Não colou

O governo Flávio Dino (PCdoB) não poupa nem aliados em sua sanha propagandista, já de olho nas eleições de 2018.

Acostumado a fazer caridade com o chapéu alheio e a faturar com obras e ações dos outros, os comunistas tentaram, mais uma vez, repetir a dose no caso da reforma das praças Joãosinho Trinta e Gomes de Sousa, próximo à antiga RFFSA, na Beira-Mar.

Anunciou aos quatro cantos que a obra era sua – relegando a um segundo plano o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e até mesmo a Prefeitura de São Luís, administrada pelo aliado Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ocorre que em tempos de informação digital, os dados oficiais normalmente são facilmente acessados.

E, assim, logo descobriu-se que a obra teve projeto executivo todo confeccionado pelo Iphan, com recursos do PAC Cidades Históricas, e que a iluminação e o paisagismo ficaram a cargo da Prefeitura. Ao governo coube, basicamente, colocar uma placa de inauguração.

Dessa vez, a estratégia não colou.

O Estado/Estado Maior

Gestão de Flávio Dino na Embratur é alvo de três processos no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga três contratos firmados na gestão do comunista Flávio Dino na presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Em dois dos processos, o TCU decidiu pela instauração da Tomada de Contas Especial. O governador presidiu a autarquia de junho de 2011 a março de 2014.

As três investigações abertas pelo TCU apuram possíveis irregularidades na execução dos contratos firmados por Flávio Dino. A Controladoria Geral da União (CGU) já havia apontado numa auditoria em 2012 que o ex-presidente da Embratur “causou prejuízo ao erário” ao aditivar um contrato de serviços de informática.

Na época, a CGU recomendou que o pré-candidato ao governo estadual devolvesse aos cofres públicos o que ele pagou acima do valor de mercado para uma estrutura superdimensionada de tecnologia de informação. De acordo com a controladoria, Flávio Dino foi o responsável direto pelos danos causados à União ao assinar termo aditivo que prorrogou um contrato “desvantajoso” com a empresa CPM Braxis.

Os três contratos investigados pelo TCU são: a contratação de uma consultoria de relações públicas e assessoria de imprensa para divulgar o país no exterior; a execução do projeto Arte e Renda, e o contrato de serviços de comunicação e eventos. Nos dois últimos a corte de contas decidiu pela instauração da Tomada de Contas Especial.

Contratos

O processo que investiga a contratação da assessoria de imprensa o TCU constatou “inconsistências na forma de execução e remuneração dos contratos, gerando dificuldades para proporcionar um efetivo gerenciamento e acompanhamento dos serviços efetivamente realizados, levando à necessidade de realização de nova licitação, escoimada dessas fragilidades”. A Embratur solicitou um reexame da apuração do TCU.

Na execução do projeto Arte e Renda, a investigação do TCU constatou a aplicação irregular de R$ 1.269.313,38. Os recursos foram destinados a uma fundação do estado do Pernambuco, à época governado por Eduardo Campos (PSB), ex-candidato a presidente pelo PSB. O processo nº 028.267/2013-3 foi instaurado em outubro de 2013 e é de acesso restrito no Tribunal.

A investigação do TCU no contrato de serviços de comunicação e eventos firmado pela Embratur com a empresa Dialog levou a 2ª Câmara do Tribunal a determinar a conversão do processo em Tomada de Contas Especial. A decisão foi proferida em março de 2015.

Flávio Dino passa vexame na imprensa nacional

A postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à condenação imposta pela Justiça Federal ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de análises e criticas na mídia nacional.

Na última sexta-feira, o jornal O Globo publicou reportagem sob o título: “Aliados de Lula mudam de discurso sobre a Lei da Ficha Limpa”, na qual destaca a figura do governador do Maranhão. A foto que ilustra a reportagem também é de Flávio Dino, um dos autores da Lei, na oportunidade em que ele atuou como deputado federal, em Brasília.

“Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão”, destaca trecho da reportagem.

O Globo mostrou que após 8 anos de promulgação da lei, aliados de Lula tentam uma reviravolta sobre a sua efetividade.

“Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula”, destaca outro trecho.

A reportagem cita justamente a postura de Flávio Dino em relação ao tema.

“Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula”, destaca.

“Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade”.

Crítica

A postura de Dino em relação a condenação de Lula também foi criticada pelo especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP.

Para o especialista, a posição de Dino é política e não tem qualquer sustentação jurídica.

 

O Ministério Público maranhense se curva perante Flávio Dino

Uma cena curiosa chamou a atenção de observadores da cena política maranhense há alguns dias: o governador Flávio Dino (PCdoB) cercado por procuradores de Justiça, que o haviam acabado de homenagear com a maior honraria que pode ser concedida pelo Ministério Público do Maranhão.

O comunista recebeu na quinta-feira, 25, a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Parquet, e virou alvo de tietagem dos membros do MP em evento para a entrega da homenagem.

Segundo o MP, “a honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente”.

Além de curioso, o caso é revelador do atual relacionamento entre o MP e o Governo do Estado. Um governo que tem sido abalado por denúncias de corrupção desde o seu início, em 2015, mas que recebe de quem lhe deveria fiscalizar uma espécie de “salvo-conduto”.

O MP acaba, assim, atuando como uma espécie de subordinado ao Executivo, quase como uma secretaria de Estado. Está, de fato, agachado.

Sem ações

 Não cabe a procuradores de Justiça premiar gestores – quaisquer que sejam eles – por supostas benfeitorias. Ser bom gestor, probo, zeloso pelo município, estado ou nação é obrigação de quem se lança ao desafio de administrar a coisa pública. Por melhor que seja uma gestão, o prêmio máximo para um prefeito, governador ou presidente, por exemplo, deve ser terminar seu mandato, sem ser alvo de ações do MP.

Camarada

Entre os procuradores que aproveitaram a entrega da Medalha do Mérito Celso Magalhães para tietar o governador estava Eduardo Jorge Heluy Nicolau. Ele é corregedor-geral do MP e foi flagrado no ano passado em militância política nas redes sociais, atacando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e elogiando Flávio Dino. Além disso, Nicolau recebeu da gestão comunista R$ 390 mil, entre 2015 e 2016, pelo aluguel de um imóvel à Secretaria de Estado da Educação.

Vídeo – Comunista ameaça doutrinar crianças pelo resto da vida se Lula for condenado

Em um vídeo publicado nas redes sociais esta semana, um homem que se diz professor ameaçou os desembargadores que compõem a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre.

O professor ameaçou doutrinar crianças pelo resto da vida e destruir a reputação dos magistrados, caso Lula seja condenado. O petista já foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção.

Mas esta não é a única ameaça feita pelo homem que se diz um educador. Além de se comprometer a promover um ostensivo doutrinamento ideológico de seus alunos, o professor promete ainda que vai escrever um livro para destruir a reputação dos magistrados incumbidos de analisar o recurso do ex-presidente Lula na Segunda Instância.

Esta é a forma com que os ativistas de esquerda lidam com a Democracia e com as Instituições Brasileiras: com ameaças e até chantagens envolvendo doutrinação de crianças.

Acompanhe o vídeo abaixo:

 

Vamos comparar? Flávio Dino e Hildo Rocha, diferença gigantesca

Hildo Rocha cumpriu até o que não prometeu em campanha, já Flávio Dino…

Durante a campanha eleitoral de 2014, Dino se comprometeu em realizar 65 promessas.  Mas, de acordo com o deputado federal Hildo Rocha, apenas oito foram cumpridas. Um fiasco que o governador teima em desconhecer. Diante do fracasso, tenta a todo custo se apossar de obras projetadas, viabilizadas e iniciadas no governo de Roseana Sarney ganhou a alcunha de governador Xexéu, alusão à ave que tem o hábito de se apossar de ninhos feitos por outras espécies. Veja o vídeo.

Duplicação da BR-135

Dino parece gostar do codinome pois insiste em se apossar de realizações de outros governantes. O episódio mais recente aconteceu durante a inauguração do primeiro trecho da duplicação da BR-135, obra bancada 100% com recursos federais. Um espalhafatoso secretário do governo Dino chegou a divulgar nas redes sociais que a obra era uma realização do governo estadual. Haja peroba.

Todos sabem que Flávio Dino tentou remanejar a emenda de bancada impositiva dos deputados e senadores do Maranhão para o fundo de escola digna. Acontece que para essa finalidade existem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Hildo Rocha não aceitou, bateu de frente com o comunista, pois sabia que a única forma de assegurar recursos suficientes para a conclusão da primeira etapa da obra, entre Estiva e Bacabeira, seria destinando a emenda de bancada para o término do empreendimento. Os deputados e senadores entenderam tiveram o mesmo entendimento. Os benefícios chegaram. Releia aqui.

Ameaças e intimidações

Embora tenha tentado fazer o remanejamento de verbas, fato que fatalmente iria inviabilizar a conclusão da obra, Dino tentou se apossar do empreendimento. Prova cabal é Dino na solenidade de inauguração, Dino queria falar por último, sendo que por questões protocolares caberia ao ministro dos transportes encerrar o evento.

Diante das negativas, Dino chegou ao cúmulo de intimidar a cerimonialista do Governo Federal que coordenou a solenidade. Dino ameaçou chamar a polícia. Disse que poderia mandar prendê-la por desacato. Ato vergonhoso, ridículo, lamentável.

Gato por Lebre

Não é de hoje que Dino vende Gato por Lebre. Em fevereiro do ano passado em propaganda enganosa do governo Dino alardeou que o Maranhão ocupava o segundo lugar no quesito salários de professores. Mais uma falácia do governo comunista. A lorota gerou revolta na categoria. Dino foi desmentido com veemência. O episódio repercutiu na Câmara Federal. Veja o vídeo. 

Um exemplo louvável

Enquanto Dino envergonha o Maranhão, alguns políticos fazem de tudo para dignificar o mandato. Um exemplo emblemático é o deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar elegeu-se defendendo a bandeira do municipalismo. Não decepcionou. Foram necessários apenas nove meses de mandato para o parlamentar conquistar a confiança e o reconhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), maior entidade municipalista do país.  Veja o vídeo.

Ações relevantes

O reconhecimento decorre, entre outros fatores, da atuação em comissões cujos temas convergem para a pauta municipalista: Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parlamentar tem sido combativo defensor de ações em favor da melhoria da infraestrutura dos municípios; tem defendido melhorias das rodovias federais; luta, com notória insistência, pela continuidade da duplicação da BR-135 e tem buscado soluções para problemas que ocasionam atrasos nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

A atuação de Hildo Rocha nas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária foram decisivas para assegurar melhorar a arrecadação e aliviar crise financeira dos municípios. Rocha propôs a redefinição das regras de arrecadação e patilha do ISS; chamou entidades representativas para debaterem a pauta de reivindicações de interesse dos municípios brasileiros; ouviu os mais renomados especialistas em tributação e debateu o tema com entidades empresariais. Os resultados são inegáveis. As mudanças incluídas na nova legislação do ISS confirmam.

Lei do ISS

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura a todos os municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes esses recursos eram destinados apenas aos municípios Paulistas.

Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões. Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou. Com a aprovação da emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros. Veja o vídeo.

Comparação

A título de ilustração, essa conquista irá proporcionar à capital do Maranhão, São Luis, condições para que o município arrecade R$ 60 milhões de Reais por ano. Isso faz muita diferença.

Flávio Dino fracassou, seu governo é só propaganda. Uma lástima. Hildo Rocha é diferente. Trabalha, apresenta resultados, honra os compromissos, dignifica o mandato. A prova mais significativa é o reconhecimento da maior entidade municipalista do país. O Maranhão aplaude, Brasil agradece.

Manipulação comunista – Mais uma mentira de Flávio Dino

Setores da imprensa comunista usaram de um expediente nada republicano para tentar inflar o ego do governador Flávio Dino (PCdoB) após sua participação no evento de entrega de trecho duplicado da BR-135, no Campo de Perizes.

Nada republicano para não dizer quase nazista.

Os aliados do governador manipularam um trecho do discurso do ministro Sarney Filho (PV) para fazer parecer que ele rasgou elogios ao comunista.

Na versão governista, Sarney teria dito apenas: “Flávio Dino é um governador democrata. É um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”. Não é verdade.

O ministro na verdade fazia um discurso de cobrança do governador, para que ele implante no Maranhão o instituto da emenda impositiva.

E, nesse ponto, a fala completa do ministro foi: “Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia”.

Foi isso o que disse Sarney Filho, sem tirar nem por. O resto, é pura manipulação comunista.

O Estado/Estado Maior

Flávio Dino tenta novamente, tirar proveito de obra alheia…

Comunista dispara convites para entrega da duplicação da BR-135, sem que sequer tenha agido em favor da obra; pelo contrário, tentou tirar dinheiro dela, em 2015, segundo revela o deputado Hildo Rocha; inauguração, nesta quinta-feira, se dará com o ministro Maurício QuintelaO governador Flávio Dino (PCdoB) tenta, nesta quinta-feira, 11, mais uma vez, confundir a opinião pública e faturar em obra que não é sua. Desde ontem, o Palácio dos Leões dispara convites à classe política e empresarial para entrega da obra de duplicação da BR-135, no trecho entre Estreito dos Mosquitos e Bacabeira.

A obra será entregue, na verdade, pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintela, que chega a São Luís ao lado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), principal ator na cobrança pela realização da obra.

Flávio Dino nunca moveu uma palha sequer pela duplicação da BR-135. Pelo contrário, ele tentou, em 2015, retirar dinheiro da obra para levá-lo ao projeto “Escola Digna”. Só não conseguiu diante da pressão do próprio Hildo Rocha.

“Foi iniciativa minha a inclusão de uma emenda impositiva da bancada para a duplicação da BR-135. Mas o governador queria desviar o dinheiro para seu projeto, que nunca saiu do papel. É cínico que ele, agora, venha tentar tirar proveito da conclusão”, criticou Rocha.

A obra será entregue pelo ministro e por membros da bancada maranhense.

E Flávio Dino, obviamente posará como mero papagaio de pirata…

 

Do blog do Marco Aurélio D’Eça

 

Partidos de saída

Embora o agora virtual ministro do Trabalho, Pedro Fernandes, negue ou reafirme o contrário, a permanência do seu PTB na base do governo Flávio Dino (PCdoB) é uma impossibilidade do ponto de vista do pragmatismo do jogo político de Brasília.

O comunista maranhense é um dos mais mordazes críticos do governo Michel Temer (MDB), que chama de “golpista”. Difícil, portanto, que o Palácio do Planalto aceite ter um dos principais auxiliares na base desse crítico.

Mas as dificuldades de coligação de Flávio Dino com partidos que não fazem parte do espectro político onde está situado o seu PCdoB são mais reais do que a mera defecção do PTB. O comunista sabe que dificilmente terá em seu palanque legendas como o DEM, o PP e até mesmo PSB e PPS, que têm interesses nacionais em jogo para 2018.

Todos esses partidos se alinham no campo mais à direita do espectro político. E Dino se declara de esquerda, com valores de esquerda e visão de esquerda na economia, na política e na ideia de Estado.

De postura mais liberal – e antenados com a onda liberal que mobiliza a Europa – esses partidos tendem a extrapolar o debate na eleição de 2018, fazendo o contraponto ao conceito de Estado interventor e controlador, com economia basicamente estatal, defendido por Dino e seus aliados de esquerda, como PT e o PDT.

Ainda que o governador tente repetir a postura furta-cor que adotou em 2014 – abraçando, ao mesmo tempo, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) – a beligerância do processo de 2018 vai dificultar as coisas para ele. E tudo começa já agora, com o caminho do PTB.

 

O Estado/Estado Maior

Lambança comunista

A lambança do governo Flávio Dino (PCdoB) na tentativa de implantação do novo Sistema Italuís levou setores do próprio governo comunista a mover ações contra a Caema.

O Procon-MA, por exemplo, quer saber as causas do corte no fornecimento d’água a 160 bairros, desde sábado, exatamente quando o novo sistema deveria começar a operar.

Desde sábado, quando o novo sistema entrou em colapso, Flávio Dino, como de costume, tentou culpar adversários, imprensa e até gestões passadas da Caema pelo erro, que é exclusivamente seu. Foi no governo comunista que o projeto do novo Italuís – praticamente todo construído no governo Roseana Sarney (PMDB) – foi alterado e aditivado em 25%. Na mudança de projetos, os engenheiros comunistas de Dino desenvolveram uma tal conexão em “Y”, que acabou se rompendo com a pressão da água.

O resultado é que, para garantir o abastecimento nos bairros, o governo foi obrigado a religar o antigo sistema. E o novo vai ter que esperar mais para uma nova tentativa de funcionamento.

A lambança comunista na operação do Italuís foi um dos piores momentos do governo comunista. Mais uma vez, porém, exaltou também a faceta mais dissimulada do governador que ora ocupa o Palácio dos Leões: a de jogar a responsabilidade de seus erros para terceiros. Desta vez, no entanto, não houve como esconder a lambança.

Sob investigação

Não apenas o Procon, mas também a Defensoria Pública vai cobrar satisfações da Caema pelos quase sete dias sem água em vários bairros de São Luís.

A Defensoria divulgou nota na manhã de ontem, pondo-se à disposição para consumidores que se sentirem lesados pela companhia.

O Procon já havia notificado a empresa para que se explique, em 48 horas, o que levou ao corte no fornecimento d’água na capital maranhense.

Bastava ligar

O projeto Italuís foi concebido, licitado e construído praticamente todo no governo Roseana Sarney.

A Flávio Dino, caberia apenas o serviço de ligar um cano a outro, para distribuir água para as centenas de bairros da capital.

O governo comunista, porém, não conseguiu fazer a simples operação de conexão e voltou ao sistema antigo.

Jornal O Estado do Maranhão/Estado Maior