Cantanhede – a falsa polêmica da oposição sobre o PL 18/2017 e a verdade dos fatos

A polêmica criada em torno do projeto de lei 18/2017 de autoria do executivo municipal que versa sobre o novo Código Tributário Municipal ainda corre solta em Cantanhede. Na tentativa de atingir a administração municipal, a oposição criou e tratou de disseminar boatos e factoides dando conta de que o PL tratava do aumento de alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviço e incluía novos categorias sujeitas ao pagamento do tributo municipal.

Os boatos tomaram corpo, e muita gente se deixou levar pelo canto da sereia, esquecendo de consultar o que diz a lei, e qual o seu verdadeiro objetivo. Cientes da importância e da urgência do Projeto de Lei para o município, Na tarde desta segunda-feira (2), a Câmara Municipal aprovou o PL 18/2017, já que os municípios devem estar com esta lei aprovada até dia 2 de outubro de 2017, para receber Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza já em 1º de janeiro de 2018

Conforme determinação do governo Federal os municípios brasileiros têm até o dia 2 de outubro de 2017 para aprovar atualização do Código Tributário Municipal (CTM), se desejam começar a receber o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a partir de 1º de janeiro de 2018. O ISS incide sobre os serviços de cartões, leasing e planos de saúde.

Alerta ainda que Somente os municípios com lei aprovada e sancionada irão receber o tributo. Aqueles que ainda não enviaram a proposta de lei às Câmaras de Vereadores devem agilizar o processo, para terem o incremento nas finanças das prefeituras. O prazo para iniciar o recebimento do ISS é de 90 dias após a sanção da lei de atualização do código tributário.

Com a derrubada do veto parcial da lei 157/2016 pelo Congresso Nacional, no dia 30 de maio de 2017, estabeleceu-se nova redistribuição do valor arrecadado com o ISS entre os municípios. Agora toda cobrança gerada pelo Imposto terá arrecadação no local de prestação do serviço, e não mais nas sedes administrativas da operadora do serviço. Serão mais de R$ 6 bilhões destinados aos municípios a partir de 1º de janeiro de 2018. As informações são do Portal Federativo e podem ser acessadas livremente.

Com é fácil perceber o executivo municipal agiu mais um vez, como de costume, dentro da ordem e da legalidade e em favor dos menos favorecidos e excluídos, sempre em busca de dias melhores e de uma solução para a grave crise que assola todos os municípios brasileiros.

ASCOM CANTANHEDE

Hildo Rocha entrega casas populares em Cantanhede e participa de eventos em Ribamar e São Domingos

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha participou da entrega de 32 casas nos povoados Pataqueira, São Domingos e Pitomba, no município de Cantanhede. Os imóveis foram financiados pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Rocha destacou que as casas possuem dois quartos; piso revestido de cerâmica; banheiro e são forradas. “Agora, famílias que moravam em casas inadequadas e inseguras passam a morar em imóveis de alvenaria com mais conforto, adquiridas por meio do PNRH. Graças a esse programa e ao apoio da prefeitura de Cantanhede, que tem à frente o prefeito Ruivo, hoje temos a felicidade de entregar essas casas para moradores da zona rural de Cantanhede”, declarou o deputado.

 Apoio fundamental

O prefeito Marco Antônio (Ruivo) lembrou que o apoio do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a concretização do projeto. “Eu quero agradecer e parabenizar o esforço do deputado Hildo Rocha por ter nos ajudado a realizar esse sonho. É bom contar com pessoas que conhecem a realidade pois isso faz com que as ações realmente cheguem às pessoas que tem necessidade”, frisou o prefeito.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Ruivo também participaram do evento o vice, Dr. Elvy; o chefe de Gabinete, Bruno Bezerra; a primeira dama, Leidiane Chaves; a secretária de desenvolvimento Social, Paula Souto; o adjunto, José Castro; a secretária da Mulher, Betânia Soares; o secretário adjunto de Saúde, Alex Baima; o secretário de Esportes, Cezar Cantanhede; o secretário de Meio Ambiente, José Raimundo Lima; o presidente da câmara, Dênis Roberth e os vereadores Alan Bajara e Manoel Veras.

 Escola de Música

Ainda como parte das atividades realizadas no final de semana, Hildo Rocha participou da reinauguração da Escola de Música Municipal Maestro Nonato, em São José de Ribamar. A instituição foi criada em 2008 pelo prefeito Luís Fernando e agora reformada pelo gestor que administra a cidade pela terceira vez. “Luís Fernando é um homem público que valoriza a cultura do seu município. Logo, é compreensível que em menos de um ano de mandato tenha revitalizado a escola de música do município onde aproximadamente 300 alunos terão a oportunidade de aprender música, tocar e aprimorar os seus talentos”, destacou Hildo Rocha.

 São Domingos do Maranhão

Hildo Rocha ao lado do prefeito, Zé da Folha; do vice Clodomizinho; do deputado estadual Antônio Pereira; dos vereadores Astolfo; Irislane e Brás; de secretários municipais e lideranças

O deputado esteve ainda em São Domingos do Maranhão onde participou de eventos alusivos ao aniversário de 65 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao lado do prefeito, Zé da Folha; do vice Clodomizinho; do deputado estadual Antônio Pereira; dos vereadores Astolfo; Irislane e Brás; de secretários municipais e lideranças, o deputado assistiu ao show de calouros promovido pela prefeitura como parte da programação cultural em homenagem à cidade. Ao final, do evento, Rocha participou da entrega de prêmios aos vencedores da competição.

Cantanhede inicia operação tapa-buracos em ruas e avenidas

*Imagem ilustrativa

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede iniciou uma operação tapa-buracos para recuperar parte da malha viária urbana. O trabalho foi iniciado após o Ministério Público Estadual entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura no dia 24 de julho, com o objetivo de melhoria urbanística e oferecer segurança aos veículos e passageiros que trafegam pela cidade.

A prefeitura contratou uma empresa para execução dos serviços por determinação do prefeito Ruivo. “Estamos aproveitando os dias sem chuva para recuperar todas as ruas determinadas pelo promotor da comarca”, explicou um funcionário da empresa contratada.

O trabalho será na Rua do Cajuí, Rua Nova, 10 de Outubro, entrada do Cajuí e bairro aeroporto, além das avenidas Rio Branco e Nossa Senhora da Conceição.

Mesmo reconhecendo que o trabalho de recuperação causa transtorno, condutores e pedestres aprovam a iniciativa. “Já não dava mais para andar em algumas ruas com tantos buracos. Hoje tem alguns pontos que a prefeitura fechou para recuperar. Temos que ser coerentes e aceitar com bom humor, pois precisamos de ruas em melhores condições de trafegabilidade”, afirmou um taxista da cidade.

O promotor de justiça Tiago Carvalho, autor da ACP, afirmou que as ruas e avenidas de Cantanhede estão degradadas, repletas de buracos e crateras, o que causa transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos. “Basta transitar pelas vias da cidade para cair nos buracos e começar a perceber o perigo que correm os que ali trafegam”, afirmou o promotor.

O representante do Ministério Público do Maranhão enfatizou que, anteriormente, além de ofícios enviados pedindo a solução do problema, a Promotoria realizou uma reunião, em 27 de abril deste ano, na qual o prefeito Ruivo se comprometeu a atender a demanda, no prazo de 60 dias.

Cantanhede – Governo do Estado paga milhões de reais para construtora por obra não concluída

Parte urbana de Cantanhede onde passa a MA 332

A construtora “céu aberto” concluiu, o que eles chamam de obras, a “recuperação” da rodovia estadual MA 332, que liga Matões do Norte, passando pelo centro urbano de Cantanhede até a cidade de Pirapemas.

Um dos principais absurdos foi a recusa da construtora, contratada pelo governo do comunista Flávio Dino, não tapar os buracos na região urbana de Cantanhede, local que interliga a MA 332 até a entrada para o município de Pirapemas. Segundo o responsável pela empresa, ali não se tratava de rodovia e ponto final. Todos sabem que pra chegar até Pirapemas tem que passar pela região urbana de Cantanhede, que também faz parte da MA.

Há 2 anos a população de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas espera por essa obra de requalificação. Finalmente ela saiu, mas infelizmente, o serviço prestado pela construtora céu aberto é de péssima qualidade, conforme as fotos.

“Não podemos tolerar a forma como estão sendo gastos nossos impostos, impostos estes que deveriam retornar à população através de serviços de qualidade”, desabafou o comerciante Francisco Gomes.

Clique nas imagens para ampliar

O serviço prestado pela construtora céu aberto é tão ruim, que sem sombra de dúvida a MA 332 voltará a ser uma rodovia intrafegável em pouco tempo, mesmo antes do final do período chuvoso. A única solução para rodovia seria a aplicação de camada asfáltica em toda a sua extensão.

Ninguém sabe o valor do péssimo serviço, pois nem mesmo a placa de obra (que é obrigatório por Lei) foi instalada no canteiro. São milhares de reais do contribuintes sendo jogado pelo ralo.

“Nós moradores do Município de Cantanhede fazemos um apelo ao Governo do Estado, através da secretaria responsável para que encaminhe, em caráter de urgência, uma equipe técnica para constatar a péssima qualidade do serviço prestado na rodovia”, conclama o pequeno agricultor José Francisco.

A Rodovia MA 332 foi construída e inaugurada nos anos 90 pela então governadora Roseana Sarney, quando o atua deputado federal Hildo Rocha era prefeito de Cantanhede, o qual conseguiu tão importante obra para a região.

Consultando o portal da transparência do Governo do Estado, o blog descobriu que a construtora céu aberto já recebeu quase 3 milhões de reais para a operação tapa buracos na região, conforme a imagem.

Dinheiro do contribuinte indo para o ralo, literalmente.

OBS: As fotos postadas nesta matéria foram feitas após a reforma na estrada.

 

Vídeo – Travesti despenca de fogueira e se machuca gravemente

Travesti se machucou seriamente após tentar apresentar uma dança performática na madrugada do último dia de arraial na cidade de Cantanhede.

O travesti conhecido como Suzy, totalmente embriagado, aproveitou a ausência dos seguranças e organizadores do evento (a secretaria de cultura já tinha finalizado o festejo junino e iniciado o desmonte dos ornamentos do local do evento) e subiu numa estrutura que simbolizava uma fogueira e despencou de aproximadamente 4 metros de altura, vindo a bater com a cabeça no chão.

O jovem travesti já possui um histórico por provocar arruaças, agressões físicas e morais, além de destruição ao patrimônio particular de moradores daquela cidade ao ingerir bebidas alcoólicas em excesso.

Segundo informações dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede, o paciente foi prontamente atendido no hospital local e solicitado seu encaminhamento para outra unidade para realizar uma Tomografia Computadorizada (TC), que detalharia melhor o seu quadro de saúde, o que foi negado pelo travesti ao se evadir da urgência daquela unidade de saúde sem autorização médica. O paciente ainda retornou ao hospital municipal por dois dias sentindo fortes dores na cabeça, o que motivou o médico plantonista a encaminha-lo ao Hospital Geral de Matões do Norte para a realização da tomografia computadorizada, que após o resultado apresentou problemas sérios no paciente.

Antes de sua remoção, houve ainda a resistência da mãe do paciente em libera-lo para transferência ao Hospital Geral de Matões do Norte e posteriormente para o Socorrão ll, o que motivou a Secretaria de Assistência Social, por meio do CRAS, entrar no caso e convencer a família sobre a gravidade de sua saúde e encaminha-lo ao hospital de referência.

O jovem Dheydison Silva Ferreira (Suzy) passou por procedimento neurocirúrgico e está em observação médica no Hospital Clementino Moura, em São Luís.

EM TEMPO: O jovem teve alta hospitalar e já está na residência de sua mãe, em Cantanhede, se recuperando e provavelmente refletindo sobre a sandice cometida que quase tira sua vida.

 

 

 

Cantanhede – uma cidade abençoada por Deus e bonita por natureza

Após sua vitória nas urnas, o prefeito Ruivo é carregado pelo povo

Cantanhede é uma cidade acolhedora, bonita, privilegiada e abençoada por Deus, não resta a menor dúvida, principalmente nos primeiros meses da administração do prefeito Ruivo.

Somente para comprovar o que estou afirmando, o atual gestor recebeu nos primeiros meses de sua administração, apenas em repasses constitucionais (fundo a fundo), o valor de R$ 16.097.135,80 (dezesseis milhões noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos) do governo federal, que aumentará até o dia 30/06, fora ICMS que é repassado pelo governo do Estado e outras receitas municipais (IPTU, IPVA, ISS, etc.).

Em termo de comparação, a atual administração foi contemplada com valores bastante significantes em relação a antiga administração, no mesmo período.

Podemos afirmar que o prefeito Ruivo é um cidadão abençoado, e fará de Cantanhede uma cidade modelo da região do Itapecuru diante dos valores recebidos até o momento pelo município, e  todos os compromissos que foram firmados em palanque durante a campanha serão honrados.

Segundo alguns cantanhedenses, as benfeitorias já podem ser observadas pela população, através de ações das secretarias de obras, meio ambiente, departamentos de iluminação e limpeza pública, e melhoria significativa na prestação de serviços na saúde pública municipal.

Fontes seguras informaram-me que será iniciada em breve, uma grande campanha nos bairros da cidade, levando inúmeros serviços para população como limpeza de ruas, tapa-buracos, trabalhos de roçagem e ações educacionais de conscientização ambiental. Com essas frentes de trabalho serão contratados diversos profissionais para execução das citadas operações, além das máquinas disponibilizadas pela prefeitura para realização das ações.

Na parte do meio ambiente, o principal objetivo é a implementação da educação ambiental no município, principalmente a preservação dos leitos do Rio Itapecuru, como forma de promoção do desenvolvimento sustentável.

Me informaram ainda que os técnicos da secretaria responsável pela coleta do lixo realizarão campanhas educativas de conscientização e a distribuição de tabelas informativas com a data da coleta de lixo, entulhos e outros resíduos em cada localidade. Os profissionais repassarão as informações para os moradores da forma correta de acondicionar e depositar o lixo.

O prefeito Ruivo, conta com várias secretarias e departamentos, compostos por profissionais competentes e compromissados em somar e oferecer o melhor serviço para população cantanhedense.

Conta ainda com o apoio de dois deputados federais, tendo o deputado Hildo Rocha o principal interlocutor e provedor de convênios ao município, até mesmo movido pelo carinho e gratidão que tem pela cidade que fez alcançar ao cargo que hoje exerce.

A população só tem a ganhar com este aumento considerável de receitas do município, pois, o dinheiro público é destinado exclusivamente para pagamento de funcionários e fornecedores, recolhimento e repasse de encargos previdenciários e, principalmente, efetivar e implementar obras e ações que melhorem a qualidade de vida do povo.