Povoado Lagoa, em Matões do Norte, ganha abastecimento de água viabilizado por Hildo Rocha

Foi entregue, no último final de semana, o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da comunidade Lagoa, no município de Matões do Norte. A obra foi executada pela Codevasf com recursos federais viabilizados pelo deputado Hildo Rocha. O sistema é composto por poço; caixa d’água; motobomba e rede de distribuição.

“Devemos essa conquista às pessoas que acreditaram, que lutaram para a obtenção desse benefício. Os moradores da comunidade, especialmente alguns jovens que tanto lutaram por essa benfeitoria, nos procuraram, por meio do Vicente Moreno. Também lutaram por esse empreendimento o Valdenê, e outros vereadores do município; a ex-vereadora Dra.Kênia e o ex-vereador Joni Rocha, enfim, um conjunto de pessoas que acreditaram e mostraram que é possível ser feito, desde que haja força de vontade”, destacou Hildo Rocha.

Felicidade

O sorriso estampado no rosto do Sr. Antônio Carlos Martins, simbolizava a felicidade das famílias beneficiadas. “A gente ia buscar água numa bica distante, trazia nos baldes, na cabeça ou então nos botijões, no lombo do jumento. Agora sim, está bom. Ter água nas torneiras era o nosso sonho. Muda muitas coisas porque água é vida água é saúde”, declarou Martins.

“Trazendo projetos como esse, deputado Hildo Rocha, as comunidades irão sim se desenvolver. Isso nos mostra o compromisso de cada um que faz parte dessa história que contribuiu para a realização desse maravilhoso projeto que é trazer água para todos”, enfatizou o presidente da Câmara de Matões, vereador Joaquim da Agricultura.

O vereador Valdenê Cunha também destacou o esforço do deputado Hildo Rocha. “Muito obrigado por mais uma vez você nos ajudar a trazer benefícios para as nossas comunidades. Hoje o povo está sorrindo, com água nas torneiras. O sonho virou realidade”, disse o vereador.

“São atitudes como essa, de pessoas tão especiais, que nos fazem enxergar um novo amanhã, com um futuro melhor, mais próspero. Muito obrigada, declarou a adolescente Fabíola Cardoso, moradora da comunidade beneficiada.

 

Site comunista ensina receita com base em fezes e urina

O site ultra petista Catraca Livre publicou uma receita que “reaproveita” fezes e urina. Não é exatamente uma novidade, aliás. O mesmo site já ensinou e publicou diversas porcarias ao longo de sua existência, quase sempre coisas tão nojentas quanto esta.

O dono do Catraca Livre, Gilberto Dimenstein, possui um boteco na Vila Madalena que é frequentado especialmente por esquerdistas radicais. No boteco servem comida, e é de se imaginar que o estrume faça mesmo parte do cardápio porque, afinal, é isso que esta gente deve comer.

Porém, como o boteco não é exclusivo para a elite paulistana de extrema-esquerda, há de se questionar as atividades do local perante a sociedade. Será que a vigilância sanitária já sabe disso? As pessoas que não são esquerdistas e não querem comer fezes não podem ser vítimas deste senhor, então é preciso ter cautela.

A importância da Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar

Para as gerações de estudantes brasileiros das décadas de 1970 e 1980, era comum cantar o Hino Nacional antes de entrar em sala de aula, assim como declamar os louvores à Bandeira Nacional e comemorar os feriados da Independência e da República.

Resquício de um passado que já parece distante, muitos profissionais da educação, instituições de ensino, grupos acadêmicos e pais de alunos sentem a falta desses hábitos e clamam pela sua volta nas escolas.

Além da volta desses costumes cívicos, há a necessidade da reintegração das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) nas escolas. Há a necessidade da volta dessas disciplinas para recuperar alguns valores de cidadania e pela importância de fazer com que os jovens entendam mais sobre si mesmos e, com isso, compreender a conjuntura política e social do País.

Os jovens dos anos 70 e 80 eram mais politizados. A geração do “Diretas Já” (1983-1984) sabia o que queria, conhecia a democracia, a liberdade para escolher os seus governantes.

Instituídas em 1964 e 1969, o estudo da Educação Moral e Cívica e OSPB, assim como Integração Social e Prática de Escritório (as duas últimas, apenas em algumas regiões do País), figuraram como matéria obrigatória nas escolas de todo o Brasil.

Esses conteúdos eram ensinados com mais profundidade na disciplina de organização social e política brasileira (OSPB) no segundo grau, atualmente, ensino médio.

Na época, foi criada a Cruz Mérito da Educação Moral e Cívica. A distinção era entregue a personalidades que, na avaliação dos militares, prestavam esforços e dedicação à disciplina. Por não ser considerada parte de um regime democrático, Educação Moral e Cívica foi extinta da grade curricular brasileira em 1993, por meio da Lei 8.663, assinada pelo ex-presidente Itamar Franco.

Porém, partes da matéria foram incorporadas em outros conteúdos, mas sem o viés ideológico. Os conteúdos da disciplina que abordavam questões históricas e políticas foram somados a Estudos Sociais e História, por exemplo. Em relação à questão cívica, é raro cantarem o Hino Brasileiro e hastearem a bandeira nas escolas em datas comemorativas, como na Independência do Brasil.

Com a abertura da democracia em 1985, essas matérias foram excluídas da grade escolar e uma parte dos professores criou uma certa ojeriza a tudo que havia sido imposto na época do Governo Militar. Mesmo assim, muitos acreditam que a reimplantação dessas disciplinas pode ganhar força no País.

A volta das matérias de Estudo Moral e Cívica e OSPB serviria para os estudantes terem uma consciência de cidadania e passar a enxergar clinicamente os problemas do Brasil, para poder trabalhar e debater com discernimento pelo seu melhoramento.

O que existe de educação política nas escolas tem um viés doutrinador de estrema esquerda. Não se pode convencer o aluno a tomar certo lado, mas expor questões para que ele tome a própria decisão política.

Quem são os Corruptos do nosso país?

São tantos escândalos, todo dia surge um problema, um esquema, todo dia uma novidade, uma nova atrocidade que corrompe o nosso sistema.

É fulano é ciclano, é João é Maria, a corrupção não está só nos galhos, mas também na raiz, e quem são os corruptos do nosso país?

Corruptos são aqueles que vendem seus votos por uma pequena quantia em dinheiro ou trocam por um milheiro de tijolos. Lembrem-se, quatro anos sem poder reclamar nada dos políticos que compraram seus votos.

Os corruptos do país são os que recebem um troco a mais lá na venda do seu “Jão”, saem de fininho e calados, porque aqui não importa qual a forma, tirar vantagem a qualquer custo não é mais sinônimo de desonestidade, mas sim de esperteza, seja bem vindo a malandragem.

Corruptos são os que recebem propinas, fazem acertos e não fazem valer a lei. Lei que por si só já é atrasada, defasada e facilmente corrompida.

Corrupto é quem vai até a barraca da esquina comprar DVDs e CDs piratas com o argumento de que original é muito caro e os impostos são muito altos, quando na verdade, se achas que é um roubo deveria apenas não comprar.

Corrupto é quem fala com maior satisfação do gato que puxou para a TV ou internet, ou do produto sem nota que custou uma pechincha.

Corruptos são os que, de uma forma ou de outra, foram corrompidos pelo sistema, e sem perceber se acham no direito de tirar vantagem de tudo e todos, e o pior, de toda e qualquer forma.

Os corruptos são alguns dos nossos políticos que tem o poder nas mãos e por uma questão de egoísmo não tem vontade de mudar o país, assim, não correm o risco de perder o poder e nem a mamata, porque um país melhor, forma melhores cidadãos e logo haveria concorrência digna.

E por isso é difícil mudar, porque já não vivemos num país onde só eu, tu ou ele é corrupto, mas sim onde nós somos corruptos.

Senador vai ao Conselho de Ética contra Lindbergh e Gleisi Hoffmann

O senador José Medeiros (Podemos-MT) vai protocolar, no Conselho de Ética do Senado, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente da sigla. De acordo com o parlamentar, ambos se equivocaram ao defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o pleito de 2018.

Após a condenação unânime de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), representantes de movimentos sociais e líderes petistas pregaram, em evento realizado em São Paulo no último dia 25, “desobediência” a decisões judiciais como caminho para garantir a candidatura do ex-presidente.

“Como é que você incita a desobediência civil? Como é que você começa a falar mal das leis do país? O jogo político é normal, você pode fazer qualquer coisa. O congressista tem imunidade parlamentar, tem liberdade de expressão, mas tudo dentro dos limites da lei” ponderou o senador ao GLOBO.

No evento, Lindbergh Farias chegou a dizer que não acredita em uma possível reversão da condenação de Lula no caso do tríplex. Entretanto, afirmou que para prender Lula terão que “prender milhões de pessoas antes”.

Em relação à conduta da senadora Gleisi, José Medeiros questiona a fala da parlamentar aos apoiadores do ex-presidente no momento em que o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran, concluiu o seu voto a favor do aumento da pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Gleisi afirmou que o voto já era esperado e que, agora, seria hora de “radicalizar”.

O parlamentar destacou ainda que o fato de “incitar a violência” durante os discursos não corresponde ao trabalho de um representante da população.

“Você não pode incitar a violência, a prática de crime, a população contra juízes ou qualquer autoridade. Por exemplo, eu tenho minha liberdade de expressão, mas se eu vou para a rua e digo que tem que matar o Lula, eu tenho que ser enquadrado de alguma forma, porque eu não posso fazer isso. Porque eu sou oposição ao Lula, eu posso falar esse tipo de coisa? Não posso” enfatizou.

A expectativa do senador José Medeiros é protocolar a representação no Conselho de Ética ainda nesta segunda-feira.

 

A informação é do jornal O Globo.

 

Hildo Rocha volta a cobrar construção do Centro de Hemodiálise em Chapadinha

No último final de semana o deputado federal Hildo Rocha (MDB) voltou à cidade de Chapadinha onde, além de se reunir com lideranças e conceder entrevistas, vistoriou as intermináveis obras de construção do Centro de Hemodiálise e do Hospital Regional. O parlamentar constatou que a construção do Centro de Hemodiálise encontra-se totalmente abandonada.

Na mesma data em que Rocha voltou a cobrar o reinício da obra, foi registrada a quarta morte de pacientes que são forçados a enfrentarem estafante deslocamento para São Luís em busca de atendimento nos centros de hemodiálise da capital.

VEJA O VÍDEO:

“Inconcebível a não conclusão dessa unidade de saúde. Toda a população desta região, que precisa fazer sessões de dialise, continua sofrendo. Parece que esse governo não gosta de gente, pois os pacientes continuam indo para Teresina e São Luís tendo que enfrentar cansativas viagens pelo menos duas vezes por semana. Essas pessoas já poderiam estar fazendo o tratamento onde moram, ou, pelo menos, mais próximo de onde residem”, lamentou Hildo Rocha.

 Recursos em caixa

O deputado destacou que a governadora Roseana Sarney conseguiu o terreno com a prefeita da época, Belezinha; conseguiu os recursos financeiros, junto ao BNDES, para construir esse e outros centros de hemodiálises; elaborou o projeto e fez a terraplanagem do local onde já deveria estar funcionando a unidade de saúde.

“Só falta de apreço às pessoas justifica esse descaso. O terreno já totalmente preparado, com água, com energia elétrica e o dinheiro na conta pra fazer esse Centro de Hemodiálise. Mas, a obra está parada há três anos. Essa omissão do governador causa prejuízo para os contribuintes, penaliza a população que precisa de atendimento na rede pública de saúde”, assinalou Hildo Rocha.

Operação Pegadores, da Polícia Federal, tem novo desembargador relator

O desembargador federal Néviton Oliveira Baptista Guedes (ex-colega de Nicolao Dino na Procuradoria da República) é o novo relator do processo da Operação Pegadores – deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017 em São Luís.

O Ministério Público Federal pediu o desmembramento do inquérito.

Em dezembro do ano passado, os autos do processo foram encaminhados para a Justiça de 2º Grau por determinação do juiz federal Ney Bello, que atendeu ao pedido do secretário de Saúde, Carlos Lula.

Apesar de não ser diretamente indiciado pela Polícia Federal (PF), o auxiliar de Flávio Dino alegou em sua reclamação que é alvo “via reflexa” no caso da Operação Pegadores. Ou seja, mesmo não estando formalmente indiciado, a Polícia Federal tem apurado sua suposta participação (ou omissão) no esquema, que desvio mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

E como ele desempenha função que lhe garante foro privilegiado, Lula pediu que o processo passasse a ser analisado na Justiça Federal de segundo grau.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou 16 de novembro de 2017, a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

 

Blog do Neto Ferreira com adição de informação

Prefeituras não podem realizar carnaval com salários de servidores em atraso

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Maranhão despenca 21 posições no ranking nacional de qualidade de vida

Um levantamento realizado pela consultoria Macroplan, divulgado em primeira mão por EXAME.com, mostra que São Paulo está no topo do ranking dos estados com a melhor qualidade de vida no país.

O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.

O estado alcançou a melhor pontuação (0,846) por apresentar um bom desempenho nas áreas analisadas —  saúde, segurança, gestão pública, educação, juventude, infraestrutura, condições de vida e desenvolvimento social e econômico.

“Esse resultado é reflexo do ambiente político conturbado e da desaceleração da economia que se agravou a partir de 2014 e resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Desenvolvimento econômico e social, por sua vez, foram as mais afetadas como consequência da crise. Segundo a consultoria Macroplan, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice, que será divulgado no ano que vem, dada a menor capacidade de investimento no período.

“É preciso reconhecer que o contexto atual é adverso. No entanto, o fato de 17 estados terem apresentado bons resultados é um sinal claro de que é possível fazer melhor”, argumenta Morelli.

Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias — e a eficiência dos gastos públicos é a principal delas. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar estrategicamente as prioridades.

“A situação financeira não vai melhorar no curto prazo. A saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade”, diz o diretor da Macroplan.

Maranhão, o pior desempenho

Em todo o país, o último colocado no ranking é o Maranhão, que contabilizou 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar  para 26ª .

EXAME.com tentou contato com o governo estadual para comentar a colocação, mas o gabinete não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Outros cinco estados – Alagoas, Piauí, Pará, Roraima e Amapá – também apresentaram baixo desempenho, com IDGE inferior a 0, 518 pontos.