Fatos que destroem os argumentos do governador Flávio Dino sobre mais um “aluguel camarada”

Impressiona, em tudo e por tudo, a total incapacidade do Governo Flávio Dino em reconhecer os seus malfeitos reincidentes.

Esse contrato de locação entabulado com a Clínica Eldorado, é, em realidade, um atentado contra os princípios que devem nortear a Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Aliás, juristas como ambos são, tanto o governador do Estado, quanto o secretário de Saúde, têm o dever de conhecer e reconhecer as ilegalidades e inconstitucionalidades que contaminam a essência do propalado contrato de locação.

A improbidade administrativa pelas razões expostas a seguir é também manifesta, seja em razão do dano ao Erário, seja, como já dito, em razão das ofensas aos princípios constitucionais, notadamente o da moralidade, impessoalidade e eficiência.

Ora, num lugar minimamente civilizado, jamais se poderia aceitar que um contrato feito mediante dispensa de licitação (isso é uma outra história, apta a render novo editorial) pudesse ser firmado entre um ente público e um particular, quando este particular tem uma filha que é servidora de confiança da pasta por meio da qual saiu a dotação orçamentária.

Assim, o contrato de locação com a Clínica Eldorado também é um contrato nepotista, ou seja, é nulo por esse motivo igualmente.

O pior mesmo, contudo, é a desfaçatez ao querer o governador e seus asseclas zombar, para não dizer tripudiar, da inteligência do povo maranhense ao afirmar que o contrato nada tem de errado.

Não mesmo governador? O senhor está certo disso?

Será que as regras de experiência nunca lhe ensinaram que vigora na praxe do mercado imobiliário a figura da carência? Carência é justamente o período em que o locador, no caso o Estado do Maranhão, deixa de efetuar o pagamento dos aluguéis para compensar com os investimentos feitos no imóvel por ele locado.

Por que não se fez uma carência nesse contrato, governador?

Assim, o imóvel estaria alugado e os cofres públicos não estariam sangrando, isto é, o imóvel poderia, sim, sofrer a reforma depois de alugado, diferentemente do que afirmou o governador nas redes sociais. Isso é básico, bem básico, caríssimo governador.

Aliás, com uma administração dessa, fica difícil mesmo o Estado do Maranhão não quebrar, conforme o confessado pelo chefe do Executivo, recentemente, no Município de Caxias. Tanto mais, quando situações como a presente, como já se viu, são recorrentes e não apenas um caso isolado.

O fato é que o Estado do Maranhão já pagou mais de R$ 1 milhão, entre aluguel e reforma, que não voltarão mais para o erário.

Dizer, por outro lado, como disse Flávio Dino nas redes sociais, que o art. 35 da Lei do Inquilinato garantiria o reembolso da quantia investida, nada mais é do que o direito de espernear, pois o contrato de locação diz claramente em sua cláusula 8.2 que as benfeitorias úteis, que são as que estão sendo realizadas no imóvel, não serão indenizadas, pouco importando o que diz a legislação, já que, quanto a esse aspecto, o que ficou estipulado no contrato é soberano e haverá, infelizmente, de prevalecer.

É de se concluir que a mais nova crise do governo estadual, ocasionada pela inobservância dos princípios que regem a administração pública, é um misto de amadorismo e má-fé, resultante em flagrante prejuízo material ao Estado. Lamentamos!

Que a OAB, Ministério Público e demais autoridades competentes, tomem as providências que o controle social requer!

Jornal O Estado do Maranhão

Recursos do SUS usados na compra de medicamentos serão auditados no Maranhão

Além de fiscalizar e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado – Hildo Rocha

Por cota de requerimentos protocolados pelo deputado federal Hildo Rocha, os recursos do SUS que foram usados pelo governo do Maranhão para compra de medicamentos serão auditados. Os requerimentos tiveram como base denúncias formuladas pela deputada estadual Andréa Murad junto ao Ministério Público Estadual.

Superfaturamento de 500%

De acordo com o parlamentar, foi detectado superfaturamento de 500%.  “Como exemplo, eu vou citar a compra do medicamento temozolamida, cujo preço apresentado pela empresa vencedora da licitação, no começo do ano passado, foi de R$ 13,40. Entretanto, inexplicavelmente, o Governador Flávio Dino mandou comprar por R$ 77,33, totalizando mais de 500% de superfaturamento”, destacou Hildo Rocha.

O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou.

Atuação abrangente

O parlamentar ressaltou que fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais é uma das atribuições inerentes ao cargo de deputado. “Além de fiscalizar, e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado. No ano passado, por exemplo, conseguimos R$ 80 milhões de reais para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Portanto, estou cumprindo com os meus deveres de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

 

Caso Irialdo Batalha: dois anos depois da tragédia, Governador Flávio Dino continua devendo explicações

O deputado federal Hildo Rocha lembrou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, os dois anos da tragédia que teve como vitima o mecânico arariense Irialdo Batalha. O parlamentar destacou que Irialdo foi assassinado durante policial irregular. “Faz dois anos que Irialdo foi assassinado durante operação desastrada e irresponsável pelo braço armado do Estado e até hoje a justiça não foi feita. O governador Flávio Dino não fez sequer um pedido de desculpas à família da vitima”, enfatizou Rocha.

Repercussão internacional

Hildo Rocha voltou a culpar o governo por permitir que pessoas estranhas ao aparelho policial tenham participado da operação que, no dia 28 de maio de 2015, terminou de forma trágica. Encaminhei o vídeo do assassinato brutal para todas as entidades de defesa dos direitos humanos, mas até hoje nem a Justiça do Maranhão nem o Governador do Estado reconheceram o erro cometido por participantes da blitz irregular, que resultou no assassinato brutal de Irialdo Batalha”, destacou o parlamentar.

Além de formalizar denúncias junto aos órgãos de justiça e segurança do Maranhão, Rocha levou o caso ao conhecimento do presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS); encaminhar denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Constrangimento

Hildo Rocha salientou que além da dor da perda, a família de Irialdo foi submetida a constrangimento por parte do Estado. “O governo soltou uma nota na qual dizia que Irialdo seria um assaltante morto durante fuga. Só que imagens gravadas por populares demonstraram que Irialdo foi executado em praça pública à luz do dia. A vitima tinha profissão definida, era mecânico, trabalhava, e ajudava no sustento da família”, lembrou o parlamentar.

Luta por justiça

O deputado afirmou que continuará lutando para que o erro cometido pelo braço armado do Estado seja reparado. “O Estado não pode acobertar nem proteger os responsáveis por essa operação desastrada, trágica e cheia de irregularidades. A impunidade contribuirá para que situações semelhantes voltem a acontecer colocando em risco a vida das pessoas, por isso, continuarei lutando para que a justiça seja feita”, argumentou Hildo Rocha.

Governo Flávio Dino – Polícia Federal aponta apadrinhamento na terceirização da Saúde

O Relatório produzido pela Polícia Federal no bojo da Operação Sermão aos Peixes – que deu origem à Operação Rêmora – aponta que as entidades que participaram do processo de seleção de Oscips para prestar serviços ao sistema de saúde do Estado, ocorrido em 2015, já sabiam que lotes lhes caberiam ao final do certame.

A informação consta de documento reservado emitido pela Unidade de Combate ao Desvio de Recursos Públicos da PF no Maranhão encaminhado à Justiça Federal há pouco mais de um ano e meio – e contrapõe versão do governo Flávio Dino (PCdoB).

Nos últimos dias, diante da confirmação de que houve desvios do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) já na atual gestão, os comunistas passaram a alegar dentre outras coisas, que o processo de contratação das Oscips que atendem o Executivo mudou.

O argumento é contraposto pelo documento oficial da PF. Nele, os investigadores revelem ter descoberto, por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, que pode ter havido pré-acerto dos lotes antes da licitação.

Em março de 2015 – meses antes da licitação das Oscips – a Polícia Federal flagrou, por exemplo, um diálogo entre um funcionário da SES e um dos então proprietários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Inácio Guará, já falecido. Na ocasião, o servidor público indica nomes a serem contratados pelo ICN em unidades que a entidade já sabia que administraria mesmo antes do processo de seleção.

“Verificasse que antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [Inácio Guará] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”, inclusive que seria dividida em grupos e já saiam quais hospitais iriam administrar, diz o trecho do relatório.

 Saques

Outro dado que coloca o governo Flávio Dino no epicentro do escândalo envolvendo o Idac é sequência de saques feitos por funcionários do instituto na boca do caixa. Segundo a PF, desta forma foram retirados da Saúde do Maranhão pelo menos R$ 18 milhões.

No inquérito policial, há imagens do circuito interno de uma agência bancária onde o Idac mantinha conta. No dia 7 de março de 2017, Valterleno Reis chega ao local com uma mochila por volta das 16 horas e sai de lá com vários maços de dinheiro – ele seria preso com R$ 71 mil na mesma mochila praticamente três meses depois, no dia 2 de junho, data da deflagração da Operação Rêmora. No dia 28 de março, outros dois funcionários do Idac vão à mesma agência. Eram 13 horas quando eles recebem o dinheiro no caixa e o guardam dentro das calças.

Mais Sofisticado

 À TV Globo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que não tinha como detectar os desvios. “A gente não tinha como detectar nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, declarou ele.

Nada disso

O superintendente da PF no Maranhão, delegado Alexandre Saraiva, contesta a versão de que o método de desvios do Idac era “sofisticado”. “Não é preciso por parte da organização criminosa grandes malabarismo contábeis para sacar o dinheiro da Saúde na boca do caixa”, ressaltou Alexandre Saraiva.

PGE pede acesso a inquérito

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão informou, por meio de nota, que entrou com pedido de acesso ao inquérito da Polícia Federal na Operação Rêmora para obter informações sobre as irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.

Segundo o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o pedido de acesso às informações vai servir para apuração da violação dos direitos contratuais cometida pelo Idac, enquanto o instituto detinha contrato de prestação de serviços com a Secretaria de Estado da Saúde. “Cabe à Procuradoria Geral do Estado adotar as medidas judiciais cabíveis, com vistas ao ressarcimento dos eventuais danos causados aos cofres públicos e à punição exemplar dos responsáveis”, afirma o procurador. “O governador Flávio Dino demonstrou a seriedade com que a atual gestão governamental tem tratado os serviços públicos”, acrescenta.

Ainda segundo Rodrigo Maia, de posse das informações detalhadas sobre os ilícitos atribuídos ao Idac, a PGE vai “possibilitar a rápida propositura das demandas”.

Para Hildo Rocha, é preciso identificar quem ficou com dinheiro.

O Deputado cobra esclarecimentos sobre desvio de R$ 60 milhões, no governo de Flávio Dino

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para parabenizar o trabalho de órgãos federais envolvidos na operação que descobriu o desvio de R$ 60 milhões. O dinheiro foi subtraído de contratos firmados pelo governo Flávio Dino com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), nos anos de 2015, 2016 e 2017. “Está provado que houve roubo no governo Flávio Dino. Não digo que foi ele, o beneficiado direto, porque não posso confirmar. Mas, a verdade é que R$ 60 milhões foram desviados da saúde pública, só de um contrato, por meio de superfaturamento, sobre preço que foi constatado pela Policia Federal e devidamente divulgado”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que, segundo as investigações, os R$ 60 milhões que foram desviados por meio de superfaturamentos nas planilhas de serviços foram utilizados para pagar propinas a agentes públicos. “Agora, resta saber quem ficou com esse dinheiro. Quais são os integrantes do governo Flávio Dino que se beneficiaram do pagamento de propinas”, enfatizou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o dinheiro desviado daria para comprar 461 ambulâncias. “As filas imensas nos socorrões de São Luís; no hospital de urgência de Imperatriz e outras unidades da rede pública de saúde do Maranhão poderia ser solucionadas se esses recursos tivessem sido investidos nessas unidades. Os recursos da saúde são desviados para pagamento de propinas que certamente seriam utilizadas para abastecer campanhas eleitorais”, declarou Hildo Rocha.

O deputado lembrou que durante o governo Flávio Dino 40 hospitais foram fechados por falta de repasses de recursos. “Quando Roseana Sarney governava o estado, os pequenos municípios recebiam, do Fundo Estadual de Saúde, R$ 100 mil por mês. Mas, assim que Flávio Dino assumiu o governo os repasses foram cortados. Se ele não tivesse feito isso talvez não tivessem R$ 60 milhões para ser desviados. O cortou penaliza a população, que sofre por falta de atendimentos, e beneficia agentes públicos do governo estadual”, criticou Rocha.

Mais

O deputado considera inexplicável o fato de que existe uma estatal (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh), que deveria administrar os hospitais da rede pública, mas, o governador Flávio Dino prefere entregar a tarefa para terceirizados. O parlamentar reafirmou a confiança no trabalho dos órgãos envolvidos nas investigações. “A polícia federal vai dizer quem ficou com os R$ 60 milhões. Tem que ser descoberto”, finalizou Hildo Rocha.

 

 

 

Governo comunista estaria incentivando invasões de terras no Maranhão

Fazenda Santa Rosa, em Matões do Norte, ocupada pelo MST

Dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã deste domingo (25) a Fazenda Santa Rosa, de propriedade da família do ex-deputado Manoel Ribeiro, no município de Matões do Norte (MA), a 140 quilômetros da capital São Luís. Familiares do gerente e demais funcionários da fazenda foram expulsos da área. Informações dão conta que os invasores abateram vários animais, principalmente bodes e cabras de raça (principal meio produtivo da fazenda) para alimentação do grupo.

Segundo os próprios ocupantes, quem orientou as invasões às propriedades produtivas partiu de pessoas ligadas politicamente ao governador do Estado do Maranhão,  comunista Flávio Dino.

A nova tática comunista no Maranhão é incentivar dezenas de invasões em fazendas, terrenos e sítios, principalmente as que tem como proprietários alguns adversários politico do governador.

Uma grande área na região do Olho d’agua, um dos bairros nobres de São Luís, também foi invadida, inclusive terrenos murados e com proprietários legítimos e portadores de escrituras, algumas registradas na década de 1960. O mais incoerente, segundo informações colhidas de alguns proprietários dos terrenos, a PM estaria fazendo rondas constantes para garantir a segurança dos invasores.

Outra área que está sendo invadida é no município de Raposa, região metropolitana da grande São Luis. Já houve relatos de agressões físicas por parte dos invasores aos proprietários dos sítios invadidos.

Expediente enviado pelo comandante de um destacamento da Polícia Militar do interior do estado do Maranhão em resposta a um pedido de reforço policial durante uma reintegração de posse solicitado por um juiz.

A tática principal – o que seria a cereja do bolo comunista e da turma invasora –  é a omissão por parte da Polícia Militar do Maranhão em não poder intervir em reintegração de posse via judicial. O governador Flávio Dino baixou uma portaria em 2015  proibindo o uso da força policial em reintegração de posse no Maranhão sem sua autorização, conforme documento datado em setembro de 2015 por um comandante de destacamento ao responder a um Juiz do interior maranhense.

Os proprietários de fazendas produtivas no interior do estado e terrenos na região metropolitana de São Luís estão apavorados e não sabem mais a quem recorrer, pois o judiciário determina a reintegração, mas os oficiais de justiça não podem cumprir os mandados por falta de apoio da força policial.

A quem recorrer?

CONTRAPONTO

Alexandre Conceição e Pedro Stedile criticam o modelo petista de fazer reforma agrária

MST diz que os governos Lula e Dilma foram os piores para a reforma agrária

O governo dos petistas Lula e  Dilma Rousseff foram apontados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como os piores da história para a reforma agrária. Para a coordenação nacional do movimento, o governo petista não assentou famílias, disponibilizou pouca terra e se aliou ao agronegócio. O governo Dilma foi o pior para reforma agrária. Assentou pouco, ou quase nada, e foi tomado pelo agronegócio, a quem se aliou.

Os últimos decretos de desapropriação de Dilma (assinados no final 2013), não representou nada. Assinar decreto não é criar assentamento. São apenas áreas decretadas. Ainda falta muito. E esse volume de terra não serve para assentar nem 4.700 famílias. É uma vergonha,  disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

 

Escândalo na saúde do governo Flávio Dino vai repercutir no Jornal Nacional

Escândalo de desvios de dinheiro público da saúde do governo do Maranhão, deve ir ao ar nesta segunda-feira (5), no Jornal Nacional -PF apreendeu R$ 600 mil em espécie 

Esquema com dinheiro público de verbas federais destina ao sistema de saúde do Maranhão, no governo Flávio Dino (PC do B), deve ir ao ar hoje à noite no Jornal Nacional. Na Operação desbaratada pela Polícia Federal apontou desvios praticados por membros  do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos, contratada por meio do Processo 06/2015, pelo ex-secretário de estado da saúde do Maranhão,Marcos Pachêco, e aditivado pelo atual,  Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ambos pertencem ao partido do governador.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de saques realizados em espécie ainda está sendo contabilizado, contudo, a cifra já supera a casa dos R$ 200 milhões. 

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O esquema segundo a Polícia Federal era comandado pelo atual presidente do Partido da Social Democracia Cristã – PSDC, Antônio Aragão,  que é fundador e até pouco tempo presidia o IDAC. Ele e mais quatro membros do IDAC foram presos na 4ª etapa da operação “Sermão aos Peixes”.

Em tempo: No total, o instituto mantém contratos com o governo Flávio Dino, da ordem de R$ 254 milhões, a qual já foram pagos R$ 200 milhões apenas neste ano de 2017.

Do blog do Filipe Mota