Mais um avanço na Saúde de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta quarta-feira (31), a implantação de 32 Ambulatórios de Tratamento do Fumantes da rede municipal de saúde. O serviço que será oferecido dentro das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de garantir tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar.

A oferta do serviço reflete diretamente na prevenção da saúde, o que de acordo com o prefeito Luis Fernando, vem sendo feito desde o primeiro dia de governo com o intuito de reconstruir e cuidar da cidade

“Não temos feito outra coisa se não atuar em prol da população, na reconstrução do que foi destruído. Na saúde, de forma específica, encontramos o hospital e a maternidade, construídos em minha primeira gestão com recurso exclusivamente próprio, em completo estado de abandono. Unidades de saúde fechadas, filas quilométricas para marcação de consulta, realidades desumanas e que hoje estão sendo corrigidas com muita responsabilidade e primando pelo dinheiro público, que aliás, antes era gasto quase um milhão e novecentos mil e hoje não chega a um milhão e quatrocentos mil”, detalhou o prefeito.

A implantação dos ambulatórios, completou, “foi uma das promessa de campanha que hoje sai do papel para a realidade, e significa avançar na oferta de serviços preventivos, verdadeiramente necessários para a população”.

Para o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, que esteve no município e visitou as unidades, esse é um momento bastante simbólico e que remete ao que deve ser feito em prol de quem precisa de ajuda. “De parabéns o município, pois se temos um usuário de cigarro e ele pede ajuda é porque realmente necessita ser ajudado, e esse é o papel do poder público, estender a mão e com políticas públicas eficazes oferecer o que for preciso para ajudar”, falou o secretário.

O paciente atendido no Ambulatório de Tratamento do Fumante vai receber acompanhamento multiprofissional, com oferta de médico, psicólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, nutricionista, odontólogo, agentes comunitários, dentre outros. No total foram capacitados 325 profissionais que deverão atuar a partir de agora nos ambulatórios de tratamento.

Eleições diretas – Falta de acordo atrasa análise de PEC na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não conseguiu fechar um acordo para analisar, na próxima quarta-feira (7), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto prevê eleição direta no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República até seis meses do término do mandato..

Na reunião de hoje apenas o acordo foi debatido, e novamente não houve votações.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), propôs a data e uma sessão única para análise do texto, o que teve o consentimento da oposição. Em troca, seria retirada a obstrução que impede os trabalhos da comissão há três semanas.

Serei razoável, como fui com a PEC 282/16 (que proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos), e vamos tentar enfrentar essa nova PEC“, explicou o presidente.

Sem acordo
Mas os deputados que apoiam o governo deixaram claro que não participariam do acordo. “Pela base do governo não há nenhum acordo quanto a sessão única e leitura de relatório dessa PEC. Nós defendemos a Constituição e as regras que estão em vigor“, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o tema pode ser discutido em outro momento. “Ele será usado como oportunismo político, uma narrativa de que só a eleição pode resolver nossos problemas. Em outro momento podemos discutir, até porque não há tempo para aprovar em qualquer eventualidade“, defendeu o deputado

A oposição, que tem o apoio de alguns deputados da base, quer votar a PEC e já fez um requerimento para que ela seja pautada em uma sessão única, que ainda não foi marcada. “Não seria viável aprovar as eleições diretas antes de novas eleições? Apenas se obstruírem, mas se a Câmara quiser enfrentar isso há tempo sim“, defendeu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Senado
Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou outra proposta de emenda à Constituição para eleições diretas em caso de vacância na Presidência da República. A diferença é que este texto, do senador Reguffe, prevê eleições diretas até um ano antes do término do mandato. A proposta terá de ser votada em dois turnos no Plenário do Senado.

 

Palocci negocia prisão domiciliar para delatar Lula, Abílio Diniz e André Esteves

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estaria negociando, em sua delação premiada, uma pena de prisão domiciliar em troca da delação do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, Abílio Diniz, ex-dono do Pão de Açúcar e André Esteves do BTG Pactual. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, Palocci pretende detalhar uma manobra de Abilio Diniz para tentar mantê-lo no controle do Pão de Açúcar, no contexto da disputa com o Casino.

O empresário teria contratado Palocci para garantir influência a seu favor, contra o apoio informal que o Casino tinha de Fernando Pimentel, à época ministro do Desenvolvimento.

Sobre Esteves, a Folha afirmou que o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias do Congresso para bancos privados.

Em relação a Lula, a promessa é da confirmação de que a conta “Amigo” se refere ao ex-presidente, além dos supostos benefícios obtidos na criação da Sete Brasil.

Ao jornal, a defesa de Lula afirmou que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”.

A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa.

A assessoria do BTG Pactual não comentou.

Congresso derruba veto de Temer a trecho de lei que muda regra de cobrança do ISS

Com decisão, cobrança do tributo, que hoje é feita no município onde empresa está sediada, passará a ser realizada na cidade onde serviço é consumido.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram analisados por falta quórum.

O veto sobre o ISS foi derrubado por 49 votos a 1, entre os senadores, e por 371 votos a 6, entre os deputados.

A derrubada do veto teve o aval do palácio do planalto, que, mais cedo, divulgou nota em que explicava a mudança de posição “em face de reivindicação dos municípios brasileiros”.

Entenda

O ISS é arrecadado pelas prefeituras. Atualmente, a cobrança é feita no município onde a empresa prestadora do serviço está sediada.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a cobrança passa a ser feita no município onde o serviço é consumido, ou seja, no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

A alteração é uma antiga reivindicação de prefeitos.

Derrubada do veto

Os vetos tinham sido aplicados porque, segundo manifestação do governo enviada ao Senado, o Planalto identificou “potencial perda de eficiência da arrecadação tributária”.

O Executivo também argumentou que a mudança geraria aumento de custos para as empresas que seriam, ao final, repassados ao consumidor.

Diante da derrubada do veto, o governo pretende, a partir de agora, editar uma medida normativa para evitar eventuais danos à arrecadação.

Essa é uma pauta municipalista. Nesse diálogo com o presidente da República, mostramos que a derrubada desse veto não mexe em nada na União. Pelo contrário, vai beneficiar milhares de municípios“, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi.

 

Caminhão da Prefeitura de São Luís se enrola em fios e quase derruba poste

Um acidente envolvendo um caminhão plataforma da Prefeitura de São Luís deixou parte do bairro ponta d’areia, na manhã desta terça-feira (30), sem internet, telefonia e TV a cabo.

Um trator que estava sendo transportada pelo veículo enroscou no cabeamento de uma empresa de telefonia e quase derrubou um poste. O fato ocorreu na Avenida Dr. Jackson Kepler Lago. Após o enroscamento algumas pessoas levantaram os cabos para que o caminhão pudesse transpor o obstaculo e logo após a passagem deixaram o cabo caído na calçada.

Vários pedestres passavam pela calçada no momento do acidente, e por sorte não houve uma tragédia ocasionada por um motorista inábil ao não ter percepção da altura do trator que transportava em relação ao cabeamento e fios de alta tensão.

E pra completar o desrespeito com as leis de transito, o condutor do caminhão ainda seguiu viagem na contramão no sentido espigão da ponta d’areia, numa avenida de fluxo intenso de veículos.

Até o momento da postagem o cabeamento continuava caído, o que poderá ocasionar outros acidentes envolvendo, principalmente, com ciclistas, motociclistas e pedestres.

 

Hildo Rocha e vereadores garantem benefícios importantes para Açailândia

O deputado Federal Hildo Rocha participou de audiências na Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e no Ministério do Esporte para reivindicar a inclusão do município no programa Cartão Reforma e solicitaram a entrega das casas populares, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que já estão prontas e o reinício de obras paralisadas também referentes ao Minha Casa Minha vida. No Ministério do Esporte o deputado e vereadores reforçaram pleito acerca da liberação do Centro de Iniciação ao Esporte (CEI), equipamento que oferece 12 modalidades esportivas.

O deputado foi acompanhado de comitiva composta pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Ceará (Josibeliano Chagas Farias) e ainda os vereadores: César Costa; Evandro Gomes; Fânio Mania (Epifânio Andrade Silva); Heliomar Laurindo; Irmão Jorge e Joilson Cardoso dos Santos.

 Casas populares

O deputado Hildo Rocha disse que em Açailândia mais de mil casas estão praticamente prontas e existem aproximadamente duas mil unidades que estão com as obras paralisadas. “Nós solicitamos agilidade na entrega das casas e pedimos o empenho da Secretária Nacional de Habitação, Dra. Henriqueta Alves, para que as obras sejam reiniciadas, concluídas e imediatamente entregues para as famílias que necessitam sair do aluguel ou deixar de morar de favor, em casas de parentes e amigos e que também deixem de morar em casas taipa e palha, que não são adequadas”, disse Hildo Rocha.

De acordo com o deputado, o objetivo principal da ação é contribuir para que as pessoas tenham assegurado um dos direitos constitucionais consagrado na nossa constituição federal que é o direito a moradia digna.

Cartão Reforma

Hildo Rocha e os vereadores participaram de reunião com coordenadoras nacionais do Programa Cartão Reforma com o objetivo de viabilizar o programa em Açailandia. A previsão inicial é de que 526 famílias serão beneficiadas com recursos do governo federal para reforma e ampliação de residências.

 Conquista assegurada no esporte

A comitiva recebeu do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, a garantia o contrato com o Município de Açailândia, para a construção Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) não será cancelado e que a liberação orçamentaria deverá ocorrer no mês de setembro deste ano.

“A prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Esporte, que é comandada por Glen Soares, fez o projeto e resolveu todas as pendências que existiam. A documentação agora está completa. Os vereadores, liderados pelo presidente Ceará, ajudaram na concretização desse sonho do povo de Açailândia, reivindicando ao ministro do esporte esse importante empreendimento e mostrando a necessidade desse equipamento para a cidade, que é polo industrial e de desenvolvimento do Maranhão, destacou Hildo Rocha.

A notícia foi recebida com aplausos. “A obra já estava perdida. Mas, graças a Deus, o ministro Leonardo Picciani foi sensível aos nossos apelos e, dessa forma, atendeu a  nossa reivindicação. O esforço valeu a pena”, finalizou Hildo Rocha.

Com informação da ASCOM (com edição)

Projeto define que arrecadação com multas de trânsito deve ser usada em melhoria das vias

As surradas desculpas dos prefeitos e governadores que sempre alegam falta de recursos para melhoria de ruas, avenida e calçadas podem estar como os dias contados.

O dinheiro arrecadado com o pagamento de multas de trânsito pode passar a ser gasto na melhoria das vias públicas. É o que prevê o Projeto de Lei 158/2017, apresentado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a verba arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser investida em sinalização, educação de trânsito, fiscalização e engenharia de campo. Para detalhar ainda mais essas áreas de investimento, o projeto de lei de Dário Berger determina que o dinheiro das multas deve ser utilizado para melhorar as vias públicas. O senador explica que os recursos serão destinados para obras de infraestrutura, como pavimentação, tapa-buracos e manutenção de calçadas.

Se esse fundo é arrecadado das multas, é porque os cidadãos brasileiros utilizam as rodovias, as estradas, eles precisam de recapeamento, de manutenção, de restauração das estradas. E efetivamente por um dispositivo legal eles não têm condições de utilizar esses recursos para esse tipo de atividade — argumenta.

Dário Berger destaca que já existe uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito com esse objetivo, mas, para ele, é preciso que haja uma lei específica.

Como é uma regulamentação infralegal, ela não tem o poder de uma legislação. E tem locais, alguns estados e alguns municípios em que isso é aceito, em outros não. Portanto, é para se estabelecer uma segurança jurídica definitiva — explica.

A proposta será analisada em decisão terminativa pela CCJ e, se aprovada sem emendas, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

 

Receita para um excelente desgoverno

Como se faz um desgoverno? O modo de preparo não é simples, sendo muitas vezes mais difícil que fazer um governo. Além disso, se para governar o receituário é mais limitado e conhecido, não permitindo muitas variações, para desgovernar são possíveis inúmeras receitas. Aqui vai uma de desgoverno municipal.

Quem quer fazer um desgoverno começa sua elaboração desde a campanha eleitoral, ou melhor, não tenha um programa, por isso entre na disputa sem preparo e sem um verdadeiro plano de governo. Na composição das alianças partidárias, preocupe-se apenas com questões eleitorais momentâneas, não se prenda aos programas ou outros compromissos.

Vencida a eleição, comece imediatamente o processo de construção das bases do seu desgoverno. Não faça alterações na estrutura administrativa da prefeitura; as poucas alterações que serão feitas têm que ser com “profissionais de fora”, assuma mantendo sua condição inoperante e, claro, com suas centenas de cargos para serem preenchidos de acordo com a conveniência.

Monte uma equipe pelo critério de “afinidade” e não pela competência técnica e compromisso social local. Deixe que o primeiro escalão reproduza essa prática com os cargos de segundo e terceiro, permitindo, inclusive, em casos extremos, que mantenham adversários declarados em posições importantes e estratégicas no funcionamento da máquina administrativa.

Iniciados os trabalhos, não faça planejamento das ações; deixe que a demanda de serviços e interesses seja o único fator determinante em suas decisões. Não se deve perder tempo em planejar, pois é possível alcançar mais resultados apenas reagindo, tomando decisões imediatas e pontuais na medida em que as cobranças vão acontecendo. Quando as ações são desordenadas e não são avaliadas pela prioridade, os conflitos se tornam confrontos, as pressões políticas se tornam chantagens, a demanda da população pelos serviços de qualidade se torna um sério problema.

Quando for gastar o dinheiro, pense que ele é um recurso inesgotável; não se prenda aos limites legais ou regras necessárias para ter as contas saneadas. Gaste muito e sem controle, investindo em várias obras e ações ao mesmo tempo, acreditando que lá na frente os cofres públicos vão se encher de novo e o ciclo poderá recomeçar. Não se preocupe com leis de licitação, responsabilidade fiscal ou qualquer outro fator limitador dos gastos. Ah, claro, quando precisar de mais receita, aumente os impostos, como a taxa de iluminação pública.

Acrescente a tudo isso uma boa dose de “crise de identidade”. Faça da seguinte maneira: uma vez mantida a falta de plano de governo, combine-a com a falta de projeto político. No incerto grupo de sustentação do seu desgoverno, procure inflamar os ânimos e fomentar cada vez mais as disputas. Por exemplo, se sua base tem, em tese, três partidos políticos, permitam que eles disputem entre si até o ponto da irracionalidade, deixando transparecer para eles e para o meio político como um todo, a fragilidade de sua habilidade política. Ao mesmo tempo, ignore as posições de cada um desses partidos e tome as decisões relevantes baseado apenas no que você julga necessário, independente do alinhamento ideológico ou pragmático com essas legendas.

Acrescente também uma dose considerável de “crise de autoridade”. Procure, dessa forma, escancarar que seu comando não é reconhecido pela equipe, tampouco pela população. Feito isso, mantenha-se cada vez mais encastelado procurando deixar que a máquina administrativa seja dirigida por ela mesma. Não tire, em hipótese alguma, os incompetentes da sua equipe; no máximo, mude seu local de trabalho. Invista pesado na confiança com aqueles que não merecem sua confiança, pois assim o desgoverno acaba fluindo quase que naturalmente, sem entraves.

Suma, desapareça da cidade que confiou o voto à você. Compromissos de campanha? Esqueça, deixe o povo a sua espera sob sol e chuva na porta da prefeitura ou da sua residencia, não atenda  ninguém, mesmo sabendo dos compromissos firmados e bradejados antes, durante e pós campanha eleitoral.

Para completar, não respeite o Poder Legislativo. Vire as costas para os aliados e trate os oposicionistas como inimigos ou como despeitados. Não cumpra acordos nem justifique os projetos que envia para a análise e votação. Não se preocupe em construir uma base de apoio com os vereadores, deixe cada um por si. Agindo assim, quando precisar de votações importantes e imprescindíveis, ficará refém dos interesses daqueles “novos aliados” do seu grupo, possibilitando uma instabilidade crônica que deixará o desgoverno livre da influência do interesse público.

Por último, arremate com ingredientes mais refinados para dar personalidade ao seu desgoverno; não os conte a ninguém, pois serão o segredo do chefe.

 

Eleições 2018 – Senado, cardápio variado no Maranhão

Faltando pouco mais de um ano para as convenções que irão definir os candidatos às eleições de 2018, já são sete os pré-candidatos às duas vagas de senador pelo Maranhão. São quatro interessados no grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e três postulantes na órbita do governo Flávio Dino (PCdoB).

E além do diferencial numérico, a lista do grupo roseanista tem como diferencial adicional em relação aos nomes postos pelos aliados do governo comunista a trajetória consolidada de seus pré-candidatos.

A começar pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), os aliados de Roseana interessados na vaga de senador têm também os atuais ocupantes do posto, Edson Lobão e João Alberto (ambos do PMDB), e o também ex-ministro Gastão Vieira (Pros), embora este último se porte hoje como alguém mais independente.

O histórico dos quatro pré-candidatos tem forte peso no tabuleiro político. Com quase dez mandatos de deputado federal, Sarney Filho, por exemplo, já é ministro pela segunda vez. Foi ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e é uma das maiores referências no setor ambiental no mundo.

Gastão Vieira também foi ministro (do Turismo, no governo Dilma), além de várias vezes secretário de estado e com vários mandatos de deputado federal. Em 2014, ele foi candidato a senador.

Os dois atuais ocupantes da vaga no Senado têm cacife também consolidado; Lobão foi ministro de Minas e Energia, vice presidente do Senado e governador do Maranhão. João Alberto, além do Governo do Estado, comandou a Prefeitura de Bacabal, foi vice-governador, deputado federal, secretário de estado e está no segundo mandato de senado.

Dos outros três nomes – que representam o grupo de Flávio Dino na disputa -apenas José Reinaldo Tavares tem lastro político histórico. Ele foi deputado federal, ministro dos Transportes, vice-governador e governador do Maranhão.

Os deputados federais, Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP) estão em início de carreira política. E trazem como diferencial a ousadia política, de se colocar entre os postulantes ao cargo de senador. E já mobilizam prefeitos no interior para seu projeto.

Cada grupo que entrar na disputa de 2018 com candidato a governador poderá apresentar até dois nomes para a disputa do Senado. E é dentro dessa gama de possibilidades que podem surgir outras possibilidades ao eleitor. Daí é que surgem nomes como o do ex-juiz Márlon Reis (Rede); do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT); do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Todos estes nomes, no entanto, mostram-se ainda incipientes ao eleitor. Sem falar nos chamados partido da ultra-esquerda (PSTU, PCB, PSOL), que devem lançar seus candidatos à disputa. Mesmo sem chance alguma de vitória.

 De O Estado do Maranhão

 

Motorista morre após acidente entre duas carretas na BR-135 em Miranda do Norte

 

Um motorista morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente entre uma carreta bi-trem e um caminhão trucado na manhã deste domingo (28), na BR-135, entre as cidades de Matões do Norte e Miranda, distante 140 quilômetros de São Luís(MA).

Conforme testemunhas, uma carreta de cor branca, carregada de grãos de soja que seguia sentido Matões do Norte/São Luis, colidiu-se lateralmente com o outro veiculo, que seguia sentido São Luís/Teresina com algumas caixas vazias, provavelmente transportando verduras do Estado do Ceará para a CEASA de São Luís e já retornando para sua cidade de origem.

O local do acidente já é bastante conhecido por outras tragedias ocorridas no passado, pois trata-se de uma pequena ponte estreita, onde dificulta a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, e quando são dois caminhões a situação é mais perigosa. O problema já foi repassado várias vezes ao DNIT mas nunca resolveram.

O motorista do caminhão trucado sacou das ferragens e veio a óbito ainda no local.Já o motorista da carreta que transportava soja sofreu graves fraturas e foi socorrido par o Hospital Geral de Matões do Norte(HGMN).

De acordo com populares, a colisão aconteceu por volta das 7horas da manhã.

Como já de costume, parte da população saqueou a carga de soja que a carreta transportava, antes mesmo de tentar socorrer as vitimas do acidente.