Emancipalistas pedem votação em Plenário de projeto com novas regras para criação de municípios

Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos estiveram na Câmara nesta terça (15) para pedir a votação pelo Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15 que estabelece novas regras para a criação de municípios.

Aprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. O número de habitantes será de 12 mil na região Nordeste. Já no Sul e Sudeste a população deverá ser de 20 mil habitantes.

O presidente da União Brasileira para criação de novos municípios, conhecido como Movimento Emancipa Brasil, Augusto César, afirmou que o objetivo da criação de novos municípios é melhorar a qualidade de vida da população, e não apenas uma vontade de políticos.  “Criar município é uma necessidade do povo que vive em distritos que cresceram, que se desenvolveram, que precisam andar com suas próprias pernas. O distrito Castelo dos Sonhos, no Pará, com 15 mil habitantes, por exemplo, está vinculado ao município de Altamira, a 1.100 km. É uma falta de respeito com um povo que tem que andar mais de mil quilômetros para registrar um filho”, relatou.

Gastos

Os defensores da proposta rebatem os argumentos de que novos municípios vão gerar mais despesas e afirmam que os critérios para emancipação são mais exigentes e vão garantir a sobrevivência dos novos municípios.

 

Hildo Rocha destaca nova denúncia de espionagem no governo Flavio Dino

O deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar possíveis crimes praticados pelo governo do Maranhão. O parlamentar enfatizou que a participação do Governador do Estado está evidenciada por meio de fatos, e comprovada com provas documentais.

“Descobriu-se, recentemente, documentos expedidos pelo comando da polícia militar determinando o monitoramento de políticos adversários do atual governador, além dos promotores e juízes  eleitorais. Agora, estamos diante de novas e gravíssimas denúncias de uso indevido da polícia civil para a prática de espionagem com objetivos políticos. Há uma portaria assinada pelo próprio governador Flávio Dino requisitando o João Sérgio Pimentel Pereira, investigador da Polícia Civil, para ficar à disposição da Secretaria de Articulação Política do Governo. Isso é gravíssimo, é mais uma prova do uso de agentes da segurança pública do Estado em busca de proveito particular do governador. O que justifica a existência de um investigador de polícia na articulação política?” Questionou Hildo Rocha.

Crimes comprovados 

Os fatos, as evidências e os documentos confirmam o uso de agentes públicos em desvio de função e são suficientes para  que o ministério público faça denúncia de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, contra Flávio Dino. “Ainda confio no Ministério Público. Acredito que o órgão irá trabalhar firme para apurar essas irregularidades”, disse o parlamentar.

Violência crescente

Rocha destacou que em vez de cuidar da segurança pública o governador Flávio Dino tira os policiais das suas verdadeiras funções para trabalharem em outras finalidades. “Portanto, quero registrar o meu repúdio em relação ao uso de policiais militares e civis, na política no Maranhão. Recentemente uma criança de apenas 7 anos de idade levou um tiro no olho quando saía da igreja em São Luis e morreu. Um delegado da polícia federal foi assassinado; o ex-secretário da administração penitenciária, o delegado Uchoa sofreu tentativa de assalto. Esses são apenas alguns exemplos que confirmam o aumento da criminalidade na capital maranhense”, afirmou Hildo Rocha.

Encontro marcado com a justiça eleitoral

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem, inevitavelmente, um encontro marcado com a Justiça Eleitoral neste ano. Pré-candidato à reeleição em outubro de 2018, o comunista tem abusado da benevolência das autoridades fiscalizadoras do pleito.

O mais recente episódio em que ele, aberta e claramente, pediu votos a militantes do Solidariedade, em solenidade no sábado, 12, na presença do presidenciável da sigla, Aldo Rebelo, é apenas mais um dos tantos casos de desrespeito à legislação eleitoral.

Desde o fim do ano passado, coincidentemente quando se iniciou a acentuação do processo de desgaste da popularidade do chefe do Executivo , Dino vem dando mostras de que está disposto mesmo a passar por cima das regras para reverter o quadro negativo antes das eleições.

Nos últimos meses o governador já pediu votos em emissora de TV e em evento de pré-campanha em Imperatriz; abusou da nomeação de capelães para cooptar lideranças religiosas; e viu sua PM envolvida em um escândalo de espionagem de adversários.

Tudo isso vem sendo sistematicamente denunciado às autoridades eleitorais.

E devem levar Dino a explicar-se à Justiça em breve.

Estado Maior

Pesquisa eleitoral no forno

O governo Flávio Dino (PCdoB) já se prepara para a possibilidade de um revés na primeira pesquisa eleitoral registrada em 2018. Realizada de forma independente pela MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, a consulta estará liberada para divulgação na próxima segunda-feira, 14.

Temendo o resultado, os comunistas não hesitaram em lançar mão do já notório Data Ilha e mandaram registrar uma segunda pesquisa, a ser divulgada na terça-feira, 15. O Data Ilha, como se sabe, é aquele instituto que apareceu do nada e, durante todo o ano de 2017, divulgou sempre números que davam folgada liderança a Dino na corrida sucessória. A MBO Publicidade, por outro lado, foi a empresa que acertou o resultado da eleição em Caxias, quando o atual prefeito Fábio Gentil (PRB) contrariou as previsões e venceu o candidato do governo, Léo Coutinho (PSB).

Segundo o registro da MBO, foram ouvidos mais de 10 mil eleitores, entre os dias 26 de março e 4 de maio, em 32 municípios, todos do interior do estado. Já o Data Ilha diz que ouviu 2.137 eleitores em apenas dois dias: 9 e 10 de maio. Quem contratou a pesquisa, neste caso, foi a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., atualmente sob o controle do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Resultados – Jornalistas ligados ao Palácios dos Leões já comemoravam em grupos de WhatsApp, na quinta-feira, 10, os resultados de “uma pesquisa qualitativa analisada na manhã desta quinta-feira”. Não se sabe se essa declaração tem relação com a pesquisa Data Ilha, mas o fato é que o questionário registrado tem 10 questões destinadas a avaliar a gestão Flávio Dino. São apenas quatro sobre a sucessão eleitoral.

Ricardo fora – Outra curiosidade da pesquisa Data Ilha já registrada diz respeito ao cenário montado para avaliação. Segundo o questionário entregue à Justiça Eleitoral, o ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador pelo PRP, foi excluído. Constam do levantamento apenas Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino (PCdoB), Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (PSL) e Eduardo Braide (PMN).

Com informação de O Estado

Petistas são denunciados por tentativa de homicídio contra empresário

Mais dois participantes do espancamento contra o empresário Carlos Alberto Bettoni, praticada em frente ao Instituto Lula, no dia 5 de abril, em São Paulo, forma denunciados pelo  pelo Ministério Público do estado por tentativa de homicídio por motivo torpe e meio cruel contra a vítima.

Foram denunciados o ex-vereador de Diadema (SP) Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, e seu filho Leandro Eduardo Marinho. O empresário agredido foi operado e permaneceu internado por mais de 20 dias na UTI do hospital São Camilo, em São Paulo. No final de abril, foi para casa, apresentando um quadro de sequelas e dificuldade de locomoção. Ao ser empurrado, o empresário bateu a cabeça no para-choque de um caminhão e caiu no meio da rua, sofrendo traumatismo craniano.

Maninho e seu filho, que prestavam serviços ao ex-presidente Lula, agiram como selvagens quando avançaram para cima do empresário, que pedia calma. Após o ataque, não prestaram socorro ao empresário que ficou desacordado no chão e sequer verificaram se ele estava vivo ou morto. A agressão ocorreu bem próximo a um hospital, mas os agressores ignoraram o estado da vítima, assumindo o risco de que a morte pudesse ocorrer, segundo a promotoria.

Lideranças de Mata Roma declaram apoio ao deputado Hildo Rocha

O trabalho do deputado federal Hildo Rocha continua sendo reconhecido pela população e lideranças políticas do Maranhão. O desempenho do parlamentar tem motivado a união de importantes lideranças municipais em seu apoio. Mata Roma é um exemplo. Pela primeira vez, o grupo de oposição do município marchará unido em apoio a um só candidato a deputado federal, que será o Hildo Rocha.

A decisão de apoiar Hildo Rocha foi anunciada durante encontro do parlamentar com os principais líderes da oposição de Mata Roma: Araújo Diniz, Besaliel Albuquerque e Glinoel Garreto. As ex-vereadoras Nata e Chaguinhas também integram o grupo que apoiará a reeleição do parlamentar.

“Hildo Rocha é o candidato ideal para o grupo de oposição, no município de Mata Roma. É um deputado municipalista, tem serviços prestados, é experiente e tem se destacado como um parlamentar atuante, dinâmico e eficiente”, destacou Araújo Diniz.

Fato inédito

Além de Hildo Rocha, que buscará a reeleição, o grupo irá apoiar Marcos Caldas, que é pré-candidato a deputado estadual e Wewerton Rocha, para o senado. “Pela primeira vez a oposição se une para fazer campanha para um só candidato a cada um dos cargos  em disputa. Falta só definirmos o segundo nome que apoiaremos para o senado”, explicou Diniz.

Tradição política

Besaliel atua na área política com a desenvoltura de quem já exerceu mandato de vereador e faz parte de uma família detentora de forte tradição na política. Glinoel Garreto e Araújo Diniz também conhecem os meandros das disputas eleitorais do município pois ambos já disputaram eleições para prefeito. A força política do grupo conta ainda com a experiência das ex-vereadoras Nata, Chaguinhas, e outras lideranças de Mata Roma que irão apoiar o deputado Hildo Rocha.

Outra farsa dinista

Na tentativa de amenizar o desgaste causado pelas famigeradas blitze do Batalhão de Polícia Rodoviária institucionalizadas por ele mesmo, o Decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) proibindo a apreensão de veículos com débitos de IPVA é mais uma farsa. Dino passou três anos apreendendo carros e motos com impostos atrasados – atropelando artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – e leiloou mais de 12 mil destes veículos por meio de contrato com empresa especializada.

O Código de Trânsito Brasileiro já prevê, em seu artigo 270, que as autoridades de trânsito devem notificar e dar prazo para que o condutor pague o imposto devido, sem apreensão do veículo. Diz textualmente o parágrafo 1º: “Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação”. E no parágrafo 2º, ressalta: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contrarrecibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização, para o que se considerará, desde logo, notificado”. E o que fez Flávio Dino? Simplesmente decidiu cumprir, só agora, três anos depois de assumir o governo, o que prevê o CTB. Tanto que o arcabouço do seu Decreto é exatamente o mesmo texto do artigo 270.

Neste caso, o governador poderia ser acionado em duas frentes: na primeira, mais uma vez na Justiça Eleitoral, por abuso do poder político, ao oferecer facilidades em troca de melhoria na imagem; na segunda, na própria Justiça comum, por apropriação indébita, já que leiloou veículos apreendidos irregularmente.

 Ações judiciais – O Decreto de Flávio Dino sobre apreensão de veículos com débito de IPVA deve promover uma enxurrada de ações judiciais contra o BPRV e a empresa responsável pelos leilões. É que, só este ano, foram apreendidos milhares de veículos com IPVA atrasado e que, pela lógica, deveriam ser devolvidos sem ônus para os seus proprietários. Até porque muitos deles têm pressa de evitar os leilões já previstos nos editais do Detran-MA.

Efeitos colaterais – O Decreto de Flávio Dino deve levar trazer dores de cabeça não apenas ao BPRV, mas também para a empresa responsável pela guarda provisória dos veículos. Existe a possibilidade de ações judiciais contra a empresa pela não devolução de veículos apreendidos sem base legal no Código de Trânsito Brasileiro. Já os policiais da BPRV responsáveis pelas apreensões, caso acionados judicialmente, podem ter problemas para receber promoções e avanços na carreira militar.

Leilões – O governo Flávio Dino leiloou 11.414 veículos apreendidos em blitze do BPRV nos três anos de mandato. Foram 3.211 veículos só em 2015; outros 3.411 carros e motos foram vendidos em 2016, e 4.792 em 2017, totalizando 11.414. Os dados de 2018 ainda não estão disponíveis, mas o Detran-MA já divulgou nada menos que dois editais de leilões.

Outro escândalo – No fim das contas, o Decreto anunciado pelo líder governista Rogério Cafeteira (DEM) acabou tornando-se mais um escândalo do governo comunista. Isso porque o documento revela que as apreensões de veículos com IPVA atrasado já eram consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, Flávio Dino e seu Batalhão de Polícia Rodoviária passaram três anos usurpando bens de trabalhadores maranhenses.

Estado Maior/O Estado

Hildo Rocha defende melhorias na formação dos policiais

O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, participou do Seminário Internacional de Segurança Pública, atividade que foi realizada em Brasília como parte dos trabalhos da Comissão.

Ao final do evento, o deputado reforçou a sua crença de que pelo menos três pontos essenciais precisam ser imediatamente alterados: 1) ementa adequada e duração dos cursos de formação dos policiais; 2) valorização do serviço de inteligência; 3) investimentos nos recursos humanos. “Na Alemanha, por exemplo,  o policial é formado em três anos. Já no Brasil, a formação é concluída em tempo muito menor, geralmente em um ano apenas”, disse o parlamentar.

Formação inadequada

Rocha destacou que no quesito formação de policiais o Maranhão é um exemplo negativo. “O governador quer formar policiais militares em apenas seis meses. É claro que em tão pouco tempo os policiais não serão devidamente preparados para o exercício de atividade tão complexa. Então, nós temos que rever isso, mudar a legislação para fazer com que os Estados da nossa Federação venham a formar os policiais de forma correta”, argumentou.

Polícia eficaz

Durante os debates, foram apresentados modelos de funcionamento das polícias da Alemanha, Áustria e da França, países que registram baixos índices de criminalidade. De acordo com dados apresentados pelos palestrantes, na Alemanha, por exemplo desde o final da segunda guerra até hoje (73 anos), 340 policiais morreram no exercício das suas atividades.

“No Brasil esse número é registrado em apenas um ano. Infelizmente essa é a realidade. Portanto, precisamos repensar com urgência o modelo de segurança que é praticado no Brasil. A unificação pode ser a melhor solução”, afirmou Hildo Rocha.

PT e DEM fora da chapa majoritária do Flávio Dino

Definida a “chapa vermelha” de Flávio Dino

A decisão do governador Flávio Dino de anunciar a formação de sua chapa majoritária com Carlos Brandão (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) fechou as portas para dois partidos que ainda brigavam pelas vagas, o PT e o DEM.

Durante o encontro de sábado, Dino afirmou para as lideranças que Brandão – mesmo inelegível – será seu companheiro de chapa, que terá ainda o pedetista e a pepessista como candidatos ao Senado.

O PT e o DEM, que vinham brigando pelas vagas, terão de se contentar mesmo com possíveis suplências dos dois candidatos a senador. Ou uma substituição de última hora, no caso de Brandão, que fatalmente será denunciado à Justiça Eleitoral.

Além de DEM e PT, o PP e o PR também já haviam se mostrado contrários à chapa de senadores. Mas devem se contentar também com suplências ou espaços no governo, que vem sendo loteado em nome da formação da aliança.

O PT chegou até a indicar um ex-sócio de Dino, o ex-presidente da OAB-MA Mário Macieira, ignorado pelo comunista. Agora, também vão ter de se conformar com espaços e apoios aos seus candidatos a deputado.

 

Estado Maior/O Estado

Taxa de homicídios cresce no Maranhão, revela o Atlas da Violência no Brasil

Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

Municípios mais pacíficos e mais violentos

O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

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