Candidatura avulsa, vale lutar?

Os partidos políticos são as instituições públicas mais desacreditadas do Brasil. A maior parte das pessoas simplesmente não confia nessas entidades. Muito disso decorre dos casos de corrupção envolvendo a cúpula dos partidos mais importantes do país.

Agora, imagine que você queira concorrer a um cargo eletivo, mas não tenha simpatia por nenhum dos 35 partidos registrados no TSE. O jeito é concorrer à parte, sem se filiar a partido nenhum, certo? O problema é que você não pode fazer isso. As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Mas por que, afinal, essa proibição existe? É o que vamos explicar.

O Tribunal Superior Eleitoral, em várias oportunidades, manifestou-se sobre o assunto, afastando a possibilidade de candidaturas desvinculadas de agremiações eleitorais, afirmando: “O sistema eleitoral vigente não prevê candidaturas avulsas desvinculadas de partido, sendo possível concorrer aos cargos somente os filiados que tiverem sido escolhidos em convenção partidária, nos termos dos arts. 7º ao 9º da Lei n. 9.504/07.” (Ag Reg no Resp 2243-58.2010.6.18.0000, Rel. Ministra Carmen Lúcia)

A filiação a um partido politico é um dos requisitos obrigatórios que todos os candidatos a qualquer cargo eletivo devem cumprir. Essa regra existe desde 1945, quando foi promulgada a Lei Agamenon, numa reforma do código eleitoral. Desde então, a proibição permanece.

A ideia de liberar candidaturas avulsas surge recorrentemente no Congresso, mas não prospera. Em 2011, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma PEC, que recebeu parecer contrário do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Já em 2015, no contexto da reforma eleitoral, o senador Reguffe (PDT-DF) apresentou outra PEC a respeito do mesmo tema. Em ambos os casos, a proposta não foi aprovada.

Agora em 2017 surge uma nova proposta, a PEC 350/2017, de autoria do deputado João Derly (REDE-RS). O objetivo é que sejam permitidas as candidaturas avulsas, desde que haja um apoio mínimo de eleitores na circunscrição (a área em que um candidato concorre).

Além disso, o direito de candidatura independente está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal desde maio de 2017, quando o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu de decisões da Justiça Eleitoral que negaram seu registro como candidato avulso à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016. Rodrigo alega que a proibição viola o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, cujo artigo 23 estabelece a liberdade de votar e ser eleito.

                                      CANDIDATURAS AVULSAS NO MUNDO

A FAVOR DA CANDIDATURA AVULSA

São parte de um regime democrático. Ninguém deve ser forçado a se filiar a partido algum. Trata-se, portanto, de uma liberdade democrática que estaria sendo desrespeitada no Brasil. Pelos princípios da democracia, liberar candidaturas independentes seria mais compatível, argumentam os favoráveis.

As candidaturas avulsas teriam efeitos positivos sobre o sistema partidário. Os partidos perderiam o monopólio das candidaturas e, por consequência, se veriam enfraquecidos. Isso poderia ser o início de mudanças importantes nessas entidades, hoje em grande parte fisiológicas e envolvidas em esquemas de corrupção.

Seria uma forma de promover a participação politica. Como é grande a desconfiança da população em relação aos partidos, muitos aspirantes a cargos eletivos passariam a ingressar nesse mundo sem precisar se comprometer com a política partidária.

CONTRA CANDIDATURA AVULSA

Os partidos políticos são base essencial da democracia representativa. São eles que agrupam as principais demandas sociais, mobilizam pessoas, representam interesses, organizam eleições e, por fim, apresentam candidatos nas eleições. Por tudo isso, é a partir deles que os políticos devem se apresentar à sociedade.

E você, o que acha: o Brasil deveria permitir candidaturas avulsas? Deixe sua opinião nos comentários!