUONGO

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

O Maranhão envergonhado

O deputado federal Hildo Rocha voltou a repercutir na tribuna da Câmara Federal o fracasso do governo comunista. Desta vez, o parlamentar destacou a participação de Rodrigo Gaspar, morador de Cajari, no quadro O Brasil que eu quero.

“Rodrigo Gaspar, mostrou o hospital do Município de Cajari fechado há muito tempo. Por que isso aconteceu? Porque Flávio Dino deixou de repassar às Prefeituras, o repasse mensal Fundo a Fundo da Saúde, recurso para custeio das unidades hospitalares municipais de 20 leitos que muito servem para a comunidade, para que os cidadãos e as cidadãs tenham um hospital de urgência e emergência na cidade”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o hospital mostrado no Bom dia Brasil, da Rede Globo, foi construído pelo Governo Roseana Sarney. Segundo o parlamentar assim como aquele hospital fechado existem outros vinte na mesma situação, pois os municípios sem o apoio financeiro do governo do estado não tem condições de bancar sozinhos o funcionamento das unidades hospitalares.

“A governadora Roseana Sarney construiu 64 hospitais, durante a sua gestão. Além  disso, ela ajudava a manter essas unidades de saúde em funcionamento repassando mensalmente, no mínimo, cem mil reais do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de cada cidade para ajudar no funcionamento dos hospitais. Mas, lamentavelmente o governador Flávio Dino, de forma perversa, cortou os repasses mensais que foram implantados pela governadora Roseana. Dessa forma, muitos municípios tiveram que fechar os hospitais. Com isso, quem sofre é a população”, criticou Hildo Rocha.

Desvio milionário na Saúde

O deputado destacou ainda que desde o último final de semana o Maranhão figura negativamente nos noticiários nacionais por conta da morte de um dos envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do atual governo.

Rocha disse que a soma dos recursos que eram repassados mensalmente para os municípios é de apenas alguns milhares, em moeda nacional. Já o total desviado da Secretaria da Saúde passa de R$ 18 milhões, conforme levantamento dos órgão responsáveis pelas investigações.

“É dinheiro suficiente para bancar muitos hospitais e amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Isso gera revolta e envergonha o nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Governo Flávio Dino foi omisso na prevenção das catástrofes no Estado, afirma Hildo Rocha

Imagem da internet (Tuntum)

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu, nesta quarta-feira, na tribuna da Câmara Federal, a situação de calamidade pública vivenciada por dezenas de cidades maranhenses em consequência de inundações. De acordo com o parlamentar, se o governo estadual tivesse trabalhado em parceria com os municípios avisando os mesmos sobre as pancadas de chuvas, muitas famílias não teriam tido o prejuízo que tiveram.

O deputado disse que há bastante tempo os institutos de monitoramento dos riscos de acidentes vinham avisando que iria chover intensamente em algumas regiões do Maranhão. “O governo estadual foi avisado antecipadamente, mas nada fez, não adotou as medidas necessárias para evitar os prejuízos, não repassou as informações para as prefeituras e moradores. Agora, milhares de famílias estão desabrigadas e com enormes prejuízos. Faltou ação do governo estadual, não transmitiram as informações de maneira  adequada as”, destacou Hildo Rocha.

Imagem da internet (Marajá do Sena)

De acordo com o parlamentar, se as famílias tivessem recebido a devida comunicação em tempo hábil as mesmas teriam tido tempo para se preparar e retirar seus móveis e eletrodomésticos. “O governo estadual foi omisso. Como resultado dessa omissão, milhares de famílias perderam móveis, geladeiras, fogões, televisores e outros bens. Os prejuízos são enormes”, destacou Hildo Rocha.

Situação preocupante

O deputado ressaltou que Tuntum, Presidente Dutra, Joselândia, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, entre outros municípios da bacia do Mearim, enfrentam graves problemas. “Os temporais  destruíram estradas municipais, pontes, ruas, praças, bueiros, casas e prédios públicos causando transtornos para a população. Foi um grande erro do governo do Estado não ter feito um trabalho preventivo para evitar esses acidentes da natureza que poderiam ter sido evitados se tive uma melhor comunicação”, disse Hildo Rocha.

Vergonha nacional

Já exposto ao ridículo em âmbito nacional com temas como o “aluguel camarada”, o abandono das estradas maranhenses e as condições da saúde pública no estado, o governador comunista Flávio Dino (PCdoB) passou nova vergonha em rede nacional de TV, ontem, no quadro “O Brasil que eu Quero”, da Rede Globo de televisão.

Um morador de Cajari posou para o quadro em frente a um dos hospitais entregues prontos a Flávio Dino pelo governo anterior. E revelou que o hospital nunca funcionou no governo comunista. “Está se acabando”, revelou o corajoso cajariense.

Nessas horas, como sempre faz quando exposto em rede nacional, Flávio Dino se diz vítima da “imprensa golpista”, faz pregações contra a Rede Globo e ataca os adversários sociais.

Mas não é a mesma atitude que toma quando essa mesma “imprensa golpista” exibe seus devaneios políticos sobre o ex-presidente Lula, sobre o Judiciário e sobre declarações de adversários políticos. Nessas horas, Dino sai todo serelepe pelas redes, anunciando aos quatro cantos que foi notícia “no Jornal Nacional, no Jornal Hoje, no Bom Dia Brasil, no Jornal da Globo”. E em momento algum lembra de dizer que esses são programas daquela que ele chama de “mídia golpista”.

 

O Estado/Estado Maior

O que Dino disse…

A expressão acima tem reticências porque precisa ser completada com outra: “…e não fez”. E basta fazer um balanço dos últimos quatro anos para se perceber que o exercício falastrão do governador comunista não foi além do que realmente era em 2014: falácia.

E quem melhor definiu essa característica foi o ex-secretário de Planejamento do Maranhão, Fábio Gondim, em suas redes sociais, numa resposta ao também ex-secretário Joaquim Haickel, que queria reforçar a memória com mais uma das promessas do comunista, a de que seus auxiliares não seriam candidatos.

 “Disse isso, disse que não usaria aviões e helicópteros, disse que reduziria a despesa em propaganda…”, frisou Gondim, para complementar: “Não tem muito compromisso com a verdade”.

E essa falta de compromisso do atual ocupante do Palácio dos Leões com a verdade dos fatos, a verdade histórica e a administrativa viraram uma característica intrínseca do seu governo, que entra agora na fase final.

Diante de tantas promessas não cumpridas, frases que se perderam no ar e verdades que não se concretizaram, Dino é hoje, quatro anos depois de chegar como a mudança do Maranhão, aquilo que Joaquim Haickel definiu a Gondim: “Um mero contador de lorotas”.

 

O Estado do Maranhão/Estado Maior

Construtora contratada pelo governo Flávio Dino dá calote em funcionários

Funcionários da Inicial construtora, empresa contratada pelo governo comunista para construção do Hospital de São Mateus, farão uma paralisação de advertência até que seja sanado o pagamento de dois meses de trabalho, segundo matéria da TV Amazonas (veja o vídeo)

Na tentativa de melhorar o desgaste do seu governo, Flávio Dino autorizou no município de São Mateus a construção de um hospital, que está tirando o sono do dono da construtora e principalmente dos funcionários. Desde janeiro, segundo funcionários da Inicial Construtora, os repasses do governo para o pagamento da empresa que realiza a obra foi interrompido, deixando-a sem dinheiro em caixa para cumprir suas obrigações trabalhista.

Mais problemas

Fontes do governo contam que o mal estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dino estaria trabalhando para que a Assembléia aprove um Projeto de Lei, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e praticamente abandone a meta fiscal deste ano.

As estimativas sobre o valor dos atrasados para as construtoras giram em torno de R$ 1 bilhão. Sem receber, as construtoras estão sem dinheiro para pagar funcionários e cogitam paralisar todas as obras e demitir. Os recursos provenientes de empréstimos do BNDES foram desviados para outros fins, segundo o deputado federal Hildo Rocha.

“O clima é de preocupação. Todas as empresas que possuem contrato com o governo do estado e tiveram os pagamentos programados a partir de outubro de 2017 sofrem com atrasos”, disse um empreiteiro. Ele estima que mais de 40 construtoras em todo o Maranhão estejam nessa condição. “Procuramos a secretaria de Infraestrutura para saber do problema e não tivemos retorno”, concluiu.