Importante rodovia estadual é cortada por falta de manutenção

 

Foto: Blog do Fernando Melo

Um trecho da rodovia estadual MA-119, entre os municípios de Lago dos Rodrigues e Pedreiras (povoado Barraquinha), está cortada desde a manhã desta quinta-feira (14). De acordo com informações, automóveis já formam um engarrafamento gigantesco.

Alguns caminhoneiros chegaram a ensaiar um protesto contra o governador Flávio Dino e o secretário de estado, Clayton Noleto, pelo fato da SINFRA ter sido alertada várias vezes por moradores da área sobre o risco eminente de desabamento da estrada.

De acordo com funcionários da Secretaria de Infra Estrutura, responsável pela conservação da rodovia, a situação é crítica e que o órgão depende do Governo do Estado para que as devidas providências sejam tomadas.

Um dos moradores disse que o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues sempre colocava material no local para amenizar o perigo, o que resolvia paliativamente, já que os principais problemas são a falta de manutenção da rodovia por parte do governo estadual e a grande quantidade de chuvas nesse período.

Judiciário paga 105 milhões de reais em auxílios a juízes em um mês

Em único mês, o Poder Judiciário gastou 105,27 milhões de reais em auxílios a juízes e desembargadores. A soma inclui ajudas de custo com moradia, saúde e alimentação. A Justiça estadual concentra a maior parte dessa cifra (76 milhões de reais), seguida pela Justiça do Trabalho (17,8 milhões de reais) e a Justiça Federal (11 milhões).

O levantamento feito por VEJA tem como base os dados fornecidos por cada tribunal ao Conselho Nacional de Justiça e são relativos apenas aos meses de outubro ou novembro, dependendo de quando cada corte concluiu seus cálculos.

Por ter caráter indenizatório, esses benefícios não entram na conta do teto constitucional. Isso permite que juízes acumulem rendimentos acima de 33,7 mil reais, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para o teto. Na semana passada, VEJA revelou que o rendimento médio de juízes está acima do teto em oito estados.

O auxílio-moradia representa a maior parte (60%) do total de gastos com os benefícios e é o único que é pago em todas as cortes pesquisadas. Em um único mês, foram pagos 63,29 milhões de reais a magistrados. A principal crítica é que mesmo juízes que moram na mesma cidade onde trabalham podem receber o auxílio.

A informação é da Veja.

Sem Lula, Alckmin e Bolsonaro assumem protagonismo na disputa em 2018

As expectativas de que o ex-presidente Lula possa recorrer para lançar sua candidatura logo que sua condenação for confirmada pelo TRF4 tornam-se cada vez mais remotas.

Ao tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a chance de sucesso em uma iniciativa de judicialização de sua candidatura é de praticamente zero. A Lei é bastante clara e dificilmente os demais candidatos, com apoio maciço da opinião pública, vão investir pesado em ações para eliminar o criminoso condenado da disputa.

Neste cenário, dois candidatos devem polarizar a disputa à Presidência em 2018. O deputado Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são os que possuem mais chances de concentrar as atenções dos eleitores, pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano. O primeiro já conta com uma boa base de apoio de parte do eleitorado. Já o tucano é muito bem avaliado no maior colégio eleitoral do país.

Mas o imponderável pode interferir na polarização entre Bolsonaro e Alckmin. Até o momento, o governo Temer não se manifestou sobre quem irá apoiar nas próximas eleições. Apesar de sua baixa popularidade, a influência do Planalto terá um peso muito grande na disputa à sucessão presidencial em 2018. Além da recuperação da economia e do crescimento da oferta de emprego no país, os partidos que compõem a base governista detém quase 40% do tempo na propaganda eleitoral gratuita. Enquanto o PMDB e aliados de Temer possuem seis minutos, Alckmin tem apenas 1 minuto e 18 segundos e Bolsonaro 10 segundos. Isto explica o receio do governador de São Paulo em romper com o governo Temer, contrariando a orientação do PSDB.

Caso a base do governo permaneça coesa até meados de 2018, será tarde demais para que outros candidatos corram em direção a Temer com um pires na mão. A esta altura do campeonato, o Palácio do Planalto já terá definido o nome de seu candidato.

No cenário atual, ainda com Lula na disputa, o governador Geraldo Alckmin lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para a corrida presidencial, superando o deputado Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, conforme levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas.

O instituto quis saber “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o Sr(a) votaria?Alckmin ficou em primeiro, com 23,7% da preferência dos entrevistados, seguido de Jair Bolsonaro (19,9%) e Lula (19,4%), que aparecem praticamente na sequência.

A saída de Lula da disputa deve resultar na distribuição de seus votos entre praticamente todos os candidatos. Já os eleitores indecisos, algo em torno de 64% dos brasileiros, deve aguardar a consolidação dos atuais nomes e o surgimento de mais um candidato com condições de dividir a disputa em 2018. Por enquanto, não há nada definido.

Imprensaviva

Lula anuncia viagem para África no dia de seu julgamento

O ex-presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (13) que tem um compromisso em uma conferência sobre ‘combate a fome’ na África no 26 de janeiro de 2018 e que pretende viajar no dia 24 de janeiro, data prevista para seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4.

O petista confirmou seus planos de comparecer a uma conferência organizada pela União Africana e pela FAO, no evento que contará ainda com a participação dos ex-presidentes da Nigéria e de Gana, velhos parceiros de Lula.

Lula esteve reunido com a bancada petista em Brasília na manhã desta quarta-feira para analisar o impacto de seu julgamento na Segunda Instância no TRF-4, onde as chances de confirmação de sua condenação são consideradas elevadíssimas. Caso o colegiado confirme a sentença do juiz Sérgio Moro, Lula cai na Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível e ainda corre o risco de se tornar alvo de um mandado de prisão.

A data da viagem de Lula coincide não apenas com seu julgamento. Em 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em férias. Caso sua prisão seja decretada, Lula dependerá da boa vontade das presidentes das duas instâncias superiores.

Os governos do PT de Lula e Dilma enviaram bilhões do dinheiro do contribuinte para a África e certamente há muitos empresários e governantes que devem alguns favores ao petista. Sua viagem no momento em que a Justiça começa a alcançá-lo é bastante suspeita.

Quem garante que, uma vez condenado, Lula retorne ao país?

Câmara aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Projeto de Lei 9206/17, que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos e diminui a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. A matéria será enviada ao Senado.

A Câmara aprovou a proposta na forma do substitutivo, que passa a contribuição do produtor rural pessoa física de 2% para 1,2% da receita bruta. Essa contribuição não incidirá sobre mudas, sementes, sêmen para reprodução animal, cobaias e produção rural destinada ao plantio ou ao reflorestamento.

No caso das empresas rurais, a nova alíquota será de 1,7% no lugar dos 2,5% devidos atualmente. As situações de não incidência são iguais e ambas as alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro de 2018.

Além do tema do parcelamento de dívidas com a Previdência Social, o projeto permite o parcelamento de vários tipos de dívidas do setor rural.

Opção

O produtor rural, tanto pessoa física quanto empresa, poderá optar, a partir de 1º de janeiro de 2019, pela contribuição sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento, valendo para todo o ano calendário.

O parcelamento de dívidas por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) abrangerá débitos relativos a essa contribuição perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de agosto de 2017. O prazo de adesão será 28 de fevereiro de 2018. Na MP, era 20 de dezembro de 2017, mas como ela perdeu vigência, o prazo precisou ser prorrogado.

Foi mantido o valor da entrada em 2,5% do valor da dívida consolidada sem reduções, enquanto a MP original previa 4%.

A previsão inicial do governo com a renúncia fiscal da alíquota menor e do parcelamento era de R$ 5,5 bilhões nos próximos três anos. A oposição afirma que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões.

Produtor ou comprador

A legislação prevê duas situações de quem será o responsável por recolher a contribuição. Se o produtor rural comercializar sua produção no exterior, diretamente no varejo com consumidor pessoa física, com outro produtor pessoa física (contribuinte individual) ou com outro segurado especial, deverá ele mesmo recolher a contribuição sobre a receita obtida como um segurado especial da Previdência Social.

Se ele vender para outra empresa (consumidora, consignatária ou cooperativa) ou para pessoa física não produtora rural que compra para revender a consumidor pessoa física, esse comprador é que tem a obrigação de pagar a contribuição e, para efeitos fiscais, vira o devedor se não recolher.

Parcelas menores

Enquanto a MP 793/17 previa condições mais favoráveis para o produtor segurado especial e para a empresa ou revendedor com dívidas de até R$ 15 milhões, o texto aprovado pela Câmara propõe parcelas menores para todos os compradores da produção rural e para as cooperativas.

Os produtores rurais pessoas físicas e pessoas jurídicas (laticínios, frigoríficos e agroindústrias, por exemplo) pagarão cada uma das 176 parcelas após a entrada em valor equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela.

Já os compradores e as cooperativas pagarão 0,3% dessa receita bruta também em 176 vezes.

Os descontos serão de 100% de juros e multas de mora, de ofício e encargos legais. As parcelas mínimas serão de R$ 100,00 para os produtores e de R$ 1.000,00 para os compradores.

Findou a garantia exigida para parcelar dívidas junto à PGFN acima de R$ 15 milhões. A garantia não merece ser mantida porque os produtores rurais não dispõem de condições financeiras para apresentarem carta de fiança ou seguro garantia judicial. Garantias já prestadas em ações de execução fiscal continuam valendo.

Adiantamentos

Se após o prazo de parcelamento (176 meses) houver resíduo, ele poderá ser parcelado em mais 60 meses, mantidas as reduções de juros e multas.

Caso a empresa compradora ou a cooperativa suspender suas atividades ou não obter receita bruta por mais de um ano, o valor da prestação mensal será equivalente ao saldo da dívida, com as reduções, dividido pelo número de meses que faltarem para completar 176.

O projeto prevê ainda que o adiantamento de parcelas será em sequência, ou seja, se o devedor pagar antecipadamente seis parcelas, deixará de pagar nos seis meses subsequentes em vez de descontar das últimas parcelas.

Todas as parcelas serão reajustadas pela Taxa Selic mais 1% no mês do pagamento.

 

Com informação da Agência Câmara

Lambança comunista

A lambança do governo Flávio Dino (PCdoB) na tentativa de implantação do novo Sistema Italuís levou setores do próprio governo comunista a mover ações contra a Caema.

O Procon-MA, por exemplo, quer saber as causas do corte no fornecimento d’água a 160 bairros, desde sábado, exatamente quando o novo sistema deveria começar a operar.

Desde sábado, quando o novo sistema entrou em colapso, Flávio Dino, como de costume, tentou culpar adversários, imprensa e até gestões passadas da Caema pelo erro, que é exclusivamente seu. Foi no governo comunista que o projeto do novo Italuís – praticamente todo construído no governo Roseana Sarney (PMDB) – foi alterado e aditivado em 25%. Na mudança de projetos, os engenheiros comunistas de Dino desenvolveram uma tal conexão em “Y”, que acabou se rompendo com a pressão da água.

O resultado é que, para garantir o abastecimento nos bairros, o governo foi obrigado a religar o antigo sistema. E o novo vai ter que esperar mais para uma nova tentativa de funcionamento.

A lambança comunista na operação do Italuís foi um dos piores momentos do governo comunista. Mais uma vez, porém, exaltou também a faceta mais dissimulada do governador que ora ocupa o Palácio dos Leões: a de jogar a responsabilidade de seus erros para terceiros. Desta vez, no entanto, não houve como esconder a lambança.

Sob investigação

Não apenas o Procon, mas também a Defensoria Pública vai cobrar satisfações da Caema pelos quase sete dias sem água em vários bairros de São Luís.

A Defensoria divulgou nota na manhã de ontem, pondo-se à disposição para consumidores que se sentirem lesados pela companhia.

O Procon já havia notificado a empresa para que se explique, em 48 horas, o que levou ao corte no fornecimento d’água na capital maranhense.

Bastava ligar

O projeto Italuís foi concebido, licitado e construído praticamente todo no governo Roseana Sarney.

A Flávio Dino, caberia apenas o serviço de ligar um cano a outro, para distribuir água para as centenas de bairros da capital.

O governo comunista, porém, não conseguiu fazer a simples operação de conexão e voltou ao sistema antigo.

Jornal O Estado do Maranhão/Estado Maior

Lula cai na net – petista recebe R$ 45 mil do contribuinte como “anistiado”

O ex-presidente Lula é um cara tão escorregadio que nem mesmo diante de um juiz consegue dizer a verdade. Durante seu depoimento à Justiça de Brasília no início do ano, o petista se enrolou todo para responder a uma simples pergunta: qual é a sua renda mensal?

O petista se atrapalhou todo: “São uns seis e pouco de aposentadoria mais uns 20 que minha mulher recebia, que passou para 30. (…) Pode dar 30… 30 mil, mas pode ter mais. Tem mais porque tem doação pros meus filhos, sabe, porque eu não tenho…Poderia chegar a quanto? 50 mil? Eu não sei, eu tô tentando chutar aqui, doutor”, escapou o petista de dizer a verdade. Na ocasião, Lula tinha R$ 9 milhões aplicados em planos de previdência e Marisa Letícia, falecida um mês antes, outros R$ 11 milhões.

Neste fim de semana, começou a circular na internet uma cópia do contracheque do petista de sua aposentadoria como perseguido político. O documento indica que Lula deve embolsar nada menos que R$ 45.065,29 neste mês de dezembro. O petista recebe há anos o dinheiro do contribuinte por conta de sua atuação política e sindical nos anos 80, quando foi preso durante 30 dias por conta da sua atuação durante uma greve no ABC.

 

Imprensaviva

Flávio Dino mente, mais uma vez, para atacar Roseana

O governador Flávio Dino (PCdoB) faltou com a verdade ao afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha utilizado a morte do ex-prefeito Nenzim de Barra do Corda para atacar o governo.

Não houve oportunismo e muito menos politização do episódio como afirmou Dino. Pelo contrário, foi o próprio governador que tentou mais uma de suas investidas contra um Sarney.

“Sobre homicídio em Barra do Corda, lamento o triste oportunismo que fez uma ex-líder deste Estado e seus asseclas tentarem transformar uma tragédia em ataque a meu governo. Um líder político sério deve deixar a Polícia trabalhar e aguardar com prudência”, escreveu.

Na nota oficial divulgada pela assessoria, a ex-governadora apenas diz esperar que a Justiça seja feita. Nada mais.

“Foi uma tristeza muito grande saber do assassinato do meu sempre amigo Nenzin. Um homem que trabalhou pelo seu povo, se dedicou para melhorar a vida das pessoas, só fez o bem pela sua cidade e sua gente não merecia uma morte trágica e violenta. Espero que a justiça aja com rigor e descubra os culpados. Deus o receberá de braços abertos na sua nova morada e, dará conforto aos seus familiares principalmente a D. Santinha, sua companheira em todos os momentos. Vai com Deus meu fiel companheiro! Saudades”, destacou Roseana.

Em uma outra entrevista concedida ao site da Assembleia Legislativa, Roseana repetiu o tom da sua nota oficial.

“Para mim, particularmente, eu perdi um grande amigo. Seu Nenzim, antes de ser político, ele era um amigo. Sempre estivemos juntos nas campanhas políticas. Nunca me arrependi de tê-lo apoiado, porque sei que ele sempre trabalhou muito em favor do povo barra-cordense. Ele sempre ajudou as pessoas que mais precisavam. Estou aqui, hoje, para homenageá-lo e ajudar a família, neste momento de dor, para o povo de Barra do Corda e todo o Maranhão. Estou triste e muito emocionada. Espero que Deus o receba em sua nova morada e que Deus o acolha e conforte toda sua família. É preciso esclarecer o crime e punir os culpados. Quem quer que seja tem que ser punido. Não se pode tirar a vida de uma pessoa que só fez o bem assim tão brutalmente”, afirmou.

Onde existiu oportunismo nessas duas declarações? E que ataques ao governo foram feitos por Roseana?

Ao que parece Flávio Dino se sentiu mesmo foi incomodado com a presença de Roseana no velório. Mas ela não poderia ir ao velório de um amigo?

Flávio Dino não é nada bobo. Ele sabe que, enquanto um Sarney der ibope e principalmente votos, ele vai tratar de explorar sempre um pouquinho mais o assunto.

Do blog do Zeca Soares

Viva Nossa Senhora da Conceição, Iemanjá e Dom Sebastião

Em janeiro de 2012 uma matéria me chamou a atenção ao assistir um telejornal de São Luís, quando passou uma reportagem relacionada à mudança de lugar da imagem de Iemanjá, que se encontra no porto do Itaqui há quase 40 anos. No momento relembrei das histórias e a mística relacionada com o “ocultismo” daquele local. Cheguei a comentar com amigos sobre a mudança de Iemanjá do local original e suas consequências.

Menos de uma semana após a mudança, assistia no mesmo telejornal, um super graneleiro (Navio Vale Beijing) arrendado pela Vale do Rio Doce, na sua viagem inaugural, ficar impossibilitado de seguir o seu rumo à Holanda. O aconteceu? Problemas estruturais ou mecânico no navio? Sobrepeso de sua capacidade? Ou os Reis e Rainhas do mar estavam reclamando do que fizeram com a imagem de Iemanjá?

O Maranhão é rico em lendas, que aos poucos estão sendo esquecidas e mistérios que nunca foram decifrados. Lembro de histórias da época da construção do primeiro píer do porto do Itaqui, quando por diversas vezes o berço, já concretado, desmoronava. Alguém teve a ideia de convidar alguns terreiros de umbanda e seus respectivos pais e mães de santo a fazerem “experiências sobrenaturais” no local, então foi descoberto que Rei Sebastião – encantado que tem o seu reino entre o porto do Itaqui e a Ilha dos Lençóis (Cururupu) – não ficou contente com a construção do porto naquele local, sendo exigida uma imagem de Iemanjá fixada em um lugar determinado pelo próprio Rei Sebastião, o que foi prontamente atendida pela administração do porto à época.

Durante a década de 1980 ocorreram vários acidentes com navios, rebocadores, mergulhadores e estivadores, coincidentemente, quando retiraram a imagem de Iemanjá para restauração.

Hoje é o dia de Nossa Senhora da Conceição, que no candomblé é conhecida como Iemanjá. A única diferença são as cores dos ornamentos nas respectivas imagens das Santas.

Apesar de nem todos acreditarem ou cultuarem Santos e encantados, ninguém tem o direito de, em nome do progresso, da modernidade ou de seja lá do que for, impedir um povo de acreditar neles ou de cultuá-los.

A identidade de um povo é assentada em suas tradições e a religião ocupa um lugar especial nessas tradições.

Mais um hospital abandonado pelo governo Flávio Dino

Obra do Hospital de Santa Luzia do Paruá foi abandonada novamente pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Em Santa Luzia do Paruá, o governo Flávio Dino deteriora investimentos de milhões de reais em recursos públicos já aplicados em estrutura e equipamentos de ponta, ocasionado por birra em concluir o referido hospital que foi iniciado no governo Roseana Sarney.

Flávio Dino esteve no dia 30 de junho no município, durante sua visita à obra, prometeu para a população que a conclusão do Hospital Francisca Melo sairia ainda em 2017. O investimento, que foi uma iniciativa do governo anterior, foi paralisado várias vezes no governo Flavio Dino, que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Estado e o Ministério Público para o término da obra.

Após uma semana da visita do governador  à Santa Luzia do Paruá, a realidade veio à tona e a mentira pregada pelo governo foi desmascarada. No inicio do mês de julho, funcionários revoltados com o atraso de 03 meses nos salários resolveram paralisar suas atividades em protesto contra o atraso . Alguns relataram não ter como sustentar suas famílias, tendo que comprar fiado e pagar a juros pra tentar amenizar a situação.

O “governo da mudança” mudou para pior também as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os hospitais de referência em São Luís e em outros municípios, fora as outras unidades de saúde fechadas por falta de repasse da secretaria de estado da saúde aos municípios.

Eis o relato (recado direto ao governador Flávio Dino) de um morador de Santa Luzia do Paruá sobre a paralisação das obras do Hospital Francisca Melo:

“O GOVERNADOR DO MARANHÃO FLÁVIO DINO ABANDONOU A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO DO TURY GURUPI, QUANDO ELE ESTAVA EM CAMPANHA ELEITORAL VEIO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ SUBIU EM UM PALANQUE E FALOU PARA A POPULAÇÃO QUE O HOSPITAL REGIONAL FRANCISCA MELO SERIA PRIORIDADE DE SEU GOVERNO para ATENDER AS CIDADES MAS PRÓXIMAS, MAS ISSO  ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU… SABE O QUE ELE FEZ???? COLOCOU UMA REGIONAL EM SANTA INÊS E OUTRA EM PINHEIRO E ABANDONOU AS CIDADES PRÓXIMAS AQUI EM NOSSA REGIÃO, O GOVERNADOR DISSE QUE FALTANDO DOIS ANOS DO SEU GOVERNO NA SEGUNDA ETAPA COLOCARIA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA FUNCIONAR, AS OBRAS ESTÃO PARADAS E A POPULAÇÃO ESTÁ REVOLTADA E JÁ FALARAM ATÉ EM DERRUBAREM O PRÉDIO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADO PELO GOVERNOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMOS SENHOR FLÁVIO DINO.”