Operação pegadores mais próximo do núcleo de comando

Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal com autorização da Justiça trouxe o homem forte do governo Flávio Dino (PCdoB), secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, para o olho do furação do desvio de verba pública da Saúde do Maranhão.

O diálogo entre os investigados Equitéria Gonçalves e Benedito Silva mostra que Jerry e o então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, sabiam da existência de fantasmas na SES. O diálogo revela situação pior, na verdade. Segundo disse Equitéria, ela estava na lista de fantasmas após Pacheco e Jerry acordarem sobre isso. Ou seja, o homem forte de Flávio Dino não apenas sabia como consentia, articulando e viabilizando junto ao titular da SES esse tipo de prática.

Não, mas se tiver não tem problema não, nem se preocupe porque isso aí o Pacheco sabia, na época foi acordado com ele com o Jerry… tudo, entendeu?”, disse Equitéria a Benedito Silva ao falarem sobre a lista de fantasmas. Esse é mais um ponto desse esquema, que segundo relata a Polícia Federal, tirou da Saúde do Maranhão R$ 18 milhões. Até o momento, a reação mais contundente de Márcio Jerry e Flávio Dino sobre os desvios revelados no bojo da Operação Pegadores são faniquitos nas redes sociais acusando terceiros.

Destaque

No relatório da PF foi feito um destaque dos nomes de Marcos Pacheco e Márcio Jerry na parte que transcreve o diálogo dos investigados Equitéria Gonçalves e
Benedito Silva. Isso porque no diálogo é citado somente o sobrenome do então titular da SES e o segundo nome do homem forte de Flávio Dino.

Para não restar dúvidas de quem se tratava, a PF destacou com letras em caixa alta os nomes dos auxiliares de primeiro escalão do governo comunista.

Corruptos

O governador Flávio Dino insiste em dizer que seu governo só tem honesto. Mas a amplitude com que o comunista tratava o assunto vem diminuindo.

Primeiro, ele afirma não haver escândalos em sua gestão. Não demorou um ano, surgiram casos que vão de pedido de propina a desvios de dinheiro. Depois, Dino disse que ninguém de sua equipe tinha sido preso. Agora não pode mais dizer. E agora, com a citação do seu braço direito, o comunista terá trabalho para
conseguir classificar sua equipe.

 

De o Estado/Coluna Estado Maior

É contra a reforma da previdência? Então toma aqui uma aula grátis de economia

25Hoje ocorre uma série de manifestações contra a reforma da previdência. Infelizmente, muitas pessoas são contra a reforma sem ao menos entender por que a mudança do sistema previdenciário é vital para o país a médio e longo prazo, principalmente para a população mais pobre.

Infelizmente, a maioria das pessoas contrárias à reforma da previdência segue clichês, “#hashtags” ou opiniões de celebridades que não entendem absolutamente nada de economia e finanças. Diante disso, o objetivo deste artigo é explicar a necessidade da reforma da previdência, mostrar por que ela é fundamental para o Brasil e apontar as negativas consequências econômicas e sociais, caso a reforma não passe no Congresso.

O que é a Reforma da Previdência?

Basicamente, a reforma da previdência refere-se a mudanças de regras na idade mínima ou tempo de contribuição para se aposentar. Atualmente, tecnicidades à parte, a idade mínima para se aposentar é 60 anos para homens (ou 35 anos de contribuição) e 55 anos para mulheres (ou 30 anos de contribuição). A proposta do governo é alterar a idade mínima de aposentadoria (/assuntos/aposentadoria) para 65 anos para ambos os sexos, elevando o tempo de contribuição mínima de 15 para 25 anos. Em linhas gerais, caso aprovada, uma pessoa, para se aposentar, terá que cumprir dois requisitos: ter 65 anos de idade e ter contribuído com pelos 25 anos para o sistema previdenciário. Além disso, a aposentadoria somente por tempo de contribuição será extinta.

Para entendermos melhor a importância da reforma da previdência, é necessário entender o conceito de previdência e de “dinheiro púbico” (ou seja, dinheiro da sociedade). Quando nos aposentamos, a sociedade que está atualmente trabalhando passa a nos sustentar por meio de contribuições, compulsórias ou não. O problema é que o dinheiro arrecadado pelas contribuições não é suficiente para sustentar a gama de aposentados que existe hoje no país. A conta simplesmente não fecha! O rombo da previdência atualmente (arrecadação – gastos) chega a aproximadamente a 150 bilhões de reais por ano (2,3% do PIB). Para conseguir pagar os aposentados, o governo financia o rombo com tributos e empresta dinheiro da sociedade por meio de emissão de títulos públicos (Tesouro Direto, por exemplo). O problema é que está cada vez mais difícil fechar essa conta, e se nada for feito em relação à previdência; num futuro próximo, o governo (a sociedade) não terá dinheiro para pagar os aposentados, e milhares de pessoas irão para miséria.

E por que está cada vez mais difícil fechar a conta/o rombo da previdência?

Basicamente está mais difícil fechar essa conta porque os gastos com os aposentados aumentaram, uma vez que as pessoas passaram a viver mais. O sistema previdenciário atual foi desenhado há décadas e a idéia era que as pessoas que estivessem trabalhando sustentassem os indivíduos que se aposentassem. O problema é que o sistema foi desenhado baseado numa expectativa de vida menor das pessoas. No entanto, hoje esses limites ficaram muitos baixos, dado que a expectativa de vida aumentou significativamente (45,5 anos em 1940 contra 75,5 anos em 2015). Em outras palavras, o aumento da expectativa de vida das pessoas trouxe uma consequência econômica para o sistema previdenciário: a sociedade tem de sustentar o aposentado por mais tempo. O ponto central é que os limites de idade desenhados no passado para sustentar as aposentadorias não condizem mais com a realidade atual do Brasil. Sem contar que, em parte, o sistema é deficitário devido à existência de aposentadorias exorbitantemente altas no funcionalismo público comparativamente aos trabalhadores do setor privado.

É evidente que todo mundo gostaria de um mundo em que as pessoas se aposentassem aos 40 anos e todo mundo tivesse dinheiro para fazer tudo: morar, comer bem, se vestir, viajar, cuidar da saúde, etc. Um mundo de abundância de recursos, sem esforço, sem trabalho e sem sofrimento. Infelizmente, este mundo não existe porque no mundo real os recursos são escassos e as necessidades, ilimitadas; obrigando a sociedade a fazer escolhas.

E a escolha a ser feita é: fazemos um sacrifício agora para manter a saúde da previdência futuramente ou não fazemos nada e esperamos o sistema entrar em colapso, prejudicando os futuros trabalhadores que irão se aposentar? Infelizmente, em economia não tem mágica. Para que o governo continue a pagar os aposentados por meio das contribuições e tributos, é necessário diminuir o déficit da previdência. A ideia é que as pessoas se aposentem mais tarde, para que a conta da previdência se torne sustentável e garanta a continuidade do sistema para futuras gerações. Caso contrário, o governo não terá mais dinheiro para fechar a conta e pagar as aposentadorias.

E por quê? Porque, o dinheiro do governo, o tal do “dinheiro público”, nada mais é que o dinheiro arrecadado pela sociedade por meio de tributos ou tomado via empréstimos, o qual é limitado, uma vez que a renda gerada pela produção de bens e serviços na sociedade também é limitada.

Por que a Reforma da Previdência é tão importante?

Em termos práticos, a reforma da previdência significa que as despesas do governo irão diminuir. Com menores gastos públicos, o governo será capaz de reduzir impostos e o setor privado produzir mais, trazendo impactos positivos, inclusive para a arrecadação tributária.  Em outras palavras, a diminuição de gastos públicos permite um ambiente favorável para redução de impostos e aumento de investimentos das empresas, consequentemente, trazendo elevação da renda e do emprego para a população.

E se a Reforma não for aprovada?

A maior parte dos economistas, empresários e investidores do mercado financeiro entendem a importância da aprovação da reforma da previdência para o Brasil. Entendem que ela é vital para a retomada do crescimento sustentável da economia. Caso ela não seja aprovada, as expectativas irão piorar e população brasileira sofrerá as consequências econômicas e sociais. Nesse caso, a confiança no Brasil se deterioraria e os empresários poderiam deixar de investir no país. Assim, teríamos consequências negativas sobre o crescimento econômico, com reflexos de elevação do desemprego e inflação, queda na bolsa e alta do dólar, devido ao aumento da percepção de risco (calote da dívida pública para os próximos anos).

A médio e longo prazo, caso a reforma não seja aprovada, o governo não terá mais condições de pagar os aposentados. Nesse caso, provavelmente ele emitirá dinheiro para pagar os beneficiários. Mas como a emissão de dinheiro não virá de um aumento real da produção de bens e serviços, o efeito será certamente uma elevação significativa da inflação para a sociedade, prejudicando principalmente os próprios aposentados e a população mais pobres, os mais vulneráveis aos efeitos perversos da inflação.

Conclusão

É claro que ninguém gosta de reforma porque arcamos com perda de direitos em curto prazo. Mas, aqui vale a seguinte reflexão: para um direito existir, obviamente é necessário que existam condições de prover esse direito. Caso a reforma não seja aprovada, é bem provável que futuramente o direito à aposentadoria deixará de existir pela falta de recursos. Além disso, caso a reforma não passe no Congresso, a economia sofrerá tanto a curto e longo prazo, com efeitos negativos sobre o crescimento econômico, desemprego e inflação.

É evidente que alguém poderia dizer que se não tivesse tanta roubalheira, o governo teria mais dinheiro para fechar o rombo. Certamente, mas ainda sim, a diminuição da corrupção não seria suficiente para resolver a questão previdenciária. De outro modo, devemos combater a corrupção e resolver o problema previdenciário – um não exclui o outro.

O déficit da previdência não é uma jabuticaba brasileira, ao contrário, é um problema que afeta a maior parte dos países e uma reforma do sistema é mais que necessária, é urgente.

Infelizmente, caso a reforma não seja aprovada, não serão nem os endinheirados artistas contrários à reforma (alô, Wagner Moura!) e nem os grupos de esquerda que irão se prejudicar, mas a população brasileira que irá pagar o pato. Pode apostar!

Por Alan Ghani / Infomoney

Procuradoria pede condenação de Gleisi, pagamento de R$ 4 mi e perda do mandato

As acusações são contra a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, sejam condenados no processo em que são acusados de serem beneficiados com R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras, que teriam sido usados na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

Raquel Dodge também quer que eles paguem R$ 4 milhões como reparação pelo crime e que a senadora perca o cargo. A procuradora-geral afirma no documento ter fixado para o pagamento por danos morais e materiais pelos crimes o valor de quatro vezes a propina que teria sido solicitada.

Segundo Dodge, o prejuízo provocado pela corrupção é difícil de ser quantificado. “Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve a procuradora-geral nas alegações finais. A manifestação foi apresentada ao STF nas alegações finais da Procuradoria, entregues no processo contra Gleisi e Paulo Bernardo.

A senadora, que também é presidente do PT, tem afirmado que não há provas contra ela e que sua campanha em 2010 não recebeu esse dinheiro. “Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime. E estou já sendo julgada e condenada antecipadamente”, afirmou Gleisi, em entrevista a jornalistas após seu depoimento no STF, em agosto.

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao STF por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimento de delatores na Operação Lava Jato, o valor seria oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

A defesa de Gleisi e Bernardo sustenta que as afirmações dos delatores foram desmentidas ao longo das investigações. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo encontradas em uma agenda de Costa durante as investigações.

No dia 10 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prestou depoimento no processo como testemunha de defesa. Lula negou que Gleisi e Bernardo tivessem influência na indicação para cargos na Petrobras.

Do UOL

Enquanto a Polícia Federal age de forma discreta, a PGR quer holofotes

Há poucos meses, no auge das bandalheiras do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Polícia Federal desligou os procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato. A medida visava conter os vazamentos atribuídos aos pupilos de Janot no MPF e evitar a autopromoção midiática que estava em curso.

Os procuradores estavam exagerando no número de entrevistas e postagens nas redes sociais, com as velhas frases de porta de banheiro, do tipo “A corrupção destrói o pais”, blá, blá, blá, enquanto investigadores da Polícia Federal enfrentavam dificuldades em combater os crimes no mundo real.

Enquanto ficaram de fora da Lava Jato, que não quis se contaminar com o acordo criminoso firmado por Janot com os criminosos da JBS, os procuradores passara dias a fio no facebook se lamentando e tentando preencher o vazio de suas vidas com postagens em apoio a Janot e com ataques ao governo Temer.

Após um longo período de castigo e o fim do mandato de Janot na PGR, a Polícia Federal resolveu reintegrar a equipe do Ministério Público Federal do Paraná à força tarefa da Operação Lava Jato. Mas desde então, as coisas mudaram muito na maior investigação sobre corrupção do país. Os critérios de sigilos sobre as Operações foram redobrados e a contenção de vazamentos passou a contar com um serviço de inteligência interno.

Pelo visto, a nova Lava Jato não está agradando os meninos de Janot. Os procuradores da República foram procurar a Folha para reclamar da falta de “estratégia de comunicação” da Lava Jato, e afirma que a investigação caiu no esquecimento popular. Quem afirma são os procuradores da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima.

Folha – De que forma a Lava Jato revolucionou o que se entendia como investigação?

Deltan Dallagnol – A investigação permitiu alcançar resultados inovadores em razão de um grande apoio da sociedade, de uma série de lances de sorte e de um novo modelo de investigação. Dentro desse novo modelo, tem quatro pilares. O primeiro é o de colaborações premiadas, o segundo de cooperação interna e internacional, o terceiro de estratégia de fases e, em quarto lugar, exatamente o da comunicação. Dentro da comunicação, esse caso inovou porque é impossível avançar contra interesses tão poderosos sem o apoio da sociedade. Além disso, quando se tornam investigados políticos relevantes, muitos deles dominando máquinas de comunicação em seus Estados, que estão acostumados a se defender, acusando e buscando tirar a credibilidade de quem os investiga. Existem muitas notícias falsas que começam a circular. Dentro desse ambiente é essencial uma maior transparência e ampliar e fortalecer os canais de comunicação, defende Dallagnol.

O procurador Carlos Fernando é outro que se queixa do novo formato da Lava Jato, mais mortal e silenciosa: A partir do momento que você permite a publicidade, dá a oportunidade para concordarem ou não com o que foi feito. É claro que vai gerar críticas por ter optado por uma política de comunicação, mas os criminalistas usam e abusam de uma política de comunicação de seus interesses. Nós ficaríamos muito indefesos se também não tivéssemos uma política ativa, afirmou Carlos Fernando.

Folha – Como seria o cenário da Lava Jato se não houvesse uma política de comunicação tão forte?

Carlos Fernando: Pergunto normalmente em palestras quais foram os fatos da Operação Castelo de Areia a ser derrubada? As pessoas não sabem. O não saber é muito perigoso porque oculta manobras muito graves. O que acontece se não tivesse o e-proc, baixa de sigilo, entrevistas? Tudo teria sido eventualmente morto num habeas corpus qualquer, como tantas operações no passado.

Folha – Os senhores pretendem atuar junto à sociedade civil em campanhas para 2018?

Carlos Fernando: Estou me encaminhando para me retirar da Lava Jato e me aposentar assim que possível. Existem essas medidas novas, analisadas pela Fundação Getúlio Vargas, e todos estamos dispostos a lutar pessoalmente por mudanças, afirmou o procurador, dando a entender que ele e seus colegas podem se candidatar nas próximas eleições.

Com informações da Folha

Operação Pegadores – Lista santa

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu fazer uma cruzada pela divulgação da lista de funcionários fantasmas que levaram, em dois anos, nada menos que R$ 18 milhões em recursos da Saúde. A quadrilha, chefiada por aliados de Dino, operava desde 2015, e infiltrou cerca de 400 fantasmas na folha de pagamento da SES, segundo revelou a Polícia Federal.

Mas a pressão de Dino pela divulgação da lista nada tem de nobre ou de presunção de inocência do comunista. Até porque, se quisesse, ele teria acesso desde 2015 à relação de fantasmas, já que, segundo as investigações, ela foi entregue ainda naquele ano ao comando da Secretaria de Saúde.

O que Flávio Dino quer é expor os fantasmas e seus padrinhos, a fim de se autoproteger. Há suspeitas de que a lista de fantasmas na Secretaria de Saúde tenha desde jornalistas, parentes de jornalistas e blogueiros até parentes de membros da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público e até do Poder Judiciário.

Entende o comunista, cujo governo foi exposto em mais um escândalo de corrupção, que a exposição pública desses padrinhos fará com que eles próprios comecem a atuar pela inibição das investigações. Assim, o governador garantiria a proteção ao seu governo por parte de gente que deveria estar pronta a fiscalizá-lo.

Estado Maior / O Estado

Operação Pegadores – o incomodo silêncio do fiscal da Lei (MPMA)

O assunto mais comentado dos últimos dias, no Maranhão, é a tal “Operação Pegadores”, desencadeada pela Polícia Federal para apurar mau uso de recursos públicos na área da saúde.

Segundo as investigações empreendidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, tais recursos estavam tendo uso diverso dos fins a que se destinavam, servindo, dentre outras coisas para o pagamento de inúmeros apaniguados, inclusive de pessoas bem próximas aos donos do poder, quando não sendo desviados, pura e simplesmente, através de algumas empresas de fachada.

As imputações são sérias, se apenas metade do que está dito se confirmar, muitos terão que se explicar com a Justiça, correndo o risco de virarem hóspedes do Estado. Em meio a tudo isso, a tantos debates acalorados na esteira da operação policial e das investigações em si, emerge um estranho silêncio.

Passados todos estes dias, não vi uma manifestação do Ministério Público Estadual. Procurei nos jornais, na mídia digital e até no sítio do órgão e não encontrei uma linha sobre o assunto. Parece, até, que os fatos não ocorrem no Maranhão ou que o MPE não é daqui ou, mesmo, que não tem nada a ver com os supostos desvios dos recursos da saúde no estado. Mesmo que não tenham uma participação mais efetiva por conta da investigação ocorrer na esfera federal, não faz sentido que, sequer, uma nota protocolar cobrando rigorosa apuração o MPE tenha lançado.

Ainda mais absurdo considerando que o MPE conquistou o primeiro lugar no prêmio CNMP 2017 – na categoria redução de corrupção. Essa informação, aliás, é o destaque no site do MPE e banners louvando o feito que estão espalhados Maranhão a fora. Não soa estranho que o órgão, com um escândalo desta magnitude nas barbas de suas excelências, se mantenha silente?

Por onde passo, tenho ouvido os colegas advogados, sobretudo, os que atuam no interior, testemunhando sobre a incisiva atuação dos promotores em relação às administrações municipais.  São requisições, pedidos de ajustes e recomendações sobre tudo. Muitos destes colegas, mesmos os mais experientes e cordados, se ressentem com o excesso de atuação dos membros do MPE. Não que estes estejam errados, não se trata disso, é que por vezes as solicitações representam verdadeiras intromissões no que consideram o mérito administrativo.

Não sem razão, embora com certo exagero, muitos gestores, dizem, aqui e ali, que entregarão as chaves das prefeituras aos promotores. Outro dia, enquanto aguardava o início da sessão, no TRE,  alguns jovens colegas me cercavam com tais histórias – que até reputo exageradas, repito –, um, por exemplo, disse-me: – Mestre, pediram o afastamento do gestor por que, em determinado procedimento licitatório, não tinha, no edital, um tal de QR Code (nem sabia de tal necessidade, nem sei direito que é isso); outro: — Dr., entraram com uma Ação Civil Pública de Improbidade, contra o prefeito porque uma secretária do município tem a tia nomeada diretora de uma escola em determinado povoado, ou seja incorria em nepotismo; um outro: — Dr., recomendaram que fossem demitidos todos os parentes, até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado. Como o município é pequeno e todo mundo é parente, está difícil achar quem não se enquadre na vedação. Mesmo os cargos, antes tidos por de agentes políticos, como secretários, entraram na restrição.  E muitas outras histórias assim ou semelhantes. Um até disse – acho que com pilhéria –, que Procuradoria de Justiça impusera metas a serem atingidas pelos promotores nestes quesitos: nepotismo, concurso, transparência, etc.

Em que pese alguns exageros, por vezes, até açodamentos, não tenho dúvidas que suas excelências, os promotores,  o Ministério Público Estadual, como um todo, estão corretos ao cobrar o cumprimento dos princípios constitucionais da probidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, e tantos outros no âmbito das administrações.  Essa é a boa prática ao redor do mundo.

Em muitos países não se cogita, sequer, parentes trabalhando com gestores eleitos ou nomeados; outros não permitem assessores pessoais ou que os cargos públicos sejam remunerados – a função pública é remunerada com o salário do cidadão, quando muito uma ajuda de custo sob o escrutínio dos cidadãos que têm acesso a nota fiscal, uma ministra de um destes países perdeu o cargo por conta de uma barra de chocolate numa nota de despesa.

Muitos são os exemplos, entretanto, soa incompreensível que ao passo em que sejam feitas essas recomendações e se adotem medidas contra os gestores municipais, no âmbito do governo estadual, sobretudo na capital, onde a estrutura do MPE é infinitamente maior, não hajam as mesmas cobranças ou medidas. As investigações em curso revelam desvios nas contratações através de entidades de gestão de mão de obra, OCIPS, OS, etc., enquanto nos municípios são cobrados e exigidos concursos públicos. Há anos que o Estado faz uso de contratação através de tais entidades, sem ser devidamente molestado, sem que os responsáveis respondam por improbidade administrativa.

Muitos servidores, médicos, enfermeiros, odontólogos, e tantos outros, muitas das vezes, nem têm contratos assinados, muitos, sequer, sabem quem lhes pagam, só sabem que o dinheiro caiu na conta, isso quando não atrasam, dois, três ou quatro meses.

Enquanto os municípios são exigidos para que demitam todos os servidores não efetivos e que sejam parentes até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado, no estado, o que mais tem são parentes de deputados, secretários, magistrados, e tudo que é autoridade pública comissionada, famílias inteiras vivem de cargos em comissão, sem serem molestados pelo Ministério Público Estadual.

Sem fazer ilação, não duvido que tenha,  na estrutura administrativa Estadual, parentes de integrantes do órgão ministerial. Não seria nepotismo? Ou essa regra só vale para os municípios?

Só para lembrar, logo no início do atual governo quando inúmeros casos de nepotismo foram denunciados, o governador encerrou a discussão sobre o tema com uma frase singela de que não seria correto punir o amor.  Não se sabe – pelo menos nunca foi divulgada – qualquer medida do MPE para apurar e coibir tanto  amor às custas dos contribuintes.  Tanto que as investigações atuais revelam que parentes de autoridades, estavam, inclusive, recebendo, indevidamente, recursos da saúde. Nem se fale nas esposas, irmãos, tios, de uns e de outros lotados nas mais diversas secretarias, autarquias e órgãos da administração direta e indireta.  Não seria nepotismo tais parentes de secretários e demais autoridades estarem aboletados nos diversos órgãos e secretarias estaduais?

Não tem um dia que  abramos os jornais e não nos deparamos com uma notícia, muitas da assessoria do MPE,  dando conta de ações contra gestores municipais e ex-gestores, mesmo quando os tribunais e câmeras municipais aprovam contas surgem ações dizendo que aqui ou ali, numa licitação ou processo foram feridos os princípios da administração pública, com multas altíssimas, devoluções nas alturas, inelegibilidade, proibição de contratar com o poder público e até ser contratado pessoalmente para algum trabalho – muitos gestores e ex-gestores saem infinitamente mais pobres e sem sossego das administrações que participaram –, entretanto, não se tem muitas notícias deste tipo de coisa contra governadores ou secretários estaduais (quando ocorre é como exceção).

Quantas vezes os veículos de comunicação não denunciaram os excessos de aluguéis promovidos pelo governo estadual, apelidado jocosamente de “aluguéis camaradas” quase sempre envolvendo apaniguados, aliados políticos ou mesmo parentes de autoridades? Quantas investigações estão em curso para apurar tais fatos? Se existem, correm no rigoroso sigilo.

Agora mesmo estamos diante de algo que confirma o que se acaba de dizer: o inusitado silêncio do Ministério Público Estadual diante das investigações e revelações feitas nesta operação policial dos “Pegadores” que é um desdobramento da Operação “Sermão dos Peixes”, ocorrida lá atrás.

O que foi feito pelas autoridades estaduais, e aqui, não só o MPE, em relação àquelas revelações? Será que se tivessem feito algo teríamos chegado a “Operação Pegadores”?

Por vezes fico imaginando se, em algum momento, os diligentes promotores perdidos nos rincões do Maranhão, não ficam constrangidos ao constatarem, tal como agora, o tratamento diferenciado existente entre os gestores municipais e os gestores estaduais em relação ao órgão. Um erro, mesmo mínimo ou formal, pode impactar a vida dos primeiros para sempre enquanto os segundos parecem inatingíveis.
Haverá Justiça nisso?

Por Abdon Marinho (Advogado)

Governo comunista desafia a Polícia Federal

Governador Flávio Dino e secretário Marcio Jerry detonam a Polícia Federal

Os membros graduados do governo Flávio Dino (PCdoB), sobretudo o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, insistem em tentar desqualificar o trabalho da Polícia Federal na Operação Pegadores, que levou para a cadeia 17 pessoas, incluindo auxiliares e ex-auxiliares do próprio governo comunista.

Primeiramente, Jerry, o próprio Flávio Dino e seus aliados na imprensa tentaram desqualificar a operação atribuindo a ela caráter político. A reação comunista foi vista como insulto a uma das instituições mais respeitáveis da República, o que levou Marcio Jerry e companhia a recuar nas agressões.

Mas de ontem para hoje as provocações à Polícia Federal continuaram, dessa vez nos braços comunistas na imprensa. Eles agora tentam negar a existência do super salário de R$ 13 mil pagos a Keilane Silva, uma das amigas de Márcio Jerry envolvidas no escândalo dos salários fantasmas. A história do salário camarada pago à amiga de Jerry surgiu na imprensa em 2015. E foi essa informação que serviu de base para a investigação da PF, que resultou na Operação Pegadores.

Se existiu ou não este salário de Keilane foi esse fato que serviu de inspiração para a investigação. E a PF descobriu mais de 400 fantasmas recebendo salário na estrutura das empresas e institutos que prestam serviços para a Secretaria de Saúde.

O fato é que, inconformados com o desbaratamento da quadrilha que desviou R$ 18 milhões, a partir do contracheque da amiga de Márcio Jerry, os comunistas tentam atacar a Polícia Federal. E a Polícia Federal, sem importar-se com os ataques, já está na fase de conclusão do inquérito, que deve levar pelo menos uma dezena dos  envolvidos para a cadeia. Sejam eles ou não ligado aos poderosos do PCdoB.

Olho do furacão

O envolvimento, direto ou indireto, de gente muito próxima do governador Flávio Dino na Operação Pegadores deixa o Palácio dos Leões em sinal de alerta.

Principal auxiliar do comunista, Márcio Jerry tem duas pessoas diretamente próximas a ele envolvidas no caso. A enfermeira Keilane Silva foi o pivô das investigações; já a cunhada do secretário, Jane Rodrigues, teve R$ 50 mil bloqueados durante a operação.

Na fita

Entre 2015 e 2017, todos os principais casos de corrupção no governo Flávio Dino tiveram auxiliares de Márcio Jerry envolvidos. Desde os casos de agiotagem, passando por desvio de recursos e agora os casos de funcionários fantasmas tem dedo de gente próxima a Jerry.

Curiosamente, a maioria das operações que mostraram os envolvidos teve a participação do secretário Jefferson Portela, desafeto do todo-poderoso lugar-tenente do governador.

 

Coluna Estado Maior/O Estado

Governo deveria acabar com o ensino superior gratuito, diz Banco Mundial

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

 

Estadão

Para imprensa mundial Lula é um criminoso condenado, já a imprensa local o trata como candidato

O jogo de interesses dos grupos de comunicação do país estão colocando o Brasil diante de uma situação vexaminosa perante o resto do mundo. Enquanto as principais publicações estrangeiras dão conta do histórico de crimes do petista contra os cofres públicos, enquanto as investigações da Lava Jato avançam e corroboram o depoimento de vários cúmplices de Lula em crimes vergonhosos, a imprensa local o trata como candidato à Presidência da República.

Não apenas a imprensa, mas partidos, lideranças políticas e ministros das mais altas cortes fingem ignorar a vergonha para o país que representa ter entre os pretendentes ao cargo mais alto da nação um criminoso condenado e réu em outras tantas ações penais.

Interessados em assegurar o resgate de regalias mantidas durante a era PT, políticos, membros do judiciário, empresários corruptos, rentistas, sindicalistas, artistas e ativistas da esquerda fingem conviver com naturalidade com a possibilidade de um criminoso apontado como chefe da organização criminosa que assaltou o país por mais de uma década e meia retorne ao poder.

Lula voltou já ocupou as manchetes dos principais jornais do mundo ao longo dos últimos meses em episódios vergonhosos como na ocasião depoimento do executivo da Petrobras, Renato Duque, ao juiz Sérgio Moro. A Agência Reuters distribuiu a notícia informando que Lula sabia sobre esquema de corrupção maciça na estatal petrolífera brasileira.

Segundo a publicação, Rento Duque confirmou que Lula tinha “conhecimento completo” sobre o esquema de retrocesso político que se centrou nos contratos da Petrobras, um ex-executivo de alto escalão. O ex-diretor de engenharia e serviços da Petrobras, Renato Duque, testemunhando no primeiro dos cinco julgamentos de corrupção que Lula enfrenta, disse a um juiz federal que Lula tinha “comando” do esquema.

A engenharia de desvios montada pelo PT de Lula e Dilma na Petrobras acabou se tornando o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. Bilhões foram pagos em subornos, principalmente por empresas de construção, para ganhar contratos com a Petrobras e outras empresas estatais. Mais de 100 pessoas foram condenadas até o momento na esteira da investigação da Lava Jato.

O ex-presidente Lula foi um destes condenados. Além de uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão, o petista teve R$ 9.6 milhões confiscados pela justiça e seis imóveis confiscados, que deverão ir a leilão após a confirmação da sentença em segunda instância. Todo os recursos serão devolvidos a Petrobras.

Outras publicações como o The New York Times e o Wall Street Journal destacaram que os Mega-projetos comandados pelos governos do PT tinham como propósito principal a ampliação dos esquemas de corrupção no Brasil e que os recursos desviados dos cofres públicos serviram para financiar as campanhas dos políticos do partido. Os jornais estrangeiros informam que no Brasil, o ex presidente Lula é apontado como o chefe da organização criminosa por vários envolvidos nos esquemas de corrupção descobertos pelas investigações da Operação Lava jato.

Mas a importância de Lula no páreo das eleições de 2018 para os grupos que pretendem assegurar a influência sobre o Estado Brasileiro é crucial. A candidatura de Lula tem o propósito de tornar a disputa mais previsível e fácil de ser controlada por estes grupos. Ao polarizar a disputa com outro candidato comprometido com os velhos vícios e tretas, Lula coloca a disputa sobre o controle dos que tentam manipular o processo democrático. Não estão se importando se vai dar Lula ou seu outro candidato.

O importante é resgatar o comando do Estado e assegurar a volta do acesso ao dinheiro dos cofres públicos por meio de financiamentos camaradas do BNDES, dinheiro barato dos bancos públicos, verbas para sindicatos, movimentos sociais, meios de comunicação, formadores de opinião na imprensa, artistas, rentistas que viviam da inflação e juros altos, e todos aqueles que ficaram órfãos do dinheiro do povo nos últimos meses.

Caso a população cruze os braços diante desta situação vergonhosa, as autoridades competentes vão empurrar com a barriga qualquer decisão sobra a candidatura de um criminoso condenado. Se Lula conseguir ser candidato, pode ser tarde demais para impedir que o Brasil seja resgatado por sua organização criminosa. Segundo ministros do próprio STF, Lula e o PT teriam bilhões no exterior reservados para comprar eleições, incluindo ai dinheiro para os meios de comunicação, ministros dos tribunais, aliados políticos em todo o país e até mesmo fiscais dos tribunais eleitorais.

 

Imprensaviva

Para Lula, candidatura de Manuela D’Ávila é fachada e humilha a candidata do PCdoB em Congresso do partido

Quem esperava que o ex-presidente Lula fosse reagir de forma democrática diante da candidatura da comunista Manuela D’Ávila à presidência da República pode ir tirando o cavalinho da chuva. Manipulador hábil, Lula humilhou a aliada ao afirmar que seu papel na disputa de 2018 é secundário.

Esta é a primeira vez, desde 1989, que as legendas podem disputar a presidência separadas. “Qualquer partido de esquerda pode lançar candidatura para a eleição, mas é preciso ir junto para a rua”, disse Lula, deixando claro que ainda manda nos partidos aliados do PT.

O que Lula propõe desafia qualquer lógica de uma disputa eleitoral transparente e honesta ao relegar um mero papel de coadjuvante aos demais candidatos da esquerda: “Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela”, sugeriu o petista, já prevendo que irá se imiscuir na campanha da comunista para se capitalizar.

A humilhação imposta por Lula à aliada teve um peso ainda maior pelo fato de não ter sido uma declaração dada à imprensa, situação em que este tipo de comentário pode ser ratificado ou desconversado. Lula falou isso olhando na cara de Manuela D’Ávila em pleno Congresso do PCdoB.

Ao ouvir calada a ingerência de Lula em sua candidatura, a pré-candidata Manuela D’Ávila assentiu que cumprirá um papel meramente coadjuvante na disputa, o que leva o eleitor a concluir que não se trata de uma candidatura que mereça ser levada à sério, assim como suas propostas de governo.

Ao escutar de um criminoso condenado que cumprirá apenas um papel de figurante numa disputa tão importante e ficar calada, Manuela D’Ávila despiu-se de sua dignidade e permitiu ser diminuída como candidata, como pessoa e como mulher.

Ainda que não tenha qualquer chance de vencer a disputa, a comunista deveria ter discordado e defendido sua candidatura, suas idéias e o papel de seus companheiros em sua iniciativa.