PCdoB retirou do povo brasileiro a sua capacidade de interpretação política, cívica e moral

A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar

As disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política do Brasil (OSPB), e os Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB), foram retiradas do currículo escolar por que, segundo seus opositores, serviam aos interesses dos militares. Foram disciplinas criadas pelo regime ditatorial, um regime de ditadura, um regime de exceção. Em seu lugar foi criada a disciplina de Ciências Humanas e Sociais (CHS), que deveria substituir tais conhecimentos de um modo resumido e democrático.

O que tudo isto tem de verdade e de mentira

Passado algum tempo, vamos ver quem pediu isto e por que fez isto. Vamos começar com um documento, o oficial. Link do Projeto de Lei que revogou o Decreto 869/69 que instituía as disciplinas de OSPB e EMC no currículo educacional nacional. PL  2310/1991. Quem deu início a tudo isto? O deputado federal do PCdoB, Jório de Barros Carneiro, do Estado do Espírito Santo, ele foi o autor do Projeto de Lei 2310/91.

Sobre o deputado Jório de Barros não vi nada de irregular ou ilegal, apenas que já tendo aposentadoria de parlamentar federal, parece estranho ser comunista, pelo valor de sua aposentadoria (mais de 33 mil reais), mas isto é meramente uma contradição filosófica e não é ilegal agir assim de fato.

O Relator do Projeto de Lei na Comissão de Educação foi o deputado federal Fábio Raunheitti (PTB) do Rio de Janeiro. Este sim, teve histórico de corrupção, foi cassado na CPI do Orçamento, tendo respondido por processos de peculato.  Para defender seu parecer escreveu: “A experiência de muitos anos tem demonstrado que aquela disciplina, seja pelo seu caráter compulsório, seja pela forma autoritária com que foi determinada e controlada, seja pelo seu conteúdo ideologizante, não conseguiu senão rejeição por parte dos alunos de todos os graus de ensino. Nada mais necessário senão suprimi-la dos currículos escolares,…”  .

Na realidade, o que ocorreu de fato foi que um corrupto já comprovado, fez um parecer favorável a um Projeto ideológico que nada mais era do revanchista e discriminatório e que retirava do povo brasileiro a sua capacidade de interpretação dos erros políticos nacionais.

Outro engodo é dizer que estas disciplinas foram criadas pelos militares, na verdade, todas elas já existiam anteriormente ao período que os militares chamam de Intervenção Militar e que os seus opositores chamam de Golpe Militar.

O que os militares fizeram de fato, foi simplesmente nacionalizar o ensino destas disciplinas, oportunizando que cada cidadão tivesse amplo conhecimento de seus direitos e deveres sociais, inspirando civismo e nacionalismo aos jovens do Brasil nos currículos escolares.

Houve uma clara intenção, um claro planejamento de extinguir a habilidade cidadã de compreensão política e social e pior, isto partiu do que seria considerada uma esquerda nacional com viés comunista.

A quem interessa tais posturas? Por qual motivo? Isto parece algo que favorece uma democracia? Como podem ser contra o autoritarismo e ao mesmo tempo extinguir disciplinas que nos fazem pensar sobre nossos direitos e deveres sociais?   Pense nisto antes de escolher seu representante nas próximas eleições, busque candidatos e partidos comprometidos com o retorno de disciplinas que formem a liberdade de pensamento cidadão, sem ideologização, discussão ampla e democrática, conhecimento de nossos direitos e deveres, desde o primário até a faculdade, pois precisamos reaprender a sermos cidadãos, mais que um dever, é um direito de cada um de nós.

Votem conscientes e não esqueçam de alternar constantemente o poder, pelo bem da democracia.  Do mesmo modo, promoveremos exemplos com nossa conduta, bons exemplos, exemplos com base no mérito de valor, dai o motivo que muitos políticos condenam o mérito, a meritocracia, pois esta postura qualificaria nossa cidadania. Entendam o porquê de cada ação política e aprenderão a se respeitar cada vez mais e melhor.

Façam a sua parte, façam os que querem implantar o regime totalitário e comunista no Brasil tremerem, lutem por seus direitos, lutem pelo ensino de qualidade, lutem pelo retorno das disciplinas de cidadania nas escolas e faculdade.

Em Seminário, “escola sem partido” foi debatido na Assembleia Legislativa

Na tarde desta segunda-feira (26), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizado o Seminário “Escola sem Partido”. O evento aconteceu a pedido do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que integra a Comissão Especial Escola sem Partido.

O encontro foi mediado pelo deputado César Pires (PEN) e também contou com a participação do deputado Wellington do Curso, além do superintendente da CODEVASF, Jones Braga, e da promotora Sandra Pontes.

O deputado César Pires destacou que a discussão foi necessária para avaliar em que medida a sociedade, em especial alunos e pais de alunos, absorveu as possibilidades de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), sobretudo na questão da “Escola sem Partido”.

Pires ressaltou que a discussão na Assembleia aconteceu mediante uma solicitação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). “O deputado Hildo Rocha nos pediu que intercedêssemos juntos à sociedade no campo da Educação para vir aqui debater. A partir daí ele encaminhará para a Comissão, que está ouvindo as tendências de cada estado, até pela forma polêmica como o assunto vem sendo debatido, principalmente entre os educadores”.

Hildo Rocha lembrou que esse assunto não é de competência da Assembleia, conforme jurisprudência definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, decidiu que este é um tema de trato exclusivo do Congresso Nacional. O parlamentar federal declarou que cabe às Assembleias o debate sobre as mudanças na LDB e parâmetros dos currículos nacionais.

“São temas polêmicos e por isso estamos aqui, para buscar um consenso, por uma iniciativa do deputado César Pires, que é um grande educador, já foi reitor da UEMA, que tem dedicado seus mandatos à Educação”, afirmou Rocha.

PARTICIPAÇÃO

O debate foi aberto ao público, que muito heterogêneo, trazia em sua composição professores, alunos, militantes partidários, cientistas sociais e sociedade civil em geral. De forma democrática, as ideias foram expostas e as defesas foram feitas tanto a favor como contra o Projeto proposto.

O jornalista Linhares Júnior, primeiro orador a expor sua opinião, afirmou ser a favor da proposta, visto que, na opinião dele, existem alguns excessos doutrinários dentro de sala de aula que precisam ser combatidos. Na opinião do jornalista, o projeto não prevê nenhum tipo de censura aos educadores. “O Projeto Escola sem Partido visa exatamente impedir que isso (doutrinação) aconteça. Não visa combater direita ou esquerda. Peço que me mostrem a parte do projeto que proíba o professor de falar”, disse.

Entre as falas contrárias à proposição, Patrícia Carlos, militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e assessora do deputado federal Zé Carlos (PT), destacou que a essência do Projeto é danosa ao debate político e, na opinião dela, favorece à demonização da política. “Esse projeto vai ao encontro a essa demonização da política que está acontecendo no país. Isso é muito ruim, é uma das piores heranças da ditadura militar. É danoso demais a gente demonizar a política”, enfatizou.

 

Do blog do Luis Cardoso