Antecipando o obvio, PT afirma que “não aceitará condenação a Lula”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, em Nota Oficial divulgada no início da tarde desta segunda-feira (26), rechaçou matérias na velha mídia golpista dando como certa a condenação do ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.

“Uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018, o que é absolutamente inaceitável”, afirma um trecho da Nota do PT.

De acordo com o documento oficial, a militância petista dará “resposta adequada’ para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula”.

“Os boatos causaram indignação na militância petista e em todos os segmentos da sociedade brasileira preocupados com a manutenção da Justiça e do Estado Democrático de Direito em nosso país”, ressalta a manifestação.

O Blog do Esmael repercutiu neste fim de semana e replicado pelo blog do Joni Rocha matéria de capa da revista IstoÉ como vazamento da suposta condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

O PT afirma que condenar Lula num momento em que o Congresso Nacional avança contra os trabalhadores e o povo brasileiro, políticos conservadores são inocentados e preservados, que bandidos são soltos para viverem nababescamente no exterior, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

“Sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro”, frisa a Nota Oficial do PT.

A seguir, leia a íntegra da Nota Oficial:

 Nota oficial: Lula é inocente

O Partido dos Trabalhadores vem a público se manifestar sobre matérias publicadas pela imprensa no final de semana, referentes à suposta condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Os boatos causaram indignação na militância petista e em todos os segmentos da sociedade brasileira preocupados com a manutenção da Justiça e do Estado Democrático de Direito em nosso país.

Frente a esse momento grave da história do Brasil, a Direção Nacional do PT informa que acompanha atentamente a evolução desse processo judicial, na certeza de que não existe nenhuma possibilidade de sentença justa que não seja a absolvição do ex-presidente.

Frente à inexistência absoluta de provas que possam embasar as denúncias contra Lula, nossa militância segue atenta e mobilizada para, junto com outros setores da sociedade brasileira, dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula. Não aceitaremos vereditos baseados em indícios falsos e especulações partidarizadas, conforme possibilidade que já vem sendo aventada pela imprensa, e que contrariem até documentos oficiais de órgãos públicos que atestam que o ex-presidente nunca foi proprietário de tal imóvel.

No momento em que avançam no Congresso Nacional propostas contra os trabalhadores e o povo brasileiro, e políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para viverem nababescamente no exterior, condenar Lula, o maior líder popular na nossa história, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

Uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018, o que é absolutamente inaceitável. Sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro.

Viva a Democracia!

Viva o presidente Lula!

Senadora Gleisi Hoffmann,
Presidenta Nacional do PT

 

O Terror comunista nunca contado na URSS – por Vladimir Zhirinovsky

Assista e refita ao inflamado discurso do líder do Partido Liberal-Democrata da Rússia, Vladimir Zhirinovisky, feito no Duma (Parlamento da Federação Russa).

Uma aula de história imperdível dada por uma testemunha ocular que narra, com precisão de detalhes, a falha colossal do Comunismo na Rússia, a carnificina cometida durante o “terror vermelho” e as amargas sequelas deixadas no povo russo sob os regimes dos comunistas Lênin e Stalin, os maiores mentecaptos e assassinos da História.

(Traduzido a partir das legendas em inglês)

Tradução: F. Lauer
Revisão: Rodrigo Carmo e Hugo Silver

Hildo Rocha consegue recursos para construção de ginásio de esportes no campus da UEMA

Hildo Rocha com o ministro do Esportes, Leonardo Picciani, consegue benefícios para o Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha recebeu das mãos do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o empenho por meio do qual o governo federal garante R$ 1 milhão, de recursos orçamentários, para a construção do primeiro ginásio poliesportivo que será edificado na Cidade Universitária Paulo VI (UEMA).

Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, dentro do programa de incentivo ao esporte. “Em reuniões anteriores, o ministro Picciani havia nos garantido que dos diversos pleitos que apresentei esse seria atendido tão logo os recursos fossem disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Na semana passada fui novamente recebido em audiência e tive e felicidade de receber a confirmação de que os recursos já estão à disposição da UEMA. O passo seguinte será a aprovação do projeto, elaborado pela própria universidade, para que em seguida possamos assinar o convênio e iniciarmos a obra”, disse Hildo Rocha.

 Centros de Iniciação ao Esporte (CIE)

O deputado lembrou que além dessa conquista outras estão por vir na área do esporte. “Temos diversos projetos tramitando no ministério, especialmente no que se refere aos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). O de Açailândia, por exemplo, será liberado em setembro, segundo me garantiu o ministro”, destacou o parlamentar.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social de grandes cidades brasileiras.

“O Ministro Picciani tem demonstrado boa vontade e se comprometeu em atender, na medida do possível, outros pleitos que encaminhamos, juntamente com alguns prefeitos e vereadores de diversos maranhenses que buscam adquirir esses benefícios junto ao governo federal”, explicou Rocha.

Carta aberta ao governador

Por Andrea Murad

Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.

O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.

Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.

Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.

É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.

E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.

Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.

A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.

Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.

*Andrea Murad é deputada estadual do Maranhão.

 

URGENTE: Vaza a sentença de Moro condenando o ex-presidente Lula

Vazou para a revista IstoÉ, na edição deste fim de semana, a sentença do juiz Sérgio Moro condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação é precisa no furo: 22 anos de cadeia.

Segundo a IstoÉ, a sentença condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O petista vai pegar até 22 anos de cadeia ,10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva”, antecipa a reportagem assinada por Germano Oliveira.

Não é de estranhar que a sentença realmente seja essa, pois, no curso da lava jato, foram vários vazamentos seletivos da força-tarefa para a velha mídia golpista. O de maior repercussão, que ajudou no golpe de Estado e na queda da democracia, em março de 2016, foi aquele grampo ilegal da conversa entre Dilma Rousseff e Lula acerca da nomeação do ex-presidente na Casa Civil.

A relação promíscua entre o magistrado e a revista foi amplamente divulgada numa foto de dezembro de 2016 na qual Moro aparece sorridente ao lado do senador afastado Aécio Neves (PSDB), que, pelo critério da lavajatização, sabe-se lá por que ainda está solto.

Voltemos ao vazamento de dados.

Por muito menos, o ex-delegado e ex-deputado federal Protógenes Queiroz foi condenado por vazar informações sigilosas da operação satiagraha, expulso da Polícia Federal e condenado à prisão. Hoje, ele vive asilado na Suíça.

Em novembro do ano passado, ao CONJUR, Protógenes disse esperar invalidar a sentença contra ele porque “o juiz Sergio Moro, juiz que conduz a ‘lava jato’, vazou de forma ilegal, como já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e não foi punido por isso”.

O ex-delegado da PF foi condenado pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Perseguição e tapetão

Ao longo desta semana, várias lideranças políticas se manifestaram acerca da politização excessiva da Lava Jato para condenar, também, a perseguição a Lula e o uso do tapetão para tirar o petista da disputa de 2018.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi ao cerne da questão: “o juiz Sérgio Moro, pelo Estado Democrático de Direito, observando o devido processo legal, só pode absolver Lula, não pode condená-lo”.

Pelo vazamento da sentença, talvez a dirigente petista pode ter sua esperança frustrada. E, se confirmados os 22 anos na condenação, haverá a prova cabal de que o juiz Sérgio Moro partidarizou sua decisão para ajudar um dos lados na corrida presidencial.

O mais grave nisso tudo é que Moro tende a condenar Lula com base em indício – essa besta que é prima-irmã da convicção. Ou seja, não haverá prova alguma para rechear a fundamentação do juízo da lava jato. Portanto, passível de anulação nas instâncias superiores.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mandachuva do PSDB, nesta sexta-feira (23), a seu jeito, igualmente se manifestou a respeito da perseguição a Lula.

“[Alguns dizem] ‘Ah, mas tem o Lula’. O Lula está por conta da Justiça. Eu não vou antecipar, não sei o que a Justiça vai fazer. Suponhamos que a Justiça diga que o Lula não fez nada. Ele é candidato –o único candidato possível do PT. Só resta vencer na urna. Ou então dar golpe. Eu sou contra golpe. Só resta vencer na urna. Só que não tem jeito. Preparemo-nos para isso. Para vencer”, afirmou FHC.

Com informação do blog do esmaelmorais

 

2018: Bolsonaro lidera e Lula cai para terceiro

por CLÁUDIO HUMBERTO, Diário do Poder

Se a eleição do presidente fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSC) seria o mais votado no Distrito Federal com 19,9%, seguido do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (14,1%) e Lula, que aparece em terceiro com 13,2%. É a primeira vez que Bolsonaro aparece liderando para presidente, e é a primeira vez que Lula fica atrás, e em terceiro lugar. O levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder entrevistou 1.516 eleitores do DF, entre 14 e 18 de junho.

Na simulação com Geraldo Alckmin candidato do PSDB a presidente, Bolsonaro sobe para 21,4%. O governador paulista soma 4,0% no DF.

Marina (Rede), que já foi a mais votada para presidente do DF, está em 4º com 9,7%, em empate técnico com o tucano João Doria (8,4%).

Ciro Gomes (PDT) tem 5,7%, Roberto Justus 2,7%; Alvaro Dias (PV) 2,0%; Michel Temer (PMDB), 1,5%; e Ronaldo Caiado (DEM), 0,8%.

 

 

Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura

Os recentes acontecimento de violência no país, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável.

O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura. E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos, por vezes mortal. Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis. Sem o segundo não há o primeiro.

Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de fogo ainda é a melhor política de segurança, como os fatos listados abaixo mostrarão. Já restringir, ou até mesmo proibir, o direito de um indivíduo ter uma arma de fogo o deixa sem nenhuma defesa efetiva contra criminosos violentos ou contra um governo tirânico.

A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade. Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes. Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar.

Mas o fato é que tal correlação faz sentido, e o motivo é bem intuitivo: nenhum criminoso gostaria de levar um tiro.

Se o governo de um país aprovou um estatuto de desarmamento, o que ele realmente está fazendo é diminuindo o medo de criminosos levarem um tiro de cidadãos honestos e trabalhadores, e aumentando a confiança desses criminosos em saber que suas eventuais vítimas, que obedecem a lei, estão desarmadas.

A seguir, 20 fatos pouco conhecidos que comprovam que, ao redor do mundo, mais armas deixam uma população mais segura.

1 Um país que têm mais armas tendem a ter menos crimes

2 Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39% durante esse mesmo período. Mais ainda: “outros crimes relacionados a armas de fogo” despencaram 69%

3 Ainda segundo o estudo da Harvard, os nove países europeus que apresentam a menor taxa de posse de armas apresentam taxas de homicídios que, em conjunto, são três vezes maiores do que as dos outro nove países europeus que apresentam a maior taxa de posse de armas.

4 Quase todas as chacinas cometidas por indivíduos desajustados nos Estados Unidos desde 1950 ocorreram em estados que possuem rígidas leis de desarmamento.

 5 Os EUA são o país número 1 do mundo em termos de posse de armas per capita, mas estão apenas na 28 posição mundial em termos de homicídios cometidos por armas de fogo para cada 100.000 pessoas.

6 A taxa de crimes violentos nos EUA era de 757,7 por 100.000 pessoas em 1992. Já em 2011, ela despencou para 386,3 por 100.000 pessoas. Durante esse mesmo período, a taxa de homicídios caiu de 9,3 por 100.000 para 4,7 por 100.000. E, também durante esse período, como já dito acima, as vendas de armas dispararam.

7 A cada ano, aproximadamente 200 mil mulheres utilizam armas de fogo para se proteger de crimes sexuais.

8 Em termos gerais, as armas de fogo são utilizadas com uma frequência 80 vezes maior para impedir crimes do que para tirar vidas.

9 O número de fatalidades involuntárias causadas por armas de fogo caiu 58% entre 1991 e 2011.

10 Apesar da extremamente rígida lei desarmamentista em vigor no Reino Unido, sua taxa de crimes violentos é aproximadamente 4 vezes superior à dos EUA. Em 2009, houve 2.034 crimes violentos para cada 100.000 habitantes do Reino Unido. Naquele mesmo ano, houve apena 466 crimes violentos para cada 100.000 habitantes nos EUA.

11 O Reino Unido apresenta aproximadamente 125% mais vitimas de estupros por 100.000 pessoas a cada ano do que os EUA. Observação do blog: “Dados anterior à lei de migração do Reino Unido aos muçulmanos maometanos ao país. Hoje este numero deve ter dobrado.”

12 Anualmente, o Reino Unido tem 133% mais agressões de assaltos e de outras agressões físicas por 100.000 habitantes do que os EUA.

13 O Reino Unido apresenta a quarta maior taxa de toda a União Europeia.

14 O Reino Unido apresenta a segunda maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia.

15 Na Austrália, os homicídios cometidos por armas de fogo aumentaram 19% e os assaltos a mão armada aumentaram 69% após o governo instituir o desarmamento da população.

16 A cidade de Chicago havia aprovado uma das mais rígidas leis de controle de armas dos EUA. O que houve com a criminalidade? A taxa de homicídios foi 17% maior em 2012 em relação a 2011, e Chicago passou a ser considerada a “mais mortífera dentre as cidades globais” . Inacreditavelmente, no ano de 2012, a quantidade de homicídios em Chicago foi aproximadamente igual à quantidade de homicídios ocorrida em todo o Japão.

17 Após essa catástrofe, a cidade de Chicago recuou e, no início de 2014, voltou a permitir que seus cidadãos andassem armados. Eis as consequências: o número de roubos caiu 20%; o número de arrombamentos caiu também 20%; o de furto de veículos caiu 26%; e, já no primeiro semestre, a taxa de homicídios da cidade recuou para o menor nível dos últimos 56 anos.

18 Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes. A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.

19 Os governos ao redor do mundo chacinaram mais de 170 milhões de seus próprios cidadãos durante o século XX (Stalin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Pol Pot etc.). A esmagadora maioria desses cidadãos havia sido desarmada  por esses mesmos governos antes de serem assassinados.

20 No Brasil, 10 anos após a aprovação do estatuto do desarmamento,  considerado um dos mais rígidos do mundo, o  comercio legal de armas de fogo caiu 90% . Mas as mortes por armas de fogo  aumentaram 346% ao longo dos últimos 30 anos. Com quase 60 mil homicídios por ano, o Brasil já é, em números absolutos, o país em que mais se mata.

Quantas dessas notícias você já viu na mídia convencional, que dá voz apenas a desarmamentistas?

Armas são objetos inanimados, tão inanimados quanto facas, tesouras e pedras. Costumes, tradições, valores morais e regras de etiqueta, e não leis e regulações estatais, são o que fazem uma sociedade ser civilizada. Restrições sobre a posse de objetos inanimados não irão gerar civilização.

Essas normas comportamentais, as quais são transmitidas pelo exemplo familiar, por palavras e também por ensinamentos religiosos, representam todo um conjunto de sabedoria refinado por anos de experiência, por processos de tentativa e erro, e pela busca daquilo que funciona. O benefício de se ter costumes, tradições e valores morais regulando o comportamento, em vez de atribuir essa função ao governo, é que as pessoas passam a se comportar eticamente mesmo quando não há ninguém vigiando. Em outras palavras, é a moralidade a primeira linha de defesa de uma sociedade contra comportamentos bárbaros.

No entanto, em vez de se concentrar naquilo que funciona, os progressistas desarmamentistas querem substituir moral e ética por palavras bonitas e por leis de fácil apelo.

Por último, vale um raciocínio lógico: quem é a favor do desarmamento não é contra armas, pois as armas serão necessárias para se desarmar os cidadãos. Logo, um desarmamentista nunca será contra armas, afinal, ele quer que a polícia utilize armas para confiscar as armas dos cidadãos.

Consequentemente, um desarmamentista é necessariamente a favor de armas. Mas ele quer que apenas o governo (que, obviamente, é composto por pessoas honestas, confiáveis, morais e virtuosas) tenha armas.

Conclusão: nunca existiu e nem nunca existirá um genuíno ‘desarmamento’. Existe apenas armamento centralizado nas mãos de uma pequena elite política e dos burocratas fardados que protegem os interesses dessa elite.

 

Maranhão foi um dos estados do Nordeste que mais receberam transferências federais este ano

O Maranhão foi um dos estados que mais receberam transferências federais, de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A soma dos recursos do Fundo de Participação do Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) supera a casa de R$ 3,8 bilhões, sendo que para São Luís, as transferências do FPM somaram R$ 169 milhões, bem mais do que receberam Natal (RN), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE).

De acordo com os números do Etene, os estados que mais receberam recursos do FPE no Nordeste, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Bahia (R$ 2,8 bilhões), Ceará (R$ 2,2 bilhões), Maranhão (R$ 2,2 bilhões), Pernambuco (R$ 2,1 bilhões) e Paraíba (R$ 1,4 bilhão). Em seguida aparecem o Piauí (R$ 1,3 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,2 bilhão) e Sergipe (R$ 1,2 bilhão).

Quanto ao FPM, todos os estados nordestinos obtiveram acréscimo real no volume de recursos em 2017 em comparação com os valores de 2016. Os estados que mais receberam recursos do FPM no Nordeste, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Bahia (R$ 2,9 bilhões), Ceará (R$ 1,6 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão) e Maranhão (R$ 1,3 bilhão). Vêm em seguida, Paraíba (R$ 986 milhões), Piauí (R$ 835 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 778 milhões), Alagoas (R$ 750 milhões) e Sergipe (R$ 458 milhões).

O FPM destinado para as capitais atingiu R$ 3,1 bilhões nos cinco primeiros meses de 2017, acréscimo de 3,4%em termos reais em relação aos mesmos meses de 2016. O FPM para as capitais do Nordeste alcançou R$ 1,5 bilhão, significando incremento real de 3,0%. O FPM paras capitais do Nordeste representou 48,0% do total destinado as capitais do País nos cinco primeiros meses de 2017.

As capitais do Nordeste que mais receberam recursos, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Fortaleza (CE) e Salvador (BA), com R$ 270 milhões cada; Recife (PE), R$ 170 milhões; Maceió (AL), São Luís (MA) e Teresina (PI), R$ 169 milhões, cada. Em seguida vêm João Pessoa (PB), R$ 108 milhões); Natal (RN), R$ 97 milhões; e Aracaju (SE), R$ 86 milhões.

Todas as capitais do Nordeste, segundo o Etene, obtiveram incremento real em seus respectivos FPM, com exceção de João Pessoa. O crescimento da renda per capita da capital paraibana implicou uma redefinição do coeficiente de distribuição, ocasionando perdas para o mencionado município.

(Com dados do Etene)

 

Com informação do blog maranhaohoje.com

Para comandante do Exército, país precisa de projeto para recursos da Amazônia

O Brasil é uma nação sem consciência da sua própria grandeza e das riquezas presentes em seu território. A afirmação foi feita pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O general revelou que projeções trabalhadas pelo Exército calculam em cerca de U$ 23 trilhões o potencial em recursos naturais existente apenas na região amazônica. Apesar disso, não existiria nenhum projeto específico de aproveitamento destas gigantescas riquezas, refletido ainda no entender de Villas Bôas na ausência de um projeto nacional como um todo. Ele concordou com a afirmação de Roberto Requião (PMDB-PR) para quem “o Brasil é grande demais pra abrir mão de um projeto nacional”.

É exatamente isso, o Brasil é um superdotado num corpo de adolescente. A Amazônia continua praticamente abandonada, falta um projeto e densidade de pensamento – afirmou o comandante do Exército.

Villas Bôas voltou a reiterar declarações recentes dadas à imprensa para quem “o Brasil está à deriva, sem rumo”, como consequência de um acúmulo de crises que iria além de seus aspectos econômicos. Fez questão de reiterar que este diagnóstico não se aplicaria à atual gestão federal, pois este processo “já vem há muito tempo”.

Villas Bôas entende que um dos equívocos cometidos pela sociedade brasileira foi deixar-se levar pelas linhas de confrontação ideológica existentes na Guerra Fria, o que dividiu setores, levou ao abandono de um projeto nacional e evolui hoje para a “perda da identidade e o estiolamento da auto-estima”.

“Se fôssemos um país pequeno, poderíamos nos agregar a um projeto de desenvolvimento de um outro país. Como ocorre com muitos. Mas o Brasil não pode fazer isso, não temos outra alternativa a não ser sermos uma potência. Não uso esse termo na conotação negativa, relacionada a imperialismo, mas no sentido de que necessitamos de uma densidade muito grande” – explicou.

“Desenvolvimento salva a Amazônia”

As afirmações de Villas Bôas em relação à região amazônica e à crise de projetos foram apoiadas por senadores como Cristovam Buarque (PPS-DF), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Para Cristovam, até hoje amplos setores da sociedade brasileira continuam presos a mecanismos ideológicos herdados da Guerra Fria, o que ele percebe como “um anacronismo”.

Lindbergh questionou o general sobre projetos anunciados pelo governo federal, como uma ampla liberação para a exploração estrangeira em relação a minérios, assim como também a venda de terras para estrangeiros. Villas Bôas disse ser contrário à venda de terras nas regiões fronteiriças, reiterando que se absteria de comentar a questão em relação a outras partes do território.

O comandante do Exército também fez questão de reiterar que vê com “preocupação” uma maior abertura para a exploração das riquezas minerais por empresas de fora. Mencionou que o Exército tem levantamentos sobre a “estranha coincidência” entre a demarcação de terras indígenas com a presença das riquezas minerais.

Villas Bôas ressaltou que a Bolsa de Futuros relacionada à exploração mineral sedia-se no Canadá, de onde advém grande parte da pressão internacional pela instalação de unidades de conservação.

Eles trabalham no sentido de neutralizar áreas, amortecer, já que não tem a capacidade de explorar imediatamente. E ficam esperando certamente momentos oportunos pra buscar estas oportunidades, então acho que isso tem que ser muito considerado – alertou.

Ainda no que tange à Amazônia, para o general o país continua vítima de uma visão que contrapõe o desenvolvimento à preservação ambiental.

“Morei lá por oito anos e penso justamente o oposto. O que vai salvar a região amazônica, inclusive a natureza, é o desenvolvimento. É a implantação de polos intensivos para empregar aquela grande mão de obra, impedindo que ela vá viver do desmatamento extensivo” – defendeu.

Villas Bôas acrescentou que percebe as populações indígenas hoje como as principais vítimas do atual modelo aplicado à região, pois seriam utilizados por interesses ligados ao ambientalismo na definição de unidades de conservação e depois “abandonados à própria sorte”. Concluiu afirmando que a crise na Amazônia é um reflexo da ausência de um projeto como um todo para o país e sua “vulnerabilidade” à ações externas.

 

Seminário coordenado por Hildo Rocha e César Pires debaterá Escola sem Partido

Integrantes da Comissão Especial Escola sem Partido, da Câmara Federal, irão se reunir em São Luis para discutir projetos de lei que propõem alterações na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). O evento será coordenado pelos deputado Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual).

“Solicitamos a realização do Seminário em nosso Estado para que possamos debater com a comunidade e, especialmente com pessoas ligadas ao campo da educação, temas relevantes que servirão para a elaboração do relatório final da comissão. Acreditamos que o Maranhão tem muito a colaborar com os debates”, destacou o parlamentar.

O evento será realizado segunda-feira (26) no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa do Maranhão), das 14:30 às 17:30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (061) 3216-6252.