Deputado Rogério Cafeteira chama servidores públicos de desocupados

Rogério Cafeteira, líder do governo Flavio Dino na Assembleia, detona os servidores do judiciário

O deputado e líder do governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), foi muito infeliz ao tentar defender o governo comunista e desqualificando dezenas de funcionários públicos que reivindicavam melhorias salariais nas dependências daquela Casa Legislativa.

O deputado Cafeteira destilou todo seu ódio contra os servidores públicos ao dizer que, se quisessem reajuste, teriam que trabalhar.

Cafeteira recebeu nota de repúdio, ontem, pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA).

Abaixo, o repúdio da classe dos trabalhadores.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) vem a público repudiar a atitude do deputado Rogério Lima (PSB), também conhecido como Rogério Cafeteira, que, durante a sessão desta terça-feira, dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dirigiu-se aos servidores do Poder Judiciário que estavam presentes na galeria do Plenário e afirmou: “esse pessoal quer reajuste e nem trabalha”.

A atitude do deputado não é coerente com a honrosa função que lhe foi confiada pelo Povo do Maranhão. Ao afirmar que o servidor da Justiça não trabalha, o senhor Rogério Lima demonstra não saber que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual anualmente publica o relatório ‘Justiça em Números’, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem a melhor celeridade processual do Brasil entre os tribunais de médio porte, com tempo médio de um ano e nove meses para o pronunciamento de uma sentença de 1º grau. A média nacional é de três anos e dois meses. Como o Judiciário maranhense alcançaria essa marca sem o trabalho dos seus servidores, nobre deputado?

A Justiça maranhense também possui excelente desempenho quando o assunto é índice de conciliação. Entre todos os Tribunais brasileiros, o TJMA é a segunda Corte que mais consegue conciliações e, consequentemente, mais rapidez na solução de conflitos. Como isso seria possível sem o servidores que assumem o papel de conciliadores, senhor Rogério Cafeteira?

Por outro lado, o relatório também informa que Maranhão, Pará e Amazonas apresentam o maior índice de habitantes por unidade judiciária de primeiro grau. Juntos, os três Estados possuem 9% da população brasileira, 37% do território brasileiro, mas apenas 7% das unidades judiciárias de primeira instância do país. No Maranhão, especificamente, o número de habitantes por vara e juizado está acima de 24.817, conforme o CNJ. Enquanto Tocantins e Espírito Santo, em comparação, têm menos que 13.766.

Todo esse desempenho é realizado com um déficit de mais de 230 servidores no quadro de pessoal do Poder Judiciário. Então, como a Justiça do Maranhão conseguiu alcançar um bom desempenho, se o TJMA tem uma estrutura menor que a maioria dos outros Tribunais?

A resposta é: com o empenho de cerca de 5,5 mil servidores efetivos e comissionados em todo o Estado, os quais, conforme o relatório do CNJ indica, estão entre os servidores da Justiça mais sobrecarregados do país.
Senhor deputado, é preciso lembrá-lo que o atual reajuste de 5% reivindicado pelos servidores da Justiça corresponde somente a metade das perdas inflacionárias do ano de 2015. Em 2016 as perdas inflacionárias atingiram o percentual de 6% e, em 2017, devem chegar a 4%. Permitindo que o reajuste seja votado, o senhor estaria fazendo Justiça com aos valorosos servidores da Justiça do Maranhão e cumprindo o que determina a Constituição.

São Luís, 19 de dezembro de 2017
A Diretoria

 

A Previdência é do povo, que está pagando há décadas pelos privilégios de uma elite de servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, chutou o pau da barraca literalmente nesta terça-feira, 19, ao dizer com todas as letras que a elite do país é formada por servidores federais que ao longo de décadas alinhados com o poder acrescentou ‘penduricalhos’ indevidamente à remuneração com valores que a Constituição não permitiria.

Dyogo Oliveira é um entusiasta do projeto do governo de acabar com a desigualdade na Previdência, onde 1 milhão de servidores custam o mesmo que 33 milhões de aposentados. Como a Previdência foi concebida para o povo, não é justo que a elite de servidores receba até 30 vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada. Caso o servidor pretenda se aposentar recebendo fortunas acima de R$ 30 mil, que procure um plano de Previdência Privada.

“Há uma série de, vamos dizer, ‘penduricalhos’ que acrescentam indevidamente à remuneração valores que a Constituição não permitiria”, afirmou Oliveira durante audiência pública da comissão especial que analista a proposta. Ele admitiu que, por isso, há ainda servidores que conseguem receber acima do teto do funcionalismo.

Segundo o ministro, há discrepância “considerável” na remuneração entre os Poderes, e as mais elevadas prevalecem no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público, enquanto o Executivo tem a menor média. Os funcionários públicos estão nos 4% mais ricos do País, enquanto 52 milhões de brasileiros vivem na pobreza.

“Não é absurdo dizer que são a elite do País, são os mais bem remunerados”, afirmou Oliveira.

A remuneração dos servidores costuma ficar acima do que é pago a trabalhadores do setor privado, observou o ministro. Entre servidores municipais, não há quase diferença, mas os funcionários públicos estaduais recebem em média 31% a mais do que na iniciativa privada.

Na União, esse porcentual é ainda maior, de 67%. “A regulamentação do teto salarial é importante e trará não só economia de recursos, mas também mensagem de comportamento ético e respeito a preceitos constitucionais”, afirmou o ministro, referindo-se à busca pela igualdade nos benefícios entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada.

Segundo Oliveira, o texto constitucional já é claro o suficiente sobre a incidência do teto remuneratório. “Mas decisões subsequentes em nível infralegal vêm distorcendo e gerando dificuldades na interpretação do texto. Há desvirtuamento do conceito de parcela remuneratória, paga-se como indenização algo que não tem caráter indenizatório”, disse.

“É fundamental ter informações detalhadas e explicações sobre a maneira como Estado brasileiro cumpre dispositivo constitucional como teto remuneratório”, defendeu o ministro.

Como se sabe, os servidores sempre foram usados como braço político de governantes inescrupulosos que lhes asseguraram altos salários em troca de apoio aos seus governos. Todos eles prometeram combater as desigualdades no sistema previdenciário brasileiro, mas logo que chegaram ao poder, o que fizeram foi aumentar os privilégios dos servidores. Não é por acaso que as elites do Brasil se dizem socialistas. Assim como qualquer representante da esquerda, a maioria dos servidores acha justo que o povo arque com seus privilégios.

Partidos como PSOL, PT, REDE, PCdoB e todos os antigos aliados dos governos de Lula e Dilma, cúmplices da roubalheira no país por quase uma década e meia, são contra a reforma da Previdência, que prevê igualar o teto de remuneração de todos os brasileiros. Não foi por acaso que grupos poderosos da esquerda, artistas, meios de comunicação e representantes da elite de servidores, inclusive no Judiciário, tentaram derrubar o atual governo. A reforma vem e vai colocar fim a muitos privilégios.

Hildo Rocha faz parte da comissão que atuará durante o recesso parlamentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a lista com os nomes dos deputados para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional, entre eles o deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB), que atuará durante o período do recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2018.

A comissão representativa exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições.

Os integrantes da comissão são eleitos separadamente na Câmara e no Senado, respeitando-se a proporcionalidade partidária.

684 presos são beneficiados com saída temporária de Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18), Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino.

Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEP – A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

SAÍDAS – De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.

Diretor do DNIT reconhece atuação de Hildo Rocha

A atuação do deputado federal Hildo Rocha em defesa da duplicação da BR-135 foi elogiada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia.  “Quero registrar que para mim é um enorme prazer, uma satisfação, receber um deputado atuante, um parlamentar que vem aos órgãos federais sempre trazer a sua preocupação, suas reclamações e as suas demandas”. A Declaração foi feita durante encontro na sede do Dnit, em Brasília, quando Rocha foi agradecer o empenho dos diretores do órgão referente à duplicação da duplicação da BR-135, no trecho entre São Luis e Bacabeira.

Garcia ressaltou que o deputado Hildo Rocha esteve no órgão inúmeras vezes para manifestar preocupação com o andamento da duplicação da BR-135 e também com relação à Ponte Marcelino Machado. “Quando a obra estava num ritmo inadequado o deputado nos procurou diversas vezes mostrando sua preocupação. Além dessa questão, o deputado apresentou demandas de diversos municípios maranhenses e também manifestou preocupação com a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos”, recordou Garcia.

A atuação do deputado federal Hildo Rocha em defesa da duplicação da BR-135 foi elogiada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia.

Cooperação

De acordo com Garcia, o trabalho da bancada maranhense foi decisivo para a normalização do ritmo da duplicação da BR-135. “Graças ao empenho da bancada maranhense e ao trabalho de cooperação realizado pelo deputado Hildo Rocha, nós conseguimos imprimir um ritmo melhor na duplicação da BR-135; conseguimos fazer as licitações dos demais trechos e estamos hoje com essa primeira etapa da obra já em fase final. Hildo Rocha foi um dos deputados do Maranhão que mais lutou pela conclusão da obra e que vem articulando junto ao presidente Michel Temer para fazer a duplicação da BR 135 até a cidade de Miranda do Norte” destacou Garcia.

De acordo com o diretor do órgão, poder contar com parlamentares com o perfil de Hildo Rocha é gratificante. “É gratificante ter parlamentares parceiros atuando junto com a gente no cumprimento da nossa missão constitucional. Falo em nome do nosso diretor-geral, Valter Casemiro, e demais diretores do Dnit. É uma prestação de contas que nós temos que fazer, para a bancada e para toda a população maranhense.  Muito obrigado por sua visita, deputado Hildo Rocha”, concluiu Garcia.

Líderes comunistas que “lutam pelo povo” tinham mais de US$ 2 bilhões em paraísos fiscais

“Bancos de Andorra e da Suíça foram utilizados por pelo menos cinco anos pela cúpula do então presidente comunista Hugo Chávez (1999-2013) para desviar US$ 2,3 bilhões da Venezuela, segundo o jornal espanhol El País. O dinheiro viria de subornos pagos em troca de contratos entre empresas estrangeiras e a PDVSA, a estatal de petróleo do país. Os dados revelados pelo jornal espanhol e confirmados nesta quinta-feira,14, pelo Estado, indicam que o Banco Privado de Andorra, também envolvido em pagamentos de subornos da Odebrecht, foi o canal utilizado para parte dos pagamentos. Dali, o dinheiro seguia para a Suíça. A investigação, que já dura dois anos, agora permite refazer parte do caminho do dinheiro.”

Para ver que não existem coincidências, a descoberta basicamente comprova que toda a estrutura política ligada ao Foro de São Paulo operava de forma muito parecida. O esquema chavizta se difere dos esquemas do PT no Brasil apenas por um detalhe: a quantia. Como a Venezuela é um país muito mais pobre do que o nosso, os desvios foram “menores”. Contudo, pode-se observar que o modo operante ainda assim é o mesmo.

No estilo comunista é assim que se tira milhões da pobreza. Ou bilhões…

Com informação do Estadão

Importante rodovia estadual é cortada por falta de manutenção

 

Foto: Blog do Fernando Melo

Um trecho da rodovia estadual MA-119, entre os municípios de Lago dos Rodrigues e Pedreiras (povoado Barraquinha), está cortada desde a manhã desta quinta-feira (14). De acordo com informações, automóveis já formam um engarrafamento gigantesco.

Alguns caminhoneiros chegaram a ensaiar um protesto contra o governador Flávio Dino e o secretário de estado, Clayton Noleto, pelo fato da SINFRA ter sido alertada várias vezes por moradores da área sobre o risco eminente de desabamento da estrada.

De acordo com funcionários da Secretaria de Infra Estrutura, responsável pela conservação da rodovia, a situação é crítica e que o órgão depende do Governo do Estado para que as devidas providências sejam tomadas.

Um dos moradores disse que o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues sempre colocava material no local para amenizar o perigo, o que resolvia paliativamente, já que os principais problemas são a falta de manutenção da rodovia por parte do governo estadual e a grande quantidade de chuvas nesse período.

Judiciário paga 105 milhões de reais em auxílios a juízes em um mês

Em único mês, o Poder Judiciário gastou 105,27 milhões de reais em auxílios a juízes e desembargadores. A soma inclui ajudas de custo com moradia, saúde e alimentação. A Justiça estadual concentra a maior parte dessa cifra (76 milhões de reais), seguida pela Justiça do Trabalho (17,8 milhões de reais) e a Justiça Federal (11 milhões).

O levantamento feito por VEJA tem como base os dados fornecidos por cada tribunal ao Conselho Nacional de Justiça e são relativos apenas aos meses de outubro ou novembro, dependendo de quando cada corte concluiu seus cálculos.

Por ter caráter indenizatório, esses benefícios não entram na conta do teto constitucional. Isso permite que juízes acumulem rendimentos acima de 33,7 mil reais, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para o teto. Na semana passada, VEJA revelou que o rendimento médio de juízes está acima do teto em oito estados.

O auxílio-moradia representa a maior parte (60%) do total de gastos com os benefícios e é o único que é pago em todas as cortes pesquisadas. Em um único mês, foram pagos 63,29 milhões de reais a magistrados. A principal crítica é que mesmo juízes que moram na mesma cidade onde trabalham podem receber o auxílio.

A informação é da Veja.

Sem Lula, Alckmin e Bolsonaro assumem protagonismo na disputa em 2018

As expectativas de que o ex-presidente Lula possa recorrer para lançar sua candidatura logo que sua condenação for confirmada pelo TRF4 tornam-se cada vez mais remotas.

Ao tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a chance de sucesso em uma iniciativa de judicialização de sua candidatura é de praticamente zero. A Lei é bastante clara e dificilmente os demais candidatos, com apoio maciço da opinião pública, vão investir pesado em ações para eliminar o criminoso condenado da disputa.

Neste cenário, dois candidatos devem polarizar a disputa à Presidência em 2018. O deputado Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são os que possuem mais chances de concentrar as atenções dos eleitores, pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano. O primeiro já conta com uma boa base de apoio de parte do eleitorado. Já o tucano é muito bem avaliado no maior colégio eleitoral do país.

Mas o imponderável pode interferir na polarização entre Bolsonaro e Alckmin. Até o momento, o governo Temer não se manifestou sobre quem irá apoiar nas próximas eleições. Apesar de sua baixa popularidade, a influência do Planalto terá um peso muito grande na disputa à sucessão presidencial em 2018. Além da recuperação da economia e do crescimento da oferta de emprego no país, os partidos que compõem a base governista detém quase 40% do tempo na propaganda eleitoral gratuita. Enquanto o PMDB e aliados de Temer possuem seis minutos, Alckmin tem apenas 1 minuto e 18 segundos e Bolsonaro 10 segundos. Isto explica o receio do governador de São Paulo em romper com o governo Temer, contrariando a orientação do PSDB.

Caso a base do governo permaneça coesa até meados de 2018, será tarde demais para que outros candidatos corram em direção a Temer com um pires na mão. A esta altura do campeonato, o Palácio do Planalto já terá definido o nome de seu candidato.

No cenário atual, ainda com Lula na disputa, o governador Geraldo Alckmin lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para a corrida presidencial, superando o deputado Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, conforme levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas.

O instituto quis saber “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o Sr(a) votaria?Alckmin ficou em primeiro, com 23,7% da preferência dos entrevistados, seguido de Jair Bolsonaro (19,9%) e Lula (19,4%), que aparecem praticamente na sequência.

A saída de Lula da disputa deve resultar na distribuição de seus votos entre praticamente todos os candidatos. Já os eleitores indecisos, algo em torno de 64% dos brasileiros, deve aguardar a consolidação dos atuais nomes e o surgimento de mais um candidato com condições de dividir a disputa em 2018. Por enquanto, não há nada definido.

Imprensaviva

Lula anuncia viagem para África no dia de seu julgamento

O ex-presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (13) que tem um compromisso em uma conferência sobre ‘combate a fome’ na África no 26 de janeiro de 2018 e que pretende viajar no dia 24 de janeiro, data prevista para seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4.

O petista confirmou seus planos de comparecer a uma conferência organizada pela União Africana e pela FAO, no evento que contará ainda com a participação dos ex-presidentes da Nigéria e de Gana, velhos parceiros de Lula.

Lula esteve reunido com a bancada petista em Brasília na manhã desta quarta-feira para analisar o impacto de seu julgamento na Segunda Instância no TRF-4, onde as chances de confirmação de sua condenação são consideradas elevadíssimas. Caso o colegiado confirme a sentença do juiz Sérgio Moro, Lula cai na Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível e ainda corre o risco de se tornar alvo de um mandado de prisão.

A data da viagem de Lula coincide não apenas com seu julgamento. Em 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em férias. Caso sua prisão seja decretada, Lula dependerá da boa vontade das presidentes das duas instâncias superiores.

Os governos do PT de Lula e Dilma enviaram bilhões do dinheiro do contribuinte para a África e certamente há muitos empresários e governantes que devem alguns favores ao petista. Sua viagem no momento em que a Justiça começa a alcançá-lo é bastante suspeita.

Quem garante que, uma vez condenado, Lula retorne ao país?