Hildo Rocha viabiliza kits de irrigação e trator para comunidades de Barra do Corda e Governador Luís Rocha

Hildo Rocha entrega trator para Associação do Povoado Coquinho (Governador Luiz Rocha)

Trabalhadores rurais do povoado Santa Fé (Barra do Corda) receberam, no último fim de semana, 40 kits de irrigação. Os implementos foram entregues pelo deputado federal Hildo Rocha e pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento o vereador João Pedro, o empresário Aristides Milhomem, a assistente social Jaine Milhomem e o presidente da Associação de Moradores, Irmão Rorício. Os equipamentos foram adquiridos pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar de Hildo Rocha.

O deputado explicou que a entrega dos equipamentos é a concretização de compromisso assumido em fevereiro deste ano quando a convite do empresário Aristides Milhomem o parlamentar visitou a comunidade. “Naquela oportunidade ouvi diversas reivindicações e assumi o compromisso de viabilizar 40 kits de irrigação. Hoje, temos a felicidade de fazer a entrega. Com isso, os trabalhadores e trabalhadoras terão condições de melhorar a produção de alimentos para a sua subsistência e melhoria da renda familiar”, declarou Rocha.

Hildo Rocha entrega kits de irrigação no povoado Santa Fé (Barra do Corda)

Governador Luiz Rocha

Ainda no fim de semana, o deputado esteve no município de Governador Luiz Rocha onde entregou uma patrulha mecanizada para a Associação dos Moradores Cocin. A máquina foi comprada com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

Participaram do evento o superintendente da Codevasf Jones Braga, o vice-prefeito Zezão, a deputada Graça Paz, os vereadores Márcio; Antônio José (presidente da Câmara municipal); James Paulino e Valmir. O ato foi prestigiado pelos secretários municipais: Ocilma (Educação); Gilson Maciel (Obras); Luís Carlos (Agricultura) e pela presidente da Associação, Ângela Maria.

 Reunião com trabalhadores rurais

Hildo Rocha participou de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Povoado Boca da Mata onde ouviu relatos sobre grande incêndio que aconteceu no mês de outubro do ano passado. De acordo com a comunidade o episódio matou animais e devastou propriedades. Diante da falta de atenção por parte das autoridades estaduais as comunidades afetadas solicitaram o apoio do parlamentar. Hildo Rocha se comprometeu em buscar ajuda junto ao governo federal e afirmou que vai buscar soluções para algumas das demandas referentes ao caso.

“Após um ano do incêndio que destruiu toda produção agrícola, o pasto e matou 41 cabeças de gado, o governo do estado nada fez para viabilizar a retomada da produção na comunidade. Isso mostra o desprezo do governador com as comunidades rurais do Maranhão. Agentes do Flavio Dino foram ao povoado, ano passado e garantiram ajudar. Entretanto, ficou apenas na promessa. Embora seja um assentamento estadual, vamos ver se o Incra pode ajudar a reativar a produção dos trabalhadores e trabalhadoras da localidade”, disse Hildo Rocha.

Hildo Rocha e prefeito Zé Gomes reivindicam ações do DNIT para Buriticupu

Preocupados com a grande incidência de acidentes na BR-222, que corta a cidade de Buriticupu, o deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Zé Gomes foram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar providências. O deputado destacou que a rodovia, que tem altíssimo fluxo de veículos, corta a cidade fato ocasiona muitos acidentes. De acordo com o parlamentar, a inauguração de um conjunto habitacional, que foi entregue recentemente, fez com que aumentasse consideravelmente a população que transita no local.

De acordo com Hildo Rocha, o empreendimento gera benefícios, mas por causa do aumento população a quantidade de acidentes aumentou. “Então, o prefeito Zé Gomes solicitou ao DNIT que faça a implantação de novos acessos e instale barreiras eletrônicas para diminuir a velocidade dos carros que trafegam no trecho da BR-222 que corta a sede do município”, explicou Rocha.

Duplicação da BR-135

Rocha aproveitou o encontro para colher informações acerca do andamento da obra de duplicação da BR-135 e sobre a drenagem do entroncamento da BR-10 com a BR-230, no município de Estreito e ainda sobre a passagem urbana na cidade de Carolina.

“A duplicação agora está no ritmo que nós desejamos. O DENIT nos informou que talvez o primeiro trecho, da Estiva até Bacabeira, seja entregue antes mesmo do prazo previsto no cronograma que é abril de 2018. Nossa expectativa é de que o segundo trecho, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte, seja concluído até dezembro de 2018”, assinalou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que além da relevante importância para a economia do estado, a duplicação da BR-135 deixará o tráfego mais seguro. “Muitas pessoas perderam a vida, principalmente naquele trecho de Periz de Baixo. Com a duplicação certamente o tráfego ficará melhor, mais seguro”, destacou o deputado.

Comissão permite porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (4), proposta que permite a concessão de licença para o porte de arma de fogo para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. O objetivo, segundo o texto, é proporcionar a defesa pessoal, familiar ou de terceiros, assim como a defesa patrimonial.

Conforme a proposta, a licença será concedida mediante requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: documento de identificação pessoal; comprovante de residência ou de trabalho em área rural; e nada consta criminal. O comprovante de residência poderá ser substituído pela declaração de duas testemunhas e o nada consta criminal, pela declaração da autoridade policial local.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ao Projeto de Lei 6717/16, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Fraga considera “oportuno” disciplinar a matéria.

O relator alterou o projeto original, que permitia a concessão de porte rural de arma de fogo para maiores de 25 anos. Além disso, procurou deixar claro que a licença não será “uma análise subjetiva ao direito de legítima defesa por parte da autoridade competente pela emissão do porte”.

Validade

Conforme o texto aprovado, a licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de dez anos e será restrita aos limites da propriedade rural, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo.

A arma licenciada será cadastrada e registrada no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal. O extravio, furto ou roubo deverá ser imediatamente comunicado à unidade policial mais próxima, que providenciará sua comunicação ao Sinarm.

Estatuto atual

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê idade mínima de 25 anos para a compra de armas no País e exige, para o registro, que o interessado comprove a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada pelo órgão expedidor.

Proposta de novo estatuto – já aprovada em comissão especial da Câmara e aguardando análise do Plenário – assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informação da Agência Câmara

 

Reforma tributária terá impacto positivo na geração de empregos, afirma Hildo Rocha

O presidente da Comissão especial da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha, voltou a criticar o sistema de arrecadação que está em vigor e defendeu a aprovação das propostas apresentadas pelo colegiado. De acordo com o parlamentar, a elevada carga tributária faz com que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos do mundo. “Nós queremos simplifica-lo. Estamos prevendo apenas dois tributos sobre o consumo: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um imposto seletivo de competência da União”, explicou Rocha.

De acordo com o parlamentar, com essa modificação surgirá um sistema mais moderno que vai estimular a geração de empregos. “Boa parte do desemprego é por causa do sistema tributário que temos porque os produtos produzidos no Brasil não conseguem competir no mercado internacional”, argumentou o deputado.

Agronegócio

Rocha ressaltou que o setor primário pode ser apontado como exceção. “Nós temos grande competitividade na área do agronegócio porque o sistema tributário pouco atinge o sistema primário do país, principalmente no agronegócio, mas quando se fala em industrialização e serviços a competitividade brasileira torna-se inviável por causa do excesso de impostos. Isso não permite que sejam criados empregos”, argumentou.

“Queremos fazer com que o nosso sistema tributário seja justo, progressivo e que possa ajudar na modernização e desenvolvimento do país”, enfatizou Hildo Rocha.

Principais teses contidas na proposta:

 Extinção de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais.

 Imposto seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. A definição dos produtos e serviços que serão estarão incluídos no Imposto Seletivo será feira por meio de lei complementar. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas.

Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, a comissão propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

O tema vem sendo debatido desde fevereiro. A comissão pretende aprovar a PEC da Reforma Tributária nos próximos meses. Hildo Rocha anunciou a disponibilização de um e-meio para que a sociedade possa contribuir com o debate. As sugestões podem ser encaminhadas para [email protected] O prazo final para o recebimento de sugestões é de 15 dias.

Hildo Rocha entrega casas populares em Cantanhede e participa de eventos em Ribamar e São Domingos

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha participou da entrega de 32 casas nos povoados Pataqueira, São Domingos e Pitomba, no município de Cantanhede. Os imóveis foram financiados pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Rocha destacou que as casas possuem dois quartos; piso revestido de cerâmica; banheiro e são forradas. “Agora, famílias que moravam em casas inadequadas e inseguras passam a morar em imóveis de alvenaria com mais conforto, adquiridas por meio do PNRH. Graças a esse programa e ao apoio da prefeitura de Cantanhede, que tem à frente o prefeito Ruivo, hoje temos a felicidade de entregar essas casas para moradores da zona rural de Cantanhede”, declarou o deputado.

 Apoio fundamental

O prefeito Marco Antônio (Ruivo) lembrou que o apoio do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a concretização do projeto. “Eu quero agradecer e parabenizar o esforço do deputado Hildo Rocha por ter nos ajudado a realizar esse sonho. É bom contar com pessoas que conhecem a realidade pois isso faz com que as ações realmente cheguem às pessoas que tem necessidade”, frisou o prefeito.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Ruivo também participaram do evento o vice, Dr. Elvy; o chefe de Gabinete, Bruno Bezerra; a primeira dama, Leidiane Chaves; a secretária de desenvolvimento Social, Paula Souto; o adjunto, José Castro; a secretária da Mulher, Betânia Soares; o secretário adjunto de Saúde, Alex Baima; o secretário de Esportes, Cezar Cantanhede; o secretário de Meio Ambiente, José Raimundo Lima; o presidente da câmara, Dênis Roberth e os vereadores Alan Bajara e Manoel Veras.

 Escola de Música

Ainda como parte das atividades realizadas no final de semana, Hildo Rocha participou da reinauguração da Escola de Música Municipal Maestro Nonato, em São José de Ribamar. A instituição foi criada em 2008 pelo prefeito Luís Fernando e agora reformada pelo gestor que administra a cidade pela terceira vez. “Luís Fernando é um homem público que valoriza a cultura do seu município. Logo, é compreensível que em menos de um ano de mandato tenha revitalizado a escola de música do município onde aproximadamente 300 alunos terão a oportunidade de aprender música, tocar e aprimorar os seus talentos”, destacou Hildo Rocha.

 São Domingos do Maranhão

Hildo Rocha ao lado do prefeito, Zé da Folha; do vice Clodomizinho; do deputado estadual Antônio Pereira; dos vereadores Astolfo; Irislane e Brás; de secretários municipais e lideranças

O deputado esteve ainda em São Domingos do Maranhão onde participou de eventos alusivos ao aniversário de 65 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao lado do prefeito, Zé da Folha; do vice Clodomizinho; do deputado estadual Antônio Pereira; dos vereadores Astolfo; Irislane e Brás; de secretários municipais e lideranças, o deputado assistiu ao show de calouros promovido pela prefeitura como parte da programação cultural em homenagem à cidade. Ao final, do evento, Rocha participou da entrega de prêmios aos vencedores da competição.

Câmara aprova Projeto de autoria do deputado Hildo Rocha que determina aos supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

Foto: Luis Macedo (Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.

Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei (PL) 2415/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor.

Pela proposta, todo produto que possua um prazo de validade específico deve apresentar esse prazo de forma destacada e facilmente legível. Quem descumprir as normas, pode pagar multas, ter produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção, no caso de estabelecimentos. As medidas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e segue para revisão do Senado, se não houver recurso para votação em Plenário. Quando aprovada, a nova lei só deve entrar em vigor um ano após a sua publicação.

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens perecidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

“Hoje, a anotação de dados sobre o perecimento dos produtos em suas embalagens não atende a requisitos legais de padronização, o que dificulta sua consulta pelos seus destinatários”, afirma Rocha.

 

Fonte: Agência Câmara

 

Governo comunista acabou com as homenagens ao Dia da Raça, afirmou o deputado Hildo Rocha

Num pronunciamento forte e contundente na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB) criticou a falta de civismo e patriotismo do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ao tolir, pelo terceiro ano consecutivo, os alunos de desfilarem em alusão ao Dia da Raça e o desfile do dia 7 de setembro.

O Desfile Cívico do Dia da Raça é um evento que acontece anualmente no dia 5 de setembro em várias cidades do país. Mas veja bem, o desfile cívico e civismo está meio à parte no Maranhão comunista.

Dia da Raça, uma festividade que é marcada por desfiles e comemorações cívicas. A celebração pelo dia tem o objetivo de enaltecer a identidade cultural brasileira e todos os imigrantes que contribuíram para a formação da “raça brasileira”. A data entrou para o calendário oficial a partir da proclamação da Independência do Brasil.

A data é marcada por um sentimento de nacionalidade, semelhante ao visto durante a Inconfidência Mineira e a Independência do Brasil. Segundo historiadores, a raça brasileira teve sua origem na miscigenação de índios, negros e brancos. As principais culturas que contribuíram para a formação das características dos brasileiros foram os africanos, os alemães, os italianos, os japoneses, os libaneses, os holandeses, os chineses e os poloneses.

Por mim

Lembro-me da abertura da Semana da Pátria da minha infância. Antes do inicio das aulas, no pátio do Colégio Batista Daniel de La Touche, com a farda verde e branca, impecável, elegante e trazendo no peito o que se aprendia nas aulas da disciplina Moral e Cívica, hasteando a Bandeira Nacional, com canto do Hino Nacional Brasileiro, quando os alunos ouviam a introdução, paravam, colocavam a mão do lado esquerdo do peito e postavam em posição de sentido em respeito ao símbolo da Pátria.

No dia sete de setembro, o grande dia da Independência do Brasil, desfilavam na Avenida Senador Vitorino Freire: o 24º Batalhão de Caçadores, Marinha, Aeronáutica, Policia Militar e Bombeiros Militares, além dos ex-combatentes da FEB e algumas escolas. Hoje, a história não se repete, pela influencia comunista que caminha na contramão da história, da tradição e do que temos de mais importante da nossa Republica, que é o patriotismo.

Em tempo: O Colégio Batista Daniel de La Touche, o qual estudei, foi a única escola a desfilar no Dia da Raça pelas ruas e avenida do bairro onde está situada.

Hildo Rocha e empresários debatem potencialidades da indústria coureira do município de Governador Edison Lobão

Em visita ao município de Governador Edison Lobão, os deputados Hildo Rocha (federal) e Léo Cunha (estadual) visitaram indústrias do polo coureiro e debateram, com empresários do setor, as potencialidades e a realidade do ramo. Boa parte da produção da indústria coureira do município é exportada para estados brasileiros e países do Mercosul.

“Graças à capacidade empreendedora dos empresários do setor, a indústria coureira instalada no município é responsável pela geração de aproximadamente 1.130 empregos e gera renda para o município. Vamos estudar fórmulas de contribuir para melhorar ainda mais o desempenho da atividade, pois muitas vezes determinados ramos de atuação empresarial ficam engessados por legislações ultrapassadas e exigências desnecessárias”, observou Rocha.

Programa Mais Impostos

Rocha criticou a ação do governador Flávio Dino que, no momento de crise econômica, aumentou impostos causando mais dificuldades para a economia maranhense. “Não podemos admitir que o Estado atue como entrave do empreendedorismo. Cabe ao estado normatizar, criar regras para disciplinar e fiscalizar o cumprimento da legislação, mas de forma que isso não implique em excesso de normas, encargos e outras questões que em vez de criar oportunidades dificultam o surgimento e o crescimento de empresas”, comentou o parlamentar.

Lógica míope

O deputado ressaltou que a lógica do governador Flávio Dino é míope no que se refere ao empreendedorismo. “Além de ter criado o Programa Mais Impostos, Flávio Dino nada fez para estimular o empreendedorismo. Em vez de atrair investimentos afugentou centenas de empresas. O resultado tem sido trágico para os trabalhadores e para a sociedade. Enquanto a economia nacional dá sinais de recuperação o Maranhão afunda”, destacou Hildo Rocha.

Exportação

Rocha e Cunha visitaram as instalações dos Curtumes Santa Maria e Tocantins. Os parlamentares estiveram ainda na indústria Upper Dog e conheceram as instalações onde são produzidos diversos produtos na linha pet. Rocha disse que já está trabalhando junto ao Ministério da Agricultura com o objetivo de conseguir a autorização para que a empresa também possa exportar.

“Os produtos da Upper Dog são muito bons; a empresa pratica preços justos e tem demanda no exterior. A partir do momento em que a empresa começar a exportar haverá necessidade de expansão da produção. A previsão é de que 150 novos empregos serão gerados”, ressaltou Hildo Rocha.

Reforma política: Hildo Rocha propõe a extinção de doações ocultas e defende adoção de regras para a pré-campanha

Membro da Comissão encarregada de apresentar propostas para reforma política, o deputado federal Hildo Rocha vem se destacando como um dos parlamentares mais atuantes e firmes na defesa de teses fundamentais para o aprimoramento do processo eleitoral brasileiro.

Além de ter contribuído para a aprovação da proposta que institui o “distritão” e ter votado a favor do fim das coligações partidárias, Rocha é ardoroso defensor da redução de custos de campanhas e tem lutado pelo fim das doações ocultas.

De acordo com o parlamentar, o prolongado período da pré-campanha e a falta de regras claras acerca dessa questão são fatores que contribuem para aumentar os custos. “Nós temos quase um ano de pré-campanha. As regras acerca dessa etapa são praticamente inexistentes isso leva alguns candidatos a cometer exageros e tirar vantagens sobre seus concorrentes”, argumentou Rocha.

Doações ocultas

O parlamentar manifestou-se contra doações ocultas. “É uma prática previsto na legislação que está em vigor. Porém, entendo que devemos extinguir esse artifício. As doações devem ser feitas às claras. Os eleitores tem o direito de saber quem são os doadores, os beneficiários e o valor doado. Tudo de forma transparente, com os nomes dos doadores e os respectivos CPF divulgados nas prestações disponibilizadas na internet”, defendeu o deputado.

Gerenciamento de recursos financeiros

Sobre a questão do gerenciamento dos recursos de campanha, Hildo Rocha recomendou que os fundos partidários sejam administrados pelos diretórios nacionais dos partidos. assumam a responsabilidade. “Isso não quer dizer que a decisão fique concentrada nas mãos dos presidentes das agremiações. Entendo que a a distribuição dos recursos, quer sejam provenientes do Fundo Partidário ou do Fundo de Fortalecimento da Democracia, deve ser feita pelas direções nacionais dos partidos”, destacou o parlamentar.

Distritão

O deputado apresentou ainda sugestões para o aprimoramento da tese do voto majoritário, que ganhou o apelido de “distritão”. “O suplente deve ser aquele não eleito mais votado, ou seja, em São Paulo, por exemplo, os setenta mais votados, logicamente, serão diplomados e assumirão os mandatos. Aquele que ficou na vaga 71 será o primeiro suplente dos setenta; o septuagésimo segundo será o segundo, assim por diante. Essa é a nossa proposta”, declarou Hildo Rocha.