A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar

Para as gerações de estudantes brasileiros das décadas de 1970 e 1980, era comum cantar o Hino Nacional antes de entrar em sala de aula, assim como declamar os louvores à Bandeira Nacional e comemorar os feriados da Independência e da República.

Resquício de um passado que já parece distante, muitos profissionais da educação, instituições de ensino, grupos acadêmicos e pais de alunos sentem a falta desses hábitos e clamam pela sua volta nas escolas.

Além da volta desses costumes cívicos, há a necessidade da reintegração das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) nas escolas. Há a necessidade da volta dessas disciplinas para recuperar alguns valores de cidadania e pela importância de fazer com que os jovens entendam mais sobre si mesmos e, com isso, compreender a conjuntura política e social do País.

Os jovens dos anos 70 e 80 eram mais politizados. A geração do “Diretas Já” (1983-1984) sabia o que queria, conhecia a democracia, a liberdade para escolher os seus governantes.

Instituídas em 1964 e 1969, o estudo da Educação Moral e Cívica e OSPB, assim como Integração Social e Prática de Escritório (as duas últimas, apenas em algumas regiões do País), figuraram como matéria obrigatória nas escolas de todo o Brasil.

Esses conteúdos eram ensinados com mais profundidade na disciplina de organização social e política brasileira (OSPB) no segundo grau, atualmente, ensino médio.

Na época, foi criada a Cruz Mérito da Educação Moral e Cívica. A distinção era entregue a personalidades que, na avaliação dos militares, prestavam esforços e dedicação à disciplina. Por não ser considerada parte de um regime democrático, Educação Moral e Cívica foi extinta da grade curricular brasileira em 1993, por meio da Lei 8.663, assinada pelo ex-presidente Itamar Franco.

Porém, partes da matéria foram incorporadas em outros conteúdos, mas sem o viés ideológico. Os conteúdos da disciplina que abordavam questões históricas e políticas foram somados a Estudos Sociais e História, por exemplo. Em relação à questão cívica, é raro cantarem o Hino Brasileiro e hastearem a bandeira nas escolas em datas comemorativas, como na Independência do Brasil.

Com a abertura da democracia em 1985, essas matérias foram excluídas da grade escolar e uma parte dos professores criou uma certa ojeriza a tudo que havia sido imposto na época do Governo Militar. Mesmo assim, muitos acreditam que a reimplantação dessas disciplinas pode ganhar força no País.

A volta das matérias de Estudo Moral e Cívica e OSPB serviria para os estudantes terem uma consciência de cidadania e passar a enxergar clinicamente os problemas do Brasil, para poder trabalhar e debater com discernimento pelo seu melhoramento.

O que existe de educação política nas escolas tem um viés doutrinador de estrema esquerda. Não se pode convencer o aluno a tomar certo lado, mas expor questões para que ele tome a própria decisão política.