Polícia de Flávio Dino espiona lideranças da oposição que podem ‘causar embaraços nas eleições’

 

O Estadão – 

A Polícia do governo Flávio Dino (PC do B) – candidato à reeleição no Maranhão – emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018.

Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado.

Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. “Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão”, afirmou o deputado Souza Neto (PRP).

Segundo o documento, ‘os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’.

No ‘levantamento eleitoral’ exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro. “Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral.”

COM A PALAVRA, O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JORGE LUONGO

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

O Maranhão envergonhado

O deputado federal Hildo Rocha voltou a repercutir na tribuna da Câmara Federal o fracasso do governo comunista. Desta vez, o parlamentar destacou a participação de Rodrigo Gaspar, morador de Cajari, no quadro O Brasil que eu quero.

“Rodrigo Gaspar, mostrou o hospital do Município de Cajari fechado há muito tempo. Por que isso aconteceu? Porque Flávio Dino deixou de repassar às Prefeituras, o repasse mensal Fundo a Fundo da Saúde, recurso para custeio das unidades hospitalares municipais de 20 leitos que muito servem para a comunidade, para que os cidadãos e as cidadãs tenham um hospital de urgência e emergência na cidade”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o hospital mostrado no Bom dia Brasil, da Rede Globo, foi construído pelo Governo Roseana Sarney. Segundo o parlamentar assim como aquele hospital fechado existem outros vinte na mesma situação, pois os municípios sem o apoio financeiro do governo do estado não tem condições de bancar sozinhos o funcionamento das unidades hospitalares.

“A governadora Roseana Sarney construiu 64 hospitais, durante a sua gestão. Além  disso, ela ajudava a manter essas unidades de saúde em funcionamento repassando mensalmente, no mínimo, cem mil reais do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de cada cidade para ajudar no funcionamento dos hospitais. Mas, lamentavelmente o governador Flávio Dino, de forma perversa, cortou os repasses mensais que foram implantados pela governadora Roseana. Dessa forma, muitos municípios tiveram que fechar os hospitais. Com isso, quem sofre é a população”, criticou Hildo Rocha.

Desvio milionário na Saúde

O deputado destacou ainda que desde o último final de semana o Maranhão figura negativamente nos noticiários nacionais por conta da morte de um dos envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do atual governo.

Rocha disse que a soma dos recursos que eram repassados mensalmente para os municípios é de apenas alguns milhares, em moeda nacional. Já o total desviado da Secretaria da Saúde passa de R$ 18 milhões, conforme levantamento dos órgão responsáveis pelas investigações.

“É dinheiro suficiente para bancar muitos hospitais e amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Isso gera revolta e envergonha o nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Governo Flávio Dino foi omisso na prevenção das catástrofes no Estado, afirma Hildo Rocha

Imagem da internet (Tuntum)

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu, nesta quarta-feira, na tribuna da Câmara Federal, a situação de calamidade pública vivenciada por dezenas de cidades maranhenses em consequência de inundações. De acordo com o parlamentar, se o governo estadual tivesse trabalhado em parceria com os municípios avisando os mesmos sobre as pancadas de chuvas, muitas famílias não teriam tido o prejuízo que tiveram.

O deputado disse que há bastante tempo os institutos de monitoramento dos riscos de acidentes vinham avisando que iria chover intensamente em algumas regiões do Maranhão. “O governo estadual foi avisado antecipadamente, mas nada fez, não adotou as medidas necessárias para evitar os prejuízos, não repassou as informações para as prefeituras e moradores. Agora, milhares de famílias estão desabrigadas e com enormes prejuízos. Faltou ação do governo estadual, não transmitiram as informações de maneira  adequada as”, destacou Hildo Rocha.

Imagem da internet (Marajá do Sena)

De acordo com o parlamentar, se as famílias tivessem recebido a devida comunicação em tempo hábil as mesmas teriam tido tempo para se preparar e retirar seus móveis e eletrodomésticos. “O governo estadual foi omisso. Como resultado dessa omissão, milhares de famílias perderam móveis, geladeiras, fogões, televisores e outros bens. Os prejuízos são enormes”, destacou Hildo Rocha.

Situação preocupante

O deputado ressaltou que Tuntum, Presidente Dutra, Joselândia, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, entre outros municípios da bacia do Mearim, enfrentam graves problemas. “Os temporais  destruíram estradas municipais, pontes, ruas, praças, bueiros, casas e prédios públicos causando transtornos para a população. Foi um grande erro do governo do Estado não ter feito um trabalho preventivo para evitar esses acidentes da natureza que poderiam ter sido evitados se tive uma melhor comunicação”, disse Hildo Rocha.

Vergonha nacional

Já exposto ao ridículo em âmbito nacional com temas como o “aluguel camarada”, o abandono das estradas maranhenses e as condições da saúde pública no estado, o governador comunista Flávio Dino (PCdoB) passou nova vergonha em rede nacional de TV, ontem, no quadro “O Brasil que eu Quero”, da Rede Globo de televisão.

Um morador de Cajari posou para o quadro em frente a um dos hospitais entregues prontos a Flávio Dino pelo governo anterior. E revelou que o hospital nunca funcionou no governo comunista. “Está se acabando”, revelou o corajoso cajariense.

Nessas horas, como sempre faz quando exposto em rede nacional, Flávio Dino se diz vítima da “imprensa golpista”, faz pregações contra a Rede Globo e ataca os adversários sociais.

Mas não é a mesma atitude que toma quando essa mesma “imprensa golpista” exibe seus devaneios políticos sobre o ex-presidente Lula, sobre o Judiciário e sobre declarações de adversários políticos. Nessas horas, Dino sai todo serelepe pelas redes, anunciando aos quatro cantos que foi notícia “no Jornal Nacional, no Jornal Hoje, no Bom Dia Brasil, no Jornal da Globo”. E em momento algum lembra de dizer que esses são programas daquela que ele chama de “mídia golpista”.

 

O Estado/Estado Maior

O que Dino disse…

A expressão acima tem reticências porque precisa ser completada com outra: “…e não fez”. E basta fazer um balanço dos últimos quatro anos para se perceber que o exercício falastrão do governador comunista não foi além do que realmente era em 2014: falácia.

E quem melhor definiu essa característica foi o ex-secretário de Planejamento do Maranhão, Fábio Gondim, em suas redes sociais, numa resposta ao também ex-secretário Joaquim Haickel, que queria reforçar a memória com mais uma das promessas do comunista, a de que seus auxiliares não seriam candidatos.

 “Disse isso, disse que não usaria aviões e helicópteros, disse que reduziria a despesa em propaganda…”, frisou Gondim, para complementar: “Não tem muito compromisso com a verdade”.

E essa falta de compromisso do atual ocupante do Palácio dos Leões com a verdade dos fatos, a verdade histórica e a administrativa viraram uma característica intrínseca do seu governo, que entra agora na fase final.

Diante de tantas promessas não cumpridas, frases que se perderam no ar e verdades que não se concretizaram, Dino é hoje, quatro anos depois de chegar como a mudança do Maranhão, aquilo que Joaquim Haickel definiu a Gondim: “Um mero contador de lorotas”.

 

O Estado do Maranhão/Estado Maior

Construtora contratada pelo governo Flávio Dino dá calote em funcionários

Funcionários da Inicial construtora, empresa contratada pelo governo comunista para construção do Hospital de São Mateus, farão uma paralisação de advertência até que seja sanado o pagamento de dois meses de trabalho, segundo matéria da TV Amazonas (veja o vídeo)

Na tentativa de melhorar o desgaste do seu governo, Flávio Dino autorizou no município de São Mateus a construção de um hospital, que está tirando o sono do dono da construtora e principalmente dos funcionários. Desde janeiro, segundo funcionários da Inicial Construtora, os repasses do governo para o pagamento da empresa que realiza a obra foi interrompido, deixando-a sem dinheiro em caixa para cumprir suas obrigações trabalhista.

Mais problemas

Fontes do governo contam que o mal estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dino estaria trabalhando para que a Assembléia aprove um Projeto de Lei, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e praticamente abandone a meta fiscal deste ano.

As estimativas sobre o valor dos atrasados para as construtoras giram em torno de R$ 1 bilhão. Sem receber, as construtoras estão sem dinheiro para pagar funcionários e cogitam paralisar todas as obras e demitir. Os recursos provenientes de empréstimos do BNDES foram desviados para outros fins, segundo o deputado federal Hildo Rocha.

“O clima é de preocupação. Todas as empresas que possuem contrato com o governo do estado e tiveram os pagamentos programados a partir de outubro de 2017 sofrem com atrasos”, disse um empreiteiro. Ele estima que mais de 40 construtoras em todo o Maranhão estejam nessa condição. “Procuramos a secretaria de Infraestrutura para saber do problema e não tivemos retorno”, concluiu.

Maranhão da era Flávio Dino ganha mais um título: a menor renda familiar do Brasil

A renda familiar média per capita no Brasil era de R$ 1.268 em 2017, segundo dados que foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior renda foi observada no Distrito Federal: R$ 2.548, o dobro da média nacional, enquanto a menor renda foi registrada no Maranhão: R$ 597, menos da metade da média nacional e um quarto da média do Distrito Federal.

Os valores são calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A renda familiar per capita é usada para se estabelecer os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Flávio Dino pode ter cometido crime por não cumprir meta de gestão fiscal

Flávio Dino aumentou quase cinco vezes o valor do superávit primário previsto na lei orçamentária

O relatório de gestão fiscal de 2017 do Governo do Esta do mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) pode ter cometido crime de responsabilidade fiscal por não ter interferido para evitar que a meta de déficit primário não fosse alcançada. Segundo os dados, essa meta de endividamento do estado era de cerca de R$ 277 milhões. No entanto, no fim do sexto bimestre do ano passado o déficit chegou a mais de R$ 1 bilhão.

Segundo prevê a Lei de Crimes Fiscais (nº 10.028/2000) no artigo 5º e inciso III, um gestor, quando percebe que a meta fiscal não será atingida, deve encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para mudar essa meta.

Caso não seja essa a opção, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dá outra alternativa, que é o de corte das despesas, para garantir que a meta seja alcançada. “Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenhos e movimentação financeira segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”, diz o artigo 9º da LFR.

No caso do governo do Maranhão, não foi escolhida por Flávio Dino qualquer das alternativas, o que levou a gestão comunista a deixar o estado com o déficit primário de R$ 1,12 bilhão em 2017. Esse valor é quase cinco vezes maior do que a meta estabelecida na lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa, que foi de pouco mais de R$ 277 milhões. Pela distância entre o que está previsto em lei e o que praticou o governador, fica claro que houve crime fiscal por parte do comunista.

Para o deputado estadual Adriano Sarney (PV), que foi quem mostrou os dados na Assembleia Legislativa, o ato do governo se configura crime. “Isso pode se configurar como crime de responsabilidade. Por muito menos do que isso, a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um impeachment. Com a diferença de que a equipe econômica do governo dela chegou a revisar a meta fiscal. No caso do Governo do Maranhão, a meta era de déficit de R$ 277 milhões, não houve nenhuma revisão, e o déficit apurado foi de R$ 1,1 bilhão, quase R$ 850 milhões maior que o previsto”.

Dados

Segundo os dados do relatório de gestão fiscal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que foram publicados no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, em junho, o déficit primário já era de R$ 166 milhões negativos – valor próximo da meta estabelecida em lei.

No bimestre seguinte – contrariando o que prevê a lei de crimes fiscais –, o governador Flávio Dino decidiu não mudar a meta e também não limitou os empenhos para garantir que a meta fosse alcançada. Ao contrário, mais que dobrou o valor do déficit primário, que ficou em torno de R$ 590 milhões, valor que ultrapassou quase duas vezes a meta prevista. E mesmo com a meta já superada com valores dobrados, o governo manteve o ritmo de gastos deixando o déficitt no quinto bimestre em torno de R$ 1,18 bilhão, valor quase cinco vezes maior do que a meta.

Somente no sexto bimestre que o governo chegou a colocar o pé no freio e reduziu o déficit um pouco ficando o valor em torno de R$ 1,12 bilhão. Esse valor final do déficit é oriundo de dívidas a serem pagas pelo governo, que, mesmo tendo em caixa R$ 1,4 bilhão, passou o ano com obrigações financeiras em torno de R$ 1,6 bilhão oriundos de restos a pagar liquidados e não pagos que somam R$ 637,9 milhões e demais obrigações financeiras que somam mais de R$ 1 bilhão.

Além desses compromissos, segundo os dados do relatório de gestão fiscal do governo, há ainda R$ 610 milhões de despesas do governo empenhadas e não liquidadas (denominados restos a pagar não processados).

Somando o que há no caixa e o que há para ser pago, o governo de Flávio Dino no final de 2017 estava com R$ 1,4 bilhão em caixa, mas as obrigações somavam R$ 2,2 bilhões, ou seja, uma insuficiência de caixa superior a R$ 800 milhões.

Dados da Seplan

Disponibilidade de caixa bruta R$ 1,4 bilhão

Restos a pagar liquidados e não pagos – R$ 637 milhões

Demais obrigações financeiras – R$ 1 bilhão

Disponibilidade de caixa líquida – R$ 234 milhões

Restos a pagar empenhados e não liquidados – R$ 610 milhões

Décifit de caixa com restos a pagar – R$ 844 milhões

Governo confirma números

 A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) confirma as informações como dados preliminares, uma vez que o balanço geral, assim como nos outros estados, é fechado em definitivo em meados de fevereiro e março do ano seguinte (nesse caso, neste ano de 2018). Reitera ainda, que os números que constam no diário oficial e no site da Seplan não são definitivos. Após o fechamento oficial do balanço geral do estado, os relatórios serão republicados.

Governo pode voltar a aumentar impostos para reverter problema

Os temas econômicos e fiscais de uma gestão pública são sempre encarados com distância pela sociedade. Resta a pergunta: o que um déficit primário poderá influenciar na vida do maranhense? A resposta é simples: se o governo deve e tem que pagar, a conta será paga pelo cidadão. E o governo tem duas forma básicas para fazer isso: ou aumenta impostos ou reduz os gastos em áreas com recursos não vinculados, que são as de Infraestrutura e Segurança, por exemplo.

Se a opção do governo for a de aumentar os impostos, o maranhense não deverá se espantar, já que nos seus mais de três anos de governo Flávio Dino reajustou por duas vezes as alíquotas de impostos pagos por serviços e produtos. Entre os serviços que tiveram aumento de impostos está o de TV por assinatura e também o de internet. Combustível, energia elétrica e também produtos como ração de animais, refrigerantes, cigarros e cerveja também tiveram o valor o ICMS reajustado pelo governo comunista.

Agora, se a opção for cortar gastos, o governo poderá deixar de prestar serviços à sociedade. Ficam de fora dessa alternativa somente as áreas de Saúde, Educação, Assistência e Previdência, cujos recursos são vinculados. As demais áreas, como Infraestrutura, Segurança, Cultura e Saneamento, por exemplo, têm recursos não vinculados e, por isso, podem ter verbas reduzidas. Com isso, serviços poderão deixar de ser oferecidos.

De O Estado do Maranhão/Carla Lima

Documentos comprovam propaganda antecipada de Flávio Dino em rádios do interior

 

Informações dão conta que está havendo programa/propaganda eleitoral fora de época do governador Flávio Dino (PCdoB) na tentativa de sua reeleição ao governo do Maranhão e, provavelmente, custeada com dinheiro público.

As informações, acompanhadas de farta documentação, mostram que estão sendo contratadas veiculações em emissoras de rádio do interior do estado para enaltecer o comunista e principalmente desconstruir a imagem dos grupos adversários.

A conta desse crime eleitoral já pode ter passado de R$ 20 milhões. Um partido político informou que deverá pedir na Procuradoria Geral Eleitoral que a Polícia Federal investigue o caso e quebre os sigilos bancários dos envolvidos para ver qual é a origem do dinheiro que a agência responsável pelas contratações está utilizando para pagar a propaganda eleitoral fora de época de Flávio Dino.

Segundo os documentos, a autorização de veiculação sai de empresa que, neste caso, age como se fosse uma agenciadora de publicidade. A mídia descrita no documento é um “spot” com diversos títulos e o cliente citado como se fosse o dono do produto propagado é a própria produtora, mas, na realidade, o “spot publicitário” é uma peça publicitária disfarçada de bloco jornalístico e os alvos são a campanha eleitoral fora de época de Flávio Dino (enaltecida) e a oposição (criticada ao extremo).

O programa diário de propaganda antecipada da candidatura de Dino é retransmitido por pelo menos 100 emissoras de rádio, entre estações AM, FM e comunitárias (legalizadas ou não), remuneradas através da empresa responsável, como demonstra o Pedido/Contrato de Veiculação. Serão encaminhados à Justiça registros dessas retransmissões feitas por emissoras de Santa Inês, Grajaú, Buriticupu, Balsas, Imperatriz, Codó, Açailândia, Caxias, Peritoró, Barra do Corda e da região metropolitana de São Luís.

Pagamento

A empresa, nas autorizações de despesa, exige a modalidade “horário determinado”, o que aumenta ainda mais a despesa. Uma pela outra, a despesa mensal tem girado em torno de R$ 10 mil por rádio, e se o cálculo de pelo menos 100 rádios estiver correto, o desembolso mensal feito por meio da agência de publicidade é de R$ 1 milhão, fora a conta da produção dos “programetes”.

A propaganda eleitoral no Brasil em hipótese nenhuma pode ser paga, nem mesmo no período eleitoral, mas os documentos mostram que a campanha antecipada do governador Flávio Dino está pagando ilegalmente e abertamente veículos de comunicação.

Nos documentos, o contato assinado no endereço eletrônico tem o nome de um assessor direto do governador Flávio Dino, para encorajar os donos de rádio a colocarem no ar os “spots publicitários”.

 

Hildo Rocha volta a cobrar construção do Centro de Hemodiálise em Chapadinha

No último final de semana o deputado federal Hildo Rocha (MDB) voltou à cidade de Chapadinha onde, além de se reunir com lideranças e conceder entrevistas, vistoriou as intermináveis obras de construção do Centro de Hemodiálise e do Hospital Regional. O parlamentar constatou que a construção do Centro de Hemodiálise encontra-se totalmente abandonada.

Na mesma data em que Rocha voltou a cobrar o reinício da obra, foi registrada a quarta morte de pacientes que são forçados a enfrentarem estafante deslocamento para São Luís em busca de atendimento nos centros de hemodiálise da capital.

VEJA O VÍDEO:

“Inconcebível a não conclusão dessa unidade de saúde. Toda a população desta região, que precisa fazer sessões de dialise, continua sofrendo. Parece que esse governo não gosta de gente, pois os pacientes continuam indo para Teresina e São Luís tendo que enfrentar cansativas viagens pelo menos duas vezes por semana. Essas pessoas já poderiam estar fazendo o tratamento onde moram, ou, pelo menos, mais próximo de onde residem”, lamentou Hildo Rocha.

 Recursos em caixa

O deputado destacou que a governadora Roseana Sarney conseguiu o terreno com a prefeita da época, Belezinha; conseguiu os recursos financeiros, junto ao BNDES, para construir esse e outros centros de hemodiálises; elaborou o projeto e fez a terraplanagem do local onde já deveria estar funcionando a unidade de saúde.

“Só falta de apreço às pessoas justifica esse descaso. O terreno já totalmente preparado, com água, com energia elétrica e o dinheiro na conta pra fazer esse Centro de Hemodiálise. Mas, a obra está parada há três anos. Essa omissão do governador causa prejuízo para os contribuintes, penaliza a população que precisa de atendimento na rede pública de saúde”, assinalou Hildo Rocha.